Foi publicado
Edital para seleção de propostas de Unidades de Apoio a Distribuição de
Alimentos da Agricultura Familiar em municípios do Território da Cidadania.
Na Região Norte
Araguaia os municípios que podem participar da seleção, são aqueles que fazem
parte do Território da Cidadania, sendo eles: Bom Jesus do Araguaia, Confresa, Luciára, Porto Alegre do Norte,
Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São
José do Xingu, Alto Boa Vista, Canabrava do Norte, Novo Santo Antônio, Santa
Cruz do Xingu, Serra Nova Dourada e Vila Rica.
O recurso
financeiro destinado à ação é de R$ 30,6 milhões para todo o País e o prazo
para cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e contratos de Repasse do
Governo Federal (Siconv) se encerra em 08 de junho.
Segundo informações da Coordenação Geral de Sistemas Públicos Agroalimentares Locais – CGSAL e do Departamento de Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares – DEISP, para participar do edital, os municípios interessados devem obrigatoriamente pertencer ao Programa Territórios da Cidadania e participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo informações da Coordenação Geral de Sistemas Públicos Agroalimentares Locais – CGSAL e do Departamento de Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares – DEISP, para participar do edital, os municípios interessados devem obrigatoriamente pertencer ao Programa Territórios da Cidadania e participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Em ação desde 2008,
o Território da Cidadania visa promover o desenvolvimento econômico e
universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável.
O edital articula
várias ações do Plano Brasil Sem Miséria, tratando de questões como segurança
alimentar e nutricional, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, PAA
e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outros. A meta é
expandir as unidades aos Territórios da Cidadania, garantindo que todos sejam
contemplados com pelo menos uma unidade.
O Edital é
destinado para a Construção de unidades de apoio que por fim, são espaços
físicos estruturados e equipados para auxiliar a distribuição, no município e
na região, dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em
especial os adquiridos por meio do PAA e do Pnae.
O financiamento de
cada unidade, no valor máximo de R$ 450 mil, prevê a elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia, execução de obras, aquisição de veículos,
equipamentos, barracas para instalação de Feira Popular e material permanente
de consumo. Os contratos assinados terão prazo de 24 meses para execução e os
repasses serão feitos pela Caixa Econômica Federal.
Mais informações podem ser obtidas na página do MDS, no endereço
cgsal@mds.gov.br
Mais informações podem ser obtidas na página do MDS, no endereço
cgsal@mds.gov.br
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