TAPIRAPE FM

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Polícia prende suposto médium que enganou idoso de 79 anos no Araguaia

Após denúncia de moradores, a polícia militar prendeu Manoel Itamar Alves, acusado de receber dinheiro de um idoso de 79 anos para realizar trabalhos mediúnicos no município de Pontal do Araguaia (512 Km de Cuiabá). O homem foi preso por charlatanismo e estelionato.
De acordo com o boletim de ocorrência, o idoso entregava mensalmente sua aposentadoria para o suspeito, como pagamento pelos trabalhos mediúnicos que ele estaria realizando. Ao tomarem conhecimento do caso, os vizinhos da vítima acionaram a polícia.
Os policiais foram até a casa do idoso, que confirmou o caso e disse que já estava indo à residência de Manoel para realizar o pagamento. Ele relatou ainda que iria falar ao suposto médium que não teria mais condições de realizar o pagamento neste mês.
Porém, confirmou que tinha interesse em continuar o pagamento, apesar do suspeito Manoel não estar desenvolvendo os trabalhos combinados, uma vez que ainda não tinha adquirido o casal de bodes e quatro galinhas pretas necessárias.

Diante do caso, os policiais prenderam o suspeito e o conduziram até a delegacia do centro de Barra do Garças (509 Km de Cuiabá) para o registro da ocorrência. 
FONTE: Gazeta Digital

Delegado autua viúva acusada de matar policial militar em Peixoto de Azevedo

A Polícia Judiciária Civil autuou em flagrante, por crime de homicídio qualificado,  Deise Ribeiro de Oliveira, 23 anos, pelo assassinato do policial militar, Moshe Dayan Simão Kaveski, 28 anos, na noite de segunda-feira (4), no Distrito de União do Norte, município de Peixoto de Azevedo. O policial foi alvejado por disparos de arma de fogo na cabeça e na região do tórax.

A mulher era companheira da vítima e num primeiro momento informou que ambos foram abordados por uma pessoa, descrevendo como baixa, gorda, vestindo roupas escuras. A mulher, entre várias versões apresentadas, contou, depois, que eram duas pessoas, que, inclusive, teria subtraindo os aparelhos celulares, tanto seu quanto do companheiro. No entanto, o celular da vítima foi encontrado próximo ao muro da residência.

O delegado Israel Pirangi Santos disse que houve muita divergência

nas versões apresentadas e que não há sinais de luta corporal, apesar de a mulher informar que ter ocorrido. Conforme o delegado, um dos disparos foi encostado e teria ocorrido no momento que a vítima estava agachada, soltando o cachorro da casa. Também há informações de discussão o casal horas antes.

Outro ponto  que contribuiu para convicção da autuação foi o fato da
mulher costumar portar a arma da vítima, em sua bolsa, como no momento dos fatos. Outro motivo é o fato da vítima estar embriagada e trajando bermuda e não ter notícias de que houve movimentação de motos no local ou latidos de cachorros.

Em relação, ao homem que foi conduzido junto com a mulher até a Delegacia, não houve elementos para presumir eventual participação dele na morte do policial.

O caso continua em investigação na Delegacia até o total esclarecimento das circunstâncias do assassinato.

Assessoria Polícia Civil

Com aprovação do FEX na Câmara Federal, MT deve receber R$ 500 milhões

Os deputados da Câmara Federal aprovaram na quarta-feira (6), durante sessão extraordinária, o repasse do Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) aos estados e municípios do país. Com a aprovação, a expectativa é que Mato Grosso deva receber aproximadamente R$ 500 milhões.
O projeto segue agora para aprovação do Senado Federal e sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
Ao todo, Mato Grosso deve receber 26,16% do total de R$ 1.910.415.896,00 do FEX destinado aos estados e municípios. Desse total, 75% ficam com o estado e 25% são destinados aos municípios, de acordo com o projeto de lei.
Segundo o deputado federal Fábio Garcia, a expectativa é de que os repasses sejam feitos ainda esse ano. "O nosso esfoçor é para que, com a aprovação aqui na Câmara e o seguimento para o Senado, o governo federal faça o pagamento até dezembro", declarou.
FEX
O FEX é uma compensação feita pela União aos estados beneficiados com a Lei Kandir, que desonera o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sobre exportações de produtos primários e semielaborados.
O pagamento do governo federal foi oficializado com a Medida Provisória nº 720, que prevê a quitação das três parcelas até o último dia útil dos meses de abril, maio e junho deste ano.


