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Mostrando postagens de Fevereiro, 2015

Desembargador do TJPI cassa decisão que suspendia WhatsApp em todo país

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O Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu monocraticamente, liminar em favor das Global Village Telecom S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (Embratel) e Claro S. A. contra ato do Juiz de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Luís Moura Carvalho, o qual determinou aos diretores das impetrantes a desativação do serviço de troca de mensagens em todo o país, por entender que o mesmo estava atrapalhando as investigações de um provável crime de pedofilia, envolvendo a divulgação de imagens de menores, que seriam estudantes de colégios particulares de Teresina.
Em sua decisão, o Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar justifica a suspensão da decisão por entender que não há razoabilidade na decisão do juiz Luís Moura, que por conta de uma investigação local, resolveu suspender um "serviço que afeta milhões de pessoas".

"Ante o exposto, DEFIRO o pedido de LIMINAR, a fim de suspender a…

Abertas inscrições para provas do exame supletivo

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Estão abertas as inscrições para as provas online da educação básica, antigo exame supletivo, realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Os interessados podem fazer o cadastro para o agendamento das provas pela internet no site do órgão (www.seduc.mt.gov.br). O exame online abrange a habilitação para o ensino fundamental, ensino médio e também a certificação do aluno.
Não há custo algum para o cidadão, basta acessar a página da Seduc e seguir para o link do “Exame Supletivo Online”. O dia para fazer o exame online é escolhido pelo aluno e atende também a necessidade do candidato. As provas serão realizadas de 16 de março a 18 de dezembro. A avaliação é presencial e ocorrerá em todas Unidades dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) de todo o Mato Grosso.
Qualquer pessoa acima de 15 anos que não concluiu o ensino fundamental ou acima de 18 anos para o ensino médio pode fazer a inscrição, conforme publicado no edital divulgado no Diário Oficial do dia 19 passado.
Pa…

TRE ameaça cancelar 42 mil títulos em Mato Grosso

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Eleitores que não tenham comparecido às urnas e nem justificado a ausência por três eleições consecutivas, onde cada turno equivale a uma eleição, poderão ter os títulos cancelados. A partir desta quarta-feira (25) estão afixados nos cartórios eleitorais editais contendo os nomes de quem se encontra nesta situação. Em Mato Grosso, 42 mil títulos eleitorais são passíveis de cancelamento.
Para evitar que o título seja cancelado, o eleitor precisa comparecer ao cartório eleitoral onde está inscrito entre os dias 02 de março e 04 de maio de 2015, portando documento oficial com foto, título de eleitor, e requerer a regularização de sua situação, quando deverá apresentar comprovante de votação, de justificativa eleitoral, ou de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento.
As regras valem para os brasileiros alfabetizados que têm entre 18 e 70 anos, excluindo os que se enquadram como analfabetos, os que têm 16 e 17 anos e os maiores de 70 - denominados eleitores facultativos.
“Além de …

Professor do IFMT de Confresa desenvolve creme que pode prevenir câncer de pele

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Um creme que chega à terceira camada da pele e pode proteger as células contra radicais livres com mais eficiência que os existentes no mercado está sendo desenvolvido pelo professor de Química e pesquisador Bruno Pereira Garcês, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), campus Confresa. O projeto é feito por meio de nanotecnologia e deve gerar patente.

Os antioxidantes que chegam à terceira camada da pele, chamada hipoderme, podem proteger as células contra os radicais que causam câncer de pele e envelhecimento precoce, mas o creme desenvolvido não é protetor solar.

Os estudos foram desenvolvidos e em outubro e 2014 o creme começou a ser feito. Por enquanto, no entanto, os resultados são baseados nos conceitos teóricos e empíricos, e na utilização do creme por voluntários.

“Informalmente, as pessoas que experimentaram gostaram muito. Levei três mil amostras para o evento de inovação tecnológica. Fizemos com vários aromas para agradar um público dif…

Desembargador nega pedido de liberdade de ex-deputado de MT

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O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou nesta quarta-feira (25) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado José Riva (PSD). Acusado de liderar um esquema que teria desviado R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa (ALMT) por meio de licitações fraudulentas, o ex-parlamentar está preso desde o último sábado (21) no Centro de Custódia de Cuiabá, no bairro Carumbé. Ele é acusado de formação de quadrilha e peculato. Os advogados do réu não atenderam as ligações do G1.
O magistrado disse na decisão que a prisão de Riva é necessária para melhor apuração dos crimes ou para evitar que ele exerça influência sobre possíveis testemunhas. Outro motivo é o relato do Gaeco de que teve dificuldade para achar documentos na ALMT durante as investigações, porque parte estaria destruída. “Por óbvio, em liberdade, o paciente terá condições necessárias para ocultar ou destruir documentos, bem como, entabular conversações pessoais v…

