Salário mínimo será arredondado para R$ 790, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06 - hoje é R$ 724. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão. "É exatamente para facilitar a vida dos trabalhadores, das empresas e para garantir um ganho real no reajuste", afirmou Jucá. O número exato do salário mínimo de 2015 só será conhecido, no entanto, com um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano.

O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.  "Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)", concluiu. Alterações nos "parâmetros macroeconômicos" e "frustração nas receitas públicas" levaram o relator de receitas do projeto de Orçamento de 2015 (PLN 13/2014), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a refazer as contas do montante disponível para bancar todos os gastos da União no próximo ano. Em vez do acréscimo de R$ 21,2 bilhões da estimativa anterior, aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 19 de novembro, encontrou uma receita R$ 18 bilhões menor. O total da receita bruta foi reestimado de R$ 1,447 trilhão, que estava na proposta do governo, para R$ 1,429 trilhão.

Mesmo com a queda, a previsão é de que essa receita corresponda a 25,89% do Produto Interno Bruto (PIB), contra a estimativa da proposta original de 25,15%. O fato levou parlamentares da oposição a questionarem o relator sobre um possível aumento de imposto embutido no relatório de receita, o que foi contestado por Paulo Pimenta. Paulo Pimenta explicou que correção visa também adaptar a estimativa de receita à meta de superavit primário incorporada ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 pelo relator dessa proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Por: Jornal de Beltrão