FONTE: G1 MT

sábado, 14 de outubro de 2017

Horário de verão 2017/18 começa neste domingo 15 outubro 2017

Neste domingo (15), a 0h, os ponteiros dos relógios deverão ser adiantados em uma hora. Tradição desde 1985, o horário de verão vai vigorar até fevereiro de 2018 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Usado por muitos países no mundo, o horário de verão surgiu para evitar um sobrecarregamento do sistema elétrico. Atualmente, mesmo com os dias mais longos, o uso de energia elétrica durante o período chega perto da neutralidade.
No entanto, a tradicional prática faz parte de gosto de parte dos brasileiros. Além disso, alguns setores econômicos, como o de varejo e de esporte, se beneficiam com um período prolongado de luz natural.
É o caso do publicitário Hugo Moreira, 23, sócio de uma empresa de óculos de sol. “Gosto do horário de verão. O primeiro motivo é pelos negócios. Vendemos óculos de sol e, com um horário de sol a mais, os consumidores tendem a comprar mais o produto”, diz. “A gente vê um movimento em direção à compra”, completa.
Para ele, um horário a mais de luz solar também agrada ao final de expediente, momento em que pode aproveitar a hora extra para fazer outras atividades. “Aproveito para fazer esportes e curtir mais o restante do dia. Não dá a sensação de que você teve um dia incompleto ao sair do escritório após um dia de trabalho”, explica.
No caso do estudante Gabriel Freire, 23, o horário de verão pode incomodar quem tem uma rotina que começa mais cedo. “Eu acordo muito cedo por causa dos estudos e ainda está escuro. Como tenho mais tempo para fazer exercícios pela manhã, o horário de verão atrapalha um pouco”, afirma.
Mais importante que a economia nos horários de pico, Freire alerta que medidas de economia durante o cotidiano, como evitar deixar aparelhos eletrônicos desligados na hora de dormir, podem ser mais eficazes que aproveitar uma hora a mais de luz natural.
Uso consciente
No ano passado, o horário de verão gerou uma economia de R$ 159,5 milhões, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse valor superou as estimativas iniciais, que apontavam para uma economia de R$ 147,5 milhões.

O período, que durou um total de 126 dias, gerou ganhos qualitativos em relação à redução do consumo no horário de pico noturno, diminuindo os carregamentos no sistema de transmissão e aumentando a segurança do atendimento ao consumidor.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério de Minas e Energia

sábado, 5 de agosto de 2017

Polícia civil de Nova Xavantina prende 'Paulo Louco' com arma de uso restrito e veículo dublê

Uma operação da Polícia Judiciária Civil de Nova Xavantina nas primeiras horas da manhã dessa sexta (04.08) resultou na prisão de um suspeito de vários furtos nas fazendas da Região do Banco Safra, armado com um Fuzil .30 de origem Americana e um veículo Dublê.

Os Investigadores já estavam empenhados na elucidação dos crimes contra o patrimônio na Zona Rural do município quando chegaram ao nome do Suspeito Paulo Henrique Carvalho da Silva (32), conhecido como “Paulo Louco”, o qual segundo consta na investigação deslocava até as fazendas da região procurando as propriedades vazias para realizar o seu intento criminoso.

A polícia também contava com a informação de que o suspeito caçava nas redondezas utilizando um fuzil para abater os animais, e que inclusive ele teria abatido uma Vaca e colocado na porta-malas de seu veículo numa ocasião.

Durante a investigação, a Autoridade Policial Dr Sidarta Vidigal de Almeida representou pela Busca e Apreensão na Casa do Suspeito, a qual foi prontamente atendida pelo Poder Judiciário Local e devidamente cumprida na data de hoje. Na residência do suspeito foi localizado o Fuzil .30 de Origem Americana, além de muita madeira retirada das Aldeias Indígenas da região, muita munição, uma armadilha de caça, dois motosserras, uma roçadeira de origem duvidosa e uma quantidade de carne de caça.

