Zoneamento Ecológico é aprovado pelos deputados mas desagrada ambientalistas

Com 17 votos a favor e um contra, o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso foi aprovado na sessão desta quarta-feira na Assembleia Legislativa. A proposta do projeto original passou por alterações e atualmente é denominado substitutivo 3, cujo relator foi o deputado estadual Dilceu Dal'Bosco. O projeto estabelece diretrizes quanto à área que pode ser usada para a agropecuária e a diminuição de reservas legais.
Esta proposta previa um aumento de 5,5 milhões de hectares nas áreas de preservação, mas a proposta aprovada aumenta apenas em 1,5 milhão. Também estão contidos no projeto o aumento de áreas destinadas ao uso intensivo do agronegócio, que passará de 23 para 39 milhões de hectares e redução de áreas de relevância ecológica como florestas e recursos hídricos de 43 para 32 milhões de hectares. Além da redução de áreas de conservação ambiental de 24 para 20 milhões de hectares.
A aprovação do zoneamento não agradou ambientalistas. De acordo com o economista ecológico João Andrade, a aprovação do substitutivo 3 é visualizado como um equívoco por conter inconsistências técnicas e jurídicas. “Nós ainda não vimos este documento. Ele foi construído apenas por deputados e não pela população. O que a gente espera agora é que o que governador vete o projeto para que não seja executado, pois há uma série de erros” avalia Andrade.
Segundo o ambientalista, a repressão ao projeto deve-se à possibilidade de provocar danos não só em relação ao meio ambiente, mas também para a produção agrícola de Mato Grosso ao eliminar ou diminuir as áreas que estavam propostas para a preservação.
Agora a proposta será encaminhada para o governo do Estado para que seja sancionada, porém só entrará em vigor se for aprovada também no Conselho Nacional de Meio Ambiente.

Autor:Redação site TVCA

Ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner morre aos 60 anos

Da Agência Brasil
Brasília - O ex-presidente da Argentina Néstor Carlos Kirchner, de 60 anos, morreu nesta quarta-feira (27) depois de sofrer uma parada cardiorrespiratória, em um hospital, em El Calafate, no departamento de Santa Cruz, por volta das 10h. Em setembro, Kirchner fez uma cirurgia cardíaca, que, na época, foi considerada bem-sucedida. A mulher dele, Cristina Kirchner, é a presidente da Argentina.
Em 2003, Néstor Kirchner foi eleito presidente da Argentina. Ele enfrentou várias críticas principalmente por causa da queda do poder de compra dos argentinos. Apesar disso, o ex-presidente conseguiu fazer da mulher sucessora na Presidência.
Na juventude, Kirchner foi do movimento justicialista, depois atuou como membro da membro da Juventud Peronista. Durante a ditadura, ele ficou afastado da vida política e depois retornou em 1983. Quatro anos depois, ele se elegeu prefeito da região de Rio Gallegos. Em seguida, foi eleito governador da província de Santa Cruz.

Edição: Juliana Andrade

Academia ao ar livre beneficiará população portoalegrense

Está sendo implantada, na cidade de Porto Alegre do Norte, no canteiro da Avenida Beto Marco, uma academia ao ar livre que beneficiará a população portoalegrense.

O projeto está em fase de construção e deve ficar pronto em 15 dias. Segundo a secretaria de saúde de Porto Alegre do Norte, Rosecléia Francisco, a importância de um projeto como esse, consiste em mais opções de lazer, além de incentivar a prática do exercício físico.

’’A importância desse projeto está em oferecer uma opção de lazer e de praticar exercícios físicos e também conscientizar a população da importância da prática desses exercícios “ disse Rosecléia ao Agência da Notícia.

Este projeto tem como principais objetivos manter ações de controle, através de averiguações e monitoramento da pressão arterial e do índice glicêmico de quem estiver cadastrado neste monitoramento. Além de incentivar e promover as práticas de atividades corporais, através de caminhadas ao ar livre, seguidas de exercícios físicos. Tudo com acompanhamento médico, através de uma nutricionista e um fisioterapeuta.

Foram investidos cerca de 30 mil reais na construção e aquisição de aparelhos, dentre eles Alongador, simulador de caminhada, remada sentada entre outros.

A academia ao ar livre ficará à disposição da população, exceto nos horários para os grupos cadastrados de idosos. Quem tiver interesse em se cadastrar deve procurar a secretaria de saúde do município.

A conquista desse projeto foi da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, através da secretaria de saúde do município, juntamente com o Conselho municipal de Saúde.

