Após 200 mil perícias, governo federal cancela 180 mil auxílios-doença

O levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano.

O resultado, enviado ao G1, abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório.

Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão.

O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não aprovou a MP a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano.

Pente-fino no auxílio-doença

Total de perícias até 14 de julho 199.981
Benefícios cortados no período 180.268
Meta de revisão do governo 530.191
Auxílios-doença pagos em julho 1.306.710
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Perícias

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, foram pagos em julho 1,3 milhão de auxílios-doença. O objetivo da pasta é revisar 530,1 mil.

Até o último dia 14 de julho, diz o governo, foram feitas 199,9 mil perícias e, segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, a meta é concluir o pente-fino até setembro deste ano.

Dos 180,2 mil auxílios-doença cancelados:
159.964 foram cortados após perícia
20.304 foram cancelados em razão do não agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame

"Constatou-se que a pessoa já tinha recuperado condições de voltar ao trabalho, ou seja, não persistia a incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando que recebê-lo nesta condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes", disse Beltrame ao G1.

"Nenhum benefício será cancelado sem que o trabalhador esteja apto ao trabalho, nenhuma injustiça será cometida", acrescentou o secretário.

Economia

O secretário-executivo do MDS destacou também que, com o pente-fino, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano, de maneira "consolidada e permanente".

Em seguida, Beltrame acrescentou que também haverá revisão nas aposentadorias por invalidez. Neste caso, a expectativa do governo é economizar, ao todo, cerca de R$ 10 bilhões por ano.

Aposentadoria por invalidez

Após o pente-fino no auxílio-doença, o INSS revisará as aposentadorias por invalidez, possivelmente a partir de agosto.

Pente-fino nas aposentadorias por invalidez
Aposentadorias por invalidez pagas em julho 3.477.468
Meta de revisão do governo 1.004.886
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Beltrame explicou que o INSS vai usar na aposentadoria por invalidez o mesmo modelo do auxílio-doença para convocar as pessoas que precisam ser examinadas pelos peritos. Elas receberão carta com aviso de recebimento. Depois de notificadas, terão cinco dias úteis para ligar no 135 e agendar a perícia.

O pente-fino nas aposentadorias por invalidez será realizado em quem tem menos de 60 anos e está há dois anos ou mais sem passar por perícia.

Ficarão de fora da medida os maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e já recebe o benefício há pelo menos 15 anos.

Edição para ÁguaBoaNews, Clodoeste Kassu

Ex-detento é morto com 5 tiros em Aragarças

A Polícia Militar foi acionada por volta das 20 horas de quinta-feira (27/7) para registrar uma ocorrência de homicídio na cidade Aragarças-GO na divisa com Mato Grosso. Dois homens numa moto escura chegaram e efetuaram cinco disparos contra Jeferson Rodrigues Borges, 22 anos, conhecido como Jefinho que morreu praticamente na hora.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), Jefinho estava numa moto Biz vermelha em frente ao Auto Posto Carinho na avenida Ministro João Alberto quando foi surpreendido pelos elementos que chegaram atirando. Foram ouvidos de cinco a seis disparos. Primeiramente eles efetuaram três disparos contra a vítima que caiu da moto e autores dos disparos saíram de moto andaram um quarteirão e retornaram para efetuar mais dois disparos contra Jefinho que não resistiu aos ferimentos e morreu próximo ao meio-fio da escola Melquiades Victor de Oliveira.

Relatos ainda dão conta de que a vítima (Jefinho) já estava sendo ameaçado por um grupo rival na cidade de Aragarças e estava sendo chamado de ‘Agostin’ porque não passaria do mês de agosto. As broncas dele seriam por causa de desentendimentos com alguns comparsas por causa de drogas.

Entretanto, essa hipótese ainda será devidamente esclarecida pela polícia. A PM de Aragarças sob comando do capitão Geovanni acionou a Polícia Civil e a Polícia Técnica de Iporá para periciar o local do crime e liberar o corpo da vítima. Na semana passada, Jefinho estava preso por causa de uma ‘Maria da Penha’ (agressão doméstica) e roubo.

Essa é a quinta morte em menos de 16 dias na região de Barra do Garças. No dia 11/7, dois homens de moto assassinaram em Barra do Garças, o ex-detento João Carlos Gomes Feitosa, 31 anos, conhecido como Jamaica no setor Senamarques; com nove tiros. E na mesma noite, foi morto o ex-presidiário Rodrigo Moraes da Silva, 24 anos, conhecido como Ratinho, na cidade de Aragarças-GO.

