Vereadores e servidores da Câmara de
Vila Rica participam de eventos de capacitação em Cuiabá.
Os vereadores de Vila Rica Luciano de Souza Silveira
(SD), Presidente da Câmara, e Laurindo José Demborguski (PR), estão na capital
Cuiabá acompanhados dos servidores do Legislativo municipal Soadimar Pizzato e
Soadegar Pizzato participando de dois eventos importantes de capacitação.
O Primeiro foi o lançamento do projeto "Democracia Ativa" do
Tribunal de Contas de Mato Grosso que aconteceu na tarde de terça-feira, dia
25/11, com a participação de cerca de 300 vereadores do Estado.
O projeto é voltado especificamente para a capacitação dos legisladores
municipais, de forma a repassar conhecimento para que possam trabalhar com
eficiência na melhoria de vida da sociedade que representam. A proposta foi
apresentada pelo ouvidor do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o presidente
Waldir Julio Teis e o corregedor Valter Albano.
Ao fazer a
apresentação do projeto "Democracia Ativa", o conselheiro Antonio
Joaquim ressaltou o compromisso do Tribunal de Contas em propor melhorias na
atuação dos vereadores bem como soluções definitivas para problemas do dia a
dia do Legislativo. Antonio Joaquim lembrou que o TCE-MT vem atuando no sentido
de orientar os gestores para o Planejamento Estratégico através do Programa de
Desenvolvimento Institucional (PDI) bem como da necessidade de dar
transparência à gestão em cumprimento da Lei de Acesso à Informação e discutir
em audiências públicas as leis orçamentárias. Também foi debatido com os
vereadores temas administrativos tais como dotação orçamentária e seus aspectos
legais.
No segundo evento os desafios do Sistema Público de Saúde serão
discutidos no "II Fórum Municípios e Soluções: Diagnósticos e Desafios do
Sistema Público de Saúde em MT", que será realizado pelo Tribunal de
Contas de Mato Grosso. Durante dois dias de programação, 26 e 27 de novembro,
os participantes poderão assistir a 19 palestras em cinco painéis temáticos com
especialistas, representantes de conselhos, de profissionais da saúde e
gestores com experiência bem sucedida. O evento ocorrerá no Hotel Fazenda Mato
Grosso.
Em cada painel
serão apresentados alguns apontados de diagnósticos realizados pelo TCE-MT
durante as auditorias especiais nas políticas e gestões de saúde pública. Em
2014 estão em execução três auditorias especiais que subsidiam os diagnósticos
nas áreas de: Regulação Assistencial, Assistência Farmacêutica e Atenção
Básica. O trabalho é desenvolvido pela Secretaria de Auditorias Especiais que
está visitando 31 Unidades Básicas de Saúde de 12 municípios do Estado com o
objetivo de verificar os principais fatores que influenciam nos indicadores
sociais de políticas públicas.
A metodologia para coleta de informações consiste nas observações das
unidades quanto ao funcionamento e atendimento, no exame da infraestrutura
física e em entrevistas estruturadas ao secretário Estadual de Saúde/Gestor
Estadual da Atenção Básica, membros das equipes de monitoramento e avaliação da
Secretaria Estadual, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de
saúde, membros do Conselho Estadual de Saúde e dos Conselhos Municipais de
Saúde.
Para o presidente da Câmara de Vila Rica, vereador Luciano de Souza
Silveira a participação nos dois eventos é de grande importância, pois o
conteúdo abordado irá contribuir muito com o trabalho dos vereadores e corpo
técnico do legislativo municipal. “Durante os dois anos que estive na
presidência da câmara municipal a capacitação técnica dos servidores
legislativos tem sido uma das minhas maiores preocupações, quanto maior o
conhecimento técnico os servidores tiverem maior a e eficiência e a segurança
na realização dos trabalhos” destacou Luciano.
Por: Ouvidoria Legistativa
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