quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Salário mínimo passará de R$ 724 para R$ 788 em 1º de janeiro

Foi publicado nesta terça-feira (30) no "Diário Oficial da União" decreto presidencial que reajusta o salário mínimo para R$ 788 a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O novo valor representa reajuste de 8,8% sobre o salário mínimo atual, de R$ 724.  
De acordo com o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58.  
O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).  

Em agosto, quando foi apresentado o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo, o salário mínimo determinado era de R$ 788,06. Segundo a assessoria da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, na ocasião, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, seria de R$ 22 bilhões em 2015.

Por: Do G1

Mato-grossenses começarão 2015 com alta de 8,3% na conta de luz e ‘bandeira vermelha’


Os mato-grossenses, e grande parte da população  brasileira, começarão o ano de 2015 com uma alta de 8,3% na conta de energia. Ficou definido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que em janeiro do ano que vem a bandeira tarifária será vermelha para os consumidores. Isso significa um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Os únicos estados que ‘se livraram’ deste aumento foram Amazonas, Amapá e Roraima. Vale lembrar que o consumo médio de uma residência no país é de 142 KWh por mês. O aumento acontecerá nas quatro regiões do sistema interligado nacional (SIN) (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste). Mato Grosso conta com 1.258.324 unidades consumidoras.
O sistema de bandeiras eleva automaticamente a conta de luz dos brasileiros assim que o custo de produção da energia é considerado elevado. As três cores (vermelha, amarela e verde) indicam os diferentes níveis de custo. A vermelha acrescenta R$ 3 para cada 100 KWh, a amarela eleva em R$ 1,50, enquanto que a verde mantém o valor original inalterado.

Segundo a Aneel, deste modo o consumidor poderá identificar qual bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício. O sistema foi testado em 2014, porém, nada foi cobrado dos consumidores. A definição da bandeira do mês seguinte será feita no fim do mês corrente.

Por: Olhar Direto

Homem mata irmão a facadas após discussão em Guiratinga

Sebastião Barbosa da Silva, morreu ao ser esfaqueado pelo próprio irmão na noite desta segunda-feira (29) no município de Guiratinga (106 Km de Rondonópolis). O fato aconteceu na rua 13, bairro Santa Cruz. O suspeito identificado como Valdir Barbosa da Silva, 47 anos, foi preso pela Polícia Militar (PM) do município, horas após o crime.
De acordo com informações da PM, a guarnição estava a caminho da residência para atender uma denúncia anônima da discussão dos irmãos, quando receberam a ligação informando que um dos irmãos já havia dado entrada no Pronto Atendimento (PA).
Ainda conforme a PM, a vítima recebeu os primeiros socorros em Guiratinga e foi encaminhado para o Hospital em Rondonópolis. Sebastião não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital.
Após o acontecimento a PM conseguiu localizar o suspeito na zona rural, saída para o Assentamento do Peixe, caminho que leva ao município de Alto Garças.

Ainda não se sabe o que motivou a discussão entre os irmãos e nem a quantidade de facadas que provocou a morte da vítima. O suspeito encontra-se detido na delegacia de Guiratinga.
Escrito por Agora MT 

Dados apontam que casos de dengue em MT caem 75% neste ano

Agendes combatem dengue em MT
(Foto: Reprodução /TVCA
)
O número de casos de dengue registrados em Mato Grosso sofreu queda de 75,24% neste ano se comparado com as notificações do ano passado, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), nesta terça-feira (30). Somente em 2014, foram mais de 11 mil casos notificados da doença no estado ao passo em que em 2013 pelo menos 46.142 casos foram confirmados.
De acordo com a secretaria, de 1º de janeiro a 30 de dezembro de deste ano, Mato Grosso notificou 11.425 casos de dengue, com cinco mortes por conta da doença confirmadas. Os óbitos ocorreram nas cidades de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Alto Paraguai e Alta Floresta. Segundo a coordenação de vigilância epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), a redução é motivo de comemoração, mas nunca para descanso.

distante 503 km de Cuiabá, foi a cidade que mais registrou casos em 2014 no estado. Nesse período foram confirmados no município, 3.015 casos. Na capital foram registrados 1.484 casos e em várzea Grande, região metropolitana, 493 casos foram notificados.

Combata os focos do mosquito em sua casa, seguindo as seguintes orientações: Limpe calha dos telhados; limpe os pratinhos dos vasos de plantas; mantenha piscinas limpas; não deixe formar poças dágua; elimine qualquer tipo de material que possa acumular água; garrafas ou recipientes sempre virados de boca para baixo; pneus mantidos em locais cobertos para não acumular água; tampe bem as caixas dágua e os poços.

