Comissão especial promove seminário sobre criação de novos municípios

A comissão especial que analisa a criação de novos municípios (PLP 137/15, do Senado, e apensados) promove um seminário em Marabá, no Pará, nesta quinta-feira (15).

O evento será realizado a pedido do presidente do colegiado, deputado Hélio Leite (DEM-PA). Para ele, após a promulgação da Emenda Constitucional 15/96, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios ficou burocrática e difícil, “passando de algo permissível demais para uma norma burocrática demais”.

Antes da EC 15/96, a prerrogativa de criar, incorporar e dividir municípios era dos estados. Atualmente, essa prerrogativa é da União.

“O que se busca é perceber toda peculiaridade da população brasileira, suas diferenças e necessidades, para tornar mais flexível essa norma, o que irá solucionar os diversos gargalos enfrentados por falta de independência administrativa de diversos distritos brasileiros”, disse Leite.

Além do Hélio Leite, também participarão do debate o deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), relator da comissão; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado estatual Márcio Miranda; o presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereador Pedro Correa Lima; e o presidente do Movimento Emancipalista do Sul do Pará, João Cardoso da Silva.

O evento será realizado na Câmara Municipal de Marabá, a partir das 9 horas.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PLP-137/2015

FONTE: Agência Câmara Notícias

Ministros e Taques são “recebidos” com milho por ativistas em evento

Os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente, Blairo Maggi (PP) e Sarney Filho (PV), respectivamente, o governador Pedro Taques (PSDB) e outras lideranças foram recebidos com protesto, durante a abertura do Gazeta Agro, realizado na segunda (12), no Cenário Rural, em Cuiabá.

Munidos com sacos de milho, quatro ativistas, supostamente ligados a causas ambientais, promoveram uma chuva de grãos perto do dispositivo das autoridades. A situação ocorreu logo após a execução do hino nacional. Os ativistas gritavam “agro mata, agrotóxico” e lançaram os grãos, que não atingiram ninguém.

O protesto durou apenas alguns segundos, sendo contido pela equipe de segurança que retirou os manifestantes, mas deixando um ar de constrangimento no evento. No discurso, Taques aproveitou a situação para quebrar o clima tenso. Afirmou que a democracia é o melhor dos regimes porque permite que as pessoas se manifestem. “É importante dizer que temos que superar preconceitos e eventos como este têm objetivo de superar preconceitos. Preconceito vem de desconhecimento, ideologia, ódio, intolerância e rancor. Precisamos de paz”, disse o governador, pedindo uma salva de palmas à democracia.

FONTE: Tarso Nunes

PT é o partido preferido por 19% dos brasileiros, diz CNI/Ibope

Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada nesta terça-feira (13) apontou que quase metade dos brasileiros (48%) não possui simpatia por nenhum partido político. Entre as siglas preferidas, o PT foi a mais citada pelos entrevistados.

Segundo o levantamento, 19% dos brasileiros disseram ter "simpatia ou preferência" pelo PT. Em seguida, aparecem o MDB (7%), PSDB (6%) e PSOL (2%).

DEM, PCdoB, PDT, PR, PPS, PSB, PSC, PSD, PTB, PV e Novo alcançaram 1% das citações cada um.

As outras legendas, nem isso. Somadas, foram lembradas por 3% dos entrevistados. Outros 5% não souberam ou não responderam.

Intitulado "Retratos da Sociedade Brasileira - Perspectivas para as eleições de 2018", o levantamento contratado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) ouviu 2.000 pessoas entre 7 e 10 de dezembro do ano passado, em 127 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-03599/2018.

Segundo a CNI, os jovens se mostram mais propensos a declarar preferência partidária do que os mais velhos.

"Entre os que possuem 55 anos ou mais, 59% declaram não ter preferência ou simpatia por nenhum partido, percentual que chega a 40% entre os que têm de 16 a 24 anos", afirma a pesquisa.

A sigla do postulante à Presidência da República se mostrou pouco relevante no levantamento. Sete em cada dez pessoas (72%) disseram concordar com a afirmação "Eu voto no candidato que gosto, independentemente do partido em que ele esteja". Outros 26% discordaram.

