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Comissão especial promove seminário sobre criação de novos municípios

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A comissão especial que analisa a criação de novos municípios (PLP 137/15, do Senado, e apensados) promove um seminário em Marabá, no Pará, nesta quinta-feira (15).
O evento será realizado a pedido do presidente do colegiado, deputado Hélio Leite (DEM-PA). Para ele, após a promulgação da Emenda Constitucional 15/96, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios ficou burocrática e difícil, “passando de algo permissível demais para uma norma burocrática demais”. Antes da EC 15/96, a prerrogativa de criar, incorporar e dividir municípios era dos estados. Atualmente, essa prerrogativa é da União. “O que se busca é perceber toda peculiaridade da população brasileira, suas diferenças e necessidades, para tornar mais flexível essa norma, o que irá solucionar os diversos gargalos enfrentados por falta de independência administrativa de diversos distritos brasileiros”, disse Leite. Além do Hélio Leite, também participarão do debate o deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO)…

Ministros e Taques são “recebidos” com milho por ativistas em evento

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Os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente, Blairo Maggi (PP) e Sarney Filho (PV), respectivamente, o governador Pedro Taques (PSDB) e outras lideranças foram recebidos com protesto, durante a abertura do Gazeta Agro, realizado na segunda (12), no Cenário Rural, em Cuiabá. Munidos com sacos de milho, quatro ativistas, supostamente ligados a causas ambientais, promoveram uma chuva de grãos perto do dispositivo das autoridades. A situação ocorreu logo após a execução do hino nacional. Os ativistas gritavam “agro mata, agrotóxico” e lançaram os grãos, que não atingiram ninguém. O protesto durou apenas alguns segundos, sendo contido pela equipe de segurança que retirou os manifestantes, mas deixando um ar de constrangimento no evento. No discurso, Taques aproveitou a situação para quebrar o clima tenso. Afirmou que a democracia é o melhor dos regimes porque permite que as pessoas se manifestem. “É importante dizer que temos que superar preconceitos e eventos como este têm objetivo de su…

PT é o partido preferido por 19% dos brasileiros, diz CNI/Ibope

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Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada nesta terça-feira (13) apontou que quase metade dos brasileiros (48%) não possui simpatia por nenhum partido político. Entre as siglas preferidas, o PT foi a mais citada pelos entrevistados. Segundo o levantamento, 19% dos brasileiros disseram ter "simpatia ou preferência" pelo PT. Em seguida, aparecem o MDB (7%), PSDB (6%) e PSOL (2%). DEM, PCdoB, PDT, PR, PPS, PSB, PSC, PSD, PTB, PV e Novo alcançaram 1% das citações cada um. As outras legendas, nem isso. Somadas, foram lembradas por 3% dos entrevistados. Outros 5% não souberam ou não responderam.
Intitulado "Retratos da Sociedade Brasileira - Perspectivas para as eleições de 2018", o levantamento contratado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) ouviu 2.000 pessoas entre 7 e 10 de dezembro do ano passado, em 127 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-03599/…

Pesquisa Datafolha mostra que Lula mantém vantagem após condenação

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve vantagem sobre os demais pré-candidatos à Presidência da República. Segundo o levantamento, que foi realizado na segunda e na terça-feira, o petista tem até 37% das intenções de voto. No entanto, a briga por uma vaga fica acirrada caso Lula seja impedido de disputar a eleição — a condenação na segunda instância do Judiciário o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%.
Em um cenário sem Lula,
Bolsonaro aparece com 18%,
seguido por Marina (13%),
Ciro Gomes (10%),
Alckmin (8%) e
Luciano Huck (8%).

SEGUNDO TURNO

No segundo turno, Lula venceria o tucano Geraldo Alckmin por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva (Rede) por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) por 49% a 32%.