Do G1 MT

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Inscrições para concurso da Petrobrás vão até 12 de janeiro

A Petrobras Distribuidora está com inscrições abertas para concurso que visa preenchimento de 2.655 vagas entre cargos de níveis médio/técnico e superior, com salários que vão até R$ 8,8 mil.
A banca organizadora é a Fundação Cesgranrio. As inscrições podem ser realizadas até dia 12 de janeiro, através do site da fundação, mediante pagamento de taxa de R$ 40 para cargos de nível médio e R$ 58 para os de nível superior.
As vagas de nível médio/técnico são para Administração/Controle Júnior, Manutenção Júnior/Ênfase em Elétrica/Ênfase em Mecânica, Operação Júnior e Química Júnior.

Já as de ensino superior são para as áreas de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação, Direito, Engenharia (Meio Ambiente, Produção, Segurança do Trabalho, Elétrica e Mecânica), Psicologia, Serviço Social e Ênfase em Automação, Vendas a Grandes Consumidores e Vendas a Rede Automotiva.

Por: MT Via Rádio

Tribunal Regional Eleitoral altera prazo para eleitor justificar voto

Devido ao recesso de fim de ano do Poder Judiciário de Mato Grosso, que iniciou no último dia 20, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MT) prorrogou para o dia 7 de janeiro de 2015 o prazo para os eleitores que não compareceram e nem justificaram a ausência no segundo turno das eleições de 2014, realizado no dia 26 de outubro, apresentar a justificativa à Justiça Eleitoral.
Segundo o Tribunal, apenas em Cuiabá os eleitores podem justificar a ausência nas urnas entre os dias 22, 23, 29 e 30  de dezembro, das 14h às 18h, em uma unidade de plantão do TRE situado no Ganha Tempo, no Centro da capital. Anteriormente, o prazo para a justificativa era até o dia 26 de dezembro, porém, o recesso encerra no dia 7 de janeiro, quando os cartórios eleitorais voltam a funcionar e encerram o período de justificativa.
Os formulários de justificativa estão disponíveis nos cartórios eleitorais de Cuiabá e no interior do estado. O requerimento também poderá ser obtido pela internet, no site do órgão e, após o preenchimento, deverá ser enviado a um cartório. Em anexo ao formulário, o eleitor deverá apresentar ainda um documento que informe o motivo pelo qual não pôde comparecer à urna no dia. Conforme o Tribunal Eleitoral, haverá multa de R$ 3,50 para quem não apresentar o documento nesta data.
O eleitor deve apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine. OTRE-MT informou que sem o comprovante de votação ou de quitação, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, como se inscrever em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.

Caso não votem ou não justifiquem a ausência na urna, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral. O eleitor não votar em três eleições consecutivas e não justificar sua ausência terá a inscrição eleitoral cancelada.

Por: Do G1

Empresas em Mato Grosso têm 2 meses para implantar nota fiscal eletrônica

Os empresários mato-grossenses que ainda vão se enquadrar na Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e) terão mais dois meses para implementar o sistema e regularizar as operações. A nova data é dia 28 de fevereiro e a alteração da regra abrange diretamente os micros empresários.
As empresas que tiveram faturamento no exercício anterior a R$ 120 mil ou que, em início de atividade, tenha expectativa de faturamento médio mensal inferior a R$ 10 mil poderão continuar emitindo a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor modelo 2 ou EFC. Entretanto, se já tiverem usando o NFC-e estarão impedidos de utilizar modelo 2 e EFC.

Em Mato Grosso são mais de 70 mil empresas, apenas 13 mil estão credenciadas na Nota Fiscal Eletrônica. O tempo necessário é de 45 a 60 dias para implantar o novo sistema, treinar os funcionários, registrar o produto e fazer a adaptação ao sistema da Secretaria de Fazenda.

Por: MT Via Rádio

'Mega da Virada' pode ultrapassar R$ 240 milhões, prevê Caixa Econômica

O prêmio da Mega-Sena da Virada, que será sorteado nesta quarta-feira (31), pode ultrapassar R$ 240 milhões, informou a Caixa Econômica Federal, nesta segunda-feira (29).
As apostas na 'Mega da Virada' podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília), desta quarta-feira, em qualquer lotérica do Brasil. O sorteio acontece a partir das 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelos principais canais da TV aberta.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante.


A aposta mínima é de R$ 2,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até as 14h do dia do sorteio, 31 de dezembro. Já bolões têm preço mínimo de R$ 10.

Do G1, em São Paulo

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015 deve ficar em média 2,6% menor para os proprietários de veículos em Mato Grosso. A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo aferido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) ao Estado.
                                     
A previsão da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) é arrecadar R$ 445,7 milhões com o imposto. Desse total, 50% são repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. Em Mato Grosso, as alíquotas do imposto variam entre 1% e 4%, dependendo do modelo do veículo. A arrecadação do imposto não é exclusiva para obras viárias.
                                        
O Estado possui atualmente uma frota de aproximadamente 1,7 milhão de veículos. Os carros novos adquiridos em concessionárias mato-grossenses por cidadãos domiciliados no Estado continuam tendo o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados em Mato Grosso pelos dois anos seguintes ao da compra.
                             
