Acusado de homicídio é preso em São José do Xingu

O principal suspeito de um homicídio ocorrido no vilarejo Brasil Paiva, no município de Santa Cruz do Xingu (1.230 km a Nordeste), foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na semana passada, em Santa Cruz do Xingu (1.230 km a Nordeste). O preso Evaldo Santa Dias, 25, conhecido como “Buiu”, que estava foragido do Sistema Penitenciário, foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado nesta semana.

O crime aconteceu no dia 2 de junho, após uma discussão em frente a um bar. Segundo testemunhas, o acusado enfiou uma faca nas costas de José Felix de Sousa, quando ele tentava deixar o local. Logo após o crime, o assassino conseguiu fugir tomando rumo ignorado.

Em investigação, policiais civis identificaram o verdadeiro nome do autor do homicídio. As buscas pelo acusado se estenderam por mais de treze horas, mas a equipe de investigadores não conseguiu localizar o acusado.

No inicio da tarde do dia 04 de junho, a equipe de investigação comandada pelo delegado João Biffe Junior obteve informações de que o acusado estava refugiado em uma mata próxima ao vilarejo Brasil Paiva e que deixaria o local por volta das 21 horas.

Com a informação foi elaborado um planejamento operacional que resultou na localização e prisão do acusado, na Rodovia MT 430, cerca de 800 metros do vilarejo Brasil Paiva. O criminoso foi conduzido a Delegacia de Santa Cruz do Xingu e interrogado pelo delegado João Biffe Junior e confessou o crime.

O delegado João Biffe representou pela prisão preventiva do acusado, na Comarca de Vila Rica (1.259 km a Nordeste). Em checagem foi verificado que o acusado tem outra condenação por homicídio qualificado e estava foragido do sistema penitenciário.

Por: O Documento

OPAN realiza a primeira oficina de etnomapeamento na Terra Indígena Marãiwatsédé

Alto Boa Vista, MT – A OPAN realizou a primeira oficina de etnomapeamento na Terra Indígena Marãiwatsédé com apoio do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) em parceria com a FUNAI, entre os dias 13 a 18 de maio de 2013. A oficina contou com a participação de 40 indígenas, com destaque para o grande número de mulheres coletoras de sementes do grupo Piõ Rómnha Ma´ubumrõi´wa. A presença de anciãos teve fundamental importância para a reflexão sobre o território Marãiwatsédé, de onde os indígenas foram expulsos em 1966.

Durante a atividade, os Xavante identificaram locais de caça, pesca, coleta e roças por meio de diálogo participativo promovido pela equipe indigenista da OPAN com apoio da FUNAI. Os Xavante foram convidados a relembrar sobre o que havia em Marãiwatsédé antes da invasão de posseiros e latifundiários, levando em conta a temporalidade (passado, presente e futuro). “A área sofreu mudanças drásticas durante esses mais de 40 anos em que os Xavante estiveram fora, de forma que muitos dos locais relevantes (de caça, matas, de rituais) encontram-se atualmente num estado bastante distinto daquele que está na lembrança dos mais velhos”, explica o consultor Marcelino Soyinka, que conduziu a atividade na aldeia. “ Por outro lado, os mais jovens conhecem tais locais apenas por histórias dos anciãos, mas ainda não tiveram oportunidade de realizar este retorno a todas as áreas. Agora, essa expectativa de reocupação e reconhecimento é um desejo bem forte entre os Xavante”, completa.

O levantamento preliminar feito pelos indígenas baseou-se no domínio do simbólico e do físico. A geografia do território do povo Xavante também foi discutida, com a identificação de áreas de uso nos Ti Aipôdo (mapas), elaboração de mapas mentais com aldeias antigas, regiões de caça/coleta/pesca/roça, locais sagrados e áreas de expedições territoriais.

Após sofrerem o processo de desterritorialização compulsória em 1966, os Xavante de Marãiwatsédé passam por uma reterritorialização, entendida como movimento de (re) construção do território. O processo de desintrusão dos ocupantes não indígenas foi iniciado em novembro de 2012, após sucessivas decisões judiciais, e oficialmente finalizado em janeiro de 2013. Por isso, é de suma importância a reflexão sobre o uso, manejo e desenvolvimento sustentável do território pela comunidade.