Vale ressaltar que também foi apreendido um veículo Fiat Uno de Cor Prata com a placa de Aragarças-GO, o qual segundo o suspeito tratava-se de um veiculo Finan, porém em checagem ao sistema, constatou-se que o veículo sequer era financiado e ao entrar em contato com o proprietário do veículo, os policiais foram informados que o veículo “original” estava com ele numa fazenda em Agua Boa, razão pela qual entende-se tratar de um veículo “Dublê”.

Diante das circunstâncias os policiais civis conduziram Paulo até a Delegacia para apresentação ao Delegado de Polícia que prontamente ratificou a prisão em flagrante e posteriormente o encaminhou ao Presídio Major Zuzi em Água Boa, onde seguirá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil agradece o apoio da População que tem sido parceira nessas ações, fortalecendo ainda mais os órgãos de segurança local, e reafirma o seu compromisso com  a manutenção da ordem pública neste Município.

Assessoria Polícia Civil de NX

Governo facilita renegociação da dívida para pequenos devedores

Os contribuintes inscritos na divida ativa do Estado poderão renegociar débitos pagando parcelas menores e com prazo maior. Por sugestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o governador Pedro Taques assinou decreto modificando o valor mínimo para o parcelamento dos débitos junto à PGE, que agora passa a ser de duas Unidades de Padrão Fiscal (UPF), equivalente a R$ 252,78, para débitos de até R$ 5 mil.
O decreto 1.135 publicado no Diário Oficial do dia 02 de agosto de 2017, cria quatro faixas de parcelas de acordo com o valor do débito. Antes, pelo decreto nº 704, de setembro do ano passado, o valor mínimo por parcela era de 10 UPFs, cerca de R$ 1.260.
“Sugerimos e o governador Pedro Taques acatou nossa proposta, para que os contribuintes, principalmente aqueles em atraso com o IPVA, possam renegociar seus débitos. Com essa medida uma grande massa de pequenos devedores podem renegociar suas dívidas pagando parcelas menores”, acredita o procurador-geral do Estado Rogério Gallo.
O secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira da Silva, também explica que “a medida é boa porque permite aos pequenos contribuintes se regularizarem com o pagamento de parcelas proporcionais ao valor do débito”.
Pelos levantamentos da Sub-procuradoria Fiscal, dos 330 mil débitos que estão na PGE, cerca de 200 mil ficam abaixo de 5 mil reais com os descontos do Refis. “O IPVA atrasado, antes, praticamente tinha que ser pago à vista na PGE. Por isso muita gente deixava de pagar. Nossos servidores perceberam esse problema e, agora com esta medida, certamente o contribuinte terá maiores condições de parcelar a dívida.”, diz o sub-procurador Leonardo Vieira de Souza.
Novas opções

 - Duas UPF’s/MT (252,68), para débitos cujos valores com descontos não superem R$ 5.000,00;
- Quatro UPF’s/MT (505,56), para débitos cujos valores com descontos sejam superiores a R$ 5.000,00 e não superem R$ 10.000,00 ;
- Seis UPF’s/MT, (758,34), para débitos cujos valores com descontos sejam superiores a R$ 10.000,00 e não superem R$ 20.000,00;
 - Oito UPF’s/MT ( 1.011,12), nas demais hipóteses. 

FONTE: Ademar Andreola | PGE-MT

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer


A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a denúncia contra o presidente Michel Temer. O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à admissibilidade da denúncia, ausências (13) e abstenções (1).

Isso porque eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro.

Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.

Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da República foi alvo de um pedido de investigação no exercício do mandato.

Três dias depois, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, enviou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia com pedido de autorização para que a Corte Máxima do país possa investigar Temer.

Com o impedimento da autorização, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da votação e a impossibilidade de abrir investigação contra o presidente.

Votação

A primeira sessão começou pontualmente às 9h. A oposição apresentou cinco requerimentos pedindo o adiamento da votação, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposição chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.