Pagamento - Em 2015, mesmo com a redução de 2,6%, os descontos para quem pagar antecipado serão mantidos. O pagamento poderá ser em cota única ou em até três vezes mensais, iguais e sucessivas. Quem recolher o IPVA até o dia 10 do mês de vencimento da placa do veículo terá desconto de 5%. Do dia 11 ao dia 20 o desconto será de 3%, e do 21 até o último dia útil do mês, o pagamento será integral e sem desconto. Após esta data, terá acréscimo de juros e multas.
                                    
O contribuinte poderá emitir a guia de recolhimento a partir do dia primeiro de janeiro de 2015, no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), banner lateral IPVA, Emissão de DAR - Novo. No entanto, o valor do IPVA a ser cobrado já pode ser calculado. Com o intuito de facilitar para o contribuinte, a Sefaz alterou a emissão do boleto para o pagamento do IPVA. Agora o contribuinte poderá parcelar e emitir o boleto em um mesmo acesso, onde serão listados os débitos e os possíveis parcelamentos.
                                                   
O IPVA pode ser recolhido no Banco do Brasil e correspondente bancário, Banco da Amazônia, Sicredi, Bancoob, Bradesco e correspondente bancário, Caixa Econômica Federal, Itaú, Unibanco, Primacredi, e Santander. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento do imposto gera multa e juros, além de o veículo correr o risco de ser apreendido pelas blitz policiais.
                                     
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA 2015
                                              
Final 1
Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.01.2015
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.01.2015
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 30.01.2015
Recolhimento integral com multa - Após 30.01.2015
                                          
Finais 2 e 3
Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.02.2015
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.02.2015
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 27.02.2015
Recolhimento integral com multa - Após 27.02.2015
                                                 
Finais 4 e 5
Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.03.2015
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.03.2015
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 31.03.2015
Recolhimento integral com multa - Após 31.03.2015
                                                             
Finais 6 e 7
Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.04.2015
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.04.2015
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 30.04.2015
Recolhimento integral com multa - Após 30.04.2015
                                               
Finais 8 e 9
Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.05.2015
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.05.2015
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 29.05.2015
Recolhimento integral com multa - Após 29.05.2015
                                                
Final 0
Recolhimento em cota única com 5% de desconto - Até 10.06.2015
Recolhimento em cota única com 3% de desconto - De 11 a 20.06.2015
Recolhimento integral ou parcelado (sem desconto) - De 21 a 30.06.2015
Recolhimento integral com multa - Após 30.06.2015.

 Escrito por Luciane Mildenberger

A jovem Tais Marques de Oliveira, 18 anos, está desaparecida desde a última quarta-feira (24), quando foi comprar pão em uma padaria na cidade de Paranatinga.

A Polícia Civil investiga o caso, porém, ainda não obteve nenhuma informação que ajudasse nas buscas por Tais.

De acordo com as informações da Polícia Civil de Paranatinga, ela teria saído por volta das 8 horas da véspera de natal para ir até uma padaria comprar pão para tomar café. Depois disto, ela não foi mais vista pelos familiares que estão desesperados a sua procura.

A família já procurou a Polícia Civil para registrar o desaparecimento. Os familiares de Tais foram ouvidos, porém, ainda não há nenhuma informação que ajude a encontrar o jovem de 18 anos.

Tais já teria participado de um concurso para escolher a princesa de uma exposição local e foi a 2ª Princesa da Expopar 2014.

A policia esta levantando as imagens das câmeras de segurança instaladas na cidade e já checaram algumas suspeitas sem  obter êxito na localização.

Um dos agentes policiais confirmou ao Paranatinga News que a investigação esta a todo vapor no intuito de solucionar o caso.

Recentemente o municipio teve duas tragédias envolvendo pessoas desaparecidas as quais foram encontradas sem vida.

Quem tiver mais informações pode entrar em contato com a Polícia Civil de Paranatinga através dos telefones: (66) 3573-1337 / 1472.

Escrito por Paranatinga News

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Homem acusado de matar pastor em Santana do Araguaia é preso pela Policia Civil

O homem acusado de assassinar o pastor Pastor Welliomar Jackson, da Igreja Assembleia de DEUS, na tarde da quarta feira 17/12/2014, no município de Santana do Araguaia, foi preso por uma equipe de policiais civis, na manhã da terça-feira (23), durante uma operação na região da Fazenda Cristalino.

João Damasceno Moura Rodrigues, vinha sendo procurado após matar o pastor com um tiro de espingarda, na área de assentamento da Fazenda Cristalino, conhecida por Retiro 12, o crime teria ocorrido porque João Damasceno não concordava com a passagem de um rebanho da vítima, em uma área que dividia as duas propriedades, já que os mesmos eram vizinhos de terra.

