Nova legislação para pescadores começa a vigorar em setembro

Pescadores profissionais artesanais registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura terão 60 dias, a partir da data de seu aniversário, para realizar o procedimento de manutenção de validade de sua licença a partir de setembro.

A nova legislação trata-se da Instrução Normativa Ministério, de 29 de junho de 2012. Desta forma, os pescadores com aniversário no próximo mês de setembro serão os primeiros a atenderem à legislação.

A manutenção da validade da licença deverá ser efetuada junto às superintendências federais da Pesca nos Estados.Em Mato Grosso a Superintendência está localizada na rua Alameda, bairro Ponte Nova, em Várzea Grande.

Por: MT Via Rádio

Aplicativo recebe 257 denúncias por crimes eleitorais em Mato Grosso

Quatro meses após ser lançado em Mato Grosso, o aplicativo Pardal registra o recebimento de 257 denúncias por crimes eleitorais até esta segunda-feira (25.08). O sistema, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), permite envio de denúncias via smartphones android e web e já foi baixado por cerca de 2 mil usuários de diversos municípios mato-grossenses.

As denúncias, que foram enviadas por eleitores de diferentes regiões do Estado, devem servir de suporte para os juízes e Ministério Público analisarem a conduta dos candidatos nas eleições deste ano. Da temática correspondente na estatística, 60% são denúncias por propagandas e banners, 14% definidas como "outros", 9% por uso da máquina administrativa, 5% por compra de votos, 5% por propaganda em Site da Internet e 4% por propaganda nas redes sociais.

Das 257 denúncias recebidas pela Ouvidoria Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, 117 foram enviadas por eleitores de Cuiabá. Os demais registros vieram de outros 40 municípios, como por exemplo: Várzea Grande, Sinop, Pontes e Lacerda, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Acorizal, Alta Floresta, Chapada dos Guimarães, entre outros.

Por enquanto, as denúncias recebidas pelo TRE via aplicativo Pardal foram responsáveis por originar 29 processos na Justiça Eleitoral. Desses, 11 foram arquivados por falta de consistência de provas. Atualmente, 2 denúncias estão em tramitação na Corte e 16 nas zonas eleitorais.

No Brasil, o sistema Pardal só é utilizado em dois Estados, sendo que Mato Grosso é o segundo a dispor da ferramenta.  Ele foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Espírito Santo (TRE-ES), que disponibilizou e autorizou o uso do aplicativo ao Tribunal mato-grossense. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende adotar a plataforma nas próximas eleições em âmbito nacional.

“Contamos com a parceria da sociedade no combate a corrupção eleitoral. Por isso, convocamos a todos os cidadãos que nos auxiliem na realização de um pleito transparente, igualitário e democrático”, ressaltou o presidente do TRE, Desembargador Juvenal Pereira da Silva.

O Pardal está disponível para download gratuito na loja virtual Play Store para smartphones do sistema Android ou diretamente no site: www.tre-mt.jus.br, no banner Pardal.  No primeiro caso, para a busca do aplicativo, o cidadão deve digitar “TRE-MT”.

Por: TRE/MT

SEMA faz apreensão de vários apetrechos e faz soltura de tartarugas em operação na região Araguaia/Xingu

A Unidade Regional da SEMA em Vila Rica realizou entre os 15 e 23 de agosto, uma operação denominada Sucuri, que ocorreu nos municípios de Luciara, São Félix do Araguaia, Novo Santo Antônio, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Alto Boa Vista e Porto Alegre do Norte.

Nos rios Araguaia, Tapirapé, Xavantinho, Rio das Mortes, Riozinho, e lagos da região, na operação foram apreendidos vários apetrechos proibidos dentre eles mais de 2.000 metros de rede e apreensões de tartarugas.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) lembra que o intuito das apreensões em barreiras é conscientizar caravanas e pescadores profissionais para a não depredação. Em caso de denúncias a SEMA possui ouvidoria onde o denunciante pode realizar ligações gratuitas no 0800 65-3838 e não é preciso se identificar.

Por: Eldorado.fm

Aécio Neves visita o Estado nesta terça-feira

O candidato a Presidência da República, Aécio Neves (PSDB) visitará Mato Grosso na próxima terça-feira (19). Ele havia adiado sua vinda a Cuiabá devido ao falecimento do candidato à presidência da República, Eduardo Campos (PSB), morto em um acidente aéreo nesta quarta-feira (13), em São Paulo. A agenda inclui concentração na Praça da República, no centro da cidade, e uma caminhada na Rua 13 de junho com destino à Praça Ipiranga.

