TAPIRAPE FM

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Prefeitos fecham as portas em protesto

Os 141 prefeitos de Mato Grosso vão cruzar os braços em 11 de abril com objetivo de denunciar a situação que as cidades enfrentam. A paralisação foi decidida pelo Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O realização do protesto foi decidida nesta segunda (27), em Maceió, durante reunião com líderes municipais de várias regiões. A mobilização ocorrerá em outros 25 estados e no Distrito Federal. Em Mato Grosso o ato será organizado pela AMM, sob o prefeito de Juscimeira Chiquinho do Posto (PSD).
A organização deste movimento vai ficar a cargo das entidades estaduais com o apoio das associações microrregionais de municípios. “O objetivo da paralisação é denunciar a situação que os municípios brasileiros enfrentam de igual maneira”, explicou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A meta é levar ao menos um ônibus de cada região para a Capital.
No encontro, os participantes também debateram a pauta do movimento municipalista para este ano. A organização da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada em maio, também integrou os temas do encontro, bem como a demanda política, com os projetos de lei favoráveis e desfavoráveis às cidades.
Na reunião, os gestores avaliaram ainda a relação com o governo federal, analisaram relatórios institucionais, os resultados de 2013 e as metas e estratégicas para 2014. A exemplo dos anos anteriores, as prefeituras vão mobilizar a União e Congresso Nacional para garantir o apoio e compromisso do atendimento da pauta municipalista. Durante encontro realizado em dezembro, em Brasília, o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi debatido, além dos royalties e o piso salarial dos professores. 
Esta é a primeira reunião do Conselho em 2014. Além do presidente da CNM, participaram de 15 presidentes de entidades estaduais, três representantes e diversos líderes de microrregionais.

Por: RD News

Energisa é a nova dona da Rede Cemat

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a transferência do controle societário indireto das oito concessionárias do Grupo Rede à Energisa. O processo deverá ser concluído até 15 de abril deste ano.
Até 60 dias após esse ato, a Energisa terá de prestar contas sobre o período de intervenção. A Aneel ainda terá de aprovar decisão para homologar o fim da intervenção. Com a decisão, a Energisa assumirá o controle de oito empresas, que atuam nos Estados de Tocantins, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, Paraná e de São Paulo.
O Grupo Rede pertencia ao empresário Jorge Queiroz de Moraes Junior, mas estava sob intervenção administrativa da Aneel desde agosto de 2012. Na época, o grupo enfrentava sérios problemas financeiros e já havia entrado com pedido de recuperação judicial para a Celpa, distribuidora no Pará.
Para evitar que isso ocorresse com as outras distribuidoras do grupo, o governo se antecipou e editou uma Medida Provisória autorizando a intervenção administrativa.
Por: MT Via Rádio

OAB/Vila Rica requer mais juízes e estrutura para comarcas

Melhorias para as comarcas de Vila Rica e Porto Alegre do Norte foram alvo de reunião nesta segunda-feira (27 de janeiro) entre o presidente da OAB/MT, Maurício Aude; o secretário-geral, Daniel Teixeira; o presidente da Subseção de Vila Rica, Galeno Chaves da Costa; e o vice-presidente, Rhandell Bedim, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri. A falta de juízes e problemas na estrutura do prédio do fórum preocupam a advocacia local.
Também participaram o senador Pedro Taques (PDT); a juíza da comarca de Porto Alegre do Norte, Luciene Kelly Marciano; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte, Emival Gomes de Freitas e Joel Paciente Gunther, respectivamente, e os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça, Túlio Duailibi e Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro.



Galeno da Costa requereu a criação de mais uma vara cível na comarca de Porto Alegre do Norte, assim como a designação de mais um juiz tanto para a referida comarca como para Vila Rica, que é de segunda entrância, mas está desde 2007 com apenas um magistrado. “Está impossível trabalhar dessa forma já que o juiz da comarca atende a 1ª e 2ª Varas, juizado especial, diretoria do Foro, além da justiça eleitoral. Essa situação se estende desde que o desembargador presidente foi corregedor-geral e nada mudou”, sublinhou o advogado. 
O presidente da OAB/Vila Rica também solicitou a mudança para o novo Fórum que foi reformado, explicando que o prédio atual está insalubre, com goteiras, janelas quebradas e coloca em risco os servidores. A comarca atualmente recebe mais de 300 processos por mês e também atende os municípios de Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu.
O desembargador presidente disse que será necessário aguardar o resultado do concurso para magistratura em andamento para designar novos juízes para as comarcas. Quanto ao fórum, o magistrado ressaltou que é preciso uma vistoria da Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal para verificar as questões de segurança e outros.
O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, reiterou o pedido de maior atenção para a região de Vila Rica considerada uma das distantes da capital e com muitas necessidades. “A cidade fica a mais de 1.200 quilômetros de Cuiabá, onde atuam 65 advogados inscritos, que precisam ter a prestação jurisdicional eficiente e prestar contas a seus clientes. A diretoria da Seccional continuará a acompanhar esta situação”, pontuou.
A Subseção de Vila Rica também atende as cidades de Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Serra Nova Dourada.
Por: OAB/MT