No dia 13/7, dois jovens de Barra do Garças também com passagens pela polícia foram mortos na cidade de Novo São Joaquim com requintes de execução: Willian Marques Fernandes, 19 anos, vulgo Pica-Pau, e Vinicius Soares Nogueira, de 18 anos. Um dia antes, estes dois rapazes postaram no Facebook que estava curtindo o Corta Goela numa referencia como era conhecida a cidade de Novo São Joaquim e estariam armados.

Em Barra do Garças, a polícia investiga se estas mortes estão co-relacionadas com a disputa pelo comando do tráfico na região envolvendo grupos ligados a facções conhecidas nacionalmente como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).

As cinco vítimas destes crimes têm em comum o envolvimento com tráfico.

Araguaia Notícia

Edição para ÁguaBoaNews, Clodoeste Kassu

Conta de energia deve ficar mais cara no Centro Oeste em agosto por falta de chuva

A conta de luz deve ficar mais cara para o brasileiro a partir de agosto, devido à falta de chuvas. Os reservatórios de água das principais usinas do país, no Sudeste e Centro-Oeste – que atende 70% de todo o sistema – voltaram a secar em julho, indicando que a cobrança extra (bandeira vermelha) deve voltar.

Especialistas calculam que a bandeira vermelha, que foi acionada em abril e maio, deve voltar a encarecer a conta no mês que vem. "Agosto já vai ser um mês de bandeira vermelha e o impacto disso na nossa conta vai ser um aumento de R$ 0,03 por quilowatt/hora e isso representa cerca de 5% de aumento na nossa conta de luz", diz Marcelo Parodi, da Compass Energia.

A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no país aumentou nos últimos meses. Isso está relacionado com a chuva abaixo do previsto, o que acaba reduzindo o armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas ou fazendo com que esse armazenamento suba menos que o esperado.

Quando isso acontece, aumenta a necessidade de uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara que a das hidrelétricas. Por isso, sobe a cobrança extra da bandeira nas contas de luz.

FONTE: G1

Governo paga terceira parcela da RGA na folha de abril

O Governo do Estado de Mato Grosso pagará na folha salarial deste mês a terceira parcela do índice de Revisão Geral Anual (RGA), referente ao ano de 2015, para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, civis e militares do Estado. Será incorporado aos vencimentos o percentual de 2,68%, com base nos subsídios do mês de janeiro de 2017.

Com isso, o Estado cumpre a Lei nº 10.410, de 30 junho do ano passado, que fixou o índice de correção da RGA. Conforme a Secretaria de Estado de Gestão (Seges), este acréscimo gera um impacto na folha de pagamento de pouco mais de R$ 173 milhões, contabilizando entre os meses de abril e dezembro deste ano.

RGA

A Lei estipulou o índice em 11,28% a ser parcelado em cinco vezes, sendo 2% em setembro de 2016, que já foram pagos; 2,68% que também já foram quitados integralmente; 2,68% que estão sendo incorporados este mês; e outros 3,92% divididos em duas vezes, junho e setembro de 2017, condicionados à apuração do percentual menor de 49% de despesa total de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, respectivamente, no 1° e no 2º quadrimestres de 2017.

FONTE: Seges-MT/Lorena Bruschi

Polícia Judiciária Civil de Vila Rica instaura inquérito de suposto suicídio após jogo virtual

A Polícia Judiciária Civil de Vila Rica ( 1.259 km a Nordeste) instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte da jovem Maria de Fátima da Silva Oliveira, 16 anos, encontrada sem vida em uma represa do bairro Inconfidentes, na manhã de terça-feira (11).

As investigações buscam elucidar possível existência do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, por meio de um jogo virtual de desafios aos participantes, conhecido como Baleia Azul.

De acordo com o delegado André Rigonato, que responde atualmente pela Delegacia da Polícia Civil de Vila Rica, a PJC aguarda os laudos periciais do celular da adolescente, junto à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). “Preliminarmente será analisado o jogo virtual citado e quem induziu ou instigou o suicídio, ou se foi uma deliberação da própria vítima”.

Para a Polícia Civil, a mãe da jovem relatou que a filha teria apresentado cortes nos braços, a aproximadamente dois meses, que podem ter sido motivados pelas "tarefas" impostas aos membros do jogo. Ela também apresentou duas cartas que teriam sido escritas à mão por Maria de Fátima e que serão confrontadas com demais atos da investigação.

