sexta-feira, 31 de maio de 2013

Luciara vai debater demarcações indígenas na próxima segunda (03)

Luciara será mais uma cidade que estará discutindo assuntos como “criação das Reservas Indígenas e Extrativistas na Região do Araguaia”, a reunião pública será na próxima segunda-feira (03) às 10:00 hs no Auditório da Universidade de Mato Grosso – UNEMAT.
 
O evento é promovido pela Assembleia Legislativa de MT e terá a participação dos Deputados Estaduais, Dilmar Dal’Bosco (DEM) e Baiano Filho (PMDB), com apoio da Prefeitura Municipal de Luciara, Câmara Municipal e Movimento PEC 215 Já.
No local também serão colhidas assinaturas à favor da PEC 215, como aconteceu recentemente em Sinop –MT onde foram colhidas mais de 500 assinaturas a favor da aprovação da PEC 215/2000 – Proposta de Emenda Constitucional que tira a autoridade da FUNAI para novas demarcações e passa para o Congresso essa responsabilidade, dando mais transparência e também mais democratização nas demarcações.
 
Toda a população está convidada a participar do evento.



Câmara adia votação que cria municípios no Araguaia

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08 que prevê a criação de novos municípios em todo o Brasil, deve ser votado apenas no dia 4 de junho na Câmara Federal. A votação estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (28), mas foi adiada, sendo que com este projeto serão criados 20 municípios em Mato Grosso.
 
Para aprovação do projeto de lei complementar é preciso contabilizar votos de metade dos deputados federais, ou seja, 257 votos, o que exige um alto quórum no Plenário, e tendo em vista o feriado do dia 30 de maio, a votação foi adiada.
O projeto já foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara Federal para apreciação, sendo que deve ser votado em regime de urgência, e a base do governo já o elencou como prioridade para votação.
Entre as novas regras, o projeto determina a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. Para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8,5 mil habitantes no Nordeste; e 12 mil no Sul e Sudeste. Além disso, também serão avaliadas as condições econômicas de subsistência do município.
No Araguaia os distritos de Rio Xingu, de Querência, Espigão do Leste, de São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu e Veranópolis do Araguaia, de Confresa podem ser emancipadas


O restante do estado de Mato Grosso serão criados os seguintes municípios Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; União do Norte, de Peixoto de Azevedo;; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvan, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; Brianorte, de Nova Maringá e Rondon do Parecis, de Campo Novo do Parecis.



quarta-feira, 29 de maio de 2013

Sancionada a Lei que institui a Semana Estadual dos Povos Indígenas

Sancionada pelo governador Silval Barbosa a lei nº 9927, D.O. 24.05.13, de autoria do deputado José Domingos Fraga Filho (PSD) que instituí a Semana Estadual dos Povos Indígenas, que objetiva divulgar, resgatar e preservar a cultura a arte, a música, o idioma, a história, bem como valorizar e apoiar a realização de encontros, exposições, estudos, debates, manifestações artísticas, e todas as atividades relacionadas à cultura e à auto preservação das comunidades indígenas do Estado de Mato Grosso, nos termos dos artigos 261 e 263 da Constituição do Estado de Mato Grosso.
A Semana Estadual dos Povos Indígenas será comemorada anualmente, o mês de abril, de modo a coincidir com o dia 19 de abril, data oficial em que se comemora o dia Nacional do Índio.
Durante a Semana Estadual dos Povos Indígenas deverão ser organizadas atividades a cargo das entidades representativas da comunidade indígena e organizações não- governamentais vinculadas à causa indígena, com apoio da Secretaria de Estado de cultura, Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso.
O deputado José Domingos autor da Lei declarou que o Estado de Mato Grosso é uma síntese daquilo que é o Brasil, abundante em natureza, mas, que possui sua maior bonança na multiplicidade de seres humanos, repletos em suas diversidades, numa fartura de alimentos tanto quanto numa fartura de etnias e diferenças que enriquecem de maneira formidável nossa cultura.