AMM orienta municípios sobre cobrança da iluminação pública

A Associação Mato-grossense dos Municípios está orientando as prefeituras para verificarem se a cobrança da tarifa de iluminação pública praticada pela concessionária de energia está de acordo com as instalações físicas e o consumo de energia elétrica local, que pode ser aferido de acordo com a quantidade de lâmpadas existentes nas vias e praças da cidade. Essa averiguação pode ser feita por amostragem ou na totalidade. A Central de Projetos da instituição elaborou uma nota técnica que explica as normas para o setor e sugere algumas ações para conferir se os municípios não estão pagando a mais pelo serviço.
A verificação pode ser feita por um engenheiro eletricista ou por algum gestor que esteja habilitado a avaliar os dados. A AMM conta com uma equipe preparada para atender os prefeitos nessa demanda. Os municípios interessados podem enviar à associação as contas de energia elétrica, bem como o contrato de fornecimento celebrado com a concessionária, Cemat, para verificação do consumo praticado na cidade. 
O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, disse que a averiguação é muito importante, pois poderá implicar em redução de custos para as prefeituras. “Nossa equipe está preparada para orientar os prefeitos sobre a avaliação do consumo de iluminação pública. Além disso, os engenheiros também elaboram projetos visando a utilização da energia de forma sustentável, com eficiência e sem desperdício”, assinalou. 
Chiquinho avalia que essa orientação passou a ser ainda mais necessária, pois no final de janeiro de 2014, os municípios assumirão integralmente a responsabilidade pela instalação, manutenção e expansão da rede de energia elétrica.
O engenheiro eletricista da AMM, Juscelino Lima Fernandes, disse que uma das avaliações a ser feita é se a cobrança da concessionária está de acordo com a tarifação do serviço. “A iluminação pública possui uma tarifa especial, que é bem mais barata que a convencional, aplicada a residências, comércio e indústria”, esclareceu.
O artigo 5º da  Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel estabelece que tarifa de iluminação pública caracteriza-se pelo fornecimento para iluminação de ruas, praças, avenidas, túneis, passagens subterrâneas, jardins, vias, estradas, passarelas, abrigos de usuários de transportes coletivos, logradouros de uso comum e livre acesso, inclusive a iluminação de monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas e definidas por meio de legislação específica. A exceção está relacionada ao fornecimento de energia elétrica que tenha por objetivo qualquer forma de propaganda ou publicidade ou para realização de atividades que visem a interesses econômicos.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Ex-vereadora de Confresa desabafa sobre negligencia médica, “foi como bicho do mato”


Conhecida por seu estilo direto de falar o que pensa, a locutora e ex-vereadora de Confresa, Laiza Vanessa Masson, (PSD), desabafou em seu perfil pessoal, numa pagina de mídia social sobre uma situação constrangedora de saúde pela qual esta passando.

Segundo Laiza, a mesma recebeu um tratamento com medicamentos errados, que reduziram drasticamente as proteínas e vitaminas, lhe provocando uma anemia altíssima, causando muito inchaço e perda das forças e movimentos das pernas com extrema fraqueza.

A ex-vereadora diz ainda que os médicos de Barra do Garças, onde ela foi buscar a solução dos seus problemas, após agrave crise que entrou, lhe informaram que se ela demorasse mais 10 dias para receber o tratamento certo, teria duas opções, perder completamente os movimentos da pernas ou a morrer.

Ela não cita nomes porem diz que foi diagnosticada e medicada erradamente por um profissional de Confresa, e que o profissional teve o apoio de outro, “isso quase me custou a vida”, e afirma “ Deus é maior, vou me recuperar”.

No post, Laiza afirma que esta triste, pois sentiu que foi tratada com ironia pelos médicos que procurou no Hospital de Confresa,  e que os mesmos  trataram sua  vida como se fosse  a de um “bicho do mato”,  reforçando que  '' se morrer, morreu né'.

Laiza também diz que sempre admirou e confiou muito em um dos profissionais, e que ele por sinal fez até piada devido ao seu estado, “os dois ficaram na minha frente rindo, mas  com toda certeza, nem um nem o outro sabia o que me dizer,nem o que fazer”.

A ex-vereadora e presidente da Câmara de Confresa, foi enfática ao dizer que esperava o mínimo de respeito e consideração, “ninguém é obrigado a saber tudo”, era só me dizer: 'Procure um especialista', e não brincar com a vida das pessoas pois sei que isso acontece diariamente com muitas pessoas em Confresa.

Ela também afirma “estar muito decepcionada com esse descaso que quase custou a minha vida, agora sabe Deus quantos dias ou quem sabe meses de tratamento terei pela frente, já tomei 15 frascos de ALBUMINA HUMANA”.