Durante a sessão, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Antônio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da denúncia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone para apresentar seus posicionamento


Ivan Richard Esposito e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil*

Edição para ÁguaBoaNews, Clodoeste Kassu

Candidatos têm até dia 15 de agosto para se inscrever no concurso da Seduc

Os interessados em prestar o concurso público para profissionais da educação básica de Mato Grosso têm até 15 de agosto para se inscrever. As inscrições, que começaram no dia 10 de julho, devem ser feitas somente pela internet, no site www.ibfc.org.br, pagando uma taxa de R$ 43 (nível fundamental), R$ 63 (nível médio) ou R$ 91 (nível superior). Todas as informações sobre o certame constam no edital, divulgado no Diário Oficial (veja aqui).
Ao todo, são 5.748 vagas disponíveis, sendo 3.324 para o cargo de Professor da Educação Básica, 1.496 para Apoio Administrativo Educacional (AAE) e 928 para Técnico Administrativo Educacional (TAE), além de cadastro de reserva de 50% do total de vagas.
As provas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Juara, Juína Matupá, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop e Tangará da Serra, em locais que serão divulgados em breve.
Com salários iniciais de R$ 3.640,34 (professor), R$ 1.456,11 (TAE) e R$ 1.167,12 (AAE), todos para 30 horas semanais, o concurso público traz uma iniciativa inédita no país, que é um processo seletivo com quatro fases eliminatórias para professores da educação básica.
No caso de professores, em uma dessas etapas o candidato terá que preparar e ministrar uma aula perante uma banca de examinadores. Além disso, haverá nota de corte de 5,0 pontos.

A proposta inovadora faz parte do Pró-Escolas, maior programa de investimentos em educação já lançado no Estado, e que visa à melhoria da qualidade do ensino nas escolas estaduais. A intenção, conforme o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, é continuar selecionando os melhores profissionais que a educação pública merece, além da valorização dos profissionais.
FONTE: Seduc-MT/Camila Cecílio

terça-feira, 1 de agosto de 2017

verno paga 1ª parcela de 13º em agosto

Aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela do 13º salário a partir do dia 25 de agosto. O governo publicou o decreto com a antecipação do benefício nesta sexta-feira (28), no "Diário Oficial da União".
A parcela de agosto será correspondente a 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. A exceção é para quem passou a receber o benefício previdenciário depois de janeiro – nesse caso o valor será proporcional. Já a segunda parcela será paga em novembro e dezembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela.
A estimativa é que sejam contemplados 29,4 milhões de beneficiários nessa primeira parcela, o que representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.
Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.
O segurado receberá, portanto, metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual. Eles correspondem a cerca de 4,5 milhões de benefícios.
FONTE: G1/Marta Cavallini

Mapa deve decidir na próxima semana sobre mudança na vacina contra aftosa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá tomar uma decisão, na próxima semana, sobre as mudanças na vacina contra a aftosa. A previsão foi feita nesta quarta-feira (26) pelo secretário de Defesa Agropecuária, Luis Eduardo Rangel, durante reunião do ministro Blairo Maggi com representantes do setor de proteína animal e os presidentes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Nilson Leitão, e da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), João Martins.

Documento com sugestões sobre mudanças na vacina e no sistema de inspeção federal foi entregue ao ministro Maggi, durante a reunião. Em três páginas, o presidente da FPA também aponta preocupações do setor com as consequências da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, desencadeada em março passado, nas exportações brasileiras de carne bovina.

Uma das mudanças propostas trata da forma de aplicação da vacina, optando pela via subcutânea para reduzir o risco de lesões. Outra recomendação é a retirada da saponina, componente que pode estar causando reações. As entidades pedem ainda limitação da faixa etária da vacinação para animais de até 30 meses e fim da obrigatoriedade da vacina para animais que serão abatidos em até 180 dias.

Entre as decisões programadas para a próxima semana se inclui a possibilidade de retirar a saponina, um dos componentes da vacina contra aftosa. “Nossa equipe já avaliou e a nossa intenção é fazer com que essa chave seja virada já no próximo ciclo de vacinação”, disse.

O secretário de Defesa Agropecuária afirmou ainda que estão sendo tomados todos os cuidados antes de adotar uma posição. Segundo ele, é preciso saber, por exemplo, se há no mercado vacina sem saponina e ainda se há doses em quantidade suficiente.

Inspeção

A Frente Parlamentar Agropecuária também apresentou sugestões sobre o sistema de inspeção. Em relação a esse assunto, o ministro adiantou que estão sendo adotadas medidas para investigar desvios de conduta profissional e implementado programa de compliance (integridade) no Mapa, que compreende um código de ética para os fiscais.