“A criação da Semana dos Povos Indígenas tem como objetivos chamar a atenção da sociedade e das autoridades sobre a realidade dos povos indígenas, suas reivindicações e a sua diversidade cultural, colocando-os como agentes transformadores de suas próprias realidades”. Conclui o autor da Lei.
Por: O Documento

 


Dia Especial da Seringueira em Santa Terezinha será na próxima sexta-feira (31)


Com o objetivo de promover a cultura da seringueira no município e região mostrando a validação da mesma no campo como alternativa para a agricultura familiar com a possibilidade do sistema agro florestal mostrando a viabilidade econômica, social e ambiental, a prefeitura municipal de Santa Terezinha realizará o 2º Dia Especial da Seringueira.
O evento acontece no dia 31 de maio de 2013 no auditório Julio Martins na Rua 25 s/n – Centro, ao lado da prefeitura municipal de Santa Terezinha-MT e contará com palestras sobre a cultura da seringueira e visita ao Sítio Padrão localizado na MT 431. Serão esperados em torno de 200 participantes.
Público Alvo: Produtores, Técnicos, Estudantes, Secretários de Agricultura, Secretários de Meio Ambiente e parceiros na promoção da cultura da Seringueira na Região.
Programação:
07:00 às 09:00hs – Inscrição e Abertura no Auditório Júlio Martins
09:00 às 09:40hs – Palestra sobre Cultura da Seringueira (SEDRAF | EMPAER) no Auditório Júlio Martins
09:40hs às 10:20hs – Histório da Cultura da Seringueira em Santa Terezinha e Região (Faz. Macuco e Codeara)
10:20 às 11:00hs – Produção e Mercado da Borracha (Agro Industrial Ituberá) no Auditório Júlio Martins
11:00 às 11:30hs – Linha de Crédito e os Gargalos (EMPAER) no Auditório Júlio Martins
11:30 às 12:10hs – Programa Municipal da seringueira (Projeto Floresta e Vida) no Auditório Júlio Martins
12:10 às 12:30hs – Sec. Muin. De Agricultura e Meio Ambiente (Questionamentos) no Auditório Júlio Martins
12:40 às 13:30hs – Almoço no Parque de Vaquejada Valter Borges
14:00 às 18:00hs – Seringueira em Sistema Agro florestais no Sítio Padrão - MT 431


Informações: (66) 8441-1528 – Moacir – Secretário Agricultura STZ
Por: Eldorado.fm

 


Trabalhador morre soterrado em silo de soja em Espigão do Leste no Norte Araguaia

 
Mais um trabalhador morreu soterrado em meio a soja em Mato Grosso com desabamento de um cilo. O número de vítimas subiu para seis no espaço de um mês. Desta vez, o incidente aconteceu no distrito do Espigão do Oeste, conhecido como Baianos, em São Felix do Araguaia a 1.100 km de Cuiabá.

O trabalhador Thales Vinicius Savela, 19 anos, natural de Tucunduva-RS, estava com outros colegas ajudando no descarregamento de um caminhão de soja por volta das 18h14 de sexta-feira (24) na Fazenda Joatão, porém segundo algumas testemunhas, ele estava sem o cinto de segurança.

Com a queda do cilo, Thales foi sufocado pelos grãos e os amigos não conseguiram socorrê-lo. O corpo do trabalhador seguiu para cidade de Sonora, Mato Grosso do Sul.

As outras cinco vítimas foram em Canarana, a 830 km de Cuiabá, na região do Araguaia. Dia 02/05, o trabalhador João Antônio da Silva, 40 anos, morreu no armazém Volta Grande quando se enganchou numa esteira chamada caracol fato ocorrido na fazenda de propriedade do vice-prefeito de Canarana, Olenir Nicki Bernardi.

No dia 21 de abril, um silo desabou matando quatro trabalhadores no depósito da Cargil: Carlos Alexandre Rodrigues dos Santos; Vitor Domingos dos Passos; Eliangi Marcelo Kalapalo e Luciano dos Santos da Silva.

Com esses acidentes, existe uma preocupação de rever as condições de segurança dos trabalhadores em armazéns de grãos e necessidade de se fazer um reciclagem para evitar novos acidentes.
De Barra do Garças - Ronaldo Couto
 

terça-feira, 28 de maio de 2013

Quarenta cidades de MT não alcançaram meta de vacinação contra gripe

A Secretaria de Estado de Saúde encerrou a Campanha de Vacinação Contra a Gripe, na sexta-feira (24). Dos 141 municípios mato-grossenses, 99 alcançaram 80% da meta de imunização. As outras 42 cidades que não conseguiram atingir este percentual, vão continuar com a vacinação nos postos de saúde. A lista de municípios que alcançaram e também não atingiram a meta não foi divulgada.
 