Em contato como Jornal da Noticia, a vereadora informou que depois de 9 dias em estado gravíssimo em Cuiabá, estará tomando nos próximos 15 dias, Nutrição Parenteral, através  de  administração endovenosa de macro e micronutrientes, por meio da via periférica ou central.

Masson também agradeceu as amigas e amigos que se preocuparam e pediram oração e afirmou “Deus é maior, vou me recuperar”.

Jornal da Notícia 

Veja a lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2014


O governo divulgou nesta segunda-feira (6) os feriados nacionais e pontos facultativos de 2014. Ao todo, são 16 datas, sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos. As datas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em abril, haverá um feriado prolongado, que emenda os feriados da Sexta-feira da Paixão (18) e de Tiradentes (21), que cai na segunda-feira.
Já o segundo semestre terá muitos feriados durante os fins de semana. Os dias da Independência, de Nossa Senhora Aparecida e de Finados caem em um domingo, enquanto a Proclamação da República será lembrada em um sábado.
Veja na lista abaixo os feriados e pontos facultativos nacionais – não estão incluídas as datas comemorativas estaduais e municipais:

- 1° de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional) – quarta-feira

- 3 de março: Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira

- 4 de março: Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira

- 5 de março: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h) – quarta-feira

- 18 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira

- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional) – segunda-feira

- 1° de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quinta-feira

- 19 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta-feira

- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional) – domingo

- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – domingo

- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – terça-feira
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional) – domingo

- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) – sábado

- 24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h) – quarta-feira

- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional) – quinta-feira

- 31 de dezembro: véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h) – quarta-feira

Por: G1

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Pague seu IPVA com desconto de 5% até o dia 10 de janeiro


Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o dia 10 de janeiro para pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única, com desconto de 5%. Quem optar pelo pagamento também em cota única, mas no período de 11 a 20 de janeiro, receberá desconto de 3%.

De 21 a 31 de janeiro, o contribuinte poderá efetuar o recolhimento integral ou parcelado (em até três vezes), mas sem desconto. No caso da opção pelo parcelamento, a primeira cota deverá ser quitada até dia 31 de janeiro. Após o dia 31 de janeiro, o IPVA deverá ser pago integral com acréscimos legais (correção monetária, juros e multas).

Para este ano, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) confirmou uma redução média de 3,5% no valor do IPVA para automóveis e caminhões, 2,5% para camionetas e utilitários, e 4% para motos e similares. A queda é determinada com base nos valores venais de cada veículo, apontados pela pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O Documento de Arrecadação (DAR-1/AUT), com o valor para pagamento do IPVA, deve ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Secretaria de Estado de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br), banner lateral IPVA. O contribuinte também pode retirar o DAR-1/AUT para recolhimento do IPVA nas unidades informatizadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT).

Onde pagar

O pagamento do IPVA, qualquer que seja a modalidade ou exercício de referência, pode ser efetuado mediante a apresentação do documento de arrecadação no Banco do Brasil e correspondente bancário, Banco da Amazônia, Sicredi, Bancoob, Bradesco e correspondente bancário, Caixa Econômica Federal, Itaú, Unibanco, Primacredi, e Santander. O veículo com IPVA atrasado não pode ser licenciado.

A tabela com os valores médios de mercado de veículos para efeitos de apuração da base de cálculo do IPVA, o calendário de pagamento e outras informações relativas ao imposto para o exercício de 2014 estão disponíveis na Portaria Portaria nº 338/2013-Sefaz.

Final 1

Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.01.2014
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.01.2014
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 31.01.2014
Recolhimento integral com multa - Após 31.01.2014

Por: Mídia News

MEC oferece mais de oito mil vagas em Mato Grosso


Mato Grosso possui 8.057 vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC). 

As vagas estão distribuídas entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). As informações constam no site do Sisu.

Na UFMT (campus Cuiabá), por exemplo, o maior número de oferta está nos cursos de Medicina, Zootecnia, Serviço Social, Saúde Coletiva, Engenharia Elétrica e Agronomia. 

Cada um desses cursos possui 80 vagas. Também há grande oferta nos campis de Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Pontal do Araguaia. 

Em todo o Brasil, o Sisu oferece 171.756 vagas em cursos superiores em instituições públicas. 

Conforme levantamento feito pelo portal G1, o número representa um aumento de 33% em relação ao ano passado, quando 129.279 vagas foram disponibilizadas. 

O maior número de oferta está concentrado nas regiões Nordeste e Sudeste. O Nordeste possui 67.899 vagas. O Sudeste tem 48.081 vagas. 

A região Sul tem 22.367 vagas, o Centro-Oeste tem 21.608 (12,6%), e o Norte, 11.801 (6,9%). 

Ao todo, são 115 instituições de ensino participantes, entre universidades e institutos federais, além de algumas instituições estaduais como Uneb (Universidade do Estado da Bahia), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina).