“Não temos que jogar fora nosso sistema. Ele é bom e é auditado pelo mundo. Queremos é aperfeiçoá-lo. Queremos é dar transparência ao processo para que o mundo nos olhe e diga que o Brasil é, de fato, um país com autonomia e que respeita regras internacionais”, afirmou Maggi durante a reunião.

O ministro disse que a Carne Fraca deu oportunidade para implementar mudanças, não só internamente, mas junto com o setor e com os sindicatos dos trabalhadores. Na terça-feira (25), Maggi se reuniu com representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Anffa Sindical), da Associação dos Servidores da Agricultura (Ansa) e da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (Anteffa) com esse objetivo. “Não estamos parados. A intenção é de que todos sejam ouvidos”, assinalou Maggi, lembrando que o Ministério do Planejamento autorizou contratar emergencialmente de 300 veterinários e a realização de um concurso público para 300 vagas de fiscal agropecuário.

Além dos presidentes da CNA e da FPA, participaram dirigentes da ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), do IPA (Instituto Pensar Agro), da ABCS (Associação Brasileira dos Criadores de Suínos), da ABRAFRIGO (Associação Brasileira de Frigoríficos), da ACRIMAT (Associação dos Criadores de Mato Grosso), da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), e do SINDAN (Sindicato Nacional da Industria de Produtos para Saúde Animal).

Mapa
AguaBoaNews

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Após 200 mil perícias, governo federal cancela 180 mil auxílios-doença

O levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano.

O resultado, enviado ao G1, abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório.

Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão.

O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não aprovou a MP a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano.

Pente-fino no auxílio-doença

Total de perícias até 14 de julho 199.981
Benefícios cortados no período 180.268
Meta de revisão do governo 530.191
Auxílios-doença pagos em julho 1.306.710
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Perícias

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, foram pagos em julho 1,3 milhão de auxílios-doença. O objetivo da pasta é revisar 530,1 mil.

Até o último dia 14 de julho, diz o governo, foram feitas 199,9 mil perícias e, segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, a meta é concluir o pente-fino até setembro deste ano.

Dos 180,2 mil auxílios-doença cancelados:
159.964 foram cortados após perícia
20.304 foram cancelados em razão do não agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame

"Constatou-se que a pessoa já tinha recuperado condições de voltar ao trabalho, ou seja, não persistia a incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando que recebê-lo nesta condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes", disse Beltrame ao G1.

"Nenhum benefício será cancelado sem que o trabalhador esteja apto ao trabalho, nenhuma injustiça será cometida", acrescentou o secretário.

Economia

O secretário-executivo do MDS destacou também que, com o pente-fino, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano, de maneira "consolidada e permanente".

Em seguida, Beltrame acrescentou que também haverá revisão nas aposentadorias por invalidez. Neste caso, a expectativa do governo é economizar, ao todo, cerca de R$ 10 bilhões por ano.

Aposentadoria por invalidez

Após o pente-fino no auxílio-doença, o INSS revisará as aposentadorias por invalidez, possivelmente a partir de agosto.

Pente-fino nas aposentadorias por invalidez
Aposentadorias por invalidez pagas em julho 3.477.468
Meta de revisão do governo 1.004.886
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Beltrame explicou que o INSS vai usar na aposentadoria por invalidez o mesmo modelo do auxílio-doença para convocar as pessoas que precisam ser examinadas pelos peritos. Elas receberão carta com aviso de recebimento. Depois de notificadas, terão cinco dias úteis para ligar no 135 e agendar a perícia.

O pente-fino nas aposentadorias por invalidez será realizado em quem tem menos de 60 anos e está há dois anos ou mais sem passar por perícia.

Ficarão de fora da medida os maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e já recebe o benefício há pelo menos 15 anos.

Edição para ÁguaBoaNews, Clodoeste Kassu

Ex-detento é morto com 5 tiros em Aragarças

A Polícia Militar foi acionada por volta das 20 horas de quinta-feira (27/7) para registrar uma ocorrência de homicídio na cidade Aragarças-GO na divisa com Mato Grosso. Dois homens numa moto escura chegaram e efetuaram cinco disparos contra Jeferson Rodrigues Borges, 22 anos, conhecido como Jefinho que morreu praticamente na hora.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), Jefinho estava numa moto Biz vermelha em frente ao Auto Posto Carinho na avenida Ministro João Alberto quando foi surpreendido pelos elementos que chegaram atirando. Foram ouvidos de cinco a seis disparos. Primeiramente eles efetuaram três disparos contra a vítima que caiu da moto e autores dos disparos saíram de moto andaram um quarteirão e retornaram para efetuar mais dois disparos contra Jefinho que não resistiu aos ferimentos e morreu próximo ao meio-fio da escola Melquiades Victor de Oliveira.

