Sete mil pessoas devem sair de Suiá Missú em 3 semanas

Sete mil pessoas não têm para onde ir quando forem retiradas das terras indígenas de Maraiwãtsédé, remanescente da gleba Suiá Missú, cujo prazo para saída é de 9 de dezembro, de acordo com notificação judicial feita à comunidade local na sexta-feira passada. Prefeitos dos dois municípios onde estão a gleba não sabem o que fazer com 550 alunos de duas escolas e a população que precisa ser retirada da área, cuja posse é disputada há três décadas por índios e não índios.

A área em litígio entre produtores rurais e indígenas fica entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, na região do Araguaia, no nordeste de Mato Grosso. O alerta é do prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Limoeiro, em entrevista coletiva nesta terça-feira. Os índios beneficiados pela área são cerca de 150.

Ele sugere, como ironia, que o juiz federal Julier Sebastião da Silva, determine a prisão das 7 mil pessoas, pois lá elas teriam mais condição de viver. “O juiz Julier era melhor decretar prisão das 7 mil pessoas, porque lá na prisão elas têm comida, tem onde dormir, tem café”.

“Juridicamente não tem nenhuma medida possível, não tem. As famílias dependem agora de acerto político”, preocupa-se com a experiência de quem mora no local há 48 anos. “O que acontece em Mato Grosso é uma aberração, e eu não estou vendo nenhum político fazendo mobilização”, cobra.

“Temos indústria de arroz que manda produto para o Nordeste, fábrica de ração, dois postos de gasolina, cidade, igrejas. Como desmanchar isso em 30 dias?”, questiona.

O governador Silval Barbosa tem reunião hoje em Brasília para buscar solução para o caso. O governo havia apresentado uma área de 215 mil hectares como opção para a permuta de área aos indígenas da etnia Xavante. Limoeiro afirma que a maioria dos índios concordam em permutar uma área proposta. “A área proposta pelo governador de 215 mil hectares é maior do que a gleba”, conta.

O prefeito de São Félix conta que os soldados do Exército e Força Nacional de Segurança fazem pressão psicológica aos moradores. “Eles pegam carros, dão a volta em todas as rua, com, três a quatro carros. Param no posto da polícia armados, andam com metralhadora, fuzil. É um aparato de guerra. A gente assusta”.

Reunião política

Uma alternativa para a desocupação de 7 mil pessoas da área depende de uma saída política a ser encaminhada em reunião de três níveis de governos e parlamentares no dia 22 deste mês no local. Caso contrário, as pessoas não terão para onde ir e haverá problemas sociais, adianta o prefeito. Da reunião devem participar os prefeitos de São Félix, Alto Boa Vista, Luciara, Serra Nova Dourada e Bom Jesus do Araguaia.

Cerca de 250 soldados do Exército e Força Nacional de Segurança estão no município de Alto Boa Vista para cumprir decisão judicial pela desocupação. Filemon classifica a operação como “ação de guerra, com caminhões tanques, helicóptero”.

A decisão para desocupar a área foi feita pela Justiça Federal e ratificada em outubro pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. A base para retirada de famílias da área foi uma portaria do Ministério da Justiça, que determinou a demarcação da área a favor da Funai para criar uma reserva indígena Xavante.

Histórico

Em 1998, o então ministro da Justiça Maurício Corrêa, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou por decreto a área como indígena. A gleba originalmente tinha 680 mil hectares e foi vendida pelo desbravador da região, Ariosto da Riva, a fazendeiros em leilão. Posteriormente, a área em disputa ficou com cerca de 168 mil hectares.

Durante a Eco 92 (Conferência da ONU sobre  Meio Ambiente e Desenvolvimento) foi discutido que uma das proprietárias de parte das terras à época, a empresa italiana Agip, controlada pelo Vaticano, doasse aos índios. O que não foi feito. Desde então, o conflito entre índios e não índios se acirraram.

De Cuiaba - Jonas da Silva