Os candidatos que prestaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2013 podem realizar a busca de acordo com o município, instituição de ensino ou pelo curso de sua escolha.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação, por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.



Inscrições

As inscrições para o Sisu deverão ser realizadas a partir desta segunda-feira (6). 

As notas do Enem devem ser divulgadas ainda nesta semana, entre os dias 3 e 4.

O prazo termina no dia 10 e a lista com os selecionados será divulgada no dia 13. As matrículas acontecerão entre 17 e 21 de janeiro.

Por: Mídia News

Benefícios começa a ser pago no dia 20 deste mês


Os beneficiários do Bolsa Família poderão sacar os recursos do programa, relativos a janeiro, entre os dias 20 e 31 deste mês. De acordo com calendário definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal para o ano de 2014, o benefício será pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social impresso no cartão. Aquelas com cartões terminados em 1 recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, com cartões terminados em 2, no segundo dia e assim por diante. Para tirar dúvidas sobre o pagamento do benefício, as famílias podem ligar para a Central de Relacionamento do MDS, por meio do número 0800 707 2003. O cartão do Bolsa Família é intransferível e o ministério recomenda que a senha seja de conhecimento apenas do responsável familiar.

A pasta também enfatiza que os beneficiários devem ficar atentos aos períodos estabelecidos para atualização das informações no Cadastro Único para Programas Sociais para não perderem o repasse de recursos. Essa revisão ocorre anualmente e a última foi encerrada em dezembro. Segundo o MDS as famílias que participam do processo recebem mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação.

Atualmente, o Programa Bolsa Família atende 13,8 milhões de famílias, o que representa 50 milhões de pessoas. Com a iniciativa, criada em 2003, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.
Por: Agência Brasil

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

MEC suspende ou fecha vestibulares de 10 cursos em MT - confira a lista


O ministério da Educação divulgou, na ultima sexta (6), a lista dos cursos superiores que terão os vestibulares suspensos e/ou fechados porque tiveram conceito insatisfatório em 2009 e repetiram o desempenho pífio no ano passado. Em Mato Grosso, sete instituições e 10 cursos foram incluídos na lista publicada no Diário Oficial da União. São considerados insatisfatórios pelo MEC os cursos que atingem conceito abaixo de 3 na escala que varia de 1 a 5.
O Centro Universitário de Várzea Grande teve o vestibular para o cursos de Direito suspenso. Na Faculdade Afirmativo de Cuiabá os cursos de Secretariado Executivo e Direito tiveram os vestibulares suspensos e o para Administração fechado. Em Alta Floresta, a Faculdade de Alta Floresta teve o vestibular de Ciências Contábeis suspenso. Já a Faculdade Católica Rainha da Paz, de Araputanga, teve os vestibulares de Ciências Contábeis suspenso e o de Direito fechado.
A Faculdade Cuiabá teve suspenso o vestibular de Administração. No Instituto de Ensino e Cultura de Cuiabá foi fechado o vestibular para Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. Nas Faculdades Integradas Mato-grossenses de Ciências Sociais e Humanas, de Cuiabá, foi fechado o vestibular para Administração. Com a publicação da lista, deixarão de ser ofertadas 44.069 vagas de ensino superior em todo Brasil. Ainda em âmbito nacional, dos 270 cursos avaliados, 152 terão vestibular suspenso e 118 fechado.
O critério para suspensão é nota insuficiente em 2009 com tendência de crescimento em 2012. Serão fechados os cursos que além de terem ficado com nota insatisfatória, apresentaram queda de conceito no ano passado.
Por: RD NEWS

Sistema sai do ar e obriga Indea estender prazo de comunicação


As constantes quedas do sistema informatizado, que fica congestionado em função do grande número de acessos, fez o Indea prorrogar o prazo para comunicação da segunda etapa de imunização contra a febre aftosa para a próxima sexta (13). O prazo inicial encerraria na terça (10), o que impossibilitaria grande parte dos pecuaristas do Estado de cumprir com a obrigação sanitária.
O diretor Técnico do Indea, Marcos Catão, reconheceu que no ultimo dia (6) o sistema amanheceu fora do ar. Entretanto, garantiu que os técnicos do Cepromat conseguiram restabelecer a conexão por volta das 9h.
Segundo Catão, o congestionamento ocorre porque muitos pecuaristas aguardam o prazo final para comunicar a imunização do rebanho. “A questão é cultural, como no período de declaração do imposto de renda. Por isso, decidimos prorrogar o prazo”, explicou.
A segunda etapa da imunização aconteceu entre os dias 1º e 30 de novembro deste ano. Nesta fase, são vacinados bovinos e bubalinos, de mamando a caducando. A expectativa é imunizar mais de 28 milhões de cabeças em aproximadamente 100 mil propriedades rurais. Quem não vacinar será multado em 2,25 Unidades de Padrão Fiscal (UPF) por cabeça, o que representa R$ 230,28. Quem vacinar, mas não comunicar ao instituto até o prazo estabelecido vai receber uma suspensão e ficará impedido de realizar qualquer movimentação de animais por um período de 30 dias.
Por: RD NEWS

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Cerca de 300 PMs devem deixar segurança das unidades prisionais


Até o final de janeiro, a Polícia Militar deve deixar o corpo de guarda de todas as unidades prisionais de Mato Grosso. 

