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Mostrando postagens de Julho, 2014

MPE propõe ação contra prefeito de Confresa e outras 21 pessoas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte, propôs ação contra o prefeito de Confresa, Gaspar Domingos Lazzari, e outras 21 pessoas, acusadas de ato de improbidade administrativa. Eles teriam participado de um esquema de contratações forjadas, entre os anos de 2011 e 2012, lesando os cofres públicos em quase R$ 200 mil. Todos os fatos também são alvos de investigação na esfera criminal. As supostas contratações “laranjas” teriam ocorrido para beneficiar o prefeito em sua campanha eleitoral, na qual foi reeleito. No decorrer dos trabalhos, também foi constatado a efetivação de 27 servidores, em agosto de 2012, para a prestação de serviços na Prefeitura Municipal em período vedado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ação da promotora de Justiça Luciana Fernandes de Freitas, as investigações iniciaram em dezembro do ano passado, após denúncia de irregularidades praticadas pelo  prefeito, favorecendo particulares, medi…

AMM e Sema farão parceria para atender os municípios

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A Associação Mato-grossense dos Municípios propôs à Secretaria de Estado de Meio Ambiente uma parceria para atender os municípios com mais agilidade na emissão das licenças ambientais. O assunto foi tratado entre o superintendente da AMM, Darci Lovato, e o secretário de estado de Meio Ambiente, José Lacerda, durante reunião na Sema. Todos os projetos elaborados pela AMM necessitam da emissão do licenciamento ambiental pela Sema para que as prefeituras possam receber recursos dos órgãos estaduais e federais para posterior execução da obra. A proposta é que haja maior interação entre a equipe da AMM e da Sema para esclarecer dúvidas e solucionar pendências na elaboração dos projetos. A descentralização ambiental também foi discutida na reunião. A Sema está elaborando decreto transferindo para as prefeituras as atribuições pelo setor. O decreto deve ser publicado esta semana. Os municípios que não fizerem a adesão deverão delegar a responsabilidade para a Secretaria de Estado de Meio Ambie…

Morre no Recife, aos 87 anos, o escritor Ariano Suassuna

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