Levantamento da Vigilância em Saúde revela que 360.206 mil pessoas foram imunizadas até o dia 24 deste mês, data do encerramento da campanha. De 76.744 mil crianças, 63.892 mil receberam a vacina, o que representa 83,25%. Dos 53.033 mil trabalhadores da Saúde, 42.722 mil estão imunizados, um percentual de 80,56%. No grupo das gestantes, de um total de 38.374 mil mulheres, foram vacinadas 26.267 mil, o correspondente a 68,45%.

Entre as 6.302 mil que tiveram filho recentemente, 5.781 mil tomaram a dose, representando 91,73%. Dos 39.086 indígenas, já foram vacinados 19.561, um percentual de 50,05%. No grupo dos idosos, estão imunizados 201.983 mil do total de 244.775 mil, registrando 82,52%.
Por: Só Notícias

 

Santa Cruz do Xingu vai sediar a semifinal do Circuito Regional de Quadrilhas

O município de Santa Cruz do Xingu vai receber nos dias 15 e 16 de junho de 2013, a semifinal do Circuito Regional de Quadrilhas do Araguaia – o CIRQUAIA  2013, principal evento cultural da região Araguaia.
 
O convenio para realização do evento foi assinado, nesta segunda feira dia 27/05 entre o prefeito Marcos Sá e a Secretaria de Cultura de Mato Grosso, Janete Riva, o convenio para a etapa é no valor R$ R$, 70.000,00 (setenta mil reais).
A etapa de Santa Cruz do Xingu, terá como principal atração artística, um grande show com a dupla sertaneja,  Brenno Reis e Marco Viola.
O Circuito Regional de Quadrilhas do Araguaia – CIRQUAIA é uma riqueza cultural  que tem por finalidade valorizar, difundir e integrar uma das mais populares manifestações culturais da época junina: a quadrilha! Essa tradição se inseriu na região juntamente com o início do povoamento, quando migraram para o Norte Araguaia, os povos nordestinos, iniciando essa manifestação cultural, hoje disseminada em todo o Araguaia.
Segundo dados obtidos pelo Jornal da Noticia,  serão investidos pelo Governo do Estado, R$ 400 mil para custeio das etapas em Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia, Água Boa, General Carneiro  e Serra Nova Dourada.
O prefeito Marcos Sá, aproveitou o ato de assinatura, para agradecer os esforços da comissão que conduz o Circuito Regional de Quadrilhas do Araguaia – CIRQUAIA, o Governador Silval Barbosa, a Secretaria Janete Riva e a equipe da Cultura, o Deputado Estadual Baiano Filho, alem do apoio irrestrito da Câmara Municipal e da equipe da Prefeitura  Municipal de Santa Cruz do Xingu.
Sá disse ainda estar muito feliz, por poder levar a grande semifinal do evento para prestigiar o município, e afirmou que este será apenas um dos primeiros convênios, que estará assinando para desenvolver Santa Cruz do Xingu.
Ele finalizou agradecendo ainda todos que estão acreditando em sua gestão, e aproveitou para enfatizar “que não medirá esforços para a realização de uma linda festa, e aproveitou para convidar a população dos municípios vizinhos a participarem do evento, dizendo que todos serão bem vindos a Santa Cruz do Xingu”.
Fonte: Jornal da Noticia com Assessoria

sábado, 25 de maio de 2013

Anatel desobriga contratação de provedores para acesso à internet

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou no dia (23) a atualização do regulamento de banda larga fixa. Uma das principais mudanças é que os consumidores não serão mais obrigados a contratar provedores de internet para fazer a conexão à rede mundial de computadores. Atualmente, a contratação de provedores é exigida no caso da utilização de banda larga oferecida por operadoras de telefonia fixa com tecnologia ADSL. A internet fixa por empresas de TV por assinatura, por exemplo, e a internet móvel não necessitam de provedores.
 