Nas simulações de segundo tu…

Obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho

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O Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho.
O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas.
"Alguns órgãos e entidades de trânsito precisam realizar ajustes técnicos", afirmou o Denatran.
Além disso, houve um pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para adequar a CNH Eletrônica nos procedimentos de embarque de passageiros. O documento virtual deve valer como comprovação de identidade nos casos em que a CNH é aceita.

De acordo com o Denatran, o novo prazo de 1º de julho de 2018 "será improrrogável".
Por G1

MT é líder em resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão em 2017

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Mato Grosso lidera o ranking de resgates de trabalhadores em situação análoga a escravidão em 2017, segundo dados são de um levantamento elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre janeiro e dezembro do ano passado, 78 pessoas foram resgatadas no estado.
Ao todo, foram resgatados 407 trabalhadores submetidos a trabalho análogo a escravidão no Brasil.
Em segundo lugar na lista, aparece o estado do Pará com 72 trabalhadores e, em seguida, Minhas Gerais com 69 resgatados.
Ainda em 2017, foram realizadas 4.554 ações de fiscalização no estado relativas ao cumprimento das normas trabalhistas e de segurança no trabalho.
Em todo o Brasil, o MTE realizou 205.979 mil fiscalizações. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o ranking com o maior número de ações no país. Foram, respectivamente, 31.555 mil, 27.207 mil e 21.808 mil ações.

No total, 184 propriedades foram visitadas em todo o Brasil, o que resultou no pagamento de R$ 2,28 milhões. Em Mato Grosso, as multas geraram …

Casos de febre chikungunya aumentam 185% em MT, diz balanço da Saúde

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Os números de casos de febre chikungnunya nas últimas três semanas de 2017 aumentaram 185% em relação ao mesmo período de 2016. Os dados constam no primeior boletim epidemiológico de 2018 divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).
Ao todo, os registros subiram de 1.275 para 3.617 casos.
Em 2017, a incidência acumulada da doença foi de 109 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2016, por outro lado, foram registrados 39 casos a cada 100 moradores.
Um óbito causado pela doença foi confirmado em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuaibá. No mês de dezembro do ano passado, foram notificados casos em 61 municípios.
Ainda segundo o levantamento da SES-MT, 80 municípios não tiveram registros de febre chikungunya e são consdierados silenciosos para doença.
Vírus da zika
Em relação aovírus da zika, foram notificados 2.515 casos em 2017 contra 24.803 registros em 2016, o que significa uma redução de 90%. A incidência acumulada da doença no estado é de 76 casos por 100 mil habitantes.
No…

Polícia prende suposto médium que enganou idoso de 79 anos no Araguaia

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Após denúncia de moradores, a polícia militar prendeu Manoel Itamar Alves, acusado de receber dinheiro de um idoso de 79 anos para realizar trabalhos mediúnicos no município de Pontal do Araguaia (512 Km de Cuiabá). O homem foi preso por charlatanismo e estelionato. De acordo com o boletim de ocorrência, o idoso entregava mensalmente sua aposentadoria para o suspeito, como pagamento pelos trabalhos mediúnicos que ele estaria realizando. Ao tomarem conhecimento do caso, os vizinhos da vítima acionaram a polícia. Os policiais foram até a casa do idoso, que confirmou o caso e disse que já estava indo à residência de Manoel para realizar o pagamento. Ele relatou ainda que iria falar ao suposto médium que não teria mais condições de realizar o pagamento neste mês. Porém, confirmou que tinha interesse em continuar o pagamento, apesar do suspeito Manoel não estar desenvolvendo os trabalhos combinados, uma vez que ainda não tinha adquirido o casal de bodes e quatro galinhas pretas necessárias.
Di…

Delegado autua viúva acusada de matar policial militar em Peixoto de Azevedo

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A Polícia Judiciária Civil autuou em flagrante, por crime de homicídio qualificado,  Deise Ribeiro de Oliveira, 23 anos, pelo assassinato do policial militar, Moshe Dayan Simão Kaveski, 28 anos, na noite de segunda-feira (4), no Distrito de União do Norte, município de Peixoto de Azevedo. O policial foi alvejado por disparos de arma de fogo na cabeça e na região do tórax.