Por outro lado, o partido do candidato ao Palácio do Planalto foi considerado importante por 64% dos entrevistados --contra 32% que não concordaram.

Partidos têm pouca força, diz CNI

Para o gerente executivo Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, a pesquisa deixou "clara a pouca força do partido em si".

"O PT sempre teve um contingente mais forte de seguidores, mas de novo você está com uma eleição em que a escolha é muito pessoal", declarou.

Segundo Fonseca, essa foi a primeira pesquisa realizada pela entidade para tentar "conhecer o eleitor".

"Está muito cedo ainda, os candidatos ainda não estão muito definidos, e a gente preferiu ver o que o eleitor quer", declarou, acrescentando que o levantamento pode ajudar a elaborar um mapa estratégico a ser entregue aos presidenciáveis pela CNI.

FONTE: UOL/Gustavo Maia

Pesquisa Datafolha mostra que Lula mantém vantagem após condenação

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve vantagem sobre os demais pré-candidatos à Presidência da República. Segundo o levantamento, que foi realizado na segunda e na terça-feira, o petista tem até 37% das intenções de voto. No entanto, a briga por uma vaga fica acirrada caso Lula seja impedido de disputar a eleição — a condenação na segunda instância do Judiciário o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%.
Em um cenário sem Lula,
Bolsonaro aparece com 18%,
seguido por Marina (13%),
Ciro Gomes (10%),
Alckmin (8%) e
Luciano Huck (8%).

SEGUNDO TURNO

No segundo turno, Lula venceria o tucano Geraldo Alckmin por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva (Rede) por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) por 49% a 32%.

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro também seria derrotado por Marina Silva (42% a 32%) e Alckmin (35% a 33%).

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 05351/20018. O levantamento foi divulgado pelo jornal "Folha de S.Paulo".

TRANSFERÊNCIA DE VOTO

O Datafolha também mostra que Lula perdeu pontecial de transferência de voto. Em novembro, o percentual de eleitores que não votariam no político apoiado por Lula era de 48%. A pesquisa desta quarta-feira registra 53% de rejeição a qualquer nome indicado pelo ex-presidente.

Apesar da queda, a influência de Lula não pode ser desconsiderada como cabo eleitoral. Isso porque 27% dos entrevistados ressaltam que o ex-presidente "com certeza" influenciaria suas escolhas, e 17% afirmam que "talvez" seguissem a indicação do petista.

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O Datafolha também levantou como seria a performance do juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância, no ano passado. Segundo a pesquisa, 50% dos entrevistados não votariam no candidato apoiado pelo magistrado, enquanto 25% confirmaram que seguiriam a indicação dele. Outros 22% admitiam a possibilidade de ouvi-lo e votar com ele.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, garante o voto de 11% dos eleitores aos seus apadrinhados. Outros 22% estudariam votar no nome apoiado pelo tucano. Mas 64% dos entrevistados rejeitam a indicação do líder do país entre 1995 e 2002.

Michel Temer é o cabo eleitoral mais impopular das opções estudadas pelo instituto: 87% dos eleitores rejeitam o candidato do presidente, apenas 4% acolheriam a indicação e 8% avaliaram a possibilidade.

O Globo

Edição AguaBoaNews, Clodoeste Pereira 'Kassu

Obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho

O Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho.

O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas.

"Alguns órgãos e entidades de trânsito precisam realizar ajustes técnicos", afirmou o Denatran.

Além disso, houve um pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para adequar a CNH Eletrônica nos procedimentos de embarque de passageiros. O documento virtual deve valer como comprovação de identidade nos casos em que a CNH é aceita.

De acordo com o Denatran, o novo prazo de 1º de julho de 2018 "será improrrogável".

Por G1

MT é líder em resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão em 2017

Mato Grosso lidera o ranking de resgates de trabalhadores em situação análoga a escravidão em 2017, segundo dados são de um levantamento elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre janeiro e dezembro do ano passado, 78 pessoas foram resgatadas no estado.