O processo de transição começou no dia 1º de novembro e a PM deixou a Penitenciária Central de Cuiabá e a Penitenciária de Água Boa nas mãos do Serviço de Operações Especiais (SOE), formado por agentes prisionais. 
De acordo com o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, major Daniel Alvarenga, as próximas unidades que devem perder os policiais militares são o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Cadeia Pública do Capão Grande (Várzea Grande), Presídio da Ferrugem (Sinop) e a Penitenciária da Mata Grande (Rondonópolis). 

No total, Mato Grosso tem 54 cadeias públicas e 10 presídios, incluindo a Polinter e as casas do albergado para os presos em regime semiaberto. 

Conforme o major, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos está apenas cumprindo a lei complementar 389/2010, que prevê em seu artigo 48 a substituição gradativa da demanda de policiais militares por agentes prisionais.

Estes vão ser capacitados para atender o trabalho desenvolvido pela PM como guarda externa, contenção interna e escolta armada das penitenciarias e cadeias públicas do estado. 

Cerca de 400 agentes vão atuar nessa função. A Sejudh vai convocar 191 aprovados no concurso público para desempenhar a função. Antes, vão passar por um curso de aperfeiçoamento para ter porte de arma e como lidar com os reeducandos.

O comandante geral da PM, coronel Nerci Denardi, informou que os policiais militares que atuavam em presídios vão voltar para seus batalhões de origem. “Não devemos fazer remoções para o interior. Cada um vai se apresentar nos seus batalhões e reforçar a segurança ostensiva”.

Cresce 40% participação de detentos no Enem em Mato Grosso neste ano


Dos quase 10 mil presos de Mato Grosso, apenas 370 prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, o correspondente a 5% do total. De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a baixa adesão ao Enem é reflexo da falta de interesse dos reeducandos. Porém, o número é positivo se comparado ao do ano passado. Houve crescimento de 40%. Na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, 210 mulheres fizeram a prova.
A Sejudh reconhece que nem todas as unidades prisionais têm salas de aula, mas isso deve mudar a partir do ano que vem. A previsão é que em 2014 todas as unidades prisionais tenham salas de aula. 
Uma das detentas do presídio feminino, Risya Nara Campos disse que o Enem é uma oportunidade de testar os conhecimentos. "As oportunidades vêm e temos que agarrá-las com as duas mãos e ter confiança. E sempre pensar positivo que vai vencer", afirmou.
As presas que concluiram o ensino médio e tiverem boas notas concorreram a vagas em universidades públicas, ou particulares por meio do Prouni.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, atribui a baixa adesão a falta de interesse dos internos, mas afirma que a oferta de aulas dos presídios precisa ser ampliada. "Todas as unidades terão sala de aula a partir do ano que vem. Este ano algumas possuem", afirmou.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Supremo suspende ampliação de terra indígena entre MT e Pará


Decisão proferida na quarta-feira passada (6) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal(STF), suspende a ampliação da área da terra indígena Kayabi, na divisa entre Mato Grosso e Pará, até o julgamento do mérito da ação. A ampliação da reserva havia sido determinada por decreto presidencial de abril deste ano, o que motivou embate judicial entre os produtores rurais da região – representados pelo estado de Mato Grosso – e a União – representada por sua Advocacia-Geral (AGU).
A liminar assinada por Fux suspende os efeitos do decreto presidencial que homologou a ampliação da reserva Kayabi de 117 mil hectares para mais de um milhão de hectares. Os municípios mais próximos são Apiacás (a 1.005 km de Cuiabá) e Jacareacanga (no Pará, a 1.162 km de Belém).
A suspensão determinada nesta quarta-feira vale até que os demais ministros do STF se reúnam para julgar o mérito da questão, uma vez que a União não demonstrou interesse em celebrar um acordo capaz de encerrar o impasse. O despacho do ministro Fux impede provisoriamente a anexação de qualquer terra à área atual da reserva indígena, além de inviabilizar que qualquer ampliação seja devidamente registrada em cartório imobiliário.
No final de outubro, a AGU manifestou “ausência de interesse” em relação a um acordo com o governo de Mato Grosso, segundo o qual a ampliação dos limites da terra indígena em cerca de nove vezes “ofende os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”.
Já o ministro Luiz Inácio Adams, da AGU, declarou que os pedidos feitos pelo estado contra os efeitos do decreto presidencial deveriam ser julgados improcedentes. A AGU ainda não se pronunciou sobre a decisão desta quarta-feira.