Esta será a segunda vez que Aécio vem a Capital para apoiar a candidatura de Rogério Salles (PSDB) ao Senado Federal. A vinda do presidenciável foi aclamada pelo candidato que chegou a comparar Aécio a Pedro Taques (PDT).

“Aécio tem para o Brasil a mesma importância que Pedro Taques tem para Mato Grosso. Com esta sua vinda ao nosso estado, o eleitor terá mais uma oportunidade de conhecer melhor o Aécio e suas ideias. E quem conhece Aécio, vota nele”, destacou Salles.

No dia da visita a organização pede que os participantes usem roupas brancas para fazer alusão à paz e à segurança, uma das propostas que o candidato a Presidência pretende abordar durante sua segunda passagem em Cuiabá. O encontro está marcado para as 15h45, na Praça da República, centro de Cuiabá. Em seguida Aécio viaja para Sinop para um encontro com a população do município, na Acrinorte, às 19h30.

Escrito por Fernanda Escouto, repórter do Gazeta Digital

Presidente da Aprosum continua preso em Goiânia

O presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missú, Sebastião Prado continua preso após 10 dias de decretado a prisão temporária e posteriormente à prisão preventiva onde foi encaminhado para o Centro de Prisão Provisória (CPP) de Goiânia.

Segundo a secretária da Aprosum, Nailza Bispo ele ficou preso cinco dias na Polícia Federal e depois foi para o CPP, os demais presos foram soltos as 0:00 de segunda-feira (11-08), somente o presidente da associação que ficou detido.

Em conversa com o Agência da Notícia, a Nailza disse que se sente abandonada pelas demais lideranças e que está precisando de ajuda para inclusive pagar um advogado para o presidente, “gente é a Aprossum que está presa, é a nossa liderança que esteve esse tempo todo brigando por nossos direitos, cadê os deputados, a bancada ruralista, a CNA, FPA”, disse em tom de desespero.

Sebastião é acusado de Cárcere Privado, incêndio, sequestro, roubo, furto e lesão corporal, segundo a Polícia Federal isso se diz a repeito de quando houve a desintrusão da Suiá Missú, em Nota a Aprosum disse que nunca ficou sobre a área sem a tutela de uma decisão judicial.

E afirmou ainda que a prisão dos líderes foi arbitrária e que a Polícia Federal está sendo instrumento do governo para perseguir os produtores rurais.

Escrito por Agência da Notícia com Redação

Servidor deve se adequar às regras

Os servidores do Governo de Mato Grosso que se enquadrarem em hipóteses de acúmulo ilegal de cargos públicos devem optar por um deles e evitar, assim, responder a processo administrativo disciplinar cuja penalidade, se for o caso, é a demissão. O alerta é da Auditoria Geral do Estado (AGE-MT), que elaborou relatório acerca do assunto e informou os casos detectados aos órgãos e à Corregedoria Geral para a adoção das medidas necessárias.

Nos próximos 15 dias, a Corregedoria Geral (AGE) notificará os servidores a apresentarem suas justificativas e formalizarem, junto ao órgão em que estiverem lotados, pedido de exoneração de um dos cargos. Além disso, se for o caso, haverá a necessidade de comprovação do cumprimento da carga horária, sob pena de ressarcimento ao erário da remuneração recebida.

As manifestações, com o devido pedido de exoneração, devem ser encaminhadas à Corregedoria Geral em até 15 dias após o recebimento da notificação. Aqueles que deixarem de se manifestar no prazo estipulado responderão a processo administrativo disciplinar.

No levantamento, a Auditoria explica que a Constituição Federal de 1988 proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos. Mas há exceções, ou seja, há determinadas situações em que é permitido acumular, desde que os horários das instituições em que o servidor trabalha sejam compatíveis. São elas:

- Acúmulo de dois (2) cargos de professor, em qualquer das esferas (municipal, estadual ou federal);

- Acúmulo de um (1) cargo de professor com outro técnico ou científico, em qualquer das esferas (municipal, estadual ou federal);

- Acúmulo de dois (2) cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, em qualquer das esferas (municipal, estadual ou federal), com profissões regulamentadas.

O secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, ressalta que o relatório esclarece algumas situações de exceção que geram dúvidas de entendimento. “As informações serão compiladas em cartilha didática a ser disponibilizada aos servidores a título de orientação”, afirma.

