terça-feira, 12 de novembro de 2013

Supremo suspende ampliação de terra indígena entre MT e Pará


Decisão proferida na quarta-feira passada (6) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal(STF), suspende a ampliação da área da terra indígena Kayabi, na divisa entre Mato Grosso e Pará, até o julgamento do mérito da ação. A ampliação da reserva havia sido determinada por decreto presidencial de abril deste ano, o que motivou embate judicial entre os produtores rurais da região – representados pelo estado de Mato Grosso – e a União – representada por sua Advocacia-Geral (AGU).
A liminar assinada por Fux suspende os efeitos do decreto presidencial que homologou a ampliação da reserva Kayabi de 117 mil hectares para mais de um milhão de hectares. Os municípios mais próximos são Apiacás (a 1.005 km de Cuiabá) e Jacareacanga (no Pará, a 1.162 km de Belém).
A suspensão determinada nesta quarta-feira vale até que os demais ministros do STF se reúnam para julgar o mérito da questão, uma vez que a União não demonstrou interesse em celebrar um acordo capaz de encerrar o impasse. O despacho do ministro Fux impede provisoriamente a anexação de qualquer terra à área atual da reserva indígena, além de inviabilizar que qualquer ampliação seja devidamente registrada em cartório imobiliário.
No final de outubro, a AGU manifestou “ausência de interesse” em relação a um acordo com o governo de Mato Grosso, segundo o qual a ampliação dos limites da terra indígena em cerca de nove vezes “ofende os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”.
Já o ministro Luiz Inácio Adams, da AGU, declarou que os pedidos feitos pelo estado contra os efeitos do decreto presidencial deveriam ser julgados improcedentes. A AGU ainda não se pronunciou sobre a decisão desta quarta-feira.

Terra indígena
A área é destinada à posse permanente dos grupos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), os Kayabi são hoje 2.202 pessoas, todas vivendo em território mato-grossense. Os Apiaká são os menos numerosos, perfazendo uma população de apenas 797 pessoas. Já os Munduruku, espalhados por Mato Grosso, Pará e Amazonas, são mais de 11,6 mil, segundo a Sesai.
A Terra Indígena Kayabi se localiza na confluência do Igarapé das Pedras com o rio São Manoel/Teles Pires e já teve seu tamanho alterado. Criada em 1968, a reserva foi demarcada em 1974 com 47 mil hectares. Treze anos depois foi remarcada até o tamanho atual, mas em 1999 a Fundação Nacional do Índio apontou a necessidade de ampliar ainda mais a demarcação. A PGE argumentou perante a Justiça que a área não era mais habitada por indígenas quando foi demarcada.
Segundo o produtor rural Moisés Prado, que representa as 350 famílias de produtores da região, parte das terras abrangidas pelo projeto de expansão da reserva era do estado de Mato Grosso e foi adquirida há cerca de 30 anos.
“São terras que o estado nos vendeu. Tem o trabalho de nossa vida lá, de 350 famílias”, argumentou o produtor, fazendo apelo para que o governo federal se sensibilize com a situação das famílias prestes a perder suas terras - tal como aconteceu com os habitantes da antiga fazenda Suiá Missú, perto de Alto Boa Vista (a 1.064 km de Cuiabá), demarcada como terra indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado, e que passou por processo de desintrusão com apoio de forças militares há cerca de um ano.
Por: G1

sábado, 2 de novembro de 2013

Eclipse solar híbrido ocorre neste domingo vai ser visto de Vila Rica e Santa Terezinha

 (Foto: Ilustrativa)