O conselheiro Marcelo Bechara, relator da proposta, explicou que na época da internet discada, os provedores eram responsáveis por toda a conexão do usuário à rede mundial de computadores. “Com a evolução rápida que tivemos e com o incremento da banda larga, o próprio prestador de banda larga pode fazer algumas atividades que eram feitas pelos provedores no caso da internet discada”. A regra vale apenas para prestadoras com mais de 50 mil usuários.
No entanto, os provedores de acesso à internet continuarão existindo, pois atualmente 10% dos acessos à rede no Brasil é feito de forma discada. A Anatel também determinou que os provedores deverão guardar os registros de conexão por um ano para ajudar no rastreamento de crimes cibernéticos.
Outras mudança aprovada foi a redução do preço da outorga do serviço de R$ 9 mil para R$ 400 e a simplificação para o processo de obtenção de outorgas. “Isso vai tirar pequenos prestadores de serviço da ilegalidade, da clandestinidade”, disse Bechara.


A Anatel também aprovou hoje a anuência prévia para a operação de reestruturação societária das prestadoras de telecomunicações pertencentes ao grupo econômico da Telefônica. Foram impostas várias condições para a operação, entre elas a revisão das tarifas cobradas pela empresa. Segundo Bechara, a medida poderá resultar em uma redução entre 16% e 25% nas tarifas de telefonia fixa da operadora para o estado de São Paulo.
Por: Sabrina Craide

 

Médicos de MT protestam contra vinda de colegas estrangeiros

Médicos e estudantes de medicina realizam manifestação no sábado (25) contra a intenção do governo de importar médicos sem revalidação de diploma. O evento será realizado às 9h30, na Praça Alencastro e é realizado pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Associação Médica de Mato Grosso (AMMT), Sindicato dos Médicos do Estado (Sindimed-MT) e Centros Acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Unic.

Para as entidades médicas, ao insistir na importação de médicos sem revalidação de diplomas o Governo desrespeita a legislação e coloca em risco a qualidade da assistência oferecida à população. Da mesma forma, não resolve de forma definitiva o atendimento em saúde das áreas de difícil provimento no interior e nas periferias dos grandes centros.

A polêmica começou no dia 6 de maio quando o governo anunciou que estuda a importação de sem revalidação do diploma. Inicialmente falou-se que esses profissionais viriam de Cuba, Portugal e Espanha. De imediato, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou a proposta e, na última semana, entrou com uma representação da Procuradoria-Geral da República contra a medida.

Revalida

Os Conselhos Regionais e Federal de Medicina, junto com outras entidades médicas, apoiam a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), projeto desenvolvido a partir de uma parceria entre os Ministérios da Educação e da Saúde.

Para a presidente do CRM-MT, Dalva Alves das Neves, a revalidação deve ser criteriosa, pois assim a sociedade estará protegida contra maus profissionais e também contra falsos médicos. “A nossa preocupação é que a população seja amparada por profissionais bem capacitados e preparados”, pontuou.
Por: Midia News

 

Policial é espancado com corrente de aço em feira agropecuária de MT

 
(Foto: Fernando Souza/TV Nativa)
Um policial civil de 30 anos foi espancado com uma corrente de aço nesta sexta-feira (24)  quando deixava uma feira agropecuária que é realizada em
Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá. De acordo com o delegado que investiga o caso, Marcel Gomes de Oliveira, a vítima foi agredida quando levava uma amiga, de 17 anos, até o estacionamento da feira onde a irmã dela estava.
Ainda segundo o delegado, a agressão contra o policial foi motivada pelo ex-namorado da menina que não aceitava o fim do namoro, ocorrido em janeiro deste ano. Ele e mais dois rapazes seguiram o policial e a garota até o estacionamento da feira. No local, a vítima contou à polícia que não conseguiu se defender da primeira agressão porque foi atingida pelas costas. Um dos suspeitos acertou uma garrafada na cabeça dele.
Já caído no chão, a vítima foi espancada com chutes. O nível da tortura aumentou quando um dos suspeitos passou a agredir a vítima com uma corrente de aço que tinha um cadeado preso na ponta. A intensidade dos golpes foi tamanha que o policial saiu do local desacordado.
 