Segundo informações obtidas pelo Jornal da Noticia, o assassino ficou sabendo que  o pastor iria passar com os animas pelo local, e por esse motivo acabou tirando a vida do missionário.

O assassinato do pastor Welliomar Jackson, deixou a população de Santana do Araguaia chocada, ele era conhecido na comunidade por seus trabalhos sociais, e também pela forma que pregava suas mensagens, falando de Deus e da bondade entre os homens.

Fonte: Evandro Carlos - Jornal da Noticia
Um grave acidente nesta quinta-feira, (25), dia de Natal, entre um ônibus da Viação Xavante e uma caminhonete D20, na PA 411, que liga Santana do Araguaia a Barreira dos Campos no Pará, resultou em 04 mortes e vários feridos.
O acidente ocorreu por volta das 2 horas da madrugada, a uns 30 km de Santana do Araguaia, no trecho rumo à balsa que faz a travessia do Rio Araguaia, e de acordo com as primeiras informações, o motorista da caminhonete se perdeu e bateu de frente com ônibus que faz a linha de Vila Rica a Palmas, capital do Tocantins.
Uma equipe da saúde e resgate de Santana do Araguaia, juntamente com uma equipe de apoio da empresa Naval que opera a balsa sobre o Rio Araguaia, mais policiais do Pará fizeram o resgate dos mortos e dos feridos.

Informações obtidas pelo Jornal da Noticia, confirmaram que as pessoas que morreram no acidente, são um dos motoristas do ônibus e os 03 ocupantes da caminhonete.

 Escrito por Evandro Carlos - Jornal da Noticia 


quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Após polêmica, Supremo suspende indicação para vaga no TCE em MT

Está suspensa qualquer indicação, nomeação ou posse no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski, proferida nesta terça-feira (23), em caráter liminar, o que impede diretamente que a vaga aberta na instituição pelo ex-conselheiro Humberto Bosaipo, que renunciou ao cargo, seja preenchida. A decisão cabe recurso.

O ministro acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pela Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Constas do Brasil (Audicon) e a suspensão deve permanecer até o julgamento do mérito, segundo Lewandowski. A ação foi protocolada em 2012 pela instituição, que considera a Emenda Constitucional 61, de 13 de julho de 2011, inconstitucional em Mato Grosso. O presidente da Associação de Técnicos de Controle Público Externo do TCE (Asteconte), Domingos Lima, explicou que dois artigos da Emenda prevê que os auditores só poderiam ocupar o cargo após 10 anos de exercício. Contudo, a atual legislação permitiria a posse para os que estão há 10 anos na administração pública.

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 “Isso exposto, defiro o pedido de medida cautelar, ad referendum do Plenário, para suspender, com efeito, a eficácia dos arts. 1º e 2º da Emenda Constitucional 61, de 13/7/2011, do Estado do Mato Grosso. Fica igualmente suspensa, até o julgamento de mérito desta ação direta de inconstitucionalidade, a realização de toda e qualquer indicação, nomeação ou posse no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Comunique-se, com urgência, à Assembleia Legislativa, ao Governador e ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, consta trecho da decisão.

Com a abertura da vaga no TCE, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALTMT) indicou a ex-secretária de Cultura do estado, Janete Riva, ao cargo de conselheira. Porém, no último dia 17, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão do ato indicativo após ações do Ministério Público e de um advogado. Um dos argumentos é que a indicada não cumpriria os requisitos legais para a vaga, como notórios conhecimentos contábeis e jurídicos, já que possui apenas ensino médio.

Por meio de assessoria de imprensa, o presidente da ALMT, deputado José Riva, que é marido de Janete, informou que não vai comentar sobre o caso até o julgamento da ação. Janete foi escolhida pela ALMT no último dia 12 para ser conselheira do TCE com 15 votos, contra cinco recebidos pelo deputado estadual José Domingos Fraga, que também concorreu. No dia 18, a Justiça suspendeu a sabatina a que Janete Riva se submeteria pelos deputados. Das sete vagas de conselheiros no Pleno do Tribunal, três são de indicação do Poder Executivo e as demais quatro são de indicação do Poder Legislativo.


A situação polêmica também foi apontada pela Procuradoria-Geral da República, em seu parecer encaminhada ao STF, ao dizer que "exemplos recentes na história do estado mostram ter havido nomeação e posse anormalmente rápidas de conselheiros no TCE-MT. Há notícia de que foi indicada pessoa sem os requisitos constitucionais, pois teria apenas instrução do ensino médio", diz trecho.