Ao todo, foram resgatados 407 trabalhadores submetidos a trabalho análogo a escravidão no Brasil.

Em segundo lugar na lista, aparece o estado do Pará com 72 trabalhadores e, em seguida, Minhas Gerais com 69 resgatados.

Ainda em 2017, foram realizadas 4.554 ações de fiscalização no estado relativas ao cumprimento das normas trabalhistas e de segurança no trabalho.

Em todo o Brasil, o MTE realizou 205.979 mil fiscalizações. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o ranking com o maior número de ações no país. Foram, respectivamente, 31.555 mil, 27.207 mil e 21.808 mil ações.

No total, 184 propriedades foram visitadas em todo o Brasil, o que resultou no pagamento de R$ 2,28 milhões. Em Mato Grosso, as multas geraram indenização de R$ 503 mil.

Por G1 MT

Casos de febre chikungunya aumentam 185% em MT, diz balanço da Saúde

Os números de casos de febre chikungnunya nas últimas três semanas de 2017 aumentaram 185% em relação ao mesmo período de 2016. Os dados constam no primeior boletim epidemiológico de 2018 divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).

Ao todo, os registros subiram de 1.275 para 3.617 casos.

Em 2017, a incidência acumulada da doença foi de 109 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2016, por outro lado, foram registrados 39 casos a cada 100 moradores.

Um óbito causado pela doença foi confirmado em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuaibá. No mês de dezembro do ano passado, foram notificados casos em 61 municípios.

Ainda segundo o levantamento da SES-MT, 80 municípios não tiveram registros de febre chikungunya e são consdierados silenciosos para doença.

Vírus da zika

Em relação aovírus da zika, foram notificados 2.515 casos em 2017 contra 24.803 registros em 2016, o que significa uma redução de 90%. A incidência acumulada da doença no estado é de 76 casos por 100 mil habitantes.

No mês de dezembro, foram notificados casos de 59 municípios. Nenhuma morte pela doença foi confirmado.

Dengue

Os casos de dengue em Mato Grosso também tiveram redução. Em 2017, foram registrados 11.909 em 2017 e 29.632 em 2016. A incidência acumulada da doença é de 360 casos por 100 mil habitantes.

No mês de dezembro, 125 municípios do estado notificaram casos.

Por G1 MT

Polícia prende suposto médium que enganou idoso de 79 anos no Araguaia

Após denúncia de moradores, a polícia militar prendeu Manoel Itamar Alves, acusado de receber dinheiro de um idoso de 79 anos para realizar trabalhos mediúnicos no município de Pontal do Araguaia (512 Km de Cuiabá). O homem foi preso por charlatanismo e estelionato.

De acordo com o boletim de ocorrência, o idoso entregava mensalmente sua aposentadoria para o suspeito, como pagamento pelos trabalhos mediúnicos que ele estaria realizando. Ao tomarem conhecimento do caso, os vizinhos da vítima acionaram a polícia.

Os policiais foram até a casa do idoso, que confirmou o caso e disse que já estava indo à residência de Manoel para realizar o pagamento. Ele relatou ainda que iria falar ao suposto médium que não teria mais condições de realizar o pagamento neste mês.

Porém, confirmou que tinha interesse em continuar o pagamento, apesar do suspeito Manoel não estar desenvolvendo os trabalhos combinados, uma vez que ainda não tinha adquirido o casal de bodes e quatro galinhas pretas necessárias.

Diante do caso, os policiais prenderam o suspeito e o conduziram até a delegacia do centro de Barra do Garças (509 Km de Cuiabá) para o registro da ocorrência. 

FONTE: Gazeta Digital

Delegado autua viúva acusada de matar policial militar em Peixoto de Azevedo

A Polícia Judiciária Civil autuou em flagrante, por crime de homicídio qualificado,  Deise Ribeiro de Oliveira, 23 anos, pelo assassinato do policial militar, Moshe Dayan Simão Kaveski, 28 anos, na noite de segunda-feira (4), no Distrito de União do Norte, município de Peixoto de Azevedo. O policial foi alvejado por disparos de arma de fogo na cabeça e na região do tórax.