Além da análise do conteúdo das cartas, o delegado explica que os trabalhos seguem tecnicamente no sentido de rastrear os membros do grupo online a qual a vítima possivelmente participava e que possam ter alguma relação com o ocorrido.

FONTE: PJC-MT

Liminar suspende nomeações de concurso em Porto Alegre do Norte

Estão suspensas, por força de decisão liminar concedida ao Ministério Público Estadual, as nomeações dos aprovados no último concurso público realizado pelo município de Porto Alegre do Norte, na gestão do prefeito anterior. O MPE aponta favorecimento de candidatos previamente selecionados e irregularidades na contratação do Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental (IBEG), responsável pela realização do certame. 

Além de suspender as nomeações, a Justiça também decretou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 84 mil, do IBEG. A decisão foi proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte. 

Consta na ação, que pessoas favorecidas no concurso, que inclusive foram aprovadas em sua maioria em primeiro lugar nos respectivos cargos que se inscreveram, já trabalhavam na Prefeitura ocupando cargos comissionados ou contratados. Além disso, quatro deles estavam diretamente ligados à contratação da empresa IBEG. Foram contemplados, ainda, esposa, filho e sogra de comissionados e contratados. 

De acordo com o MPE, do grupo beneficiado, a maioria já está exercendo suas funções na Prefeitura Municipal, e somente um ainda não foi empossado. Consta na ação, que o concurso foi promovido em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o município de Porto Alegre do Norte, em dezembro de 2015. 

Na ocasião, o então prefeito da cidade, Emival Gomes de Freitas, se comprometeu a sanar as irregularidades na contratação de servidores da educação e preencher os cargos por meio de concurso público. O estabelecido no TAC foi cumprido, porém, segundo o MPE, “recheado de ilegalidades”. 

Segundo o MPE, a empresa responsável pelo certame, Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental - IBEG - já se envolveu em esquemas de fraudes em outros concursos públicos, nos municípios de Aparecida de Goiânia e Luziânia, situados no Estado de Goiás, e em outras cidades do país, tendo o instituto sido condenado em 2013 em outra ação civil pública por ato de improbidade administrativa pelo Juízo de Aparecida de Goiânia/GO. a não contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais pelo prazo de 03 anos e a devolver a quantia de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. 

O promotor de Justiça Fábio Rogério de Souza Sant´Anna Pinheiro explica que o Controle Interno da Prefeitura Municipal apontou, por meio de parecer, irregularidades no concurso, entre elas, prazo de inscrições de apenas 15 dias, contrário à Lei Orgânica Municipal, que disponibiliza o prazo de 30 dias. “Mesmo tendo conhecimento deste fato, o certame prosseguiu com a aprovação dos requeridos”, acrescentou. 

Além disso, apurou-se que o Tribunal de Contas do Estado não foi informado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte acerca da realização do concurso, tal como determina o art. 42 da Lei Complementar Estadual n.º 269/2007 e o art. 204 do Regimento Interno do TCE/MT. Análise realizada pelo TCE sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Municipal para realização da seleção pública aponta fortes indícios de fraudes. 

FONTE: CLÊNIA GORETH

Alto Boa Vista está apta para receber os Jogos Escolares

A equipe da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) aprovou as quadras poliesportivas do município de Alto Boa Vista para realização dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso. A cidade recebe, no mês de maio, a etapa da competição que abrange a região Nordeste do Estado.

Alto Boa Vista contará com cinco praças esportivas que compreende três quadras, o ginásio municipal, mais o prédio da Câmara Municipal que receberá as partidas da modalidade de xadrez. Os demais espaços vão acolher os jogos de basquete, handebol, futsal e vôlei.

A vistoria técnica das praças esportivas ocorreu nesta terça-feira (28) e foi realizada por uma equipe de servidores da Seduc que vieram de Cuiabá, sob o comando do coordenador de Esporte Escolar, professor Manoel Fonseca. A equipe vistoriou os locais de competição e também os espaços que servirão de refeitório e alojamento para os alunos-atletas de 12 a 17 anos.

O professor Manoel elogiou as praças esportivas de Alto Boa Vista. Ele ressaltou que as estruturas atenderão tranquilamente a demanda dos mais de mil alunos da região que virão para os jogos na cidade.

O diretor do Departamento de Esportes do município, Antônio Luiz, disse que a cidade está animada para receber os jogos. Ele destacou que a competição será importante para ajudar na formação educacional dos estudantes, principalmente por conta da nova proposta pedagógica dos jogos.