Terra indígena
A área é destinada à posse permanente dos grupos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), os Kayabi são hoje 2.202 pessoas, todas vivendo em território mato-grossense. Os Apiaká são os menos numerosos, perfazendo uma população de apenas 797 pessoas. Já os Munduruku, espalhados por Mato Grosso, Pará e Amazonas, são mais de 11,6 mil, segundo a Sesai.
A Terra Indígena Kayabi se localiza na confluência do Igarapé das Pedras com o rio São Manoel/Teles Pires e já teve seu tamanho alterado. Criada em 1968, a reserva foi demarcada em 1974 com 47 mil hectares. Treze anos depois foi remarcada até o tamanho atual, mas em 1999 a Fundação Nacional do Índio apontou a necessidade de ampliar ainda mais a demarcação. A PGE argumentou perante a Justiça que a área não era mais habitada por indígenas quando foi demarcada.
Segundo o produtor rural Moisés Prado, que representa as 350 famílias de produtores da região, parte das terras abrangidas pelo projeto de expansão da reserva era do estado de Mato Grosso e foi adquirida há cerca de 30 anos.
“São terras que o estado nos vendeu. Tem o trabalho de nossa vida lá, de 350 famílias”, argumentou o produtor, fazendo apelo para que o governo federal se sensibilize com a situação das famílias prestes a perder suas terras - tal como aconteceu com os habitantes da antiga fazenda Suiá Missú, perto de Alto Boa Vista (a 1.064 km de Cuiabá), demarcada como terra indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado, e que passou por processo de desintrusão com apoio de forças militares há cerca de um ano.
Por: G1

sábado, 2 de novembro de 2013

Eclipse solar híbrido ocorre neste domingo vai ser visto de Vila Rica e Santa Terezinha

 (Foto: Ilustrativa)

No domingo (03) haverá um eclipse solar híbrido, que é raro e é assim denominado quando um eclipse solar anular (ou anelar) ocorre junto a um eclipse total do Sol. De acordo com o site "universe today" esse eclipse será anular nos 15 primeiros segundos e depois será do tipo total.
Um eclipse é classificado de acordo com o modo que pode ser visto na Terra. "Porém, nem todos os habitantes do nosso planeta o verão da mesma maneira. Para alguns observadores ele será apenas parcial, e para outros, ele não será visível. Nos lugares em que este eclipse solar poderá ser observado no Brasil ele será apenas parcial." A explicação é da professora Telma Couto da Silva, doutora em Astronomia.
Em Mato Grosso, o eclipse solar parcial alcançará o Norte Araguaia e chegará a Guarantã do Norte, mas em termos práticos, apenas em Vila Rica e Santa Terezinha ele poderá ser observado. Um eclipse solar acontece quando a Lua, na fase nova, se interpõe entre o Sol e a Terra e esses três astros estão alinhados. No eclipse solar total, o Sol fica totalmente encoberto pela Lua; no parcial, apenas uma parte do Sol fica obscurecida pela Lua; no anular, apenas o centro do disco solar fica encoberto pelo nosso satélite, e a parte visível do Sol tem o formato de um anel, descreve.
Isso ocorre porque a Lua é um corpo extenso e projeta a sua sombra no espaço. "A parte central dessa sombra é escura e denominada umbra. A umbra tem a forma de um cone que fica mais estreito quando atinge a Terra. Um eclipse solar total ocorre numa faixa da Terra com menos de 270 km de largura.
Somente quem estiver nessa faixa, conhecida como caminho da totalidade, consegue observar o eclipse total do Sol. A parte mais externa da sombra é denominada penumbra e espalha-se numa região de aproximadamente 3000 km de cada lado do caminho da totalidade. Na região da Terra atingida pela penumbra ocorre um eclipse parcial do Sol. Quando a Lua está alinhada com o Sol e o seu diâmetro aparente é menor do que o solar, acontece um eclipse solar anular. O eclipse solar híbrido ocorre devido ao achatamento da Terra.
O nosso planeta não é uma esfera perfeita, mas sim, um esferóide. Devido à curvatura da Terra os lugares que estão mais distantes da Lua saem fora da estreita faixa da totalidade e entram na penumbra. Os observadores localizados nesses lugares visualizam um eclipse solar anular."
Os requisitos para que ocorra um eclipse solar total são muito especiais, diz a professora. "A Lua translada em torno da Terra, que, por sua vez, move-se em torno do Sol. Então, o intervalo de tempo em que a Lua oculta totalmente o Sol é pequeno. Por isso, a totalidade de um eclipse solar demora, no máximo, aproximadamente sete minutos e meio, nas melhores condições.
A totalidade máxima do eclipse solar do dia 03 de novembro, por exemplo, será de apenas um minuto e trinta e nove segundos. O estreito caminho da totalidade passará pelo norte do Oceano Atlântico e alguns países do continente africano. Porém, a faixa penumbral da sombra produzida pela Lua alcançará o Brasil, principalmente o norte e o nordeste na manhã desse dia, e, se as condições climáticas permitirem, os seus habitantes observarão um eclipse parcial do Sol."
De acordo com a professora, o limite da visibilidade do eclipse parcial do Sol alcançará Mato Grosso na região do Norte Araguaia e chegará a Guarantã do Norte. Porém, Vila Rica, que terá a melhor visualização desse eclipse em Mato Grosso, poderá observar apenas 1,2 % do disco do Sol obscurecido, correspondendo a 4,6% do seu diâmetro. O segundo melhor lugar será Santa Terezinha, onde 4,2 % do diâmetro e 1 % da área do Sol estarão eclipsados. Em Confresa, 2,3 % do diâmetro e 0,4 % do Sol estarão obscurecidos.
Em Luciara, apenas 0,3% do disco solar estará eclipsado, ou, 2% do seu diâmetro. Em Porto Alegre do Norte0,2 % da área do disco solar estará eclipsado, ou, 1,6% do seu diâmetro. Em São Félix do Araguaia 0,9% do diâmetro e 0,1% do disco estarão obscurecidos. Já em São José do Xingu, apenas 0,3 % do seu diâmetro estará obscurecido, em Guarantã do Norte, apenas 0,2% do diâmetro do disco solar estarão eclipsados. Para essas duas últimas cidades, a área do Sol obscurecida será praticamente nula.
Essas informações foram obtidas utilizando o programa para previsão de eclipses disponibilizado pela Nasa e desenvolvido por Fred Espenak e Chris O´Byrne. De acordo com esse programa, o eclipse parcial do Sol ocorrerá em todas as cidades citadas acima.
A Astronomia é uma ciência exata, e um valor para as coordenadas acima de zero é um valor possível. Esse eclipse solar de 03 de novembro é considerado híbrido devido aos 15 segundos em que ele é anular.
Em termos práticos, em Mato Grosso apenas em Vila Rica e Santa Terezinha esse eclipse solar parcial poderá ser observado, assim mesmo, com alguma dificuldade. Por isso, fornecerei o horário do eclipse solar apenas para essas cidades. O próximo eclipse solar parcial visível em Mato Grosso ocorrerá em 26 de fevereiro de 2017, e também será observável em Cuiabá.
As capitais dos estados do Norte como Macapá, Boa Vista, Belém, Manaus, terão uma boa visualização do fenômeno, mas este será pouco visível em Palmas e não será observado nem em Porto Velho e nem em Rio Branco. Todo o nordeste do Brasil será contemplado com a beleza desse evento astronômico.
"É importante ressaltar que a observação do Sol sem equipamento próprio pode cegar. No mínimo, use máscara para soldagem para observar o fenômeno, e não observe por mais que 30 segundos. Apesar de belo, observar um eclipse solar é muito perigoso, alerta a astrônoma. (Ascom UFMT)