Kelly MartinsDo G1 MT

Apenas 16,5% das rodovias estaduais em Mato Grosso são pavimentadas, revela diagnóstico de Taques

Mato Grosso corre risco de inviabilizar investimentos se doar metade do Fethab para os municípios 83,5% de suas rodovias estaduais aguardando massa asfáltica, ou seja, não são pavimentadas. Tal percentual coloca o Estado com o segundo maior índice de rodovias sem asfalto. A constatação é do "Diagnóstico de Governo", apresentado na segunda-feira (22) pelo governador eleito Pedro Taques (PDT). Com o início do período de chuvas diversas rodovias mato-grossenses já viraram verdadeiros lamaçais e os atoleiros já são verificados, em especial na região Norte e extremo Norte do Estado.

Os dados de que 83,5% das rodovias estaduais não são pavimentadas foram fornecidos pela Secretaria de Estado de Trânsito e Pavimentação Urbana (Septu) ao governador eleito e sua equipe de transição, que realizou o diagnóstico. O repasse de tal informação foi confirmado pela própria Septu, por meio de sua assessoria de imprensa.

Entre as constatações estão o péssimo estado de conservação de pontes de madeira, bem como de patrulhas de conservação. Além disso, há previsão de isolamento de municípios com o avançar das chuvas e impossibilidade do escoamento da safra de grãos, em especial da soja, e demais produtos do agronegócio.

O relatório revela ainda que há falta de manutenção nas rodovias pavimentadas, à exemplo de trechos destruídos nas MT-130, MT-170 e MT-388.

Segundo o diagnóstico, hoje, nos últimos dias de governo Silval Barbosa (PMDB) estão sendo concluídos processos licitatórios de mais de 700 quilômetros.

Empréstimos e convênios

O levantamento feito aponta, também, a alta necessidade de recursos financeiros para contrapartida de empréstimos e convênios. "MT Integrado, que originalmente previa contrapartida de R$ 157 milhões, já estava corrigido para quase R$ 400 milhões até meados do segundo semestre de 2014", mostra o "Diagnóstico de Governo".

Em recente entrevista ao Olhar Direto, o futuro secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Monteiro Duarte, pontuou que caso não haja alteração na Lei 10.051 que destinará, a partir de 1º de janeiro de 2015, 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os 141 municípios, Mato Grosso possui o risco de perder mais de R$ 2 bilhões em investimentos.

O Fethab é uma das fontes de recursos para a construção e manutenção das rodovias estaduais. A previsão é que em 2015 sejam arrecadados R$ 900 milhões e em 2016 mais de R$ 1 bilhão. Hoje, por Lei 50% do Fethab é destinado para as prefeituras. Tal Lei é de autoria do deputado José Riva (PSD), elaborada em comum acordo com a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e sancionada pelo governador Silval Barbosa.


“É lamentável que Mato Grosso corra o risco de perder R$ 2 bilhões, caso a fórmula de divisão do Fethab seja mantida, o governo não terá condições de sequer de assegurar as contrapartidas de financiamentos importantes”, declarou Marcelo Duarte ao Olhar Direto.

Por: Olhar Direto

TRE altera prazo para eleitor justificar voto no 2º turno devido recesso em MT

Devido ao recesso de fim de ano do Poder Judiciário de Mato Grosso, que iniciou no último dia 20, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MT) prorrogou para o dia 7 de janeiro de 2015 o prazo para os eleitores que não compareceram e nem justificaram a ausência no segundo turno das eleições de 2014, realizado no dia 26 de outubro, apresentar a justificativa à Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal, apenas em Cuiabá os eleitores podem justificar a ausência nas urnas entre os dias 22, 23, 29 e 30  de dezembro, das 14h às 18h, em uma unidade de plantão do TRE situado no Ganha Tempo, no Centro da capital. Anteriormente, o prazo para a justificativa era até o dia 26 de dezembro, porém, o recesso encerra no dia 7 de janeiro, quando os cartórios eleitorais voltam a funcionar e encerram o período de justificativa.

saiba mais

Os formulários de justificativa estão disponíveis nos cartórios eleitorais de Cuiabá e no interior do estado. O requerimento também poderá ser obtido pela internet, no site do órgão e, após o preenchimento, deverá ser enviado a um cartório. Em anexo ao formulário, o eleitor deverá apresentar ainda um documento que informe o motivo pelo qual não pôde comparecer à urna no dia. Conforme o Tribunal Eleitoral, haverá multa de R$ 3,50 para quem não apresentar o documento nesta data.

O eleitor deve apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine. OTRE-MT informou que sem o comprovante de votação ou de quitação, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, como se inscrever em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.


Caso não votem ou não justifiquem a ausência na urna, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral. O eleitor não votar em três eleições consecutivas e não justificar sua ausência terá a inscrição eleitoral cancelada.

Do G1 MT

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Trecho da BR 158 que liga Vila Rica ao estado do Pará está quase concluído

Depois de vários anos de espera, o trecho de 17 quilômetros da rodovia federal BR 158, que liga Vila Rica ao estado do Pará, recebe pavimentação asfáltica, a empresa responsável pela obra Destesa Terra Construções Ltda após oito meses de trabalho concluiu os 17 km da rodovia sentido norte, restando apenas os meios fios e faixas que serão implantados no próximo mês.