A mulher era companheira da vítima e num primeiro momento informou que ambos foram abordados por uma pessoa, descrevendo como baixa, gorda, vestindo roupas escuras. A mulher, entre várias versões apresentadas, contou, depois, que eram duas pessoas, que, inclusive, teria subtraindo os aparelhos celulares, tanto seu quanto do companheiro. No entanto, o celular da vítima foi encontrado próximo ao muro da residência.

O delegado Israel Pirangi Santos disse que houve muita divergência

nas versões apresentadas e que não há sinais de luta corporal, apesar de a mulher informar que ter ocorrido. Conforme o delegado, um dos disparos foi encostado e teria ocorrido no momento que a vítima estava agachada, soltando o cachorro da casa. Também há informações de discussão o casal horas antes.

Outro ponto  que contribuiu para convicção da autuação foi o fato da

mulher costumar portar a arma da vítima, em sua bolsa, como no momento dos fatos. Outro motivo é o fato da vítima estar embriagada e trajando bermuda e não ter notícias de que houve movimentação de motos no local ou latidos de cachorros.

Em relação, ao homem que foi conduzido junto com a mulher até a Delegacia, não houve elementos para presumir eventual participação dele na morte do policial.

O caso continua em investigação na Delegacia até o total esclarecimento das circunstâncias do assassinato.

Assessoria Polícia Civil

Com aprovação do FEX na Câmara Federal, MT deve receber R$ 500 milhões

Os deputados da Câmara Federal aprovaram na quarta-feira (6), durante sessão extraordinária, o repasse do Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) aos estados e municípios do país. Com a aprovação, a expectativa é que Mato Grosso deva receber aproximadamente R$ 500 milhões.

O projeto segue agora para aprovação do Senado Federal e sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

Ao todo, Mato Grosso deve receber 26,16% do total de R$ 1.910.415.896,00 do FEX destinado aos estados e municípios. Desse total, 75% ficam com o estado e 25% são destinados aos municípios, de acordo com o projeto de lei.

Segundo o deputado federal Fábio Garcia, a expectativa é de que os repasses sejam feitos ainda esse ano. "O nosso esfoçor é para que, com a aprovação aqui na Câmara e o seguimento para o Senado, o governo federal faça o pagamento até dezembro", declarou.

FEX

O FEX é uma compensação feita pela União aos estados beneficiados com a Lei Kandir, que desonera o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sobre exportações de produtos primários e semielaborados.

O pagamento do governo federal foi oficializado com a Medida Provisória nº 720, que prevê a quitação das três parcelas até o último dia útil dos meses de abril, maio e junho deste ano.

FONTE: G1 MT

Horário de verão 2017/18 começa neste domingo 15 outubro 2017

Neste domingo (15), a 0h, os ponteiros dos relógios deverão ser adiantados em uma hora. Tradição desde 1985, o horário de verão vai vigorar até fevereiro de 2018 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Usado por muitos países no mundo, o horário de verão surgiu para evitar um sobrecarregamento do sistema elétrico. Atualmente, mesmo com os dias mais longos, o uso de energia elétrica durante o período chega perto da neutralidade.

No entanto, a tradicional prática faz parte de gosto de parte dos brasileiros. Além disso, alguns setores econômicos, como o de varejo e de esporte, se beneficiam com um período prolongado de luz natural.

É o caso do publicitário Hugo Moreira, 23, sócio de uma empresa de óculos de sol. “Gosto do horário de verão. O primeiro motivo é pelos negócios. Vendemos óculos de sol e, com um horário de sol a mais, os consumidores tendem a comprar mais o produto”, diz. “A gente vê um movimento em direção à compra”, completa.

Para ele, um horário a mais de luz solar também agrada ao final de expediente, momento em que pode aproveitar a hora extra para fazer outras atividades. “Aproveito para fazer esportes e curtir mais o restante do dia. Não dá a sensação de que você teve um dia incompleto ao sair do escritório após um dia de trabalho”, explica.