Contexto

A TI Marãiwatsédé tem hoje 104 mil hectares devastados, transformados em pastagens e monoculturas, o que demanda ações de recuperação ambiental de médio e longo prazos, apoio à comunidade em alternativas sustentáveis e rentáveis relacionadas à suas próprias atividades. Os mapas e diálogos relacionados possibilitam uma reflexão e discussão sobre o gerenciamento e uso do território constituindo uma ferramenta de gestão ambiental e territorial desta TI. Nesses diálogos, novos pleitos foram levantados, como o reflorestamento em áreas de pasto e abertura de novas roças de toco e mecanizada.

Os Xavante de Marãiwatsédé tiveram cerca de 165 mil hectares homologados em 1998 pela Presidência da República, mas só conseguiram retornar da diáspora sofrida desde a ditadura militar em 2004, após padecerem às margens da BR-158 por 10 meses. Mesmo dominado por latifundiários, até 1992, o território indígena ainda não tinha sofrido grandes intervenções e desmatamentos, mas de 20 anos para cá as águas foram contaminadas, a floresta foi devastada e Marãiwatsédé foi considerada a terra indígena mais desmatada da Amazônia brasileira. Hoje, em Marãiwatsédé há apenas uma aldeia onde vivem cerca de 980 pessoas, das quais cerca de 300 são crianças.

“A luta Xavante pelo território não se esgotou com a desintrusão. Assim, após esta grande vitória dos indígenas, o desafio é pensar o que fazer com o território, como viver, como cuidar, gerir. Neste sentido, o etnomapeamento surge como uma ferramenta importante para auxiliar no compartilhamento das informações sobre a área a partir da ótica dos A’uwe e, ao disponibilizá-las nesta linguagem visual (etnomapas), que é simples e acessível a todos os A‘uwe, também atua como importante apoio no planejamento das ações de gestão de seu território”, diz Soyinka. A oficina de etonomapeamento junto ao povo Xavante terá continuidade e vai subsidiar a elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Territorial de Marãiwatsédé.

Por: Comunicação OPAN

 

Plebiscito pode ser empecilho para que distritos se tornem cidades

A realização de plebiscito para que distritos sejam emancipados pode ser o maior empecilho para lideranças. Os municípios “sede” possuem mais habitantes e, com isso, ficariam com os maiores ônus, porque os distritos ‘nasceriam’ sem dívidas. Acontece que muitas das riquezas movimentam a economia das grandes “cidades”, pois são geradas pelos distritos. Dessa forma, a probabilidade é que a população do “município mãe” opte pela não emancipação.

A discussão sobre o assunto ganhou força após a Câmara dos Deputados aprovar, no início deste mês, a emancipação. Em Mato Grosso, por exemplo, 20 distritos lutam para se tornar cidades. Mesmo assim, ainda têm alguns lugares em que a população é contrária a ideia, como no município de Pedra Preta onde o povo, por votação, decidiu não tornar a comunidade Vila Garça Branca num distrito.

Para que os moradores opinem sobre o assunto é necessário que a Justiça Eleitoral empreste as urnas eletrônicas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é provocado administrativamente para auxiliar a realização do plebiscito. Logo depois é formada uma comissão eleitoral – com membros do distrito e município “sede” – que deve seguir as regras para realização da consulta plebiscitária.

O plebiscito é o último e mais delicado requisito para emancipação. Após sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) – que ainda pode vetar a mensagem da Câmara – as 26 Assembleias do país, enfim, retomarão a autonomia de criar novos municípios. Antes, os distritos que desejavam se emancipar dependiam da aprovação do projeto, porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de novas cidades por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em Lei Complementar Federal o que, na prática, barrou o nascimento de municípios. 

 

Segundo a Constituição Federal, a população mínima que os novos municípios precisam ter é de 5 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil na região Nordeste e 10 mil nas regiões Sul e Sudeste. A arrecadação deverá ser superior 10% da média das menores cidades do Estado. Em Mato Grosso, entre os distritos com lideranças que buscam a emancipação está, por exemplo, Ouro Branco do Sul, em Itiquira; Paranorte, em Juara; Capão Verde, em Alto Paraguai; e Salto da Alegria, em Paranatinga.