“ É importante ressaltar que já foi feito um outro projeto como este para a implantação de uma academia ao ar livre para o distrito de Nova Floresta, a 58 Km de Porto Alegre, também para atender as necessidades daquela população, ‘’ ressaltou Rosecléia.

Fonte: Agência da Notícia com Uasley Werneck

Prefeitura de Porto Alegre do Norte realiza concursco público

No total são 39 vagas para cargos na área administrativa, saúde, educação e outros.

A prefeitura municipal de Porto Alegre do Norte abriu no último dia 11/10, o edital de contratação. As inscrições podem ser feitas até dia 11/11 e vão desde o ensino fundamental completo e incompleto até o nível superior, as inscrições podem ser feitas no departamento pessoal da prefeitura municipal ou no site www.acpi.com.br, os salários variam de R$ 510,00 há R$ 6.000,00.

No total são 39 vagas para cargos na área administrativa, saúde, educação e outros.
O valor da inscrição varia de acordo com o grau de escolaridade, ensino fundamental completo e incompleto R$ 30,00, Ensino médio R$ 50,00 e Ensino Superior é de R$ 70,00.
“Este concurso é muito importante para suprir as necessidades na questão de vagas visando melhorar a qualidade do serviço público de Porto Alegre Norte” disse Paulo Sérgio, Chefe do Departamento pessoal.
Para o Prefeito de Porto Alegre do Norte, Edi Escorsin, conhecido como Tarzan, a importância do concurso está em atender as necessidades do poder público de Porto Alegre em todos os setores.
As provas serão realizadas no dia 14/02 às oito horas, horário de Brasília o local ainda não foi divulgado.

Fonte: Agência da Notícia com Uasley Werneck

Água Boa-MT: Pela 1ª vez Funai nomeia cacique para conduzir posto no Araguaia

RD News

Cipassé Xavante, cacique da aldeia Wederã da Terra Indígena Pimentel Barbosa, responde agora como coordenador-técnico da Funai em Água Boa, um dos municípios do Araguaia. O fato é inedito. Trata-se da primeira nomeação de um líder da nação Xavante para um cargo comissionado.

Na prática, Cipassé será a voz do governo federal nas ações administrativas na região. Ele teve o nome aprovado para o posto após enviar currículo à Fundação Nacional do Índio em Brasília. Enquanto Cipassé passa a coordenar a Funai, o professor Eurico o substitui como cacique da aldeia. A Pimentel Barbosa é composta por 9 aldeias, que reúnem 3 mil índios. Já a terra indígena Areões congrega 25 aldeias com outros 3 mil xavantes.

Cipassé trabalha com entidades não-governamentais há 23 anos e fez até viagens ao exterior. Ele adiantou que, agora como coordenador do órgão em Água Boa, vai buscar o diálogo com todos os caciques das aldeias para apresentar um diagnóstico sobre as necessidades e demanda das comunidades. “Vamos visitar todas as aldeias para ver de perto os problemas de cada uma”, enfatiza Cipassé Xavante.

Campanha de vacinação contra febre aftosa começa em novembro

TVCA

A maior campanha brasileira de vacinação contra a febre aftosa, começa no dia 1° de novembro e segue até o dia 31. Neste período devem ser vacinadas mais de 27 milhões de cabeça de gado só em Mato Grosso.

Os rebanhos de mamando a caducando do todo o Brasil devem ser vacinados. Nesta semana pequenos pecuaristas de Várzea Grande se mobilizaram para participar de um treinamento, onde adquiriram informações importantes sobre a doença e aprenderam a vacinar o gado de maneira correta. A vacinação é obrigatória no período estabelecido pelo calendário oficial, e o seu cumprimento é fundamental na prevenção da doença.

CNBB escolhe o meio ambiente como tema da Campanha da Fraternidade 2011

Agência Brasil

A Campanha da Fraternidade, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que terá início em março do próximo ano, vai tratar da questão ambiental.

O tema escolhido é Fraternidade e a Vida no Planeta e tem o objetivo de colocar em discussão nas dioceses, temas como mudanças climáticas, efeito estufa, a questão energética, desenvolvimento, preservação da Amazônia, agronegócio, biodiversidade e a água.

De acordo com o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, a escolha do tema não guarda relação com o destaque que a questão ambiental tomou durante o período de campanha eleitoral no Brasil.

“Este tema foi escolhido há dois anos. O que eu acredito é que é um tema atual. É uma agenda que está na ordem do dia não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, disse.