No caso do estudante Gabriel Freire, 23, o horário de verão pode incomodar quem tem uma rotina que começa mais cedo. “Eu acordo muito cedo por causa dos estudos e ainda está escuro. Como tenho mais tempo para fazer exercícios pela manhã, o horário de verão atrapalha um pouco”, afirma.

Mais importante que a economia nos horários de pico, Freire alerta que medidas de economia durante o cotidiano, como evitar deixar aparelhos eletrônicos desligados na hora de dormir, podem ser mais eficazes que aproveitar uma hora a mais de luz natural.

Uso consciente

No ano passado, o horário de verão gerou uma economia de R$ 159,5 milhões, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse valor superou as estimativas iniciais, que apontavam para uma economia de R$ 147,5 milhões.

O período, que durou um total de 126 dias, gerou ganhos qualitativos em relação à redução do consumo no horário de pico noturno, diminuindo os carregamentos no sistema de transmissão e aumentando a segurança do atendimento ao consumidor.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério de Minas e Energia

Polícia civil de Nova Xavantina prende 'Paulo Louco' com arma de uso restrito e veículo dublê

Uma operação da Polícia Judiciária Civil de Nova Xavantina nas primeiras horas da manhã dessa sexta (04.08) resultou na prisão de um suspeito de vários furtos nas fazendas da Região do Banco Safra, armado com um Fuzil .30 de origem Americana e um veículo Dublê.

Os Investigadores já estavam empenhados na elucidação dos crimes contra o patrimônio na Zona Rural do município quando chegaram ao nome do Suspeito Paulo Henrique Carvalho da Silva (32), conhecido como “Paulo Louco”, o qual segundo consta na investigação deslocava até as fazendas da região procurando as propriedades vazias para realizar o seu intento criminoso.

A polícia também contava com a informação de que o suspeito caçava nas redondezas utilizando um fuzil para abater os animais, e que inclusive ele teria abatido uma Vaca e colocado na porta-malas de seu veículo numa ocasião.

Durante a investigação, a Autoridade Policial Dr Sidarta Vidigal de Almeida representou pela Busca e Apreensão na Casa do Suspeito, a qual foi prontamente atendida pelo Poder Judiciário Local e devidamente cumprida na data de hoje. Na residência do suspeito foi localizado o Fuzil .30 de Origem Americana, além de muita madeira retirada das Aldeias Indígenas da região, muita munição, uma armadilha de caça, dois motosserras, uma roçadeira de origem duvidosa e uma quantidade de carne de caça.

Vale ressaltar que também foi apreendido um veículo Fiat Uno de Cor Prata com a placa de Aragarças-GO, o qual segundo o suspeito tratava-se de um veiculo Finan, porém em checagem ao sistema, constatou-se que o veículo sequer era financiado e ao entrar em contato com o proprietário do veículo, os policiais foram informados que o veículo “original” estava com ele numa fazenda em Agua Boa, razão pela qual entende-se tratar de um veículo “Dublê”.

Diante das circunstâncias os policiais civis conduziram Paulo até a Delegacia para apresentação ao Delegado de Polícia que prontamente ratificou a prisão em flagrante e posteriormente o encaminhou ao Presídio Major Zuzi em Água Boa, onde seguirá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil agradece o apoio da População que tem sido parceira nessas ações, fortalecendo ainda mais os órgãos de segurança local, e reafirma o seu compromisso com  a manutenção da ordem pública neste Município.

Assessoria Polícia Civil de NX

Governo facilita renegociação da dívida para pequenos devedores

Os contribuintes inscritos na divida ativa do Estado poderão renegociar débitos pagando parcelas menores e com prazo maior. Por sugestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o governador Pedro Taques assinou decreto modificando o valor mínimo para o parcelamento dos débitos junto à PGE, que agora passa a ser de duas Unidades de Padrão Fiscal (UPF), equivalente a R$ 252,78, para débitos de até R$ 5 mil.

O decreto 1.135 publicado no Diário Oficial do dia 02 de agosto de 2017, cria quatro faixas de parcelas de acordo com o valor do débito. Antes, pelo decreto nº 704, de setembro do ano passado, o valor mínimo por parcela era de 10 UPFs, cerca de R$ 1.260.