Por: RD News

 

Equipes radicais Pro Tork agitam Porto Alegre do Norte e Tapurah

Alto Giro, Cachorrão e Phyra chegam a Porto Alegre do Norte e Tapurah para fazer a festa do público em dois eventos.

 

Três equipes radicais da Pro Tork prometem fazer a festa em dois eventos no Mato Grosso. A Alto Giro é uma das atrações do Encontro de Motociclistas, que acontece entre os dias 13 e 15, em Porto Alegre do Norte. Já o Cachorrão e o Phyra se apresentam no Adrenalina Moto Fest, nos dias 14 e 15, em Tapurah.

Com motos de 50 a 1000 cilindradas especialmente preparadas, os pilotos da Alto Giro realizam manobras como saltos em arcos de fogo, pirâmides, empinadas e derrapagens. O público tem a oportunidade de participar em determinados momentos, a interação costuma levar a todos ao delírio.

Já o show do Cachorrão é conhecido pela sua versatilidade. Wesley Rodrigues de Oliveira utiliza bicicletas, motos de 135 a 750 cilindradas e karts para executar manobras inacreditáveis. O piloto preparou um belo repertório para tornar a festa inesquecível.

Cássio Fernandes é o responsável pela apresentação do Phyra. A bordo de uma BMW 325i, ele mostra toda sua habilidade para dar zerinhos, fazer derrapagens laterais e estourar pneus. Efeitos especiais garantem ainda mais emoção ao espetáculo.

Esta será a primeira vez que as equipes se apresentam nas cidades. Os shows acontecem no centro de Porto Alegre do Norte e Tapurah, com entrada franca. Quem curte adrenalina sobre duas ou quatro rodas não pode perder a oportunidade.

Para conferir fotos, vídeos e muito mais sobre as equipes, acesse o site www.protork.com/roadshow.

Por: Pro Tork

Polícia Militar prende ex-marido acusado de matar juíza

Policiais militares capturaram, há pouco, o enfermeiro Evanderly de Oliveira Lima, de 44 anos, acusado de matar a tiros a juíza Glauciane Chaves de Melo, 42, no Fórum de Alto Taquari (479 km ao Sul se Cuiabá), na última sexta-feira (7).

O suspeito estava escondido em uma região de mata a cerca de 15 quilômetros do município e está sendo conduzido ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc), onde será interrogado pelo delegado João Ferreira Borges.

Ao MidiaNews, Borges afirmou que o enfermeiro será autuado por homicídio qualificado -  motivo torpe e sem direito de defesa da vítima. A juíza foi morta com dois tiros na nuca.

Os delegados Vinícius Prezoto, de Rondonópolis, e Arnaldo Sottani, de Alto Garças, também atuam nas investigações.
 

"Todos pensavam que se tratava de um rompimento bem aceito entre os dois lados"

Buscas

Cerca de 100 policiais civis e militares atuavam nas buscas pelo suspeito. De acordo com o delegado, todas as fazendas localizadas na região do Araguaia estavam sendo vistoriadas pela Polícia Civil, enquanto a Polícia Militar atuava no cerco da região de mata onde o suspeito poderia ter se escondido.

Policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil, também foram à região para reforçar as buscas nesta semana.

Além disso, fotos do suspeito foram espalhadas nas rodoviárias da região.

Inquérito

O delegado afirmou que aguarda apenas a conclusão dos laudos periciais para encerrar o inquérito, o que pode ocorrer ainda esta semana.

A polícia trabalha com a hipótese de crime passional, uma vez que o enfermeiro não teria aceitado o fim de seu relacionamento com a juíza.

Borges afirmou que o crime pegou a todos de surpresa, uma vez que os amigos e as testemunhas ouvidas ao longo das investigações afirmaram que se tratava de uma separação amigável e que a magistrada nunca havia proibido a entrada do ex-marido no Fórum.

“Todos pensavam que se tratava de um rompimento bem aceito entre os dois lados. Nem a polícia nem o judiciário possuía informações do contrário, razão pela qual ele tinha livre acesso ao gabinete da juíza”, explicou.

O crime

A juíza Glauciane Melo, 42, foi assassinada com dois tiros na nuca, dentro de seu gabinete, no fórum municipal.

