sexta-feira, 28 de junho de 2013

Câmara derruba PEC que tentava limitar o poder de investigação do MP

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria.
O texto da chamada PEC 37 previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.
Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.
Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDBx-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.
“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.

A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.
Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.
“Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse.
Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse
Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. [...] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.
Todos os partidos orientaram as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Ao defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta às manifestações.
“Ninguém quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.
Autor da PEC lamenta 'rótulo'
O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. 


“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.
Por: G1, em Brasília

Comando Regional X reuniu os municípios para organizar os “Conseg” do Norte Araguaia

O Comando Regional X que tem como comandante o Tenente Coronel Jonas Araújo reuniu em Confresa os 13 municípios que estão sob a responsabilidade do comando para conversar sobre como agilizar a instituição e organização dos Conselhos de Segurança Pública dos municípios que tem como metodologia o trabalho de Polícia Comunitária.
Na reunião além do comandante Araújo, estiveram presentes Gilberto Lara e Vilma Barbosa da coordenadoria estadual de polícia comunitária que faz parte da Secretaria de Estado de Segurança Pública no governo Silval Barbosa.
Na reunião o comandante enfatizou a importância da participação da comunidade no debate da Segurança Pública e disse que a segurança é um dever do Estado, mas com a participação de todos, “quando chamamos para participarem muitos não querem, mas quando acontece um crime bárbaro todos saem nas ruas protestando, por isso todos tem que ajudar para evitar isso acontecer, a segurança com a participação da comunidade é muito importante”, afirmou.
Gilberto Lara da Coordenadoria de Policia Comunitária disse que o modelo de Policiamento Comunitário adotado por Mato Grosso é extraordinário e que já dá resultados, “em Sinop em um bairro criamos uma unidade de Polícia Comunitária, hoje tem 10 projetos sociais, 06 jovens foram para o campeonato nacional de Judô e 03 estão em times profissionais, ganhando R$ 6 a 8 mil, mudamos a cara daquela comunidade”, disse ele.
“Nossa filosofia de Polícia Comunitária surgiu no Estados Unidos, depois foi para o Canadá, Europa e agora aqui no Brasil, está dando certo e acreditamos que com a participação da comunidade a segurança é feita com clareza”, afirmou.
Vilma Lara da Secretária de Segurança disse que a participação de todos ajuda na unidade da Segurança e que os Conselhos ajudam a comunidade saber quais as deficiências que existem e o que deve mudar.
Na reunião os 13 municípios presentes ficaram de organizar seu conselhos e enviarem a documentação na semana que vem para Cuiabá, e dia 19 de Julho terá a posse dos novos conselheiros de segurança em Vila Rica com a presença do Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamantes.
Olhar 21 com Leandro Lima

ABANDONADO PELOS AMIGOS E LONGE DOS RODEIOS, LOCUTOR ASA BRANCA LUTA PARA SOBREVIVER

O locutor Asa Branca foi um dos nomes mais importantes para a divulgação dos rodeios no Brasil. A voz das arenas, o Capitão, como é chamado pelos amigos e fãs, vive um drama.
Aos 51 anos, Waldemar Ruy dos Santos se recupera de uma doença grave, chamada popularmente de “doença do pombo”. A neurocriptococose, que é provocada por fungos nas fezes dessas aves, resultou em complicações no cérebro.
Ruy e a mulher, Sandra Santos, vivem este drama desde 10 de fevereiro, quando ele foi internado pela primeira vez e começou a maratona de cirurgias. Ao todo foram seis. Em entrevista ao R7, Sandra conta que cinco meses antes disso ele sentiu fortes dores de cabeça, começou a perder a coordenação motora e estava se sentindo mal.
— Não é segredo que o Ruy é soro positivo, assim como não escondemos que ele foi usuário de drogas. Quando ele se queixava à médica, ela dizia que era por abstinência e se negava a fazer os exames. Foi quando resolvemos vir para São Paulo.
Após quinze dias hospedados em hotel a procura de um lugar para morar definitivamente na capital paulistana, Ruy teve dois desmaios e foi levado ao Hospital Emílio Ribas. O cérebro estava inchado e cheio de líquido e o médico afirmou a Sandra que se ele não tivesse dado entrada naquele momento, teria sido fatal.
— Sabemos que não é só a doença, mas tudo prejudicou. A droga prejudicou e o vírus [HIV] também.
Na última segunda-feira (17), o locutor voltou a ser internado no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, e preocupa a mulher.
— Ele não consegue engolir nada e se alimenta por sonda. Para ouvi-lo preciso chegar bem pertinho, pois ele não está conseguindo falar.