Juiz do Piauí manda tirar WhatsApp do ar em todo o Brasil

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A decisão judicial expedida por um magistrado do Piauí ainda vai repercutir muito no Brasil inteiro. Na tarde de hoje (25), o colunista Felipe Patury, do site da Época, publicou a informação de que o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que o Whatsapp seja retirado do ar em todo o país. O processo judicial que deu origem à ordem de suspensão foi originado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, desde 2013, e envolve conteúdo com menores de idade. 
A delegada Kátia Esteves solicitou, há mais de um ano, informações sobre compartilhamentos feitos através do aplicativo e não foi atendida. "Por isso, nós entramos com a representação e pedimos a suspensão do serviço. Isso é possível porque o WhatsApp, além de operar no Brasil, tem representação aqui. A regulação do Marco Civil da Internet prevê medidas como essas", explicou a delegada. 
O PortalODIA entrou em contato com o juiz Luiz Moura. Segundo ele, era preciso quebrar …

Dono de empresa de segurança privada é preso por roubo em Sapezal

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Um empresário do ramo de segurançaprivada foi preso em flagrante em operação conjunta da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, na  semana passada, em Sapezal (480 km a Noroeste da Capital). O acusado Iure Riandr Corbolim, proprietário da empresa de segurança “Fênix Monitoramento e Segurança” e seus comparsas, Genilson Souza Pereira, 31, Adre Junior Batista, 33, foram presos em flagrante por roubo qualificado.
Segundo a Polícia, o acusado se instalou na cidade de Sapezal há 6 meses e montou a empresa especializada em serviços de segurança privada. O empresário e sua equipe procuravam captar clientes, moradores e empresários de Sapezal, oferecendo os serviços da empresa por um valor mensal muito abaixo das demais empresas de monitoramento da cidade. Pressionadas, as pessoas acabavam contratando os serviços da empresa do acusado.
Nos últimos meses, houve aumento no índice de furtos a residências na cidade, sendo que várias casas vítimas dos furtos eram monitoradas pela empresa “Fênix…

Assembleia Legislativa do Estado de MT emite nota sobre denúncias do Fantástico

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Com vergonha ou sem vergonha mesmo da repercussão que Mato Grosso vem tendo na mídia nacional, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso emitiu nota após a reportagem negativa  veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, nesse domingo (22). Na oportunidade, a reportagem escancarou as diversas denúncias de irregularidades envolvendo as obras oriundas do mundial de futebol, especialmente do VLT.
A nota tenta esclarecer as denúncias de desvio de dinheiro público por meio de emissão de notas frias na Casa de Leis, que têm como principal protagonista o ex-deputado estadual José Geral Riva (PSD).
A nova gestão da Assembleia Legislativa é comandada pelo deputado Guilherme Maluf, onde segundo ele, desde que assumiu o comando da Assembleia realiza auditorias nos contratos e convênios para verificar a legalidade.
Confira a Nota
Em função de notícias veiculadas na imprensa sobre denúncias envolvendo ex-gestores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e também sobre as irregularidade…

Declaração de Imposto de Renda começa em 2 de março até abril

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A Secretaria da Receita Federal informou que disponibilizará mais uma facilidade para o contribuinte preencher sua declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2015, cujo prazo de entrega começa em 2 de março e se estende até 30 de abril. De acordo com o subsecretário de Gestão Corporativa do Fisco, Marcelo de Melo, os contribuintes poderão iniciar sua declaração em um computador e finalizá-la em outro equipamento. Para que isso seja possível, a declaração ficará gravada na "nuvem", ou seja, em um arquivo fora de seu computador pessoal e possível de ser acessado em qualquer lugar. Esse é o primeiro ano no qual esse sistema será possível.
'Nuvem' segura
"É uma 'nuvem' da própria Receita, com todos dispositivos de segurança. Estão sendo mantidos todos dispositivos de segurança e a construção da declaração em diversos dispositivos. O contribuinte poderá começar o preenchimento em um computador, passar para outro e finalizar em um terceiro se quiser. Com isso, querem…

Horário de Verão termina no próximo domingo

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O horário de verão 2014/2015 que teve início no terceiro domingo de outubro de 2014, termina em 22 de fevereiro, data em que os relógios terão de ser atrasados nas regiões que aderiram à medida. A data estipulada para o encerramento do horário de verão é sempre o terceiro domingo de fevereiro, mas nos casos em que coincide com o carnaval é adiado para o próximo final de semana, como aconteceu em 2015 em que o carnaval foi celebrado no dia 17 de fevereiro.
O principal objetivo da mudança é a economia de energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, com uma hora a mais de luz natural no período, a expectativa é de que a demanda no horário de pico diminua 2.595 MW - uma redução que varia de 4,5% a 5% das cargas totais dos subsistemas. A economia prevista é de e aproximadamente R$ 278 milhões, em função da diminuição de geração térmica. Como surgiu? No Brasil, o primeiro horário de verão foi realizado entre 1931 e 1932, pelo presidente Getúlio Vargas, com duração de 5 mes…
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Em Mato Grosso, mais de 30% dos trabalhadores não têm carteira assinada, o que significa a sonegação de bilhões de reais à previdência social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Por conta disso, neste mês, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego anunciou novas medidas para tornar mais rigorosa a fiscalização contra o trabalho informal.
Conforme o Ministério do Trabalho, atualmente, 34% dos trabalhadores estão na informalidade, o que representa a sonegação de R$ 80 bilhões. No estado, esse percentual é de 34,2%. Para diminuir esse percentual, a alternativa é aumentar a fiscalização, de acordo com a chefe de fiscalização da Superintendência do Trabalho, Maria Conceição de Melo. Segundo ela, a multa é defazada já muitos anos e, por isso, vem sendo discutido o aumento.
Em alguns municípios do interior o indíce de contratação informal é superior. Os três piores são Campinápolis, com 78,4%; Colniza, 62%, e Porto Alegre do Norte, com 61,9% de trabalhadores sem carteir…