O suspeito, que já teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, teria ido ao Fórum e, após uma discussão com a magistrada, teria efetuado os disparos, abandonado a arma – uma revólver calibre 38 – nas imediações do local e fugindo em seguida.

Segundo Borges, o enfermeiro não tem passagens pela polícia.

 

Fonte: Agência da Notícia com Mídia News

 

 

Jovem embriagado e sem capacete morre após cair de moto em Confresa

Um grave acidente com uma moto deixou uma vitima fatal na Agrovila Luminar que fica aproximadamente 40 km de Confresa, o fato teria acontecido ontem (09.06) por volta das 19h40min há 300 metros da agrovila.

Segundo informações, Welton Fernandes Dias de 22 anos, estaria em um bar com amigos bebendo, quando pegou a moto de um colega e saiu dizendo que viria para Confresa.

Poucos metros do bar Welton que estava com outro rapaz na garupa da motocicleta, acabou perdendo o controle da moto e caindo em uma curva, com o impacto o rapaz quebrou o pescoço e morreu no local, já o passageiro nada sofreu.

De acordo com a Polícia Civil os dois rapazes estavam sem capacetes e embriagados no momento do acidente, o corpo Welton foi levado para Confresa onde passou por pericia e foi liberado para o funeral.

Fonte: Agência da Notícia com Leandro Kervalt

 

Joelma anuncia fim da Calypso para ser cantora gospel

Uma declaração da cantora Joelma sobre sua vontade de se dedicar à música gospel gerou comoção nos fãs da Banda Calyspo na madrugada deste domingo (09). Ela disse durante apresentação no São João da Capitá, festa junina de Recife, que quer entregar sua carreira 'à obra de Deus'. A cantora Natália Sarraff, filha mais velha de Joelma, usou o Facebook para demostrar seu apoio à mãe. "Tudo que é bom dura pouco? Pelo contrário, tudo que é bom dura para sempre, pois tudo que e de Deus dura para sempre. Feliz por sua decisão, minha mãe. Eu te apoio, pois te conheço e sei o que se passa em seu coração, e sei que agora você está feliz de verdade. Te amo", publicou.

Diante das lamentações de muitos fãs, ela continuou: "Só acho assim: ninguém morreu, pelo contrário, acaba de nascer uma nova vida, a vida que Deus escreveu muito antes do nascimento. Então vamos parar de falar bobagens e agradecer a Deus! Pois tudo nessa vida só acontece se Ele permitir, e tudo é para Sua glória. Só sei dizer que estou feliz, feliz por saber que a pessoa que mais amo está feliz". 

Joelma, que é evangélica e casada com Chimbinha, já havia declarado sua vontade de gravar um CD totalmente com música gospel. Nos álbuns da Banda Calypso, aliás, já tem sempre uma faixa dedicada a Deus. Ao que tudo indica, 2014 será o último ano de existência da banda. 

O empresário do Calypso, Fábio Macedo, declarou que por conta de compromissos já assumidos, Joelma deve se dedicar à nova carreira somente em 2015. Até o momento a assessoria da banda não se pronunciou sobre o fim da Banda Calypso, que terá sua trajetória contada em um filme e prepara CD em espanhol.

Fonte: Caras On-line

 

Após 2ª invasão de área xavante em MT, força policial deve retirar posseiros

O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, determinou nesta quinta-feira (6) que a Polícia Federal(PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional de Segurança retornem à terra indígena de Marãiwatsédé, região nordeste de Mato Grosso, a fim de assegurar a retirada de todos os cerca de 400 posseiros que invadiram a área no último dia 2.

De acordo com a decisão, as forças policiais deverão acompanhar os oficiais de justiça responsáveis por executar mandado de desocupação da antiga gleba Suiá Missú, de aproximadamente 165 mil hectares, fazendo valer sentença que devolveu a terra aos xavantes e culminou no processo de desintrusão de todos os não-índios que ainda ocupavam a área entre o final de 2012 e o começo deste ano – trabalho também levado a cabo até abril pelas mesmas forças policiais, com apoio logístico do Exército.