A mulher era companheira da vítima e num primeiro momento informou que ambos foram abordados por uma pessoa, descrevendo como baixa, gorda, vestindo roupas escuras. A mulher, entre várias versões apresentadas, contou, depois, que eram duas pessoas, que, inclusive, teria subtraindo os aparelhos celulares, tanto seu quanto do companheiro. No entanto, o celular da vítima foi encontrado próximo ao muro da residência.

O delegado Israel Pirangi Santos disse que houve muita divergência
nas versões apresentadas e que não há sinais de luta corporal, apesar de a mulher informar que ter ocorrido. Conforme o delegado, um dos dis…

Com aprovação do FEX na Câmara Federal, MT deve receber R$ 500 milhões

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Os deputados da Câmara Federal aprovaram na quarta-feira (6), durante sessão extraordinária, o repasse do Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) aos estados e municípios do país. Com a aprovação, a expectativa é que Mato Grosso deva receber aproximadamente R$ 500 milhões. O projeto segue agora para aprovação do Senado Federal e sanção do presidente Michel Temer (PMDB). Ao todo, Mato Grosso deve receber 26,16% do total de R$ 1.910.415.896,00 do FEX destinado aos estados e municípios. Desse total, 75% ficam com o estado e 25% são destinados aos municípios, de acordo com o projeto de lei. Segundo o deputado federal Fábio Garcia, a expectativa é de que os repasses sejam feitos ainda esse ano. "O nosso esfoçor é para que, com a aprovação aqui na Câmara e o seguimento para o Senado, o governo federal faça o pagamento até dezembro", declarou. FEX O FEX é uma compensação feita pela União aos estados beneficiados com a Lei Kandir, que desonera o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mer…

Horário de verão 2017/18 começa neste domingo 15 outubro 2017

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Neste domingo (15), a 0h, os ponteiros dos relógios deverão ser adiantados em uma hora. Tradição desde 1985, o horário de verão vai vigorar até fevereiro de 2018 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Usado por muitos países no mundo, o horário de verão surgiu para evitar um sobrecarregamento do sistema elétrico. Atualmente, mesmo com os dias mais longos, o uso de energia elétrica durante o período chega perto da neutralidade. No entanto, a tradicional prática faz parte de gosto de parte dos brasileiros. Além disso, alguns setores econômicos, como o de varejo e de esporte, se beneficiam com um período prolongado de luz natural. É o caso do publicitário Hugo Moreira, 23, sócio de uma empresa de óculos de sol. “Gosto do horário de verão. O primeiro motivo é pelos negócios. Vendemos óculos de sol e, com um horário de sol a mais, os consumidores tendem a comprar mais o produto”, diz. “A gente vê um movimento em direção à compra”, completa. Para ele, um horário a mais de luz solar também agr…

Polícia civil de Nova Xavantina prende 'Paulo Louco' com arma de uso restrito e veículo dublê

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Uma operação da Polícia Judiciária Civil de Nova Xavantina nas primeiras horas da manhã dessa sexta (04.08) resultou na prisão de um suspeito de vários furtos nas fazendas da Região do Banco Safra, armado com um Fuzil .30 de origem Americana e um veículo Dublê.

Os Investigadores já estavam empenhados na elucidação dos crimes contra o patrimônio na Zona Rural do município quando chegaram ao nome do Suspeito Paulo Henrique Carvalho da Silva (32), conhecido como “Paulo Louco”, o qual segundo consta na investigação deslocava até as fazendas da região procurando as propriedades vazias para realizar o seu intento criminoso.

A polícia também contava com a informação de que o suspeito caçava nas redondezas utilizando um fuzil para abater os animais, e que inclusive ele teria abatido uma Vaca e colocado na porta-malas de seu veículo numa ocasião.