Provas do processo seletivo da Prefeitura de Vila Rica serão neste domingo

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As provas do processo seletivo da Prefeitura de Vila Rica vão ser realizadas neste domingo, dia 22 de fevereiro, de acordo com Edital n. 007/2015 publicado no último dia doze.
As provas objetivas de múltipla escolha serão realizadas ás 08h00 do dia 22 de fevereiro de 2015.
Local da Prova: 01 Escola Estadual Maria Ester Peres. Endereço: Rua 01 Setor Sul.
Local da Prova 02:Escola Municipal Ilma Valadares de Arão. Endereço Avenida das Palmeiras Nº 15-Cidade Jardim.
Local Prova 03:Escola Municipal Aliar Alves Fernandes. Endereço Avenida Baia C/ Marilia de Dirceu- Inconfidentes.
Segundo o Edital, as provas práticas de Digitação para os cargos de Auxiliar Administrativo Educacional e Escriturário serão realizadas ás 14h00min (Podendo ser antecipada a aplicação com concordância dos candidatos) do dia 22 de fevereiro de 2015.
Local da Prova: Escola Municipal Ilma Valadares de Aragão. Endereço: Avenida das Palmeiras Nº Avenida- Cidade Jardim.

As provas para os cargos de motorista escolar, Operador de Mot…

Saúde já quitou 35,6% dos débitos existentes junto aos municípios

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Dos R$ 32.427.250,79 de débitos que o Estado possuía junto aos municípios, referentes ao repasse Fundo a Fundo pela Secretaria de Estado de Saúde, aproximadamente 35% já foram quitados. Ou seja, R$ 11.552.833,24 referentes aos débitos de dezembro de 2014. Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado de Saúde, Marco Bertulio, na manhã desta terça-feira (03.02) durante a audiência do governador Pedro Taques com os secretários de Estado e 137 prefeitos de Mato Grosso.

Bertulio explicou, em sua fala, o cenário encontrado pela nova gestão na Secretaria de Estado de Saúde, não apenas na parte orçamentária e financeira, com atrasos de pagamentos com as prefeituras e prestadores de serviço, como nas questões contratuais e estruturais do próprio órgão e suas unidades. “Encontramos situações de contratos vencidos, serviços sendo pagos por indenização sem ter contrato vigente, estruturas administrativas e unidades assistenciais em total condição de insalubridade, impróprias para a ativi…

Termos de cooperação são assinados por 72 prefeitos

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Em um único dia, 72 prefeitos assinaram os Termos de Cooperação Técnica (TCTs) com o Governo de Mato Grosso para o recebimento dos insumos para conservação da malha viária estadual localizada nos municípios. Ao todo, serão distribuídos cerca de três milhões de litros de óleo diesel.
Os termos podem ser assinados na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), no Centro Político Administrativo (CPA). No setor de convênios, foi montada uma estrutura especial para atender aos prefeitos, que saem do local com o cartão que, no futuro, possibilitará o acesso ao combustível nos postos credenciados.
A assinatura dos termos faz parte do Programa Emergencial de Recuperação das Estradas (Pró-Estradas) lançado nesta semana pelo governador Pedro Taques e pelo secretário da Sinfra, Marcelo Duarte. Ao todo, serão investidos de imediato mais de R$ 30 milhões, como parte das metas da para os 100 primeiros dias de gestão.
Os prefeitos que aderiram ao pacto pelas rodovias avaliar…

JBS suspende abate e dá férias coletivas em 2 unidades de MT

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A empresa JBS/Friboi suspendeu o abate e concedeu férias coletivas em duas unidades de processamento de carne bovina nos municípios de Colíder e Diamantino, em Mato Grosso. As férias terão início entre a próxima sexta-feira (5) e o dia 18 de fevereiro. A JBS justificou o recesso pela necessidade de adaptar as unidades às obras de ampliação feitas recentemente. A decisão foi criticada pelo sindicato local, que reclamou não ter sido comunicado previamente. No Estado, a empresa está no epicentro de uma polêmica envolvendo incentivos fiscais de valores milionários que foram concedidos na gestão anterior, do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). A JBS e o diretor financeiro, Valdir Aparecido Boni, foram acionados numa ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), o que resultou no bloqueio de R$ 73,5 milhões e mais de R$ 540 mil, respectivamente. Ambos recorreram para tentar desbloquear os valores, mas vêm amargando derrotas e as contas seguem bloqueadas.  Em Colíder, segundo a empresa,…