Municípios têm até dia 29 para informar frequência dos alunos do Bolsa Família

TVCA

As prefeituras de todo o país têm até a sexta-feira da semana que vem para para informar a frequência escolar de crianças e adolescentes que participam do Programa Bolsa Família.

Entre os deveres dos beneficiados, o principal deles é frequentar a escola. A baixa frequência ou a ausência da escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício. O programa exige que a assiduidade escolar seja de no mínimo 85% para alunos dos 6 aos 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos.

Em Mato Grosso mais de 230 mil jovens e crianças com idades entre 6 e 15 anos recebem os benefícios do Bolsa Família. E entre jovens com idades entre 16 e 17 anos e que recebem o Bolsa Família, Mato Grosso tem um total de 22.979 beneficiários. Todos os municípios terão até o dia 29 de outubro para enviar a frequência dos beneficiários.

Cabe aos municípios a responsabilidade de registrar os dados das nos sistemas do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, e acompanhar as famílias, registrando inclusive os motivos da ausência nas salas de aula, da baixa frequência das crianças e adolescentes ou da negligência relativa a alguma ação de saúde, como a vacinação.

No caso de a família estar descumprindo a condição, o objetivo não é cortar o benefício, e sim resgatar a criança para a escola, garantir a permanência e assegurar o acesso aos serviços de saúde.