Por: Gazeta Digital

Presídios de Porto Alegre do Norte e Sapezal irão custar 12,5 mi cada


Presídios de Porto Alegre do Norte e
Sapezal irão custar 12,5 mi cada.
 (Foto: Reprodução)
Os presídios femininos nos municípios de Sapezal e dePorte Alegre do Norte, interior de Mato Grosso, irão custar, cada um, a quantia de R$ 12,5 milhões. 

Somados os valores, o Estado terá que desembolsar cerca de R$ 25 milhões nas duas obras. A quantia foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). 

Conforme publicação do Diário Oficial, do dia 21 de outubro, a construção das unidades é fruto de um Termo de Cooperação entre a Sejudh e a Secretaria de Estado de Cidades (Secid), que será a pasta responsável pela edificação dos Centros de Detenção Provisória (CDP’s), denominação para os novos presídios. 

Já a Sejudh é a responsável pelo gerenciamento e pelos aditivos de novos recursos. 

Com relação ao valor de R$ 25 milhões, o secretário da Sejudh, Luiz Antonio Possas de Carvalho, por meio da assessoria de imprensa, disse que a quantia se justifica devido ao custo elevado da mão de obra. 

Conforme a Secretaria, não há mão de obra suficiente nas cidades de Sapezal e Porto Alegre do Norte. Sendo assim, boa parte dos trabalhadores, que construirão os CPD’s, serão de Cuiabá, “o que torna muito caro a diária e o custo desses profissionais”. 

Questionado quanto à necessidade da construção desses presídios no interior, a Sejudh argumentou que as construções surgem de acordo com a demanda do Estado. 

O secretário também ressaltou que a grande maioria dos recursos provém do Governo Federal, sendo R$ 10 milhões da União e R$ 2 milhões de contrapartida do Estado.

“A construção dessas unidades é resultado de um convênio entre a Federação e Estado: o valor desses presídios não está caro. Além disso, são unidades padrões, modernas, com salas de aulas, que oferecem dignidades aos reeducando”, reforçou o secretário.
Conforme a Sejudh, a construção dos CDP’s no interior é uma política pública de descentralização do Estado, no sentido de deixar os detentos próximos dos familiares. 