Antônio enfatizou que a equipe da prefeitura local já incorporou essa proposta, pois existe uma sintonia entre o departamento de Esportes e as secretarias de Educação e Cultura. “Aqui nós trabalhamos em conjunto por entender que essa competição é esportiva, mas também educacional”, salientou o gestor.

A próxima vistoria técnica será feita na cidade de Água Boa, que sediará a etapa dos jogos da região Leste de Mato Grosso.

Os Jogos Escolares da Juventude (Etapas regionais e estaduais) são uma realização da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT), em parceria com as cidades sedes dos jogos. A competição é dividida em 10 etapas regionais e três etapas estaduais, que mobilizam cerca de 10 mil estudantes.

Marcio Camilo | Seduc-MT

Mario e Thizil se apresentam hoje "29/03/2017" no programa do Ratinho no SBT

A dupla sertaneja Mario e Thizil, de Barra do Garças, se apresenta amanhã, 29, a partir das 22 horas em rede nacional no Programa do Ratinho, do SBT, no quadro denominado ‘Boteco do Ratinho’ onde deve apresentar pelo menos quatro de seus principais sucessos musicais a exemplo de ‘Bandida’, ‘Samara’, ‘Nova S-10’ e ‘Senhor Botequeiro’.

Esta apresentação, segundo disse o novo empresário da dupla, Marcos Zampieri “significa um grande impulso à carreira de Mario e Thizil” e disse esperar que as músicas e a apresentação em si dos sertanejos agradem ao público naquele programa de reconhecida audiência no país.

A dupla, formada pelos irmãos Mario Ribeiro Pinto e Marlindo Ribeiro Pinto, naturais de Ribeirão Cascalheira, iniciaram a carreira em 1993 em São Félix do Araguaia de onde se transferiram para Barra do Garças, cidade-base da dupla até este início de ano quando o novo empresário Marcos Zampieri transferiu as atividades artísticas dos sertanejos para Goiânia.

Com esta mudança para a capital da música sertaneja, Zampieri afirma que aumentaram o número de shows, e já constam agendadas apresentações nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas e Paraná.

A dupla ao longo de sua carreira já gravou 11 CDs e dois DVDs, segundo Zampieri eles  já estão trabalhando um novo projeto.

Fonte: Redação AMZ Noticias

Novo Santo Antônio - Vereadora eleita é encontra morta dentro de casa

A vereadora Deijanira Teles dos Santos Lima conhecida popularmente como Deja do Posto, de 47 anos eleita pelo município de Novo Santo Antonio - MT nas últimas eleições de 2 de outubro, foi encontra sem vida na manhã desta segunda-feira, 21, em seu quarto na cidade de Novo Santo Antonio. Deja do Posto era Servidora Pública Municipal (enfermeira), filiada ao DEM-DEMOCRATAS e foi à oitava candidata mais bem votada com 51 votos. A morte da vereadora Deja do Posto chocou a pequena cidade de Novo Santo Antonio. Assim que soube do ocorrido, a maioria da população entrou em luto.

De acordo com informações de amigos, Deijanira era diabética e não era de faltar serviço, nesta segunda-feira colegas deram falta dela, tentaram ligar várias vezes, pelo fato dela não atender as ligações telefônicas, sua cunhada foi até a residência da mesma para verificar o que havia acontecido e deparou com Deijanira já sem vida, tentou reanimá-la, mas infelizmente já havia falecido.

O ex-prefeito João Mara afirma que a cidade está muito comovida e apreensiva com o falecimento da Deja e colega de partido.

Néia Rondon/O Repórter do Araguaia

6 bandidos que assaltaram Sicredi de Rondonópolis morrem em confronto

Após troca de tiros com a Polícia Militar em conjunto com a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), seis bandidos envolvidos no assalto à agência da cooperativa Sicredi da Vila Operária, em Rondonópolis, na manhã desta segunda (10), morreram e um baleado foi levado para atendimento medico.

Conforme o delegado Claudinei Souza Lopes, cerca de três horas após o assalto, que ocorreu por volta das 10h, os policiais descobriram a residência dos assaltantes e ao fazerem a abordagem houve troca de tiros.

A polícia reagiu aos bandidos que iniciaram os disparos e os seis assaltantes foram mortos. Eles invadiram a agência na manhã de segunda-feira, renderam o segurança e roubaram uma quantia em dinheiro, no entanto, o valor extraído ainda não foi revelado.