A reintegração de posse de Marãiwatsédé foi requerida à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) tão logo foi noticiado o retorno de posseiros despejados do local. Antes do último domingo, parte dos posseiros estava acampada às margens da rodovia BR-158, que dá acesso à área demarcada como reserva xavante em 1992.

Em protesto contra a decisão judicial que os retirou da área e por insatisfação quanto à política de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para as famílias despejadas, os ex-ocupantes decidiram invadir o perímetro da área e retomar posse de parte das construções ainda em pé na região de Posto da Mata, parte urbanizada das terras que os produtores rurais em ocupação tentaram consolidar - ao longo de vinte anos, à despeito da demarcação federal contestada em longo processo judicial - como o distrito de Estrela do Araguaia.

Desde a invasão, não foi registrado qualquer incidente de violência envolvendo os posseiros na área, tampouco contato entre eles e os xavantes, que estariam ainda limitados à área da aldeia (localizada a cerca de 20 km de Posto da Mata). Porém, atendendo às solicitações, Julier Sebastião designou o uso de forças policiais também para retirar dos posseiros quaisquer arma, automóvel ou bens que estejam com eles dentro da área indígena. O juiz registrou que a nova invasão da reserva “representa afronta à Justiça e ao Estado Democrático de Direito, que não pode ser tolerada”.

Terra indígena
O magistrado também criticou o aparato mantido pelas forças do Ministério da Justiça no local desde o fim da desintrusão e entrega definitiva das terras aos xavantes em abril; as ações do ministério para manutenção do cumprimento da ordem judicial em favor do povo indígena foram insuficientes, segundo o juiz.

No mesmo despacho, Julier deferiu pedidos do MPF, da Funai e da União para que autorizasse a destruição das lavouras de soja porventura ainda existentes dentro da reserva, de forma a assegurar o controle sanitário em razão de recentes apontamentos, por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de que focos de ferrugem asiática constatados por exames laboratoriais em lavouras da Marãiwatsédé poderiam se espalhar entre propriedades ao redor, atingindo até estados vizinhos como Tocantins.

Atual líder dos produtores rurais retirados de Suiá Missú, Sebastião Prado não tinha conhecimento ainda da decisão da Justiça ao falar com a reportagem do G1 na tarde desta sexta-feira (7). De qualquer modo, ele informou que os produtores que resolveram voltar à gleba continuam no local desarmados e apenas com automóveis.

Prado também lamentou o teor do despacho, fazendo alusão à forma diferente como um outro litígio por terra supostamente indígena - o caso da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS) - está se desenrolando. Lá, ao contrário do caso de Marãiwatsédé, o governo federal e a Justiça estariam dialogando com o produtor rural, diferente, segundo Prado. “Não tem jeito, vamos esperar o povo chegar”, declarou, referindo-se à forças policiais designadas pela Justiça.

“Pena que a lei seja cumprida desigualmente. Em Mato Grosso do Sul, eles reverteram essa situação, mas aqui nosso mérito não foi julgado e eles nos tiraram da área. São dois pesos e duas medidas, mas fazer o quê? Isso é o Brasil”, criticou.

Decretada em MT prisão preventiva de ex-marido suspeito de matar juíza

 

(Foto: Assesoria/TJMT)

A Justiça decretou a prisão preventiva do ex-marido da juíza Glauciane Chaves de Melo, de 42 anos, assassinada com dois tiros na cabeça, nesta sexta-feira (7), dentro do próprio gabinete, na Comarca de Alto Taquari, a 509 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, o homem teria ido ao local pela manhã e, após uma discussão, efetuou os disparos. A arma que teria sido usada no crime, um revólver calibre 38, foi encontrada pelos policiais em um canteiro, em frente ao Fórum da cidade.

A determinação da prisão foi do juiz Pedro Davi Benetti, que atua na Segunda Vara de Alto Araguaia, a 426 km da capital, e passou a responder pelo Fórum de Alto Taquari. De acordo com a decisão do magistrado, há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime por parte do suspeito. Ressalta também, que a medida é necessária para a manutenção da garantia da ordem pública que foi abalada pela gravidade da ocorrência.

saiba mais

A juíza foi morta por volta das 11h (horário de MT) desta sexta-feira, enquanto trabalhava. Ela chegou a ser levada para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. De acordo com a Polícia Militar, o ex-marido da magistrada, que trabalhava no município como enfermeiro, teria entrado no gabinete, disparado os tiros e fugido a pé. Até as 20h30 desta sexta, ele não havia sido localizado pelos policiais.