Assessoria de imprensa da Sejudh informou ainda que a construção dos CDP’s está na fase de licitação e aquisição de recursos: não há previsão para o início das obras. O aporte orçamentário para os CPD’s teve início em 2012. 

CPD’s

Os Centros de Detenção Provisória (CPD’s) são as novas unidades que veem para substituir os antigos presídios.

Conforme a Sejudh, o CPD’s contam com uma estrutura mais ampla para os reeducandos desenvolverem trabalhos manuais, tomar banho de sol e receber visitas íntimas.

O Estado já conta com CPD’s em Rondonópolis, Sorriso e Sinop.

Por: Midia News


Vereadores “trocam farpas” dentro de gabinete do Prefeito e Secretária leva soco no rosto em Vila Rica


Na manhã de quinta-feira, 31, reuniram no Gabinete do Prefeito de Vila Rica Luciano Marcos Alencar, os vereadores Luciano Souza, Maria Augusta, Lázaro Gonçalves, Jair Zorzi, Janovan Rios, José Carlos, as Secretárias Municipais Guiomar Rita, Aldaci Brambila, Suramí Borges, e a Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica (SISPUMVIR).
A reunião deveria ser para tratar da valorização dos profissionais da educação que fizeram o Proinfância e o Profuncionário  que completaram uma semana de paralisação das atividades pelo reenquadramento no Plano de Cargos e Carreira do Município. A maioria dos servidores continuam recebendo um salário mínimo por mês.


Em meio a discussões sobre o assunto começou um debate sobre o Projeto de Lei Municipal 068/2013 que estabelece gratificação por valorização do tempo integral e da dedicação exclusiva ao serviço aos servidores da escala de nível superior da saúde, cargo de médico Classe “A”, Nível 1, no valor de até 90% do nível do vencimento do servidor beneficiado.
O clima das discussões foi esquentando até que começou a “troca de farpas” entre os vereadores Janovan Rios e Lázaro Gonçalves. Não conformado com a troca de acusações, o vereador Janovan partiu em direção ao Lázaro, ao tentar acertar o colega Janovan errou o golpe e acertou em cheio um soco no rosto da Secretária de Educação Guiomar Rita que caiu nocauteada no chão.
Após o ocorrido a reunião acabou sem muitos resultados. O Prefeito Luciano prometeu encaminhar em curto espaço de tempo, uma proposta para atender as reivindicações dos servidores grevistas.
O vereador Lázaro Gonçalves disse que vai procurar a Delegacia de Polícia nesta sexta-feira, 01, para registrar Boletim de Ocorrência sobre o ocorrido.
Procurado por telefone o vereador Janovan falou que o que houve foi apenas uma discussão política com relação ao Projeto de Lei 068/2013, e pediu para o vereador Lázaro pegar mais leve, mas que não chegaram a vias de fato, que o que houve foi uma discussão verbal.  

O B.O foi registrado na DEPOL de Vila Rica às 10:11 horas da sexta-feira (01/11)
Por: Eldorado.fm

Servidores decidem continuar greve no Detran de Mato Grosso


Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito  decidiram, em assembleia, na capital, manter por tempo indeterminado a greve iniciada há 11 dias. Eles consideram que não foram suficientes as propostas apresentadas pelo governo estadual nesta semana. Com a paralisação, continuam suspensas emissão de documentos para veículos, as vistorias e procedimentos legais para candidatos conseguirem a primeira habilitação. Além de Cuiabá, a paralisação tem forte adesão nas Ciretrans em diversas cidades como Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Alta Floresta.
Dentre as propostas para as reivindicações dos funcionários, o governo prometeu melhorias no sistema Detrannet, com operadores de informática do Detran que hoje é feito pelo Cepromat ao custo de R$ 5 milhões por mês, devolução dos servidores de prefeituras e de outras pastas do governo que estão cedidos para o órgão ocupando vaga de concursados que serão chamados, reestruturação do organograma da entidade em 30 dias.
 "Em algumas pautas tivemos avanço, mas em outras como a terceirização da vistoria veicular e ambiental, e também como a lei complementar que garante recursos para o Detran, o governo não abre mão. Vamos levar para a categoria decidir se aceita a proposta", afirmou Veneranda Acosta, presidente do sindicato dos servidores.
Ficou parcialmente acordado é o concurso para preencher vagas conforme a demanda. O que não houve acordo foi no concurso para médicos e psicólogos "que hoje funciona como uma cooperativa terceirizada e a questão da terceirização da vistoria veicular ambiental"
Por: Só Notícias

Comissão especial promove seminário sobre criação de novos municípios

A comissão especial que analisa a criação de novos municípios ( PLP 137/15 , do Senado, e apensados) promove um seminário em Marabá, no ...