“Sugerimos e o governador Pedro Taques acatou nossa proposta, para que os contribuintes, principalmente aqueles em atraso com o IPVA, possam renegociar seus débitos. Com essa medida uma grande massa de pequenos devedores podem renegociar suas dívidas pagando parcelas menores”, acredita o procurador-geral do Estado Rogério Gallo.

O secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira da Silva, também explica que “a medida é boa porque permite aos pequenos contribuintes se regularizarem com o pagamento de parcelas proporcionais ao valor do débito”.

Pelos levantamentos da Sub-procuradoria Fiscal, dos 330 mil débitos que estão na PGE, cerca de 200 mil ficam abaixo de 5 mil reais com os descontos do Refis. “O IPVA atrasado, antes, praticamente tinha que ser pago à vista na PGE. Por isso muita gente deixava de pagar. Nossos servidores perceberam esse problema e, agora com esta medida, certamente o contribuinte terá maiores condições de parcelar a dívida.”, diz o sub-procurador Leonardo Vieira de Souza.

Novas opções

 - Duas UPF’s/MT (252,68), para débitos cujos valores com descontos não superem R$ 5.000,00;

- Quatro UPF’s/MT (505,56), para débitos cujos valores com descontos sejam superiores a R$ 5.000,00 e não superem R$ 10.000,00 ;

- Seis UPF’s/MT, (758,34), para débitos cujos valores com descontos sejam superiores a R$ 10.000,00 e não superem R$ 20.000,00;

 - Oito UPF’s/MT ( 1.011,12), nas demais hipóteses. 

FONTE: Ademar Andreola | PGE-MT

Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a denúncia contra o presidente Michel Temer. O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à admissibilidade da denúncia, ausências (13) e abstenções (1).

Isso porque eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro.

Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.

Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da República foi alvo de um pedido de investigação no exercício do mandato.

Três dias depois, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, enviou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia com pedido de autorização para que a Corte Máxima do país possa investigar Temer.

Com o impedimento da autorização, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da votação e a impossibilidade de abrir investigação contra o presidente.

Votação

A primeira sessão começou pontualmente às 9h. A oposição apresentou cinco requerimentos pedindo o adiamento da votação, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposição chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.

Durante a sessão, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Antônio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da denúncia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone para apresentar seus posicionamento

Ivan Richard Esposito e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil*

Edição para ÁguaBoaNews, Clodoeste Kassu

Candidatos têm até dia 15 de agosto para se inscrever no concurso da Seduc

Os interessados em prestar o concurso público para profissionais da educação básica de Mato Grosso têm até 15 de agosto para se inscrever. As inscrições, que começaram no dia 10 de julho, devem ser feitas somente pela internet, no site www.ibfc.org.br, pagando uma taxa de R$ 43 (nível fundamental), R$ 63 (nível médio) ou R$ 91 (nível superior). Todas as informações sobre o certame constam no edital, divulgado no Diário Oficial (veja aqui).

Ao todo, são 5.748 vagas disponíveis, sendo 3.324 para o cargo de Professor da Educação Básica, 1.496 para Apoio Administrativo Educacional (AAE) e 928 para Técnico Administrativo Educacional (TAE), além de cadastro de reserva de 50% do total de vagas.

As provas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Juara, Juína Matupá, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop e Tangará da Serra, em locais que serão divulgados em breve.

Com salários iniciais de R$ 3.640,34 (professor), R$ 1.456,11 (TAE) e R$ 1.167,12 (AAE), todos para 30 horas semanais, o concurso público traz uma iniciativa inédita no país, que é um processo seletivo com quatro fases eliminatórias para professores da educação básica.

No caso de professores, em uma dessas etapas o candidato terá que preparar e ministrar uma aula perante uma banca de examinadores. Além disso, haverá nota de corte de 5,0 pontos.

A proposta inovadora faz parte do Pró-Escolas, maior programa de investimentos em educação já lançado no Estado, e que visa à melhoria da qualidade do ensino nas escolas estaduais. A intenção, conforme o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, é continuar selecionando os melhores profissionais que a educação pública merece, além da valorização dos profissionais.