Esclarecimentos acerca de como atender as notificações podem ser solicitados pelos telefones: (65) 3613-4021 e 4022 (Corregedoria Geral – AGE).

Por: Agência da Notícia com Mídia News

MPE propõe ação contra prefeito de Confresa e outras 21 pessoas

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte, propôs ação contra o prefeito de Confresa, Gaspar Domingos Lazzari, e outras 21 pessoas, acusadas de ato de improbidade administrativa.

Eles teriam participado de um esquema de contratações forjadas, entre os anos de 2011 e 2012, lesando os cofres públicos em quase R$ 200 mil. Todos os fatos também são alvos de investigação na esfera criminal.

As supostas contratações “laranjas” teriam ocorrido para beneficiar o prefeito em sua campanha eleitoral, na qual foi reeleito. No decorrer dos trabalhos, também foi constatado a efetivação de 27 servidores, em agosto de 2012, para a prestação de serviços na Prefeitura Municipal em período vedado pela Lei Eleitoral.

De acordo com a ação da promotora de Justiça Luciana Fernandes de Freitas, as investigações iniciaram em dezembro do ano passado, após denúncia de irregularidades praticadas pelo  prefeito, favorecendo particulares, mediante empenhos para contratações inverídicas de prestações de serviços e aquisições de produtos, dando a eles privilégios com o uso indevido de dinheiro público.

Em um dos casos, conforme investigações, o prefeito contratou um agente de serviços gerais no valor de quase R$ 24 mil, porém, o suposto servidor nunca teria prestado serviços ao município.

Nomes

As notas de empenho e pagamento foram anexadas ao processo. Outro exemplo de pagamento fraudulento ocorreu na ordem de R$ 7 mil, em 2012, com a contratação de um funcionário na área de serviços de recarga de toner, portanto, a beneficiada é uma vendedora de joias na cidade, nunca tendo prestado os serviços de informática.

Até mesmo um empresário no ramo da agricultura teria sido contratado por quase R$ 8 mil para desempenhar a função de pedreiro, mas o serviço nunca foi executado em Confresa.

Além do prefeito, foram acionados judicialmente: Roque Pereira da Costa, Edma Divina Guimarães, Divino Aparecido de Meneses, Maria Solange de Oliveira Freire, Richardson Vick Lopes Castro, Wander Rodrigues Mendonça, Renan Becker Costa, Raimundo Cardoso Mendes, Keila Batista Teixeira, Davi Brito de Aguiar, Baltazar Aleixo da Silva, Jardeli Vicente Vagner, José Balbino Rodrigues, Orlean de Souza Lima, Raimundo Gomes de Souza, Walter de Souza Freitas Filho, Carlos Eterno Alves, Geraldo Magelo Ribeiro, Maria Selma Rocha de Oliveira, Nelson Cossa e Welington Carvalho e Silva.

Por: Mídia News

AMM e Sema farão parceria para atender os municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios propôs à Secretaria de Estado de Meio Ambiente uma parceria para atender os municípios com mais agilidade na emissão das licenças ambientais. O assunto foi tratado entre o superintendente da AMM, Darci Lovato, e o secretário de estado de Meio Ambiente, José Lacerda, durante reunião na Sema.

Todos os projetos elaborados pela AMM necessitam da emissão do licenciamento ambiental pela Sema para que as prefeituras possam receber recursos dos órgãos estaduais e federais para posterior execução da obra. A proposta é que haja maior interação entre a equipe da AMM e da Sema para esclarecer dúvidas e solucionar pendências na elaboração dos projetos.

A descentralização ambiental também foi discutida na reunião. A Sema está elaborando decreto transferindo para as prefeituras as atribuições pelo setor. O decreto deve ser publicado esta semana. Os municípios que não fizerem a adesão deverão delegar a responsabilidade para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Por: MT Via Rádio

Morre no Recife, aos 87 anos, o escritor Ariano Suassuna

Em março de 2010, Ariano Suassuna deu uma aula-espetáculo durante o Festival de Teatro de Curitiba (Foto: Lenise Pinheiro / Folhapress)

Morreu no Recife, nesta quarta-feira (23), o escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna, aos 87 anos. Ele estava internado desde a noite de segunda (21) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, onde foi submetido a uma cirurgia na mesma noite após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico. Segundo boletim médico, o escritor faleceu às 17h15. "O paciente teve uma parada cardíaca provocada pela hipertensão intracraniana". A família ainda não informou os detalhes do funeral.