Governador nomeia “Lau” da dupla “Nico e Lau” na Secretaria de Cultura

O governador Silval Barbosa (PMDB) parece ter começado a mudar a equipe de governo e está trocando servidores comissionados em diversas secretarias de Estado e órgãos vinculados. No Diário Oficial do Estado desta quinta-feira há dezenas de exonerações e nomeações.

Entre elas está a nomeação de Justino Astrevo de Aguiar, de 44 anos, o “Lau” , da dupla “Nico e Lau”, que vai exercer o cargo de secretário Adjunto de Cultura de Mato Grosso. Astrevo é cuiabano, formado em Letras pela UFMT, pós graduado em Planejamento e Gestão Cultural pela Unic.

Autor, diretor e ator, Justino já foi secretário de Cultura de Cuiabá e professor universitário. Começou a carreira artística em 1980, quando fundou a “Cia Folhas Produções”. Desde 1989 compõe a dupla com Lioniê Vitório, o “Nico”, interpretando a cuiabania por Mato Grosso afora.

Fonte: Agência da Notícia com Olhar Direto

A Agência do SEBRAE em Confresa realiza Projeto para facilitar legalização

O SEBRAE está em todo o Brasil com o projeto Empreendedor Individual, este projeto é uma Lei Complementar 12/08, criada pelo Governo Federal, e tem o intuito de formalizar a pequena empresa dando ela a oportunidade de ter um CNPJ sem nenhum custo.

O projeto teve inicio no mês de Janeiro no estado de Mato Grosso a Agência do SEBRAE de Confresa já realizou cerca de 200 atendimentos levando a estas pessoas a legalização.

“O Empreendedor Individual veio para facilitar ao pequeno empreendedor a legalização de seus negócios permitindo a emissão de notas, participar de licitações dentre outros benefícios” disse Geans Ferreira à Agência da Notícia.

Os interessados em se legalizar deve procurar a Agência do SEBRAE em Confresa, mais informações podem ser obtidas através do tel. 66-3564-2161 ou 66-3564-1609 ou no site do SEBRAE – www.mt.sebrae.com.br, o término da campanha ainda não foi divulgado.

Quem pode?

Se enquadra nesta nova lei empreendedores com receita bruta anual de até R$ 36 mil, ou seja, R$36 mil por mês. As atividades que são permitidas são comércio, culinária, artesanato, serviços de estética, serviços de manutenção e reparação em geral, etc.

Quem não pode?

Esta lei não se enquadra aos interessados que tenham ou queiram ter sócios. Além disso o empreendedor devem ter no máximo um funcionário com renda de até um salário-mínimo mensal ou o piso da categoria, não ter filial, não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa.

Quais os benefícios?

Os benefícios que os empreendedores poderão usufruir com esta nova lei são a aposentadoria por idade e invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão, bem como a possibilidade de acesso a serviços bancários, inclusive crédito, obtenção de CNPJ, programas de capacitação específicos, dentre outros.

Fonte: Agência da Notícia com Caroline Gomes

Estão abertas as inscrições para os cursos técnicos-Médio Integrado do IFMT

TVCA com assessoria
Estão abertas as inscrições do Exame Seletivo 2011/1 para os cursos técnicos - Médio Integrado (antigo 2º grau junto com o curso técnico) do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Os candidatos poderão se inscrever até o dia 04 de novembro no site da instituição. A taxa para os inscritos é de R$ 30,00. A confirmação da inscrição estará efetivada somente após o pagamento do boleto bancário.
Para se estar apto a participar do processo seletivo, o candidato deve ter concluído o ensino fundamental até a data da matrícula e apresentar a documentação exigida (o número do CPF, da cédula de identidade ou documento equivalente, com validade nacional).
São ofertadas 1.375 vagas em 1 campi (Cuiabá, Bela Vista, São Vicente, Juína, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis e Confresa). O IFMT possui o sistema de reserva de vagas (cotas) de 50%, em todos os cursos, para estudantes que tenham cursado todo o Ensino Fundamental na Rede Pública de Ensino: Municipal, Estadual ou Federal.
Ao se inscrever o candidato, que omitir a origem da escola em que cursou o ensino fundamental, não será incluído na reserva de vagas (cotas). O candidato cotista que for aprovado pela reserva de vagas e não comprovar no ato da matrícula a declaração feita na inscrição, perderá a vaga, e no seu lugar será chamado o próximo cotista.
Prova
O exame de seleção classificatório 2011/1 constará de duas provas objetivas (Língua Portuguesa e Matemática). A prova será constituída de 40 questões de múltipla escolha. O conteúdo programático abrangerá da 5ª a 8ª/9ª series do Ensino Fundamental. A prova será realizada no dia 05 de dezembro, das 08 às 12 horas.
A relação dos candidatos aprovados na 1ª chamada, obedecendo ao limite de vagas de cada curso/turno será divulgada no dia 28 de dezembro de 2010, no endereço eletrônico http://selecao.ifmt.edu.br/.

