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| Foto: João Lúcio/Arquivo pessoal |
O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção,
sudeste do Pará, pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do
mesmo sexo. Ele alega que "o casamento homoafetivo fere os princípios
celestiais”.
Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75 anos, há mais
de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus, e trabalha como
voluntário no cartório civil da cidade, fazendo conciliações e celebrando
casamentos.
Segundo o pastor, ele protocolou a demissão porque se recusa a obedecer
a decisão CNJ, publicada no último dia 14 de maio, que obriga os cartórios de
todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável
homoafetiva em casamento.
“Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de
comportamento”, declarou José Gregório. “Acho essa decisão horrível. Ela rompe
com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição
celestial”, completa.
Segundo Gregório, ele recebeu a notificação de que não poderia se
recusar a fazer casamentos homoafetivos nesta segunda-feira (20) mas afirmou
que, desde a publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a decisão de abrir
mão do cargo. “Não há lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que
contrarie os meus princípios”, alega. “Existe ai uma provocação para um grande
tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação, para
reproduzir. Não sei onde vai chegar isso”, questiona.
O pastor afirma ainda que solicitou a demissão ao titular do cartório,
Isaulino Pereira dos Santos Júnior, mas que o tabelião pediu que ele
permanecesse no cargo. “Ele me pediu para eu ficar e disse que caso alguém
solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado
para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus, ainda não chegou ninguém
pedindo o casamento homoafetivo".
Cartório nega discriminação
Procurado pelo G1, o titular do cartório civil de Redenção negou a
versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira
passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que
estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a
fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.
Ainda de acordo com o titular do cartório, caso o pastor tivesse pedido
exoneração porque não aceita o casamento homoafetivo, ele seria imediatamente
afastado do cargo. “Eu iria acatar o afastamento, porque não pode haver
discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar
imediatamente ao juiz da comarca outro juiz de paz”, afirma Santos Júnior, que
garante ainda que o pastor não entregou ao cartório nenhuma solicitação oficial
de demissão do cargo.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa),
Heyder Ferreira, o juiz de paz pode pedir demissão se discordar de uma decisão
do CNJ. “Se ele continuar no cargo, é obrigado a cumprir a determinação, mas
por ser voluntário, não podemos impor. O cartorário, em compensação, é obrigado
a cumprir a determinação”, explica.
De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010, 1.782
pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo no Pará.
Por: G1 PA