Asa Branca ao lado da companheira Sandra Santos
(Foto: Reprodução/Facebook)


Amigos do rodeio sumiram

Além do problema de saúde, o locutor passa por dificuldades com dinheiro. A mulher de Asa, Sandra Maria dos Santos, com quem ele está casado há cinco anos, chegou até a ir à TV para pedir ajuda financeira.
Sandra conta que não consegue trabalhar, pois precisa ficar o tempo todo com Ruy e precisa pagar fisioterapia, aluguel e uma auxiliar nos cuidados com o locutor. Perguntada sobre a ajuda dos amigos, Sandra diz que eles sumiram.
— Amigos? Ele não tem amigos. Os amigos do rodeio sumiram. Eles ligam contam uma historinha, dizem que vão ajudar, mas somem. Não ajudam em nada. Os amigos dele de fora do rodeio é que estão me ajudando. Fome nós não passamos ainda.
Thamires Rodrigues, amiga da família, diz que para tentar arrecadar grana, Sandra mandou fazer camisetas e vai vender os tais CDs.
— O valor da gráfica fica cerca de R$ 3.500, mas a Sandra não tem esse dinheiro. Estamos tentando entrar em contato com pessoas de rodeio e fãs para tentar ajudar.


O locutor Asa Branca virou um ícone das festas de peão
(Foto: Reprodução/Facebook)


Inovação nas arenas de rodeio

Asa Branca foi responsável por trazer o microfone para dentro da arena, mas ele começou mesmo como peão, em 1984. Ele montava em touros, mas por causa de um acidente com o chifre de um boi acabou virando locutor. Depois de sair em busca de uma especialização nos Estados unidos, voltou com um microfone sem fio e introduziu a novidade da locução dentro da arena da Festa de Peão de Barretos em 1986.
O locutor fez das locuções um verdadeiro show. Ele entrou na arena em Barretos de helicóptero surpreendendo o público, o que virou sua marca registrada.
Bem mais magro, Asa Branca tem dificuldades para falar e tem tremor em uma das mãos, mas segue firme na luta pela vida.


Fonte: R7

Má qualidade dos serviços de telefonia móvel traz presidente da Anatel a MT para mesa redonda

A má qualidade dos serviços de telefonia móveis e internet oferecida em Mato Grosso pelas empresas será tema das discussões da Mesa Redonda, realizada nesta segunda-feira (24) em Cuiabá, com presença de parlamentares federais, do presidente Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações e de representantes da Oi, Tim, Vivo e Claro.
O requerimento para realização do evento é de autoria do deputado federal Wellington Fagundes (PR), subscrito por outros 21 parlamentares, entre eles, os deputados Júlio Campos (DEM) e Eliene Lima (PSD).
O evento está previsto para iniciar às 14 horas na Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado federal Júlio Campos (DEM), que presidirá os trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na Mesa Redonda, 56 localidades no Estado que não são atendidas pelo serviço de telefonia.
“Em função do baixo número de antenas de telefonia móvel existentes em Cuiabá e em todo o Mato Grosso, a população paga por um serviço que não recebe. Também é pequena expansão de fibra ótica para dar cobertura às ligações e serviços de internet. Tem 56 localidades noEstado que não são atendidas pelo serviço de telefonia. além de áreas que hora sofrem verdadeiros apagões pela falta de sinal. Isto é um absurdo”, avalia.

Júlio foi relator do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e deu parecer pela destinação de 20% dos recursos do fundo. Ele defende que parte dos recursos deste fundo que hoje acumula R$ 13 bilhões seja para colaborar na estruturação e expansão dos serviços de telefonia móvel e banda larga.
Por: Olhar Direto

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Barratur apóia o manifesto e promete melhorias

Ao Acompanhar através da internet que no dia (22/06) sábado passado um grupo organizava protesto contra a Barrattur em São Félix do Araguaia – MT. Com o objetivo de melhorar o transporte estaduais e interestadual da região que liga os municípios de São Félix do Araguaia, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Alto Boa Vista, São José do Xingu, Barra do Garças, Goiânia, e Cuiabá.

A empresa de transporte Barratur enviou o representante Erivani Gerente de Tráfego da Barratur que concedeu com exclusividade uma entrevista ao “O Repórter do Araguaia”,  disse saber a dificuldade que a população da região do Araguaia passa e que veio para acompanhar o manifesto e explicar a real situação também vivida pela empresa que há mais de 40 anos luta por estradas melhores na região. Erivani disse só não concorda com vandalismo, e com certeza a empresa Barratur depois da licitação irá em breve trazer carros novos para a região.

Quanto aos manifestantes que protestam pelas melhorias nos serviços das empresas de transporte Barratur e da outra empresa citada pelos manifestantes Erivan disse que as estradas também não ajudam no período de chuva na região, mas está confiante que em breve o Araguaia vai está 100% asfaltado e isso todos irão ganhar com o desenvolvimento na região que só tem a crescer..

A respeito dos passageiros que se sentirem lesados economicamente, extravios de bagagem entre outras reinvidicações feitas pelos manifestantes, Erivani pede que entre em contato e denuncie a gerencia da empresa, pois o intuito de sua vinda na cidade de São Félix e apoiar a manifestação foi para ouvir a população e melhorar a frota de ônibus da região.


