Mato Grosso corre risco de inviabilizar investimentos se doar metade do
Fethab para os municípios 83,5% de suas rodovias estaduais aguardando massa
asfáltica, ou seja, não são pavimentadas. Tal percentual coloca o Estado com o
segundo maior índice de rodovias sem asfalto. A constatação é do
"Diagnóstico de Governo", apresentado na segunda-feira (22) pelo governador
eleito Pedro Taques (PDT). Com o início do período de chuvas diversas rodovias
mato-grossenses já viraram verdadeiros lamaçais e os atoleiros já são
verificados, em especial na região Norte e extremo Norte do Estado.
Os dados de que 83,5% das rodovias estaduais não são pavimentadas foram
fornecidos pela Secretaria de Estado de Trânsito e Pavimentação Urbana (Septu)
ao governador eleito e sua equipe de transição, que realizou o diagnóstico. O
repasse de tal informação foi confirmado pela própria Septu, por meio de sua
assessoria de imprensa.
Entre as constatações estão o péssimo estado de conservação de pontes de
madeira, bem como de patrulhas de conservação. Além disso, há previsão de
isolamento de municípios com o avançar das chuvas e impossibilidade do
escoamento da safra de grãos, em especial da soja, e demais produtos do
agronegócio.
O relatório revela ainda que há falta de manutenção nas rodovias
pavimentadas, à exemplo de trechos destruídos nas MT-130, MT-170 e MT-388.
Segundo o diagnóstico, hoje, nos últimos dias de governo Silval Barbosa
(PMDB) estão sendo concluídos processos licitatórios de mais de 700
quilômetros.
Empréstimos e convênios
O levantamento feito aponta, também, a alta necessidade de recursos
financeiros para contrapartida de empréstimos e convênios. "MT Integrado,
que originalmente previa contrapartida de R$ 157 milhões, já estava corrigido
para quase R$ 400 milhões até meados do segundo semestre de 2014", mostra
o "Diagnóstico de Governo".
Em recente entrevista ao Olhar Direto, o futuro secretário de Estado de
Infraestrutura e Logística, Marcelo Monteiro Duarte, pontuou que caso não haja
alteração na Lei 10.051 que destinará, a partir de 1º de janeiro de 2015, 50%
dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os 141
municípios, Mato Grosso possui o risco de perder mais de R$ 2 bilhões em
investimentos.
O Fethab é uma das fontes de recursos para a construção e manutenção das
rodovias estaduais. A previsão é que em 2015 sejam arrecadados R$ 900 milhões e
em 2016 mais de R$ 1 bilhão. Hoje, por Lei 50% do Fethab é destinado para as
prefeituras. Tal Lei é de autoria do deputado José Riva (PSD), elaborada em
comum acordo com a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e sancionada
pelo governador Silval Barbosa.
“É lamentável que Mato Grosso corra o risco de perder R$ 2 bilhões, caso
a fórmula de divisão do Fethab seja mantida, o governo não terá condições de
sequer de assegurar as contrapartidas de financiamentos importantes”, declarou
Marcelo Duarte ao Olhar Direto.
Por: Olhar Direto
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