Policiais militares e civis da região fazem buscas pelo suspeito. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também montou barreiras nos locais de acesso a Mato Grosso do Sul, Goiás e na região de fronteira com a Bolívia. Conforme o TJMT, a juíza e o marido vieram para Mato Grosso juntos, mas se separaram em dezembro de 2012. No entanto, só desfizeram o contrato de união estável em janeiro.

Velório
O corpo da juíza Glauciane Chaves de Melo foi encaminhado na noite desta sexta-feira ao Instituto Médico Legal (IML) de Cuiabá para exame de necropsia. O velório será realizado no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), neste sábado (8), entre as 7h e 9h30.

Conforme a assessoria de imprensa, o corpo será trasladado, em seguida, para o município de Conselheiro Lafayete, em Minas Gerais, onde ocorrerá o sepultamento. A magistrada nasceu na cidade mineira, localidade em que residem também diversos familiares.

Kelly Martins Do G1 MT

Casal acusado de matar um primo na gleba Dom Pedro em Alto Boa Vista consegue a liberdade

Após 70 (setenta) dias de prisão casal acusado de matar um primo na gleba Dom Pedro em Alto Boa Vista, com um tiro de 38 no joelho, consegue a liberdade. 

Em 26 de março o casal goiano, Valdete Xavier de Faria e Luzirene Ribeiro Miranda, foi preso em flagrante pela acusação de terem matado o primo de Valdete, Sr. Geraldo Xavier, o qual foi morto após ser atingido por uma bala de 38 na altura do joelho da perna esquerda. 

O advogado do casal , Drº Acácio Alves Souza,   formulou pedido de liberdade perante o Juiz da Segunda Vara da Comarca de São Felix do Araguaia. O pedido foi negado  por entender o Magistrado que o crime teria abalado a ondem pública que necessita ser assegurada e que a liberdade do casal poderia dificultar a conclusão do processo, já que não residem na Comarca. 

Inconformado com a negativa do pedido de liberdade do casal o Dr. Acácio impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça (HC 42677/2013) alegando que a prisão não poderia persistir pois carente de fundamentação jurídica, que os Réus preenchem todos os requisitos para responder ao processo em liberdade já que são primários e com bons antecedentes. 

Na data de ontem o Tribunal de Justiça de mato Grosso concedeu ao casal o direito de responder o processo em  liberdade acatando, assim, a argumentação do advogado de defesa dos Réus, os quais foram postos imediatamente em liberdade e já se encontram em Goiania.   

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

Riva avalia que novos critérios sobre criação de municípios não favorecem MT

Após analisar durante toda a quarta-feira (5) os novos critérios estabelecidos no Projeto de Lei Complementar 416/08, que devolve autonomia aos Estados de legislar sobre emancipações, o deputado estadual José Riva (PSD) avalia que o substitutivo integral aprovado na Câmara Federal na terça-feira (4), não é favorável aos estados amazônicos, como Mato Grosso.   

“É importante dizer que os critérios estabelecidos nesse projeto, não são muito favoráveis aos estados amazônicos, pois exigir a mesma população para criar um município em Mato Grosso, que se exige em São Paulo e no Paraná, é no mínimo tratar desiguais, de forma igual. Desiguais devem ser tratados de forma diferente”, criticou o parlamentar da tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão noturna de quarta-feira.  

O questionamento de Riva é quanto ao substitutivo aprovado da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), que estabelece a necessidade do município de origem e o distrito em emancipação terem seis mil habitantes cada um para efetivar a criação da nova cidade. “Se um município tiver 11.999 habitantes e o distrito sete mil, a nova cidade não pode ser criada, pois o município de origem fica com menos de seis mil habitantes. Concordamos com o fato de não inviabilizar nenhuma das duas, mas quem não conhece a Amazônia, talvez não saiba a dificuldade de reunir seis mil habitantes em Guariba [distrito de Colniza], nós que vivemos na região, sabemos”, exemplificou o deputado peessedista.  