No domingo (03) haverá um eclipse solar híbrido, que é raro e é assim denominado quando um eclipse solar anular (ou anelar) ocorre junto a um eclipse total do Sol. De acordo com o site "universe today" esse eclipse será anular nos 15 primeiros segundos e depois será do tipo total.
Um eclipse é classificado de acordo com o modo que pode ser visto na Terra. "Porém, nem todos os habitantes do nosso planeta o verão da mesma maneira. Para alguns observadores ele será apenas parcial, e para outros, ele não será visível. Nos lugares em que este eclipse solar poderá ser observado no Brasil ele será apenas parcial." A explicação é da professora Telma Couto da Silva, doutora em Astronomia.
Em Mato Grosso, o eclipse solar parcial alcançará o Norte Araguaia e chegará a Guarantã do Norte, mas em termos práticos, apenas em Vila Rica e Santa Terezinha ele poderá ser observado. Um eclipse solar acontece quando a Lua, na fase nova, se interpõe entre o Sol e a Terra e esses três astros estão alinhados. No eclipse solar total, o Sol fica totalmente encoberto pela Lua; no parcial, apenas uma parte do Sol fica obscurecida pela Lua; no anular, apenas o centro do disco solar fica encoberto pelo nosso satélite, e a parte visível do Sol tem o formato de um anel, descreve.
Isso ocorre porque a Lua é um corpo extenso e projeta a sua sombra no espaço. "A parte central dessa sombra é escura e denominada umbra. A umbra tem a forma de um cone que fica mais estreito quando atinge a Terra. Um eclipse solar total ocorre numa faixa da Terra com menos de 270 km de largura.
Somente quem estiver nessa faixa, conhecida como caminho da totalidade, consegue observar o eclipse total do Sol. A parte mais externa da sombra é denominada penumbra e espalha-se numa região de aproximadamente 3000 km de cada lado do caminho da totalidade. Na região da Terra atingida pela penumbra ocorre um eclipse parcial do Sol. Quando a Lua está alinhada com o Sol e o seu diâmetro aparente é menor do que o solar, acontece um eclipse solar anular. O eclipse solar híbrido ocorre devido ao achatamento da Terra.
O nosso planeta não é uma esfera perfeita, mas sim, um esferóide. Devido à curvatura da Terra os lugares que estão mais distantes da Lua saem fora da estreita faixa da totalidade e entram na penumbra. Os observadores localizados nesses lugares visualizam um eclipse solar anular."
Os requisitos para que ocorra um eclipse solar total são muito especiais, diz a professora. "A Lua translada em torno da Terra, que, por sua vez, move-se em torno do Sol. Então, o intervalo de tempo em que a Lua oculta totalmente o Sol é pequeno. Por isso, a totalidade de um eclipse solar demora, no máximo, aproximadamente sete minutos e meio, nas melhores condições.
A totalidade máxima do eclipse solar do dia 03 de novembro, por exemplo, será de apenas um minuto e trinta e nove segundos. O estreito caminho da totalidade passará pelo norte do Oceano Atlântico e alguns países do continente africano. Porém, a faixa penumbral da sombra produzida pela Lua alcançará o Brasil, principalmente o norte e o nordeste na manhã desse dia, e, se as condições climáticas permitirem, os seus habitantes observarão um eclipse parcial do Sol."
De acordo com a professora, o limite da visibilidade do eclipse parcial do Sol alcançará Mato Grosso na região do Norte Araguaia e chegará a Guarantã do Norte. Porém, Vila Rica, que terá a melhor visualização desse eclipse em Mato Grosso, poderá observar apenas 1,2 % do disco do Sol obscurecido, correspondendo a 4,6% do seu diâmetro. O segundo melhor lugar será Santa Terezinha, onde 4,2 % do diâmetro e 1 % da área do Sol estarão eclipsados. Em Confresa, 2,3 % do diâmetro e 0,4 % do Sol estarão obscurecidos.
Em Luciara, apenas 0,3% do disco solar estará eclipsado, ou, 2% do seu diâmetro. Em Porto Alegre do Norte0,2 % da área do disco solar estará eclipsado, ou, 1,6% do seu diâmetro. Em São Félix do Araguaia 0,9% do diâmetro e 0,1% do disco estarão obscurecidos. Já em São José do Xingu, apenas 0,3 % do seu diâmetro estará obscurecido, em Guarantã do Norte, apenas 0,2% do diâmetro do disco solar estarão eclipsados. Para essas duas últimas cidades, a área do Sol obscurecida será praticamente nula.
Essas informações foram obtidas utilizando o programa para previsão de eclipses disponibilizado pela Nasa e desenvolvido por Fred Espenak e Chris O´Byrne. De acordo com esse programa, o eclipse parcial do Sol ocorrerá em todas as cidades citadas acima.
A Astronomia é uma ciência exata, e um valor para as coordenadas acima de zero é um valor possível. Esse eclipse solar de 03 de novembro é considerado híbrido devido aos 15 segundos em que ele é anular.
Em termos práticos, em Mato Grosso apenas em Vila Rica e Santa Terezinha esse eclipse solar parcial poderá ser observado, assim mesmo, com alguma dificuldade. Por isso, fornecerei o horário do eclipse solar apenas para essas cidades. O próximo eclipse solar parcial visível em Mato Grosso ocorrerá em 26 de fevereiro de 2017, e também será observável em Cuiabá.
As capitais dos estados do Norte como Macapá, Boa Vista, Belém, Manaus, terão uma boa visualização do fenômeno, mas este será pouco visível em Palmas e não será observado nem em Porto Velho e nem em Rio Branco. Todo o nordeste do Brasil será contemplado com a beleza desse evento astronômico.
"É importante ressaltar que a observação do Sol sem equipamento próprio pode cegar. No mínimo, use máscara para soldagem para observar o fenômeno, e não observe por mais que 30 segundos. Apesar de belo, observar um eclipse solar é muito perigoso, alerta a astrônoma. (Ascom UFMT)