No trecho da rodovia que liga Vila Rica a Confresa as obras já estão bem avançadas, e boa parte do trajeto já está sendo feito a terraplanagem que só receberá a capa asfáltica no próximo ano. Segundo o engenheiro civil Heber Oliveira, um dos encarregados, as obras estão dentro do prazo previsto, pois todos os trabalhos estão andando a passos acelerados e tudo vai depender das condições climáticas, mais a intenção e concluir todo o trajeto de aproximados 30 km em 2015.

 A empresa


Destesa Terra Construções Ltda. É o resultado da experiência e esforço de seu sócio fundador, Sr. Gervásio Becker. Atuando com dinamismo e objetividade desde sua fundação, em 10 de março de 1977 na cidade de Carazinho-RS, a empresa iniciou suas atividades no ramo de Terraplenagem, Patrulhamento Agrícola e desmatamento. Trabalhando em favor da infraestrutura principalmente nas regiões agropecuárias, a Destesa tem como alicerce a construção em suas várias modalidades, desempenhando suas atividades com responsabilidade, qualidade e inovação.

Salário mínimo será arredondado para R$ 790, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06 - hoje é R$ 724. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão. "É exatamente para facilitar a vida dos trabalhadores, das empresas e para garantir um ganho real no reajuste", afirmou Jucá. O número exato do salário mínimo de 2015 só será conhecido, no entanto, com um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano.
O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.  "Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)", concluiu. Alterações nos "parâmetros macroeconômicos" e "frustração nas receitas públicas" levaram o relator de receitas do projeto de Orçamento de 2015 (PLN 13/2014), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a refazer as contas do montante disponível para bancar todos os gastos da União no próximo ano. Em vez do acréscimo de R$ 21,2 bilhões da estimativa anterior, aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 19 de novembro, encontrou uma receita R$ 18 bilhões menor. O total da receita bruta foi reestimado de R$ 1,447 trilhão, que estava na proposta do governo, para R$ 1,429 trilhão.

Mesmo com a queda, a previsão é de que essa receita corresponda a 25,89% do Produto Interno Bruto (PIB), contra a estimativa da proposta original de 25,15%. O fato levou parlamentares da oposição a questionarem o relator sobre um possível aumento de imposto embutido no relatório de receita, o que foi contestado por Paulo Pimenta. Paulo Pimenta explicou que correção visa também adaptar a estimativa de receita à meta de superavit primário incorporada ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 pelo relator dessa proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Por: Jornal de Beltrão

Pedro Taques é diplomado e propõe "pacto por Mato Grosso"

O governador eleito Pedro Taques (PDT) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em cerimônia realizada na noite de sexta-feira (19), no Centro de Eventos do Pantanal.
Em conversa com a imprensa, momentos antes da cerimônia, Taques aproveitou para cumprimentar todos os eleitos – entre senador, deputados federais e estaduais - e disse que irá “convidá-los” para que, juntos, eles firmem um pacto por Mato Grosso.

“Quero cumprimentar todos os eleitos e dizer que a partir de 1º de janeiro temos que ter um pacto por Mato Grosso. Um pacto para que possamos administrar bem o nosso Estado. Mato Grosso não termina no dia 31 de dezembro. Mato Grosso não começa no dia 1 de janeiro. Muitos contribuíram para que pudéssemos chegar até aqui. E me cabe, em razão da vontade do cidadão do nosso Estado, conduzir Mato Grosso a partir de 1° de janeiro. Para isso, precisarei do apoio de todos os parlamentares eleitos”, afirmou.
O governador também pregou o discurso de um governo transparente e voltou a negar qualquer tipo devassa no Estado.
“Durante a campanha adotei um discurso de transparência e nós traremos essa transparência para o Governo, mostrando para o cidadão o que está acontecendo em nosso Estado. Isso não é devassa, isso não é caixa-preta, é apenas o cumprimento do que determina a Lei”, afirmou ele.

Taques alegou ainda que a população do Estado terá um Governo comprometido com o cidadão e que irá atuar para que as políticas públicas sejam realizadas com qualidade.
“A sociedade pode esperar um servidor público comprometido com o respeito ao cidadão e que vai fazer, independente de qualquer divergência política ou partidária, que o cidadão possa ter uma saúde de dignidade, uma segurança de qualidade e uma educação que possa melhorar as pessoas, para que elas possam melhorar o mundo”, disse.

Discurso

Além disso, pediu a união dos deputados estaduais e federais e do senador Wellington Fagundes (PR).
“Fui eleito governador do estado com quase 58% dos votos válidos, mas a partir de 1º de janeiro eu serei o governador de todos os mato-grossenses. Este ato marca o fim do processo eleitoral e acredito que a disputa eleitoral é bem-vinda”, disse.