Em nota, o Sicredi informa que além dos colaboradores, alguns associados estavam na agência, mas não houve tiros e ninguém se feriu durante a ação. Explica que o caso está sendo investigado pela polícia e os valores roubados estão sendo apurados.

O Sicredi também esclarece que investe em segurança com o objetivo de proteger as pessoas, o patrimônio e para atender as necessidades dos associados e da comunidade onde atua.

Em virtude do assalto a unidade ficou sem atendimento ao público na segunda-feira (10) e terça-feira (11), retornando ao atendimento na quinta (13). As demais agências continuam com o atendimento normal, das 08h30 às 15h.

Além da Derf, os policiais tiveram a ajuda de uma força-tarefa de Cuiabá, incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO), que estão na cidade para as buscas aos assassinos do padre João Paulo, ocorrido na noite de sábado (8).

Por: RD NEWS

Senado decide nesta quarta se afasta Dilma definitivamente da Presidência

Após seis dias de julgamento, o Senado decide nesta quarta-feira (31) se a presidente afastadaDilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e deve ser afastada definitivamente do cargo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também comanda o julgamento do impeachment, marcou para as 11h desta quarta a votação final do processo de impeachment da petista. O horário foi definido após acordo com senadores na sessão desta terça (30). à fase final

Para o impedimento definitivo de Dilma, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.

Antes da votação, outros 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.

Diferentemente de votações sobre propostas legislativas, os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.

"O voto de cada Senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo", conforme diz o roteiro do julgamento.

O último ato antes da votação é a leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta: "Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"

Os senadores a favor do impeachment deverão votar "Sim" e os senadores contrários "Não". A votação será aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.

Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.

Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. voltando ao exercício do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer cargo político pelos próximos 8 anos.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

Trabalhadores têm até quarta-feira para sacar benefício do PIS/Pasep

Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa (para o caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito ao Abono Salarial. O governo recomenda que as pessoas não deixem para o último dia e alerta que o prazo, que se encerra na próxima quarta-feira, não será prorrogado novamente.

Como saber se tem direito

No site do Ministério do Trabalho é possível pesquisar o nome dos trabalhadores com direito ao benefício que até a última quinta-feira (25) ainda não haviam feito o saque. Para realizar a consulta, é necessário acessar www.trabalho.gov.br, e clicar no banner ‘Abono Salarial‘, localizado na parte superior da tela.

Para avançar na pesquisa, basta localizar seu estado e seu município, e procurar pelo seu nome, que constará em uma lista em ordem alfabética. No site do abono salarial http://abonosalarial.mte.gov.br/ existe uma ferramenta online para os trabalhadores checarem se têm direito ao abono.

Outra opção é o Alô Trabalho, no telefone 158, que é um canal gratuito de comunicação do Ministério do Trabalho com o trabalhador. São aceitas ligações de telefone fixo de todo o país, e os atendentes estão preparados para dar informações sobre o Abono Salarial. Além desses canais, o interessado deve procurar a Caixa Econômica Federal e fornecer informações sobre o PIS pelo telefone 0800-726 02 07. No caso do Pasep, a ligação deverá ser feita para o Banco do Brasil no telefone 0800-729 00 01, informou o Ministério do Trabalho.

Por: Agência EBC

Jogos escolares entra na fase final

Começou, nesta terça-feira (02), a fase final da terceira etapa estadual de modalidades coletivas dos Jogos Escolares da Juventude em Água Boa. Das mais de 80 equipes que começaram a competição, ficaram 60 escolas que disputam a reta final dos jogos.

Nesta terça, ocorrem as quartas e semifinais nas modalidades de basquete, handebol, futsal e vôlei. Entre os destaques da competição, que tiveram resultados expressivos na primeira fase,  está a equipe de basquete masculino da Escola Estadual Antonio Grohs, de Água Boa, o time de handebol feminino da Escola Municipal Sabina L Prati, e a equipe de futsal feminino da Escola Estadual Maria l Mascoski, de Várzea Grande.

As finais dos jogos de Água Boa ocorrem nesta quinta-feira (04). Os campeões de cada modalidade conquistam o direto de representar Mato Grosso na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, em João Pessoa (PB), no mês de setembro.

A terceira etapa estadual de Água Boa envolve estudantes da categoria B, com idades entre 12 e 14 anos. No mês passado ocorreu à segunda etapa estadual, que definiu as equipes que vão representar o estado em João Pessoa, na categoria A, que envolvem estudantes de 15 a 17 anos. 