FONTE: Seduc-MT/Camila Cecílio

verno paga 1ª parcela de 13º em agosto

Aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela do 13º salário a partir do dia 25 de agosto. O governo publicou o decreto com a antecipação do benefício nesta sexta-feira (28), no "Diário Oficial da União".

A parcela de agosto será correspondente a 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. A exceção é para quem passou a receber o benefício previdenciário depois de janeiro – nesse caso o valor será proporcional. Já a segunda parcela será paga em novembro e dezembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela.

A estimativa é que sejam contemplados 29,4 milhões de beneficiários nessa primeira parcela, o que representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.

Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.

O segurado receberá, portanto, metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual. Eles correspondem a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

FONTE: G1/Marta Cavallini

Mapa deve decidir na próxima semana sobre mudança na vacina contra aftosa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá tomar uma decisão, na próxima semana, sobre as mudanças na vacina contra a aftosa. A previsão foi feita nesta quarta-feira (26) pelo secretário de Defesa Agropecuária, Luis Eduardo Rangel, durante reunião do ministro Blairo Maggi com representantes do setor de proteína animal e os presidentes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Nilson Leitão, e da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), João Martins.

Documento com sugestões sobre mudanças na vacina e no sistema de inspeção federal foi entregue ao ministro Maggi, durante a reunião. Em três páginas, o presidente da FPA também aponta preocupações do setor com as consequências da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, desencadeada em março passado, nas exportações brasileiras de carne bovina.

Uma das mudanças propostas trata da forma de aplicação da vacina, optando pela via subcutânea para reduzir o risco de lesões. Outra recomendação é a retirada da saponina, componente que pode estar causando reações. As entidades pedem ainda limitação da faixa etária da vacinação para animais de até 30 meses e fim da obrigatoriedade da vacina para animais que serão abatidos em até 180 dias.

Entre as decisões programadas para a próxima semana se inclui a possibilidade de retirar a saponina, um dos componentes da vacina contra aftosa. “Nossa equipe já avaliou e a nossa intenção é fazer com que essa chave seja virada já no próximo ciclo de vacinação”, disse.

O secretário de Defesa Agropecuária afirmou ainda que estão sendo tomados todos os cuidados antes de adotar uma posição. Segundo ele, é preciso saber, por exemplo, se há no mercado vacina sem saponina e ainda se há doses em quantidade suficiente.

Inspeção

A Frente Parlamentar Agropecuária também apresentou sugestões sobre o sistema de inspeção. Em relação a esse assunto, o ministro adiantou que estão sendo adotadas medidas para investigar desvios de conduta profissional e implementado programa de compliance (integridade) no Mapa, que compreende um código de ética para os fiscais.

“Não temos que jogar fora nosso sistema. Ele é bom e é auditado pelo mundo. Queremos é aperfeiçoá-lo. Queremos é dar transparência ao processo para que o mundo nos olhe e diga que o Brasil é, de fato, um país com autonomia e que respeita regras internacionais”, afirmou Maggi durante a reunião.

O ministro disse que a Carne Fraca deu oportunidade para implementar mudanças, não só internamente, mas junto com o setor e com os sindicatos dos trabalhadores. Na terça-feira (25), Maggi se reuniu com representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Anffa Sindical), da Associação dos Servidores da Agricultura (Ansa) e da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (Anteffa) com esse objetivo. “Não estamos parados. A intenção é de que todos sejam ouvidos”, assinalou Maggi, lembrando que o Ministério do Planejamento autorizou contratar emergencialmente de 300 veterinários e a realização de um concurso público para 300 vagas de fiscal agropecuário.

Além dos presidentes da CNA e da FPA, participaram dirigentes da ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), do IPA (Instituto Pensar Agro), da ABCS (Associação Brasileira dos Criadores de Suínos), da ABRAFRIGO (Associação Brasileira de Frigoríficos), da ACRIMAT (Associação dos Criadores de Mato Grosso), da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), e do SINDAN (Sindicato Nacional da Industria de Produtos para Saúde Animal).

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