quarta-feira, 27 de abril de 2016

Regras para eleições 2016 serão apresentadas no dia 5 de maio em evento do TCE, TRE, MP e OAB

As principais regras para as eleições municipais deste ano serão apresentadas em evento no dia 5 de maio, no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá. Temas como Lei da Ficha Limpa, condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, regras para a propaganda eleitoral e partidária, prazos e regras para registro de candidaturas, financiamento de campanha e prestação de contas eleitorais serão abordados por representantes do Tribunal de Contas, do Tribunal Regional de Eleitoral, Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, que organizam o evento.

Foi programado para atender ao público os dirigentes partidários e agentes políticos, notadamente os potenciais candidatos, advogados e profissionais da área de comunicação interessados no tema, bem como membros das próprias instituições organizadoras. A inscrição é obrigatória e deverá ser feita pelo endereço www.tce.mt.gov.br. As vagas estão limitadas a 350 cadeiras. O evento começará às 8h30 e deverá terminar às 17h, com intervalo para almoço.

Denominado Eleições 2016, esse evento faz parte de uma pauta de encontros articulados pelo conselheiro Antonio Joaquim e pela desembargadora Maria Helena Povoas, com adesão dos dirigentes do Ministério Público Estadual e OAB, procurador Paulo Prado, e o advogado Leonardo Campos, respectivamente. No mês de agosto, o TRE organizará um evento para representantes partidários com a temática Movimentação financeira das campanhas. No final de outubro, o TCE realizará ainda, um outro encontro sobre regras de transição de mandato apenas para vereadores e prefeitos eleitos.

PROGRAMAÇÃO

A primeira exposição será feita pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, que falará sobre Lei da Ficha Limpa. Ainda no período da manhã, o procurador regional eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, e o promotor público estadual, Gilberto Gomes, abordarão sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral e regras para propaganda eleitoral e partidária.

No período da tarde, na primeira mesa, os juizes membros do TRE, Paulo Cezar Alves Sodré e Rodrigo Roberto Curvo, irão palestrar sobre as principais alterações introduzidas pela Lei 13.165/15, mais especificamente sobre prazos e regras para registro de candidaturas.


Na mesa seguinte, ainda sobre as alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa, os representantes da Comissão Eleitoral e de Ensino Jurídico da OAB, advogados José Antonio Rosa e José do Patrocínio de Brito Jr, abordarão sobre financiamento de campanha e prestação de contas eleitorais.

Por: Por: TCE

MT tem 78 municípios com alto risco de transmissão do zika vírus

O número de municípios com alto risco de transmissão do zika vírus chegou a 78 em Mato Grosso, representando mais da metade do total de municípios no estado, segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria estadual de Saúde (SES). O zika é um dos vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, ao lado do vírus da dengue e do da febre chikungunya.

Com 18.417 casos contabilizados da doença, a SES apontou o cenário em Mato Grosso como de risco alarmante para a transmissão do zika vírus, uma vez que a incidência é de 595 casos por grupo de 100 mil habitantes.

Estudos relacionam a infecção por zika vírus com casos de microcefalia (bebês que nascem com o cérebro menor do que o normal). De acordo com a SES, até o dia 20 de abril o estado havia notificado 203 casos de bebês que nasceram com perímetro da cabeça inferior ao critério da Organização Mundial da Saúde (OMS) - 31,9 cm em meninos e 31,5 cm em meninas.

Além dos casos de zika, o boletim divulgado pela SES abordou casos de dengue e febre chikungunya.

Em relação à dengue, o estado acumula - desde o primeiro dia do ano - 21.072 casos da doença. O número é 103% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

Dos 141 municípios mato-grossenses, 84 já contam com alta incidência da doença (quando o número de casos supera os 300 casos por grupo de 100 mil habitantes), sob critério da OMS: nesses muicípios, a incidência registrada tem sido de 645 casos por 100 mil habitantes.


Por sua vez, a chikungunya contou com 1.108 casos registrados suspeitos em Mato Grosso este ano (incidência de 33 casos para cada grupo de 100 mil habitantes). Apenas dois municípios estão classificados com alto risco da doença. Mais da metade dos municípios mato-grossenses ainda sequer tiveram registro.

Por: Do G1 MT