Por: Gazeta Digital

Presídios de Porto Alegre do Norte e Sapezal irão custar 12,5 mi cada


Presídios de Porto Alegre do Norte e
Sapezal irão custar 12,5 mi cada.
 (Foto: Reprodução)
Os presídios femininos nos municípios de Sapezal e dePorte Alegre do Norte, interior de Mato Grosso, irão custar, cada um, a quantia de R$ 12,5 milhões. 

Somados os valores, o Estado terá que desembolsar cerca de R$ 25 milhões nas duas obras. A quantia foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). 

Conforme publicação do Diário Oficial, do dia 21 de outubro, a construção das unidades é fruto de um Termo de Cooperação entre a Sejudh e a Secretaria de Estado de Cidades (Secid), que será a pasta responsável pela edificação dos Centros de Detenção Provisória (CDP’s), denominação para os novos presídios. 

Já a Sejudh é a responsável pelo gerenciamento e pelos aditivos de novos recursos. 

Com relação ao valor de R$ 25 milhões, o secretário da Sejudh, Luiz Antonio Possas de Carvalho, por meio da assessoria de imprensa, disse que a quantia se justifica devido ao custo elevado da mão de obra. 

Conforme a Secretaria, não há mão de obra suficiente nas cidades de Sapezal e Porto Alegre do Norte. Sendo assim, boa parte dos trabalhadores, que construirão os CPD’s, serão de Cuiabá, “o que torna muito caro a diária e o custo desses profissionais”. 

Questionado quanto à necessidade da construção desses presídios no interior, a Sejudh argumentou que as construções surgem de acordo com a demanda do Estado. 

O secretário também ressaltou que a grande maioria dos recursos provém do Governo Federal, sendo R$ 10 milhões da União e R$ 2 milhões de contrapartida do Estado.

“A construção dessas unidades é resultado de um convênio entre a Federação e Estado: o valor desses presídios não está caro. Além disso, são unidades padrões, modernas, com salas de aulas, que oferecem dignidades aos reeducando”, reforçou o secretário.
Conforme a Sejudh, a construção dos CDP’s no interior é uma política pública de descentralização do Estado, no sentido de deixar os detentos próximos dos familiares. 

Assessoria de imprensa da Sejudh informou ainda que a construção dos CDP’s está na fase de licitação e aquisição de recursos: não há previsão para o início das obras. O aporte orçamentário para os CPD’s teve início em 2012. 

CPD’s

Os Centros de Detenção Provisória (CPD’s) são as novas unidades que veem para substituir os antigos presídios.

Conforme a Sejudh, o CPD’s contam com uma estrutura mais ampla para os reeducandos desenvolverem trabalhos manuais, tomar banho de sol e receber visitas íntimas.

