Após seis dias de julgamento, o Senado decide nesta
quarta-feira (31) se a presidente afastadaDilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e
deve ser afastada definitivamente do cargo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também comanda o
julgamento do impeachment, marcou para as 11h desta quarta a votação final do
processo de impeachment da petista. O horário foi definido após acordo com
senadores na sessão desta terça (30). à fase final
Para o impedimento definitivo de Dilma, são necessários
ao menos 54 votos entre os 81 senadores.
Antes da votação, outros 4 senadores poderão se
manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos
cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre
eles.
Diferentemente de votações sobre propostas legislativas,
os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.
"O voto de cada Senador deverá exprimir a
respectiva convicção de foro íntimo", conforme diz o roteiro do
julgamento.
O último ato antes da votação é a leitura, por Lewandowski,
da seguinte pergunta: "Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana
Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos
junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem
autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à
perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de
qualquer função pública pelo prazo oito anos?"
Os senadores a favor do impeachment deverão votar
"Sim" e os senadores contrários "Não". A votação será
aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.
Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a
sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado
na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente
do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.
Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente
reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. voltando ao exercício
do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer
cargo político pelos próximos 8 anos.
Renan RamalhoDo G1,
em Brasília
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