Relatos ainda dão conta de que a vítima (Jefinho) já estava sendo ameaçado por um grupo rival na cidade de Aragarças e estava sendo chamado de ‘Agostin’ porque não passaria do mês de agosto. As broncas dele seriam por causa de desentendimentos com alguns comparsas por causa de drogas.

Entretanto, essa hipótese ainda será devidamente esclarecida pela polícia. A PM de Aragarças sob comando do capitão Geovanni acionou a Polícia Civil e a Polícia Técnica de Iporá para periciar o local do crime e liberar o corpo da vítima. Na semana passada, Jefinho estava preso por causa de uma ‘Maria da Penha’ (agressão doméstica) e roubo.

Essa é a quinta morte em menos de 16 dias na região de Barra do Garças. No dia 11/7, dois homens de moto assassinaram em Barra do Garças, o ex-detento João Carlos Gomes Feitosa, 31 anos, conhecido como Jamaica no setor Senamarques; com nove tiros. E na mesma noite, foi morto o ex-presidiário Rodrigo Moraes da Silva, 24 anos, conhecido como Ratinho, na cidade de Aragarças-GO.

No dia 13/7, dois jovens de Barra do Garças também com passagens pela polícia foram mortos na cidade de Novo São Joaquim com requintes de execução: Willian Marques Fernandes, 19 anos, vulgo Pica-Pau, e Vinicius Soares Nogueira, de 18 anos. Um dia antes, estes dois rapazes postaram no Facebook que estava curtindo o Corta Goela numa referencia como era conhecida a cidade de Novo São Joaquim e estariam armados.

Em Barra do Garças, a polícia investiga se estas mortes estão co-relacionadas com a disputa pelo comando do tráfico na região envolvendo grupos ligados a facções conhecidas nacionalmente como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).

As cinco vítimas destes crimes têm em comum o envolvimento com tráfico.

Araguaia Notícia
Edição para ÁguaBoaNews, Clodoeste Kassu

Conta de energia deve ficar mais cara no Centro Oeste em agosto por falta de chuva

A conta de luz deve ficar mais cara para o brasileiro a partir de agosto, devido à falta de chuvas. Os reservatórios de água das principais usinas do país, no Sudeste e Centro-Oeste – que atende 70% de todo o sistema – voltaram a secar em julho, indicando que a cobrança extra (bandeira vermelha) deve voltar.
Especialistas calculam que a bandeira vermelha, que foi acionada em abril e maio, deve voltar a encarecer a conta no mês que vem. "Agosto já vai ser um mês de bandeira vermelha e o impacto disso na nossa conta vai ser um aumento de R$ 0,03 por quilowatt/hora e isso representa cerca de 5% de aumento na nossa conta de luz", diz Marcelo Parodi, da Compass Energia.
A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no país aumentou nos últimos meses. Isso está relacionado com a chuva abaixo do previsto, o que acaba reduzindo o armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas ou fazendo com que esse armazenamento suba menos que o esperado.

Quando isso acontece, aumenta a necessidade de uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara que a das hidrelétricas. Por isso, sobe a cobrança extra da bandeira nas contas de luz.
FONTE: G1

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Governo paga terceira parcela da RGA na folha de abril

O Governo do Estado de Mato Grosso pagará na folha salarial deste mês a terceira parcela do índice de Revisão Geral Anual (RGA), referente ao ano de 2015, para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, civis e militares do Estado. Será incorporado aos vencimentos o percentual de 2,68%, com base nos subsídios do mês de janeiro de 2017.
Com isso, o Estado cumpre a Lei nº 10.410, de 30 junho do ano passado, que fixou o índice de correção da RGA. Conforme a Secretaria de Estado de Gestão (Seges), este acréscimo gera um impacto na folha de pagamento de pouco mais de R$ 173 milhões, contabilizando entre os meses de abril e dezembro deste ano.
RGA