Os Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso são realizados pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc/Sael-MT), em parceria com a Federação Mato-grossense de  Esportes Universitários (FMEU) e cidades sedes de evento.

Por: Seduc/Sael-MT

SPC lança serviços de cartório online

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) lançou o SPC Brasil Cartórios, em que é possível solicitar a segunda via de documentos oficiais pela internet. A ferramenta oferece 60 tipos de documentos, como histórico escolar, tradução juramentada, certidão de nascimento, casamento e batismo, reconhecimento de firma, certidão de protesto, matrícula de imóveis,segunda via da certidão de nascimento, ente outros.

O SPC Brasil inicia o serviço de cartório com mais de 2 mil pontos de contato - em sedes de CDLs (Câmaras de Dirigentes Lojistas) - e a plataforma online.

"Os consumidores interessados terão, ainda, diversas opções de pagamento pelos documentos, com preços competitivos e atendimento qualificado, seja online ou presencial", conta o presidente da CDL de Água Boa Sr Joao Herculano de Áraujo.

Assessoria

AGUA BOA NEWS

TJ anula leis e cancela aposentadoria de ex-parlamentares de Mato Grosso

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou na quinta-feira (28) a anulação de três leis estaduais que concediam o pagamento de aposentadoria a ex-deputados, por meio do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP). O julgamento analisava inicialmente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MPE) por causa da aposentadoria concedida ao ex-parlamentar Dilceu Dal Bosco (PSDB), em 2011. O G1 entrou em contato com o ex-deputado, mas não obteve resposta.

Até a publicação desta reportagem, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) não havia sido notificada da decisão e não informou o número de parlamentares e ex-parlamentares que deixarão de receber o benefício. Segundo o MPE, a decisão afeta todos os parlamentares que tiveram o benefício concedido entre fevereiro de 1995 e fevereiro de 2007.

A relatora do processo, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, considerou inconstitucionais as leis estaduais 7.498/2001, 7.960/2003 e 9.041/2008, que beneficiam os ex-deputados com aposentadoria especial. De acordo com a decisão, as leis estão “em total afronta aos preceitos da moralidade e impessoalidade, que devem reger a administração pública ”.

Isso porque, segundo a Justiça, houve repristinação das leis. Isso acontece quando uma lei é revogada por outra e, posteriormente, a própria norma é revogada por uma terceira lei e faz com que a primeira seja restabelecida. Na decisão, a desembargadora alega que todas as repristinações foram editadas sempre ao final dos mandatos.

“Como se vê é clara a quebra aos preceitos de impessoalidade e moralidade da administração pública, pois ao agir o requerido FAP, como o Estado de Mato Grosso, visaram a concessão de benefícios [...] legislando assim, em causa própria, favorecendo um grupo privilegiado de cidadãos em detrimento de toda a sociedade”, diz trecho do relatório.

Com a anulação, a Justiça determinou ao governo do estado que deixe de efetuar imediatamente o pagamento ao ex-parlamentar Dilceu Dal Bosco e aos demais parlamentares beneficiados pela aposentadoria especial. A decisão ainda atinge parlamentares em exercício, que recebem a aposentadoria por mandatos anteriores.

A desembargadora afirmou ainda que, à época, as aprovações das referidas leis visavam “beneficiar deputados e ex-deputados com pensões vitalícias e privilegiadas, após míseros quatro anos de exercício de mandato eletivo, isto além de inconstitucional, é uma vergonha para o povo do nosso estado”.

Segundo o portal da transparência, atualmente 53 parlamentares e ex-parlamentares recebem a aposentadoria especial. Entre os beneficiados estão os ex-deputados José Riva, Eliene Lima e Humberto Bosaipo. Cada um recebe R$ 25,3 mil como benefício. Entre os parlamentares que ainda cumprem mandato estão os deputados Gilmar Fabris e Emanuel Pinheiro, que também recebem o mesmo valor.

André SouzaDo G1 MT

Ministro inaugura trecho da BR-158 em Vila Rica nesta quinta (7)

O Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e o senador Wellington Fagundes (PR-MT) inauguram, nesta quinta-feira (07.07), um trecho de pavimentação de 69 quilômetros da BR-158, entre Vila Rica e a divisa com o Pará.

