Mutirão do projeto ‘Pai Presente’ será realizado em agosto em Vila Rica

O direito à paternidade responsável foi garantido a todos os brasileiros com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (art. 226, inciso 7º).

Mas são numerosos os casos em que o registro da criança é feito sem que conste o nome do pai. Um dos fatores que colaboraram para essa situação é a falta de informações sobre os procedimentos a serem adotados para o registro de recém-nascidos.

Para sanar esse problema foi criado o projeto PAI PRESENTE - uma parceria entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e os Tribunais de Justiça dos Estados.

Considerando ofício da Comissão Judiciário de Adoção (Ceja), e o disposto no Provimento n° 038/2014 da Corregedoria Geral de Justiça – CGJ, quanto à realização do Mutirão do Projeto ‘Pai Presente’, que visa estimular o reconhecimento voluntário da paternidade, o Juiz Ivan Lúcio Amarante da Comarca de Vila Rica convida os interessados em regularizar a paternidade de seus filhos a procurarem o Fórum nos dias 18 a 22 de agosto de 2014, munidos dos documentos pessoais.

Por: Eldorado.fm

Quase 90% dos professores brasileiros se sentem desvalorizados, diz estudoDe

Quase 90% dos professores brasileiros acreditam que a profissão não é valorizada pela sociedade. Mesmo assim, a maioria está satisfeita com o emprego. O resultado foi apresentado semana passada pela Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ouviu 100 mil professores e diretores escolares em 34 países.

De acordo com o levantamento, somente 12,6% dos professores brasileiros consideram-se valorizados. A proporção está abaixo da média internacional, de 30,9%. No entanto, 87% dos professores brasileiros consideram-se realizados no emprego, próximo da média global de 91,1%.

Apesar de não se sentirem valorizados, os professores brasileiros estão entre os que mais trabalham, com 25 horas de ensino por semana, seis horas a mais do que a média internacional. Em relação ao tempo em sala de aula, os professores brasileiros ficam atrás apenas da província de Alberta, no Canadá, com 26,4 horas trabalhadas por semana, e do Chile, com 26,7 horas.

Mesmo trabalhando mais que a média, os professores brasileiros gastam mais tempo para manter a ordem em sala de aula. Segundo o levantamento, 20% do tempo em sala é usado para controlar o comportamento dos alunos, contra 13% na média internacional.

Todos os entrevistados na pesquisa dão aula para a faixa etária de 11 a 16 anos. A publicação também mostra que nos países em que os professores se sentem valorizados, os resultados no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) tendem a ser melhores.

Quanto à formação, mais de 90% dos professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental concluíram o ensino superior, mas cerca de 25% não fizeram curso de formação de professores. Segundo a falta de especialização reflete-se no ensino. Professores com conhecimento de pedagogia e de práticas das disciplinas que lecionam relataram se sentir mais preparados do que aqueles cuja educação formal não continha esses elementos.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os dados serão incorporados aos dados do Censo Escolar e das avaliações nacionais, para que se possam criar descrições ainda mais detalhadas da situação educacional brasileira.

Por: Agência Brasil

Dilma sanciona nesta quarta adicional de 30% para quem trabalha com moto

Dilma sanciona nesta quarta adicional de 30% para quem trA presidente Dilma Rousseff sancionará nesta quarta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, lei que inclui a atividade de quem trabalha com motocicleta no rol de profissões consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com a sanção, os motociclistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário por periculosidade. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, a lei vai abranger as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e serviço comunitário de rua.

O texto a ser sancionado pela presidente Dilma deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta (20) e vai especificar a partir de quando as regras passarão a valer.

O projeto foi aprovado pelo Senado em 28 de maio e garante os direitos a quem trabalha com motocicleta.

Atualmente, a CLT considera perigosas as atividades que “impliquem risco acentuado” ao trabalhador em virtude de exposição a produtos inflamáveis, explosíveis ou energia elétrica, além de seguranças pessoais ou de patrimônio.

Os profissionais que exercem atividades sujeitas a esses riscos também têm assegurado o direito ao adicional de periculosidade de 30%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de mortes em acidentes de trânsito com motos no Brasil aumentou 263,5% entre 2001 e 2011. Segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), foram 11.268 mortes no país em 2011 e 3.100 em 2001.

Por: G1, em Brasília

Governo reconhece emergência em mais 20 cidades para receber verbas

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 20 cidades de Mato Grosso devido as forte chuvas nos primeiros meses do ano. A portaria publicada, ontem, assinada pelo secretário Adriano Pereira Júnior, aponta Alta Floresta, Alto Paraguai, Apiacás, Brasnorte, Castanheira, Comodoro, Cotriguaçu, General Carneiro, Guarantã do Norte, Juara, Marcelândia, Nortelândia, Nova Ubiratã, Novo Santo Antônio, Paranaíta, Poxoréu, Santa Carmem, Santo Afonso e Tapurah.

O reconhecimento da situação de emergência é dos principais passos para que as cidades recebam verbas do governo federal, para os danos causados pelas chuvas. Agora, o Ministério da Integração Nacional, com base nas informações obtidas e na sua disponibilidade orçamentária e financeira, definirá o montante de recursos a ser disponibilizado para a execução das ações especificadas. A transferência dos recursos se dá mediante depósito em conta específica.

Entre os principais danos causados pelas chuvas estão a danificação de pontes e estradas. No momento mais crítico comunidades também ficaram isoladas e cidades produtores tiveram prejuízos com safra de soja. Em Nova Mutum, por exemplo, que já teve decreto reconhecido, produtores somaram estragos de até 30% nas lavouras.

Por: Só Notícias