A Lei estipulou o índice em 11,28% a ser parcelado em cinco vezes, sendo 2% em setembro de 2016, que já foram pagos; 2,68% que também já foram quitados integralmente; 2,68% que estão sendo incorporados este mês; e outros 3,92% divididos em duas vezes, junho e setembro de 2017, condicionados à apuração do percentual menor de 49% de despesa total de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, respectivamente, no 1° e no 2º quadrimestres de 2017.
FONTE: Seges-MT/Lorena Bruschi

Polícia Judiciária Civil de Vila Rica instaura inquérito de suposto suicídio após jogo virtual

A Polícia Judiciária Civil de Vila Rica ( 1.259 km a Nordeste) instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte da jovem Maria de Fátima da Silva Oliveira, 16 anos, encontrada sem vida em uma represa do bairro Inconfidentes, na manhã de terça-feira (11).
As investigações buscam elucidar possível existência do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, por meio de um jogo virtual de desafios aos participantes, conhecido como Baleia Azul.
De acordo com o delegado André Rigonato, que responde atualmente pela Delegacia da Polícia Civil de Vila Rica, a PJC aguarda os laudos periciais do celular da adolescente, junto à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). “Preliminarmente será analisado o jogo virtual citado e quem induziu ou instigou o suicídio, ou se foi uma deliberação da própria vítima”.
Para a Polícia Civil, a mãe da jovem relatou que a filha teria apresentado cortes nos braços, a aproximadamente dois meses, que podem ter sido motivados pelas "tarefas" impostas aos membros do jogo. Ela também apresentou duas cartas que teriam sido escritas à mão por Maria de Fátima e que serão confrontadas com demais atos da investigação.

Além da análise do conteúdo das cartas, o delegado explica que os trabalhos seguem tecnicamente no sentido de rastrear os membros do grupo online a qual a vítima possivelmente participava e que possam ter alguma relação com o ocorrido.
FONTE: PJC-MT

Liminar suspende nomeações de concurso em Porto Alegre do Norte

Estão suspensas, por força de decisão liminar concedida ao Ministério Público Estadual, as nomeações dos aprovados no último concurso público realizado pelo município de Porto Alegre do Norte, na gestão do prefeito anterior. O MPE aponta favorecimento de candidatos previamente selecionados e irregularidades na contratação do Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental (IBEG), responsável pela realização do certame. 


Além de suspender as nomeações, a Justiça também decretou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 84 mil, do IBEG. A decisão foi proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte. 



Consta na ação, que pessoas favorecidas no concurso, que inclusive foram aprovadas em sua maioria em primeiro lugar nos respectivos cargos que se inscreveram, já trabalhavam na Prefeitura ocupando cargos comissionados ou contratados. Além disso, quatro deles estavam diretamente ligados à contratação da empresa IBEG. Foram contemplados, ainda, esposa, filho e sogra de comissionados e contratados. 



De acordo com o MPE, do grupo beneficiado, a maioria já está exercendo suas funções na Prefeitura Municipal, e somente um ainda não foi empossado. Consta na ação, que o concurso foi promovido em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o município de Porto Alegre do Norte, em dezembro de 2015. 



Na ocasião, o então prefeito da cidade, Emival Gomes de Freitas, se comprometeu a sanar as irregularidades na contratação de servidores da educação e preencher os cargos por meio de concurso público. O estabelecido no TAC foi cumprido, porém, segundo o MPE, “recheado de ilegalidades”. 



Segundo o MPE, a empresa responsável pelo certame, Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental - IBEG - já se envolveu em esquemas de fraudes em outros concursos públicos, nos municípios de Aparecida de Goiânia e Luziânia, situados no Estado de Goiás, e em outras cidades do país, tendo o instituto sido condenado em 2013 em outra ação civil pública por ato de improbidade administrativa pelo Juízo de Aparecida de Goiânia/GO. a não contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais pelo prazo de 03 anos e a devolver a quantia de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. 



O promotor de Justiça Fábio Rogério de Souza Sant´Anna Pinheiro explica que o Controle Interno da Prefeitura Municipal apontou, por meio de parecer, irregularidades no concurso, entre elas, prazo de inscrições de apenas 15 dias, contrário à Lei Orgânica Municipal, que disponibiliza o prazo de 30 dias. “Mesmo tendo conhecimento deste fato, o certame prosseguiu com a aprovação dos requeridos”, acrescentou. 