“Mas mais importante que qualquer sigla, mais importante que qualquer partido político, temos que firmar um pacto pelo partido político mais importante de nossas vidas, chamado Mato Grosso”, afirmou.

Cerimônia

O ato da noite de hoje marcou ainda, a diplomação do senador Wellington Fagundes (PR), dos 24 deputados estaduais eleitos, dos oito deputados federais, os dois suplentes ao Senado e os suplentes de deputados estaduais e federais (sendo dois por coligação).
Os suplentes que não foram diplomados no ato poderão retirar pessoalmente o documento a partir do dia 8 de janeiro.

O diploma é obrigatório e exigido no momento da posse dos eleitos, que para os cargos de governador e vice, acontece no dia 1 de janeiro, às 9h, em cerimônia na Assembleia Legislativa.

Já para o cargo de senador e de deputados federais, a posse será realizada em 1º de fevereiro, em Brasília.

Os deputados estaduais, por sua vez, irão tomar posse também no dia 1º de fevereiro, na Assembleia Legislativa.

Por: Mídia News

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Pastor da igreja Assembleia de Deus é assassinado em Santana do Araguaia

O Pastor Welliomar Jackson, da Igreja Assembleia de DEUS, Ministério Fonte de Vida foi assassinado na tarde da quarta feira 17/12/2012, no município de Santana do Araguaia.
O crime ocorreu em uma área da zona rural  do município,  conhecida como Retiro 12 do Rio Cristalino, e de acordo com informações o assassino seria um vizinho do pastor.
Segundo as informações obtidas pelo Jornal da Noticia, a motivação do crime, teria sido uma discussão, sobre a passagem de um rebanho de bovinos, numa determinada área de terra.

O assassinato do pastor Welliomar Jackson, deixou a população de Santana do Araguaia chocada, ele era conhecido na comunidade por seus trabalhos sociais, e também pela forma que pregava suas mensagens, falando de Deus e da bondade entre os homens.

Por: Jornal da Notícia
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a suspensão do ato indicativo da ex-secretária de Cultura do estado, Janete Riva, ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas (TCE-MT). Essa é a terceira decisão desfavorável à indicação dela à vaga em três dias. A decisão, em caráter liminar, atende a mandado de segurança impetrado por um advogado que também se candidatou ao cargo. Janete foi derrotada na disputa ao governo do estado nas eleições deste ano e é mulher do deputado estadual José Riva (PSD), que responde a mais de 100 ações na Justiça.

A vaga em aberto era do conselheiro Humberto Bosaipo, que renunciou. A decisão da desembargadora é do dia 17 de dezembro e também suspende os atos posteriores à indicação: homologação de candidatura, votação, sabatina, nomeação e investidura do cargo. Para a magistrada, a escolha de Janete Riva - feita dois dias após a abertura da vaga - teve um "rito acelerado", que não se encaixa nas regras do Regimento Interno, o que demonstrou “uma possível benesse”.

A magistrada afirma também que a sessão extraordinária, ocasião na qual Janete foi indicada para ser conselheira, tem que ser precedida de ato convocatório, conforme determina o Regimento Interno da ALMT, o que não ocorreu, e que os requisitos para concorrência ao cargo não foram respeitados pelos deputados estaduais na hora da escolha.

A Constituição Federal estabelece que os conselheiros devem ter reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros, ou de administração pública, e ainda mais de dez anos de exercício de função ou de atividade profissional que exija esses conhecimentos. Janete Riva tem o Ensino Médio completo.

Mandado de segurança

No pedido, o advogado disse que houve vício formal na indicação de Janete, e que foi tolhido de participar e concorrer ao cargo. O advogado sustenta que, dois dias depois da abertura da vaga, mesma data em que Janete Riva foi indicada, ele se inscreveu para o cargo, mas não teve oportunidade de participar da referida sessão extraordinária que escolheu a ex-secretária, ou mesmo de ser votado para concorrer.


“A priori, vislumbro que, em que pese a inscrição devidamente protocolada pelo impetrante junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, objetivando se candidatar ao cargo vago de Conselheiro do Tribunal de Contas, esta não foi analisada, pois, sequer consta seu nome da referida Ata de Sessão Extraordinária realizada. Desse modo, denoto que houve inobservância do rigor formal a ser precedido para escolha de candidatos (...), tampouco qualquer publicidade do ato que resultou na indicação da Senhora Janete Gomes Riva”, diz trecho da decisão.


Outra decisão

Também na quarta-feira (17), o desembargador Orlando Perri, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o recurso protocolado pela ALMT para derrubar a liminar que suspendeu a  indicação de Janete Riva. Na terça-feira (16), o juiz Luis Alberto Bertolucci, da Vara Especializada da Ação Civil Pública, havia decidido pela suspensão do processo indicativo da ex-secretária de estado.