A programação também prevê a inauguração da travessia urbana da rodovia em Vila Rica, onde foram executados os serviços de correção de defeitos, tapa buracos e uma nova camada de pavimentação. Ao todo, foram aplicados mais de R$ 50 milhões em ambas as obras.

Segundo o senador, esta é uma das obras mais aguardadas na região. “A BR-158 é fundamental para o escoamento da produção agrícola do Araguaia, já que viabiliza o acesso aos portos do Norte do Brasil”, diz.

Hoje, ainda restam 200 km para serem pavimentados, na região que contorna a reserva indígena de Maraiwatsede.

Além de beneficiar o escoamento da produção agrícola, a pavimentação também beneficia diretamente a população ao garantir mais segurança ao tráfego de veículos e pedestres, principalmente no trecho urbano da rodovia.

A obra ainda beneficia o meio ambiente do Araguaia ao propiciar a devolução de mais de 12 mil quelônios, somente no ano passado, ao rio Araguaia. Isso graças à parceria entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a Colônia de Pescadores Z-22 de Santa Terezinha, como resultado da gestão ambiental da BR-158.

Por: Eldorado.fm

Prefeitura de Porto Alegre do Norte abre concurso para 60 vagas

A Prefeitura de Porto Alegre do Norte, a 1.143 km de Cuiabá, está com inscrições abertas para um concurso público de 60 vagas no município. Segundo o edital, os salários variam entre R$ 880 e R$ 7.002,84. As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 19 de maio. A taxa de inscrição varia entre R$ 60 a R$ 100.

Para ver o edital, clique aqui.

Para fazer a inscrição do concurso público, acesse o link do site da organizadora do concurso.

De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre do Norte, as vagas são para os seguintes profissionais: auxiliar de administração, auxiliar nutrição escolar, auxiliar de serviços gerais, fiscal (tributos), fiscal (vigilância sanitária), gari, motorista, operador de motoniveladora, operador de retroescavadeira, pedreiro, recepcionista, serviços gerais, vigilante, zelador, agente de combate à endemias, agente comunitário de saúde, auxiliar de administração, atendente de farmácia, auxiliar de consultório dentário, monitor, técnico contábil, técnico de desenvolvimento infantil, técnico em administração escolar, técnico em enfermagem, técnico em vigilância sanitária, advogado, assistente social, bioquímico, contador, enfermeiro, fisioterapeuta, médico clínico geral, médico veterinário, nutricionista, professor, psicólogo.

Os interessados devem acessar o site da organizadora do concurso. A taxa de inscrição varia entre R$ 60, R$ 80 e R$ 100. A prefeitura disponibilizou um terminal para fazer a inscrição no seguinte endereço: Rua Tocantins, número 1173 – Setor Três Irmãos.

Conforme o edital, os candidatos devem passar por uma prova, prevista para ser aplicada no dia 12 de junho. Os horários e os locais ainda serão divulgados.

Por: G1

Enem 2016: inscrições começam no dia 9 de maio; conheça as regras do exame

Desde as 10h da segunda-feira (9), estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. O período para se inscrever se estenderá até as 23h59 do dia 20 de maio e as provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de Novembro. Na edição do ano passado, foram 7.746.436 inscritos no exame.

Entre as novidades desta edição do Enem está adoção de coleta de impressão digital dos candidatos. O procedimento visa aumentar a segurança e evitar fraudes e poderá ser feito no primeiro ou no segundo dia da aplicação do exame.

Os estudantes também poderão instalar no celular um aplicativo do Enem 2016 para acompanhar as inscrições e conferir informações como o cronograma do exame, tira dúvidas e dicas.

Além disso, o Ministério da Educação (MEC), lançou a Hora do Enem, site de estudos e de programas de TV, com aulas e exercícios, criada para ajudar os participantes do Enem com os estudos. Nessa plataforma, o MEC disponibilizará quatro simulados nacionais para o Enem. O primeiro deles ocorreu em 30 de abril, que será reaberto na plataforma nos dias 7 e 8 de maio. Os demais simulados estão previstos para os dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro.

As regras para o exame constam do edital publicado no Diário Oficial. Explicamos os principais pontos que o candidato precisa saber.

Inscrição

As inscrições para o Enem são feitas exclusivamente pelo site do Inep das 10h do dia 9 até as 23h59 do dia 20 de maio. O candidato precisa ter em mãos os seus documentos pessoais: CPF (Cadastro de Pessoa Física) e RG (Registro Geral – carteira de identidade). Menores de 18 anos que ainda não tiverem os documentos precisarão providenciá-lo.