Além disso, apurou-se que o Tribunal de Contas do Estado não foi informado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte acerca da realização do concurso, tal como determina o art. 42 da Lei Complementar Estadual n.º 269/2007 e o art. 204 do Regimento Interno do TCE/MT. Análise realizada pelo TCE sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Municipal para realização da seleção pública aponta fortes indícios de fraudes. 


FONTE: CLÊNIA GORETH

quarta-feira, 29 de março de 2017

Alto Boa Vista está apta para receber os Jogos Escolares

A equipe da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) aprovou as quadras poliesportivas do município de Alto Boa Vista para realização dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso. A cidade recebe, no mês de maio, a etapa da competição que abrange a região Nordeste do Estado.

Alto Boa Vista contará com cinco praças esportivas que compreende três quadras, o ginásio municipal, mais o prédio da Câmara Municipal que receberá as partidas da modalidade de xadrez. Os demais espaços vão acolher os jogos de basquete, handebol, futsal e vôlei.

A vistoria técnica das praças esportivas ocorreu nesta terça-feira (28) e foi realizada por uma equipe de servidores da Seduc que vieram de Cuiabá, sob o comando do coordenador de Esporte Escolar, professor Manoel Fonseca. A equipe vistoriou os locais de competição e também os espaços que servirão de refeitório e alojamento para os alunos-atletas de 12 a 17 anos.

O professor Manoel elogiou as praças esportivas de Alto Boa Vista. Ele ressaltou que as estruturas atenderão tranquilamente a demanda dos mais de mil alunos da região que virão para os jogos na cidade.

O diretor do Departamento de Esportes do município, Antônio Luiz, disse que a cidade está animada para receber os jogos. Ele destacou que a competição será importante para ajudar na formação educacional dos estudantes, principalmente por conta da nova proposta pedagógica dos jogos.

Antônio enfatizou que a equipe da prefeitura local já incorporou essa proposta, pois existe uma sintonia entre o departamento de Esportes e as secretarias de Educação e Cultura. “Aqui nós trabalhamos em conjunto por entender que essa competição é esportiva, mas também educacional”, salientou o gestor.

A próxima vistoria técnica será feita na cidade de Água Boa, que sediará a etapa dos jogos da região Leste de Mato Grosso.

Os Jogos Escolares da Juventude (Etapas regionais e estaduais) são uma realização da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT), em parceria com as cidades sedes dos jogos. A competição é dividida em 10 etapas regionais e três etapas estaduais, que mobilizam cerca de 10 mil estudantes.

Marcio Camilo | Seduc-MT

Mario e Thizil se apresentam hoje "29/03/2017" no programa do Ratinho no SBT

A dupla sertaneja Mario e Thizil, de Barra do Garças, se apresenta amanhã, 29, a partir das 22 horas em rede nacional no Programa do Ratinho, do SBT, no quadro denominado ‘Boteco do Ratinho’ onde deve apresentar pelo menos quatro de seus principais sucessos musicais a exemplo de ‘Bandida’, ‘Samara’, ‘Nova S-10’ e ‘Senhor Botequeiro’.

Esta apresentação, segundo disse o novo empresário da dupla, Marcos Zampieri “significa um grande impulso à carreira de Mario e Thizil” e disse esperar que as músicas e a apresentação em si dos sertanejos agradem ao público naquele programa de reconhecida audiência no país.

A dupla, formada pelos irmãos Mario Ribeiro Pinto e Marlindo Ribeiro Pinto, naturais de Ribeirão Cascalheira, iniciaram a carreira em 1993 em São Félix do Araguaia de onde se transferiram para Barra do Garças, cidade-base da dupla até este início de ano quando o novo empresário Marcos Zampieri transferiu as atividades artísticas dos sertanejos para Goiânia.

Com esta mudança para a capital da música sertaneja, Zampieri afirma que aumentaram o número de shows, e já constam agendadas apresentações nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas e Paraná.


A dupla ao longo de sua carreira já gravou 11 CDs e dois DVDs, segundo Zampieri eles  já estão trabalhando um novo projeto.

Fonte: Redação AMZ Noticias