Riva também criticou o cálculo segundo percentual incidente sobre a média nacional de habitantes dos municípios. Para encontrar essa média, serão excluídos 25% dos municípios mais populosos e 25% dos menos populosos. “Temos 56 processos de distritos que desejam a emancipação, mas 20 atualmente reúnem as condições. Esse critério para ter a média prejudica o Estado”, considerou. 

Após a aprovação na Câmara Federal, o texto retorna para apreciação do Senado. Caso haja novas alterações, terá novamente que passar pelo crivo dos deputados federais. “Agora vamos aguardar a votação no Senado para depois avaliarmos o cenário sobre o projeto. Espero que ocorram mudanças e que estas possam beneficiar Mato Grosso. Porém, é importante dizer que a votação na Câmara Federal foi uma grande vitória, mesmo com as alterações feitas por meio do substitutivo”, disse.

Além da análise do substitutivo, Riva já iniciou o mapeamento sobre os distritos que podem ser emancipados e lembrou que a avaliação também começa a ser feita pelos deputados Ezequiel Fonseca (PP), que preside a Frente Parlamentar Municipalista e Dilmar Dal Bosco (DEM), da Comissão de Revisão Territorial.

PROJETO – Após definição da redação final no Senado Federal, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff e posteriormente, as Assembleias Legislativas devem apresentar e aprovar um Projeto de Decreto Legislativo, obedecendo critérios de emancipação como na população, número de eleitores, viabilidade econômica e realização do plebiscito que é convocado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O projeto recebeu 319 votos favoráveis, 32 contrários e duas abstenções na votação do texto na Câmara Federal que regulamenta a incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios, além de definir os distritos que podem ser emancipados depois da realização de plebiscito nos municípios.

 EMANCIPAÇÃO – Municípios que podem ser criados em Mato Grosso: Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, de São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu; Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvan, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; Veranópolis do Araguaia, de Confresa; Brianorte, de Nova Maringá e Rondon do Parecis, de Campo Novo do Parecis.

KLEVERSON SOUZA
Assessoria de Gabinete

IPVA com final 0 pode ser pago com desconto até segunda em MT

Os proprietários de veículos com placa de final 0 terão até a próxima segunda-feira (10) para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. A redução no valor final só será concedida ao motorista que fizer o pagamento em cota única.

Após a próxima segunda-feira (10), o desconto no IPVA será de 3% para as pessoas que efetuarem o pagamento em cota única até o dia 20 de junho. De 21 a 28 de junho, não haverá descontos para o pagamento em cota única, porém, não serão acrescidos juros. Após o dia 28 de junho, o IPVA deverá ser pago integralmente, incluindo correção monetária, juros e multas.

O boleto para efetuar o pagamento deve ser emitido no site da Sefaz e nas unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran). Nos municípios em que não houver uma unidade do Detran ou se a mesma não for informatizada, o contribuinte pode se dirigir à Agência Fazendária do seu domicílio fiscal para retirar o DAR-1/AUT para pagamento do imposto.

Onde pagar
O pagamento do IPVA, de qualquer modalidade ou exercício de referência, pode ser efetuado mediante a apresentação do documento de arrecadação nas casas lotéricas, Banco do Brasil (e correspondente bancário), Banco da Amazônia, Sicredi, Cecremat, Bradesco (e correspondente bancário) e Caixa Econômica Federal. O veículo com IPVA atrasado não pode ser licenciado.

Desmatamento na Mata Atlântica é o maior desde 2008, diz levantamento

O desmatamento na Mata Atlântica entre os anos de 2011 e 2012 causou a perda de uma área de 235 km² de floresta (que inclui mangues e restingas), taxa anual considerada a maior desde 2008. As informações fazem parte do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado na manhã desta terça-feira (4) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica.

No período que vai de 2008 a 2010, a taxa média anual de desflorestamento foi de 151 km². No levantamento de 2010 a 2011, a taxa anual ficou em 140 km².

Na comparação dos dez estados avaliados em todos os períodos do atlas (feito desde 1985 e que incluiu BA, ES, GO, MG, MS, PR, RJ, RS, SC e SP desde o início), o aumento foi de 29% em relação a medição feita em 2010-2011.