Os estudantes precisarão informar um endereço de e-mail e um número do celular pessoais e válidos, que servirão para a organização do exame entrar em contato com o candidato.

Além disso, é preciso indicar no momento da inscrição o município em que irá realizar a prova do Enem, bem como a opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol) da prova de Linguagens.

Taxa de inscrição e isenção

Neste ano, a taxa de inscrição será de R$ 68, R$ 5 a mais do que o cobrado no último exame, e poderá ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59.

Quem for concluir o ensino médio no ano letivo de 2016 e estiver matriculado na rede pública de ensino tem direito à isenção automática na inscrição do Enem 2016.

Se o interessado não for concluinte de escola pública, mas for proveniente de família de baixa renda, poderá declarar carência e conseguir a isenção da taxa. Cabe ao candidato acompanhar, durante o período de inscrição e pelo sistema, se o seu pedido de isenção foi aceito.

A partir deste ano, os estudantes isentos do pagamento da taxa que não compareceram às provas em 2015, sem justificar a ausência, perdem a isenção. A regra foi anunciada em maio do ano passado, pelo então Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e publicada no Diário Oficial em outubro daquele ano.

Atendimento especializado, lactantes e sabatistas

Os candidatos que necessitarem de atendimento especializado (com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial) ou de atendimento específico (gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado) devem indicar no ato da inscrição o auxílio ou recurso que precisar e enviar, entre 1º e 8 de junho de 2016, pela plataforma do participante, o documento comprobatórios de sua condição. Nesse documento, deve constar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou o pedido de atendimento diferenciado; a assinatura e a identificação do médico ou profissional especializado, com o número do registro no Conselho Regional de Medicina ou no conselho de classe.

No caso do atendimento especializado, o participante do Enem poderá solicitar: prova em braille, prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutor intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete para pessoa com surdocegueira, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, sala de fácil acesso e mobiliário acessível, além de tempo adicional de até 60 minutos em cada dia de realização do exame.

A participante lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas poderá solicitar atendimento específico e terá que, obrigatoriamente, levar um acompanhante adulto nos dias das provas do Enem. O acompanhante ficará em uma sala reservada e será responsável pela guarda do bebê durante a realização do exame.

O participante que se encontra internado para fins de tratamento de saúde pode solicitar atendimento específico informando a opção “classe hospitalar”. Nesse caso, o Inep entra em contato com a instituição em que a pessoa está internada para verificar as condições de aplicação da prova no local.

O participante sabatista deve informar a opção “guardador de sábado por convicção religiosa” para realizar a prova em horário distinto dos demais participantes do Enem. A abertura dos portões no sábado, dia 5 de novembro, será às 12h. O participante sabatista deverá entrar e aguardar em uma sala reservada o início das provas às 19h (horário de Brasília). Nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Roraima e Rondônia as provas para os sabatistas começarão às 19h, no horário local.

Nome social

Os participantes que desejarem tratamento pelo nome social - travestis e transexuais - deverão informar no ato da inscrição e enviar cópia do documento de identificação, foto recente e formulário específico entre os dias 1° a 8 de junho pela página do participante do Enem.

Cartão de confirmação

Assim como no ano passado, o cartão de confirmação estará disponível apenas na internet.

Certificação do ensino médio

Maiores de 18 anos que estudam de forma autônoma ou por meio dos cursos supletivos e programas de educação de jovens e adultos (EJA) podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem. Para isso, devem indicar a opção pela certificação no ato da inscrição e alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Avaliação do ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a contar na avaliação de cursos e de instituições de ensino superior. O desempenho servirá como marco zero da avaliação do estudante, que será feita também no final do curso. A mudança faz parte de uma série de alterações nos critérios de avaliação do ensino superior que estão sendo desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Horários de provas

Os portões dos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Como no ano passado, o início das provas será às 13h30.

No dia 5 de novembro, sábado, o candidato terá quatro horas e meia para fazer as provas de Ciências Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia) e Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia).

No dia 6, domingo, serão cinco horas e meia para as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira: Inglês ou Espanhol, Artes, Educação Física e Tecnologias da Informação e Comunicação), Redação e Matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site do Inep, até o terceiro dia útil seguinte ao de realização das últimas provas.

Os resultados do Enem serão divulgados em data a ser definida ainda. Os resultados para os participantes treineiros serão divulgados 60 (sessenta) dias após o resultado oficial.

Para que serve o Enem?

A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do PSistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Por: Portal EBC