A cirurgia da segunda foi feita para a colocação de dois drenos na tentativa de controlar a pressão intracraniana. Na noite de terça-feira (22), o quadro dele se agravou, devido a "queda da pressão arterial e pressão intracraniana muito elevada", conforme foi informado em boletim.

Em 2013, Ariano foi internado duas vezes. A primeira delas em 21 de agosto, quando sentiu-se mal após sofrer um infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções, de acordo com os médicos, e ficou internado na unidade coronária, mas depois foi transferido para um apartamento no hospital. Recebeu alta após seis dias, com recomendação de repouso e nenhuma visita.

Dias depois, um aneurisma cerebral o levou de volta ao hospital. Uma arteriografia foi feita para tratamento e ele saiu da UTI para um apartamento do hospital, de onde recebeu alta seis dias depois da internação, no dia 4 de setembro.

Na aula-espetáculo que ministrou no Festival de Inverno de Garanhuns, na semana passada, mais uma vez Ariano misturou causos, informações sobre elementos da cultura popular nordestina; o grupo Arraial foi o convidado para os números de música e dança (Foto: Costa Neto / Secretaria de Cultura de Pernambuco)

Ativo até o fim
Ariano Suassuna nasceu em 16 de junho de 1927, em João Pessoa, e cresceu no Sertão paraibano. Mudou-se com a família para o Recife em 1942. Mesmo com os problemas na saúde, ele permanecia em plena atividade profissional. "No Sertão do Nordeste a morte tem nome, chama-se Caetana. Se ela está pensando em me levar, não pense que vai ser fácil, não. Ela vai suar! Se vier com essas besteirinhas de infarto e aneurisma no cérebro, isso eu tiro de letra", disse ele, em dezembro de 2013, durante a retomada de suas aulas-espetáculo.

Em março deste ano, Ariano foi homenageado pelo maior bloco do mundo, o Galo da Madrugada.  Ele pediu que a decoração fosse feita nas cores do Sport, vermelho e preto, e ficou muito contente com a homenagem. “Eu acho o futebol uma manifestação cultural que tem muitas ligações com o carnaval”, disse, na ocasião.

No mesmo mês, o escritor concedeu uma entrevista à TV Globo Nordeste sobre a finalização de seu novo livro, “O jumento sedutor”. Os manuscritos começaram a ser trabalhados há mais de trinta anos.

Na última sexta-feira, Suassuna apresentou uma aula espetáculo no teatro Luiz Souto Dourado, em Garanhuns, durante o Festival de Inverno. No carnaval do próximo ano, o autor paraibano deve ser homenageado pela escola de samba Unidos de Padre Miguel, do Rio de Janeiro.

Com montagem d'O Auto da Compadecida no Rio de Janeiro, Ariano conquistou a crítica brasileira (Foto: Acervo pessoal / Ariano Suassuna)

Obra
A primeira peça do escritor, "Uma mulher vestida de sol", ganhou o prêmio Nicolau Carlos Magno em 1948. Ariano escreveu um de seus maiores clássicos, "O Auto da Compadecida", em 1955, cinco anos depois de se formar em direito. A peça foi apresentada pela primeira vez no Recife, em 1957, no Teatro de Santa Isabel, sem grande sucesso, explodindo nacionalmente apenas quando foi encenada – e ganhou o prêmio – no Festival de Estudantes do Rio de Janeiro, no Teatro Dulcina. A obra é considerada a mais famosa dele, devido às diversas adaptações. Guel Arraes levou o “Auto” à TV e ao cinema em 1999.

O escritor considera que seu melhor livro é o “Romance d'A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”. A obra começou a ser produzida em 1958 e levou 12 anos para ficar pronta. Foi adaptada por Luiz Fernando Carvalho e exibida pela Rede Globo em 2007, com o nome de "A pedra do reino".

Na década de 70, Ariano começou a articular o Movimento Armorial, que defendeu a criação de uma arte erudita nordestina a partir de suas raízes populares. Ele também foi membro-fundador do Conselho Nacional de Cultura.

Após 32 anos nas salas de aula, Suassuna se aposentou do cargo de professor da Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. O período também ficou marcado pelo reconhecimento nacional do escritor – Ariano tomou posse na cadeira 32 da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, em 1990.

Escrito por G1 PE