Segundo o atlas, os estados de Minas Gerais, Bahia, Piauí e Paraná são os que têm situação mais crítica, já que nesses locais foi constatado um avanço na derrubada da vegetação nativa.

Minas foi o estado que mais desmatou, responsável por derrubar 107 km² de floresta. De acordo com o atlas, o aumento na taxa de desmate no estado foi 70% maior que no período anterior.

Em seguida, vem a Bahia, que perdeu 45 km² de floresta no período. O Piauí, monitorado pela primeira vez , perdeu 26 km² de área e já é considerado o terceiro estado que mais desmatou o bioma no período de 2011-2012.

Com os dados atualizados, sabe-se que restam apenas 8,5% da vegetação original da Mata Atlântica, que alcança 17 estados brasileiros e é considerado o bioma mais ameaçado do país.

Essa paisagem natural é uma das mais ricas em biodiversidade, e até 60% de suas espécies de plantas são endêmicas, ou seja, só existem naquela região.

Ainda segundo o atlas do Inpe e da SOS Mata Atlântica, nos últimos 27 anos, o bioma perdeu 18.269 km² de vegetação nativa, uma área equivalente a 12 cidades de São Paulo.

Perda de restingas e manguezais
Pernambuco foi o único estado que perdeu área de manguezal, ecossistema que funciona como berçários marinhos e são áreas importantes para atividades como a pesca.

Já o maior desmatamento na vegetação de restinga, ocorreu no estado do Rio de Janeiro, na região de São João da Barra.

Nos dois casos, segundo a SOS Mata Atlântica, o impacto ambiental foi causado por obras de infraestrutura, como a construção dos portos de Suape (em PE) e do Açú (no RJ).

Intervenção do Ministério Público em MG
De acordo com o levantamento é a quarta vez consecutiva que Minas Gerais lidera o ranking do desmatamento na Mata Atlântica. Segundo Marcia Hirota, coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica, o estado, que tem a maior cobertura nativa de floresta (10,4% de seu território ainda é coberto por vegetação), é o que mais abriga áreas de supressão.

Para o Ministério Público Estadual, os cortes foram feitos para dar lugar a carvoarias, que abastecem a indústria siderúrgica, e a plantações de eucalipto. As imagens de satélite captaram ilegalidades principalmente no noroeste do estado, na região do Vale do Jequitinhonha.

A situação, considerada grave pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, forçou a instauração de 18 inquéritos contra siderúrgicas instaladas nas proximidades de Sete Lagoas e Divinópolis. O objetivo é saber se insumos que abastecem o setor são extraídos ilegalmente da floresta.

Além disso, foram ajuizados três processos criminais contra proprietários de fazendas que, segundo o MP, burlaram a lei ao conseguir autorizações para desmatamento de áreas da Mata Atlântica. "As medidas concretas foram tomadas com base em denúncias feitas no ano passado", explicou Ferreira Pinto.

“Estamos protocolando um ofício na próxima semana, pedindo uma moratória para que o governo do estado não conceda mais nenhuma autorização para supressão da vegetação nativa, para qualquer finalidade. Além disso, queremos que seja feita a revisão de todas as autorizações concedidas”, disse Marcia.

Por: G1

 

Mais de 500 pessoas estão no Posto da Mata, clima é tenso

No quarto dia de volta a área dos 165 mil hectares da antiga Gleba Suiá Missú o clima no local segue tenso, mais de 500 pessoas estão no antigo distrito de Estrela do Araguaia, caravanas de várias cidades do Araguaia chegam a todo o momento dando  apoio ao movimento .

 

A Fundação Nacional do Índio confirmou hoje que alguns ex-moradores voltaram à área, mas que não há riscos de confronto entre os ocupantes e índios. Já os produtores disseram que estão dispostos a permanecer na área e só deixaram o local  com ordem judicial.

O Ministério Público Federal já pediu que os não índios sejam retirados novamente da área com o uso da força policial através da PF e da Força Nacional.

Os produtores cobram uma posição do governo federal quanto ao assentamento das famílias e indenização por conta das desapropriações.

O governo previu assentar, em áreas destinadas para reforma agrária, pequenos produtores que estavam no Posto da Mata e áreas vizinhas. 

Fonte: Agência da Notícia com Redação