Após pressão, AL fecha acordo com pescadores; votação será nesta quarta-feira

Os deputados estaduais voltaram atrás novamente em relação à Lei da Pesca. Mal publicaram no Diário Oficial do Estado as novas regras da atividade no Estado e resolveram apresentar uma emenda suspendendo temporariamente a proibição do anzol de galho e das medidas mínimas e máxima. 

A decisão foi tomada após pressão feita pela Federação dos Pescadores de Mato Grosso (Fepesc), sob Lindemberg Gomes de Lima, que levou cerca de 400 pescadores a trancar o trevo do Lagarto nos três acessos da via: na BR-364, BR-070 e Rodovia dos Imigrantes.

O projeto é de autoria de lideranças e foi apresentado na sessão noturna desta terça (5) por um grupo de 10 deputados. A proposta tramitará em regime de urgência urgentíssima e, segundo o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), será votada ainda nesta quarta (6).

Esta é a terceira mudança que acontece na Lei da Pesca. No ano passado, aprovaram a nova lei e, depois, a suspenderam para que pudessem discutir com o setor interessado. Na semana aprovaram um substitutivo integral, após realizar uma série de audiências públicas. A legislação foi publicada no dia (4) mas, mal começou a vigorar, já vai ser alterada novamente.

Segundo o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), a proibição do anzol de galho e as medidas mínima e máxima ficarão suspensas até que a secretaria Estadual de Meio Ambiente reative o Conselho da Pesca para fazer um estudo técnico sobre a necessidade ou não do iten, bem como a existência de medidas mínimas e máximas. “Falei com o secretário José Lacerda e ele me garantiu que em até 40 dias terá este estudo em mãos. Amanhã ele  tem reunião com a Comissão de Meio Ambiente e vamos cobrar este compromisso dele”, contou o democrata, em entrevista ao RDNews, por telefone.

Para Dilmar, a aprovação da atual Lei da Pesca (Lei nº 9.893), em vigor desde segunda-feira (4), foi precipitada porque não foi precedida de uma discussão ampla com a classe científica. “A Lei nº 9096 quando foi elaborada teve a participação da Sema, da Assembleia, da Unemat, da UFMT. A nova não ouviu entidades como estas”, salientou.

Os manifestantes que fecharam as rodovias durante todo o dia argumentam que a nova lei os impossibilita de manter o sustento da família. Eles salientam que na região Norte do Estado os pescadores profissionais não precisam utilizar o anzol de galho, mas na região da grande Cuiabá eles não vêem outra alternativa para capturar uma quantidade razoável de peixe. “O que nós temos que buscar é uma alternativa para este pessoal”, salienta Dilmar.

A sessão demorou muito para começar em função das discussões, mas foi bastante enxuta. Os deputados subiram à tribuna apenas para ratificar o apoio aos pescadores. Além da proibição do anzol de galho e da especificação das medidas mínimas e máximas para três espécies na Bacia do Paraguai (Pantanal), Cachara, Pacú e Pintado, a nova lei da pesca também proíbe a pesca do Dourado nesta mesma bacia e da Paraíba/Filhote na Bacia Amazônica, Araguaia e Tocantins. A nova lei também aumenta a cota para os pescadores profissionais de 100 kg por semana para 125 kg e estabelece quantidade de 5 kg e mais uma espécie para amadores, que tinham cota zero.

Por: RD News | Glaucia Colognesi

Prefeitura de Novo Santo Antônio realiza processo seletivo, inscrições terminam dia 06

A Prefeitura de Novo Santo Antônio, estado do Mato Grosso, abriu nova seleção pública que busca preencher 31 vagas em vários cargos de nível fundamental, médio e superior.

Os salários variam entre R$ 678,00 e R$ 4.320,00 por jornada de trabalho de 20 a 40 horas semanais. O Edital destinará 10% das vagas ofertadas aos candidatos portadores de deficiência.

As inscrições serão realizadas gratuitamente até o dia 06 de março, no horário das 08:30 às 11:00 hs e das 13:30 hs às 17:00 hs nas dependências da Secretaria Municipal de Planejamento, situada à Av. 29 de setembro, s/n, Centro.

As provas serão realizadas no dia 17 de março às 08:00 hs na Escola Municipal Nair Barbosa de Souza e o gabarito deve ser divulgado dia 20 de março de 2013, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

A validade do processo seletivo é de 10 meses, a contar da data da publicação do resultado final, prorrogável por igual período.

Vagas

Nível superior - Enfermeiro (1), Fisioterapeuta (1), Nutricionista (1) e Psicólogo (1).

Nível médio - Agente Administrativo (2) e Técnico de Enfermagem (1).

Nível fundamental completo - Agente Ambiental (5), Agente de Combate a Endemias (2) e Agente de Saúde PACS (6).

Nível fundamental incompleto - Auxiliar de serviços Gerais Masculino (7), Mecânico de Maquina Pesada (1), Motorista (2) e Mecânico de Veículos (1).

Fonte: Agência da Notícia com Camila Nalevaiko

Exame Supletivo On Line está com inscrições abertas em MT

A partir desta segunda-feira (04.03), estão abertas as inscrições para o Exame Supletivo On Line, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O agendamento das provas deve ser realizado pelo endereço eletrônico, www.seduc.mt.gov.br, no link Exame On Line. O sistema fica disponível no site da Seduc, 24 horas por dia. Ao preencher o formulário os inscritos devem selecionar um dos 25 Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) disponíveis no Estado para efetuar as provas.

O agendamento das provas estarão disponíveis a partir de 18 de março até 20 de dezembro, sendo que o período entre 12 a 20 de dezembro ficará reservado para a realização de reagendamento dos exames que forem solicitados por recurso.

As provas serão realizadas em todos os Cejas, porém com as seguintes ressalvas: as inscrições no Ceja Ariosto da Riva (Alta Floresta) ocorrerão a partir de 20.05; no Ceja Vera Pereira (Cuiabá) a partir de 08.04; no Ceja Alfredo Marien (Rondonópolis) a partir de 02.05; e no Ceja Anísio Spínola Teixeira (Diamantino) a partir de 05.08. Antes destas datas o Sistema não registrará agendamento.

Outras informações podem ser obtidas na coordenação de Educação de Jovens e Adultos pelos emails, ivan.maia@seduc.mt.gov.br; jeffeson.moura@seduc.mt.gov.br; antonio.passos@seduc.mt.gov.br

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