Vila Rica-MT: Carne agora só inspecionada

Por: Rádio Comunitária Eldorado FM
Devido o fechamento do abatedouro de animais (bovinos, suínos, etc.), a falta de carne em alguns açougues já é uma realidade em Vila Rica, mas por pouco tempo.
O Ministério Público Estadual, depois de ter realizado varias reuniões ao longo de 2009/2010, com empresários interessados em construir o abatedouro, onde foram acordados vários prazos para que fosse construído o matadouro dentro das exigências sanitárias.
Os prazos venceram e a construção não saiu. Com isso o prazo e a paciência do representante do MPE, doutor João Batista de Oliveira venceram na última sexta-feira, 15. Boa parte dos açougues estão sem carne. Informações extra-oficiais, falam em um pré-acordo de empresários com a unidade frigorífica local.
De acordo com essas informações, o frigorífico estaria abatendo duas vezes por semana, no máximo trinta animais em cada dia. Com isso o preço da carne tende a ter um aumento, por que passará a ser inspecionada.
Em entrevista a Rádio Comunitária, Eldorado FM, o promotor de justiça, João Batista de Oliveira, ressaltou a importância de consumirmos produtos inspecionados, evitando que o consumidor possa vir adquirir qualquer tipo de doença animal, como a brucelose, tuberculose e outras. O consumidor irá pagar um pouco mais, mas vai consumir um produto de qualidade sem por sua saúde e de sua família em risco, disse o promotor.

Produtos de origem animal
João Batista informou também que: “todos os produtos de origem animal que estiverem a venda nos estabelecimentos comerciais sem o serviço de inspeção municipal, a partir do dia 25 deste mês, serão recolhidos pela vigilância sanitária do município, e o dono do estabelecimento será autuado e responsabilizado.
As feiras livres também não podem vender mais carnes ou produtos de origem animal sem a devida inspeção. Vale lembrar que ninguém irá ficar sem comer carne, os animais serão abatidos em uma unidade frigorífica da preferência do comerciante. Em relação ao abate de suínos, por enquanto não será possível, enquanto não tiver o lugar adequado para o abate.

Grupo deve reiniciar busca por mortos no Araguaia

Agência Brasil
O Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), que procura restos mortais de militares e guerrilheiros desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia, aguarda a decisão da Justiça para iniciar nos próximos dias as escavações em duas áreas do município de Xambioá (TO). Uma das áreas é o cemitério da cidade.

O Ministério da Defesa espera que a Justiça autorize a operação ainda hoje (15). Será a sexta expedição do grupo este ano. Desde o início dos trabalhos, o GTT passou por áreas no Pará e no Tocantins.

Xambioá é considerado a principal área de escavação em busca de restos mortais de desaparecidos do Araguaia. Na região, foram achados até agora os dois únicos corpos de integrantes da guerrilha. Os restos mortais foram identificados como sendo de Maria Lúcia Petit da Silva e Bergson Gurjão Farias, que integravam o PCdoB.

O GTT é formado por antropólogos, peritos forenses, geólogos e observadores independentes, além de representantes do Ministério da Defesa e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Edição: Aécio Amado

Municípios têm até dia 29 para informar frequência dos alunos do Bolsa Família

TVCA

As prefeituras de todo o país têm até a sexta-feira da semana que vem para para informar a frequência escolar de crianças e adolescentes que participam do Programa Bolsa Família.

Entre os deveres dos beneficiados, o principal deles é frequentar a escola. A baixa frequência ou a ausência da escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício. O programa exige que a assiduidade escolar seja de no mínimo 85% para alunos dos 6 aos 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos.

Em Mato Grosso mais de 230 mil jovens e crianças com idades entre 6 e 15 anos recebem os benefícios do Bolsa Família. E entre jovens com idades entre 16 e 17 anos e que recebem o Bolsa Família, Mato Grosso tem um total de 22.979 beneficiários. Todos os municípios terão até o dia 29 de outubro para enviar a frequência dos beneficiários.