Segundo Erivani em breve irá chegar dois ônibus novos com televisão, banheiro e ar condicionado, atendendo melhor os passageiros que merecem todo carinho e respeito por parte da empresa Barratur.
Por Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

Serra Nova Dourada e mais três cidades já encerraram cadastramento biométrico em MT

Dos treze municípios mato-grossenses selecionados pelo Tribunal Regional Eleitoral para o cadastramento biométrico, quatro já tiveram os trabalhos concluídos, três estão em andamento e seis terão início nos próximos meses. 

A revisão foi concluída nos municípios de Araguaina, Cocalinho, Planalto da Serra e Serra Nova Dourada. O percentual de eleitores que se recadastraram foi de 66%, 69%, 78% e 67%, respectivamente. 

Em andamento estão os municípios de Indiavaí, Nobres e Rondonópolis. 

Em Indiavaí, até ontem, dos 2082 eleitores, apenas 84 compareceram ao posto eleitoral para o recadastramento que se encerrará no dia 19 de julho. Já em Nobres, a revisão vai até o dia 28 deste mês, e dos 11.458 eleitores, 7.817 (68%) atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. 

No município de Rondonópolis a revisão teve início no dia 02 de abril deste ano e será concluída em fevereiro de 2014. Entre os municípios selecionados para a Biometria 2013/2014, Rondonópolis possui o maior número de eleitores (139.260) e destes, até esta quarta-feira (19) apenas, 17.704 foram recadastrados. Os próximos municípios a receberem o recadastramento são Luciara, Rosário Oeste e Poconé.

Por: Diário de Cuiabá

MDA divulga relação de municípios que receberão maquinários

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, divulgou a lista de municípios na região Araguaia contemplados na Ação de Aquisição de Máquinas, e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais- PAC2, o Programa de Aceleração do Crescimento, os mesmos receberão retroescavadeiras e motoniveladoras.
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT), apoiou diversas prefeituras no cadastramento das propostas junto ao MDA.
"O resultado foi excepcional. Todos os municípios que apoiamos, e colaboramos, no envio das propostas foram contemplados. Isso é muito gratificante pra mim. Trabalhar e colher os resultados que beneficiarão o Estado", destacou o parlamentar.
Valtenir, ainda destacou que a chegada das máquinas, dará mais estrutura para as prefeituras, garantindo a manutenção das estradas vicinais.
Confira os municípios da região Araguaia, apoiados pelo gabinete do deputado Valtenir Pereira, a serem contemplados, com os equipamentos:
Municípios  que receberão retroescavadeira na região Araguaia:
·       Torixoréu
·       Novo São  Joaquim
·       Ponte Branca
·       Santa Cruz do Xingu
·       Porto Alegre do Norte
·       Alto Boa Vista
·       Bom Jesus do Araguaia
·       Novo Santo Antonio
·       São Félix do Araguaia
·       Confresa
·       Cocalinho
·       Nova Nazaré
·       Vila Rica
·       Santa Terezinha
·       São José do Xingu
·       Canarana
·       Nova Xavantina
Municípios que receberão motoniveladora na região Araguaia:
·       Torixoréu
·       Ponte Branca
·       Cocalinho
·       Nova Nazaré
·       Canarana 
·       Nova Xavantina

Por: Eldorado.fm

Confresa, Santa Terezinha e São Jose do Xingu podem receber novos aeroportos regionais

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco se comprometeu nesta terça-feira (19) em reunião com o deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT), em Brasília, que a pasta vai analisar com atenção as solicitações de 14 municípios de Mato Grosso que querem integrar o Programa de Investimento em Logística: Aeroportos, do governo federal.
Lançado no fim do ano passado, o programa que tem como meta melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços aeroportuários no Brasil já engloba 13 cidades matogrossenses.
Para o ministro é possível que mais cidades do Estado sejam contempladas, contanto, que atendam as determinações da Secretaria, como por exemplo, distancia mínima entre os aeroportos. “Ainda não temos um mercado de aviação regional que justifique aeroportos a menos de 100 quilômetros um do outro”, justificou.
Além da autorização para início dos estudos em cada município, segundo o deputado federal Wellington Fagundes, a Secretaria também pretende organizar estrutura para prestar suporte operacional. “O município sozinho não tem capacidade para operar um aeroporto, tudo isso está sendo discutido para que a gente possa fazer a verdadeira integração regional em Mato Grosso com o restante do país”, explicou.
Aeroportos Regionais
Se atendida todas as solicitações de Fagundes os municípios de: Alto Araguaia, Colniza, Confresa, Jaciara, Mirassol do Oeste, Nova Mutum, Querência, Santa TerezinhaSão Jose do Xingu, Sorriso, Campo novo dos Parecis, Diamantino, Água Boa e Primavera do Leste, deverão contar com novos aeroportos.

Por: O Documento