Durante a investigação, a Autoridade Policial Dr Sidarta Vidigal de Almeida representou pela Busca e Apreensão na Casa do Suspeito, a qual foi pronta…

Governo facilita renegociação da dívida para pequenos devedores

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Os contribuintes inscritos na divida ativa do Estado poderão renegociar débitos pagando parcelas menores e com prazo maior. Por sugestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o governador Pedro Taques assinou decreto modificando o valor mínimo para o parcelamento dos débitos junto à PGE, que agora passa a ser de duas Unidades de Padrão Fiscal (UPF), equivalente a R$ 252,78, para débitos de até R$ 5 mil. O decreto 1.135 publicado no Diário Oficial do dia 02 de agosto de 2017, cria quatro faixas de parcelas de acordo com o valor do débito. Antes, pelo decreto nº 704, de setembro do ano passado, o valor mínimo por parcela era de 10 UPFs, cerca de R$ 1.260. “Sugerimos e o governador Pedro Taques acatou nossa proposta, para que os contribuintes, principalmente aqueles em atraso com o IPVA, possam renegociar seus débitos. Com essa medida uma grande massa de pequenos devedores podem renegociar suas dívidas pagando parcelas menores”, acredita o procurador-geral do Estado Rogério Gallo. O secret…

Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer

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A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a denúncia contra o presidente Michel Temer. O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à admissibilidade da denúncia, ausências (13) e abstenções (1).
Isso porque eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro.
Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.
Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a…

Candidatos têm até dia 15 de agosto para se inscrever no concurso da Seduc

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Os interessados em prestar o concurso público para profissionais da educação básica de Mato Grosso têm até 15 de agosto para se inscrever. As inscrições, que começaram no dia 10 de julho, devem ser feitas somente pela internet, no site www.ibfc.org.br, pagando uma taxa de R$ 43 (nível fundamental), R$ 63 (nível médio) ou R$ 91 (nível superior). Todas as informações sobre o certame constam no edital, divulgado no Diário Oficial (veja aqui). Ao todo, são 5.748 vagas disponíveis, sendo 3.324 para o cargo de Professor da Educação Básica, 1.496 para Apoio Administrativo Educacional (AAE) e 928 para Técnico Administrativo Educacional (TAE), além de cadastro de reserva de 50% do total de vagas. As provas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Juara, Juína Matupá, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop e Tangará da…

verno paga 1ª parcela de 13º em agosto

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Aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela do 13º salário a partir do dia 25 de agosto. O governo publicou o decreto com a antecipação do benefício nesta sexta-feira (28), no "Diário Oficial da União". A parcela de agosto será correspondente a 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. A exceção é para quem passou a receber o benefício previdenciário depois de janeiro – nesse caso o valor será proporcional. Já a segunda parcela será paga em novembro e dezembro. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela. A estimativa é que sejam contemplados 29,4 milhões de beneficiários nessa primeira parcela, o que representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro. Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, au…

Mapa deve decidir na próxima semana sobre mudança na vacina contra aftosa

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá tomar uma decisão, na próxima semana, sobre as mudanças na vacina contra a aftosa. A previsão foi feita nesta quarta-feira (26) pelo secretário de Defesa Agropecuária, Luis Eduardo Rangel, durante reunião do ministro Blairo Maggi com representantes do setor de proteína animal e os presidentes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Nilson Leitão, e da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), João Martins.

Documento com sugestões sobre mudanças na vacina e no sistema de inspeção federal foi entregue ao ministro Maggi, durante a reunião. Em três páginas, o presidente da FPA também aponta preocupações do setor com as consequências da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, desencadeada em março passado, nas exportações brasileiras de carne bovina.

Uma das mudanças propostas trata da forma de aplicação da vacina, optando pela via subcutânea para reduzir o risco de lesões. Outra recomendação é a retirada …