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Mostrando postagens de Novembro, 2013

Supremo suspende ampliação de terra indígena entre MT e Pará

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Decisão proferida na quarta-feira passada (6) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal(STF), suspende a ampliação da área da terra indígena Kayabi, na divisa entre Mato Grosso e Pará, até o julgamento do mérito da ação. A ampliação da reserva havia sido determinada por decreto presidencial de abril deste ano, o que motivou embate judicial entre os produtores rurais da região – representados pelo estado de Mato Grosso – e a União – representada por sua Advocacia-Geral (AGU). A liminar assinada por Fux suspende os efeitos do decreto presidencial que homologou a ampliação da reserva Kayabi de 117 mil hectares para mais de um milhão de hectares. Os municípios mais próximos são Apiacás (a 1.005 km de Cuiabá) e Jacareacanga (no Pará, a 1.162 km de Belém). A suspensão determinada nesta quarta-feira vale até que os demais ministros do STF se reúnam para julgar o mérito da questão, uma vez que a União não demonstrou interesse em celebrar um acordo capaz de encerrar o impasse. O despac…

Eclipse solar híbrido ocorre neste domingo vai ser visto de Vila Rica e Santa Terezinha

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No domingo (03) haverá um eclipse solar híbrido, que é raro e é assim denominado quando um eclipse solar anular (ou anelar) ocorre junto a um eclipse total do Sol. De acordo com o site "universe today" esse eclipse será anular nos 15 primeiros segundos e depois será do tipo total. Um eclipse é classificado de acordo com o modo que pode ser visto na Terra. "Porém, nem todos os habitantes do nosso planeta o verão da mesma maneira. Para alguns observadores ele será apenas parcial, e para outros, ele não será visível. Nos lugares em que este eclipse solar poderá ser observado no Brasil ele será apenas parcial." A explicação é da professora Telma Couto da Silva, doutora em Astronomia. Em Mato Grosso, o eclipse solar parcial alcançará o Norte Araguaia e chegará a Guarantã do Norte, mas em termos práticos, apenas em Vila Rica e Santa Terezinha ele poderá ser observado. Um eclipse solar acontece quando a Lua, na fase nova, se interpõe entre o Sol e a Terra e esses três astro…

Presídios de Porto Alegre do Norte e Sapezal irão custar 12,5 mi cada

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Os presídios femininos nos municípios de Sapezal e dePorte Alegre do Norte, interior de Mato Grosso, irão custar, cada um, a quantia de R$ 12,5 milhões. 
Somados os valores, o Estado terá que desembolsar cerca de R$ 25 milhões nas duas obras. A quantia foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). 
Conforme publicação do Diário Oficial, do dia 21 de outubro, a construção das unidades é fruto de um Termo de Cooperação entre a Sejudh e a Secretaria de Estado de Cidades (Secid), que será a pasta responsável pela edificação dos Centros de Detenção Provisória (CDP’s), denominação para os novos presídios. 
Já a Sejudh é a responsável pelo gerenciamento e pelos aditivos de novos recursos. 
Com relação ao valor de R$ 25 milhões, o secretário da Sejudh, Luiz Antonio Possas de Carvalho, por meio da assessoria de imprensa, disse que a quantia se justifica devido ao custo elevado da mão de obra. 
Conforme a Secretaria, não há mão de obra suficiente nas cidades d…

Vereadores “trocam farpas” dentro de gabinete do Prefeito e Secretária leva soco no rosto em Vila Rica

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Na manhã de quinta-feira, 31, reuniram no Gabinete do Prefeito de Vila Rica Luciano Marcos Alencar, os vereadores Luciano Souza, Maria Augusta, Lázaro Gonçalves, Jair Zorzi, Janovan Rios, José Carlos, as Secretárias Municipais Guiomar Rita, Aldaci Brambila, Suramí Borges, e a Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica (SISPUMVIR). A reunião deveria ser para tratar da valorização dos profissionais da educação que fizeram o Proinfância e o Profuncionário  que completaram uma semana de paralisação das atividades pelo reenquadramento no Plano de Cargos e Carreira do Município. A maioria dos servidores continuam recebendo um salário mínimo por mês.


Em meio a discussões sobre o assunto começou um debate sobre o Projeto de Lei Municipal 068/2013 que estabelece gratificação por valorização do tempo integral e da dedicação exclusiva ao serviço aos servidores da escala de nível superior da saúde, cargo de médico Classe “A”, Nível 1, no valor de até 90% do nível do ven…

Servidores decidem continuar greve no Detran de Mato Grosso

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Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito  decidiram, em assembleia, na capital, manter por tempo indeterminado a greve iniciada há 11 dias. Eles consideram que não foram suficientes as propostas apresentadas pelo governo estadual nesta semana. Com a paralisação, continuam suspensas emissão de documentos para veículos, as vistorias e procedimentos legais para candidatos conseguirem a primeira habilitação. Além de Cuiabá, a paralisação tem forte adesão nas Ciretrans em diversas cidades como Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Alta Floresta. Dentre as propostas para as reivindicações dos funcionários, o governo prometeu melhorias no sistema Detrannet, com operadores de informática do Detran que hoje é feito pelo Cepromat ao custo de R$ 5 milhões por mês, devolução dos servidores de prefeituras e de outras pastas do governo que estão cedidos para o órgão ocupando vaga de concursados que serão chamados, reestruturação do organograma da entidade em 30 dias.  "Em algumas pautas…