Carolina HollandDo G1 MT

Gaspar é reeleito Presidente da Associação dos Municípios do Araguaia que conta com 34 cidades


O Prefeito de Confresa, Gaspar Domingos Lazari foi reeleito nesta terça-feira (17) para presidir a Associação dos Municípios do Araguaia por mais dois anos. Ele é o atual presidente da AMNA – Associação dos Municípios do Norte Araguaia que tinha 21 municípios associados e foi responsável por ampliar a Associação para a participação de mais 13 municípios, somando 34 municípios associados compreendendo todo o Araguaia.

Gaspar foi reeleito por unanimidade com a participação de mais de 20 prefeitos, ele foi candidato único e a eleição aconteceu de forma tranquila, com a participação do Deputado Estadual Baiano Filho, Superintende do INCRA Salvador Sotero, além do Secretário de Articulação e Desenvolvimento Regional Eduardo Moura que assume o cargo no Governo de Pedro Taques no próximo ano.

“Esse exemplo do Araguaia deveria ser seguido por outras regiões, o Araguaia sai fortalecido, e o Gaspar como Presidente traz a experiência para administrar e ajudar a resolver os problemas da região do Araguaia’, disse Eduardo Moura ao Agência da Notícia.

“Nós estamos felizes porque o Araguaia entendeu que é preciso união para solucionar problemas como os das estradas, BR 158, saúde, energia e tantas outras questões importantes que temos pra resolver, e tenho certeza que a Associação comandada pelo Gaspar só tende a crescer, pois ele tem conhecimento de causa para ajudar no desenvolvimento da região”, disse Baiano Filho ao Agência da Notícia.

Entre as ações da AMA para os próximos dois anos, será além da união dos Prefeitos da Região, a regularização fundiária dos Assentamentos da Região do Araguaia. Dos 34 municípios que fazem parte da AMA – 32 têm Assentamentos para regularizar, somando 101 assentamentos que envolvem mais de 17 mil pessoas. “Nós temos uma grande experiência na regularização fundiária tanto Urbana quanto rural e vamos usar isso em favor dos municípios, regularização fundiária também significa desenvolvimento”, disse Gaspar Lazari em entrevista ao Agência da Notícia.

O orçamento atual da AMA é de R$ 65 mil mensal.

Veja a lista completa dos Municípios que compreendem a AMA:


Água Boa; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças; Alto Taquari; Araguainha; Barra do Garças; Bom Jesus do Araguaia; Campinápolis; Canabrava do Norte; Canarana; Cocalinho; Confresa; Gaúcha do Norte; General Carneiro; Luciara; Nova Nazaré; Nova Xavantina; Novo Santo Antônio; Novo São Joaquim; Pontal do Araguaia; Ponte Branca; Porto Alegre do Norte; Querência; Ribeiraozinho; Ribeirão Cascalheira; Santa Cruz do Xingu; Santa Terezinha; São Felix do Araguaia; São José do Xingu; Serra Nova Dourada; Torixoreu e Vila Rica.


Agência da Notícia com Redação

Polícia Civil prende autor de homicídio bárbaro em Alto Boa Vista

Um homem foi preso pela Polícia Judiciária Civil, no município de Alto Boa Vista (1.059 km a Nordeste), na quarta-feira (17.12), logo após cometer um homicídio bárbaro que chocou a região. O acusado, Giudásio de Jesus Andrade, 51, foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio qualificado, durante ação conjunta dos policiais civis de Alto Boa Vista, Polícia Militar e Politec da Regional de Confresa (1.160 km a Norte).  
Segundo as investigações, o suspeito usando de requinte de crueldade, decapitou um homem e jogou seu corpo despido em um poço no Distrito de Espigão do Leste, região de São Félix do Araguaia. O crime aconteceu na madrugada de terça-feira (17.12), motivado por uma divida de R$ 100, da vítima, Cleomir Aparecido Cunha, 28, com o acusado.
De acordo com o delegado de polícia, Marcello Henrique Maidame, a vítima recusou a pagar a divida e ainda efetuou um disparo de arma de fogo contra Giudásio. Como vingança, o acusado desferiu vários golpes de enxadas na cabeça de Cleomir, e com uma faca decapitou a cabeça da vítima. O acusado jogou o corpo sem as roupas, em um poço usado como reservatório de água, mesmo local onde se originou a discussão.
Em seguida, o criminoso fugiu porém acabou sendo localizado em menos de 24 horas, no meio da mata na região denominada “Macuco”. O preso foi conduzido a Delegacia de Polícia, onde foi autuado em flagrante por homicídio qualificado. O delegado Marcello Henrique Maidame representou pela prisão preventiva do acusado.
Participaram da ação o investigador de polícia Francisco Assis f. Melo, os policiais militares Álvaro Campos de Oliveira e André Alves dos Santos, e os peritos criminais Paulo Geovany, Pablo Henrique e Samuel Santos, que não mediram esforços para a elucidação do caso.

Por: PJC-MT