O Estado já conta com CPD’s em Rondonópolis, Sorriso e Sinop.

Por: Midia News


Vereadores “trocam farpas” dentro de gabinete do Prefeito e Secretária leva soco no rosto em Vila Rica


Na manhã de quinta-feira, 31, reuniram no Gabinete do Prefeito de Vila Rica Luciano Marcos Alencar, os vereadores Luciano Souza, Maria Augusta, Lázaro Gonçalves, Jair Zorzi, Janovan Rios, José Carlos, as Secretárias Municipais Guiomar Rita, Aldaci Brambila, Suramí Borges, e a Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica (SISPUMVIR).
A reunião deveria ser para tratar da valorização dos profissionais da educação que fizeram o Proinfância e o Profuncionário  que completaram uma semana de paralisação das atividades pelo reenquadramento no Plano de Cargos e Carreira do Município. A maioria dos servidores continuam recebendo um salário mínimo por mês.


Em meio a discussões sobre o assunto começou um debate sobre o Projeto de Lei Municipal 068/2013 que estabelece gratificação por valorização do tempo integral e da dedicação exclusiva ao serviço aos servidores da escala de nível superior da saúde, cargo de médico Classe “A”, Nível 1, no valor de até 90% do nível do vencimento do servidor beneficiado.
O clima das discussões foi esquentando até que começou a “troca de farpas” entre os vereadores Janovan Rios e Lázaro Gonçalves. Não conformado com a troca de acusações, o vereador Janovan partiu em direção ao Lázaro, ao tentar acertar o colega Janovan errou o golpe e acertou em cheio um soco no rosto da Secretária de Educação Guiomar Rita que caiu nocauteada no chão.
Após o ocorrido a reunião acabou sem muitos resultados. O Prefeito Luciano prometeu encaminhar em curto espaço de tempo, uma proposta para atender as reivindicações dos servidores grevistas.
O vereador Lázaro Gonçalves disse que vai procurar a Delegacia de Polícia nesta sexta-feira, 01, para registrar Boletim de Ocorrência sobre o ocorrido.
Procurado por telefone o vereador Janovan falou que o que houve foi apenas uma discussão política com relação ao Projeto de Lei 068/2013, e pediu para o vereador Lázaro pegar mais leve, mas que não chegaram a vias de fato, que o que houve foi uma discussão verbal.  

O B.O foi registrado na DEPOL de Vila Rica às 10:11 horas da sexta-feira (01/11)
Por: Eldorado.fm

Servidores decidem continuar greve no Detran de Mato Grosso


Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito  decidiram, em assembleia, na capital, manter por tempo indeterminado a greve iniciada há 11 dias. Eles consideram que não foram suficientes as propostas apresentadas pelo governo estadual nesta semana. Com a paralisação, continuam suspensas emissão de documentos para veículos, as vistorias e procedimentos legais para candidatos conseguirem a primeira habilitação. Além de Cuiabá, a paralisação tem forte adesão nas Ciretrans em diversas cidades como Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Alta Floresta.
Dentre as propostas para as reivindicações dos funcionários, o governo prometeu melhorias no sistema Detrannet, com operadores de informática do Detran que hoje é feito pelo Cepromat ao custo de R$ 5 milhões por mês, devolução dos servidores de prefeituras e de outras pastas do governo que estão cedidos para o órgão ocupando vaga de concursados que serão chamados, reestruturação do organograma da entidade em 30 dias.
 "Em algumas pautas tivemos avanço, mas em outras como a terceirização da vistoria veicular e ambiental, e também como a lei complementar que garante recursos para o Detran, o governo não abre mão. Vamos levar para a categoria decidir se aceita a proposta", afirmou Veneranda Acosta, presidente do sindicato dos servidores.
Ficou parcialmente acordado é o concurso para preencher vagas conforme a demanda. O que não houve acordo foi no concurso para médicos e psicólogos "que hoje funciona como uma cooperativa terceirizada e a questão da terceirização da vistoria veicular ambiental"
Por: Só Notícias