
Em setembro deste ano, o MPE encaminhou ofício-circular às 141 prefeituras municipais solicitando informações aos gestores sobre as medidas adotadas para o controle de vetores da dengue.
Segundo o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, até o momento a Procuradoria Especializada recebeu 69 respostas das prefeituras.”Tais informações estão sendo apreciadas pela equipe da especializada e vão ficar disponíveis aos promotores de Justiça que já possuam procedimento preparatório ou inquérito civil instaurado”, disse.
O procurador de Justiça explicou que pretende verificar quantas prefeituras instituíram o Plano Municipal de Contingência contra a Dengue e o Comitê de Mobilização. “As informações servirão também para avaliar se há equipe suficiente para as ações de combate e se os órgãos de Vigilância Sanitária Ambiental possuem da estrutura necessária”, acrescentou o representante do MPE.
Autor:Redação site TVCA com assessoria
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