Cabe aos municípios a responsabilidade de registrar os dados das nos sistemas do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, e acompanhar as famílias, registrando inclusive os motivos da ausência nas salas de aula, da baixa frequência das crianças e adolescentes ou da negligência relativa a alguma ação de saúde, como a vacinação.

No caso de a família estar descumprindo a condição, o objetivo não é cortar o benefício, e sim resgatar a criança para a escola, garantir a permanência e assegurar o acesso aos serviços de saúde.

Desembargador Rubens de Oliveira é eleito presidente do TJMT

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho foi eleito há pouco para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado foi eleito com 19 votos a 2. Concorreram com ele na disputa os desembargadores Manoel Ornellas de Almeida e Juvenal Pereira da Silva.

A votação, secreta, foi realizada durante sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, em Cuiabá. A legislação determina que a nova diretoria seja eleita pela maioria dos seus membros efetivos, dentre os magistrados mais antigos. Os eleitos terão mandato por dois anos, sendo proibida a reeleição.

Os novos dirigentes do Poder Judiciário assumirão as novas funções em sessão solene a ser realizada no primeiro dia útil do mês de março de 2011. O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está composto atualmente por 22 desembargadores.

Candidatos a prefeito disputam votos em eleição suplementar

De Barra do Garças - Ronaldo Couto

A cidade de Ribeirão Cascalheira, a 864 km de Cuiabá, vive o clima de duas eleições em menos de uma semana. Nas rodinhas em padarias, mercearias e pela cidade discutem a eleição presidencial e a escolha do prefeito do município para um mandato-tampão de 2 anos.
A eleição suplementar foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para eleger o administrador para concluir os dois anos de mandato que ainda restam. O cargo de prefeito interino vem sendo ocupado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Daniel Beraldo (PDT).
Beraldo está como prefeito interino desde janeiro de 2009 quando foi cassado o vencedor da eleição, Francisco de Assis dos Santos, o Diá (PT), acusado de captação ilícita de sufrágios – compra de votos. Como o petista teve mais de 52% dos votos válidos, o TRE determinou a realização de uma eleição suplementar.
Concorrem ao mandato-tampão, dois candidatos: o pecuarista Adário Carneiro Filho (DEM), que ficou em segundo lugar na eleição de 2008 e o médico Antônio de Morais Pinto Júnior (PP). Eles foram convidados pelo juiz da 53º zona eleitoral, Walter Tomaz da Costa para uma reunião nesta segunda (18) para definir se haverá propaganda eleitoral entre eles numa rádio comunitária da cidade.
O pecuarista Adário está bastante confiante que consiga vencer e disse que já está nas ruas conversando com o eleitorado. Ele já conseguiu o apoio do Jair que retirou a candidatura para ser o seu vice e do veterinário Jeová que disputou a prefeitura em 2008.

A cidade de Ribeirão Cascalheira tem 5.800 eleitores e sua economia baseia-se na pecuária.

Brasil integrará plano de combate à tuberculose

O Brasil faz parte do grupo de 22 países que concentram 80% dos casos de tuberculose em todo mundo e integrará o plano internacional lançado hoje (13) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminação da doença em um prazo de cinco anos.O Ministério da Saúde alerta que a doença ainda consiste em um importante problema de saúde pública no país, com cerca de 57 milhões de pessoas infectadas (pessoas que têm o bacilo, mas não necessariamente manifestam a doença).Anualmente, são notificadas aproximadamente 72 mil novas infecções no Brasil, além de 4,7 mil mortes decorrentes da doença. A incidência estimada é de 37,8 casos para cada 100 mil brasileiros sendo que 60% deles se concentram nos 181 maiores municípios do país.Apesar dos altos índices, as taxas de incidência e de mortalidade por tuberculose, de acordo com o ministério, estão em queda há mais de uma década. Nos últimos 19 anos, os novos registros caíram 26% e as mortes, 32%.O Brasil é signatário da Declaração do Milênio que estabelece, entre outras metas, reduzir à metade (em relação a 1990) a incidência e a mortalidade por tuberculose até 2015. De acordo com o ministério, o país deverá atingir a meta antes do período determinado. A longo prazo, o objetivo é eliminar a tuberculose como problema de saúde pública até 2050.

A estimativa do governo brasileiro é chegar a 2011 com menos de 70 mil novos casos e a 2015 com 45 mil novos casos anuais.
Fonte: Agência da Notícia com Circuito Mato Grosso