Ele foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e hospitalizado. O policial sofreu várias fraturas pelo corpo e levou pontos no rosto. Ele não corre risco de morrer, mas vai ficar alguns dias afatado da função para se recuperar.
Em depoimento à polícia, a adolescente que estava com o policial afirmou que os rapazes só pararam de bater na vítima quando souberam que ele era policial. O namorado e mais um comparsa foram presos horas depois em um matagal próximo à feira agropecuária. O terceiro suspeito foi localizado na casa de um primo no início da tarde desta sexta-feira.
“Eles foram presos em flagrante. Vou representar na Justiça pela prisão preventiva deles por tentativa de homicídio qualificada porque o policial não teve chance de defesa”, explicou o delegado. Ainda segundo informações repassadas pelo delegado ao G1, os suspeitos têm 18 anos e serão encaminhados para a Cadeia Pública de Alta Floresta, onde ficarão à disposição da Justiça.
Por Dhiego Maia do G1 MT

sexta-feira, 24 de maio de 2013

AL/MT credencia veículos de comunicação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso está credenciando os veículos de comunicação do Estado. O documento de identificação permite a equipe de reportagem o acesso ao Comitê de Imprensa, sala especial para cobertura dos eventos realizados no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Desde o mês passado, a AL/MT também credencia profissionais da área de comunicação. O prazo para inscrições encerrará no próximo dia 10 de junho. A partir dessa data, terão acesso ao comitê apenas os profissionais portadores do crachá de Imprensa, emitido pela Secretaria de Comunicação da AL/MT.

O credenciamento das empresas facilitará o trabalho em equipe. Cada veículo receberá três crachás de identificação, onde constará o nome da empresa e CNPJ. O documento deverá ser utilizado pelo funcionário pautado para a devida cobertura jornalística.

A normativa é uma determinação da Mesa Diretora e está amparada pelo Artigo 485/2011, do Regimento Interno da Casa de Leis, que determina que “haverá tribuna reservada para convidados especiais e representantes da imprensa credenciados pela Mesa Diretora, para o exercício de sua profissão junto à Assembleia Legislativa”.

PESSOA FÍSICA - Para se cadastrar é necessário preencher um formulário e anexar cópia do registro profissional da Delegacia Regional do Trabalho - DRT ou da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj. É possível solicitar o formulário pelo email credenciamentoalmt@gmail.com.

PESSOA JURÍDICA – O responsável pela empresa deve preencher o formulário de solicitação e entregar juntamente com a cópia do CNPJ e logomarca da empresa.

Mais informações 65.9952-1211, com a jornalista Itimara Figueiredo ou Índia Nara, na Secom AL - 3313-6310.
ITIMARA FIGUEIREDO
Secretaria de Comunicação


O Ministério da Justiça fez alerta para a necessidade de colhimento de mais de 3 milhões de embalagens do medicamento Tylenol líquido, cujo princípio ativo é a substância paracetamol. As embalagens apresentam problemas no gotejador. A campanha de recall começa na segunda-feira (27) e abrange as embalagens de 200 mg/ml de Tylenol fabricado entre dezembro de 2011 e novembro de 2012.
 
O risco é o gotejador se desprender total ou parcialmente do frasco e provocar superdosagem do medicamento. As embalagens a serem recolhidas são as com numeração de lote não sequencial compreendida entre os intervalos PPL055 a RJL123.
 
O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor substitua o produto defeituoso. Em caso de dificuldade, o Ministério da Justiça recomenda que os consumidor procure os órgãos de proteção e defesa do consumidor.

A fabricante do produto, Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, informou que a superdosagem traz riscos de danos ao fígado, náusea, outros sintomas gastrointestinais e elevação das enzimas hepáticas.
 
Os contatos da empresa para informações são o telefone de número 0800 7286 767 e o site na internet. Detalhes sobre devolução do remédio estão no site do Ministério da Justiça.
Escrito por Agencia Brasil  

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Programa vai substituir 7,5 mil geladeiras em MT

O programa Luz em Conta, desenvolvido pela Rede Cemat, vai substituir 7.500 geladeiras e 21 mil lâmpadas antigas por equipamentos novos e eficientes. As entregas da etapa 2013/2014 estão previstas para começar em junho e, dessa vez, o projeto irá contemplar moradores de todos os 141 municípios mato-grossenses. Para concretizar essa nova fase do projeto, a Cemat investirá R$ 6,2 milhões.

Para participar do projeto é necessário ser cadastrado na Tarifa Social de energia elétrica, estar regular junto à empresa e ter uma geladeira antiga. A seleção das famílias que serão contempladas já começou e está sendo feita em parceria com as prefeituras dos municípios. Em todas as cidades, equipes têm realizado
pesquisas para encontrar unidades consumidoras que se enquadrem nos critérios de participação. Apenas em Cuiabá e Várzea Grande as entrevistas com a população estão sendo feitas por uma empresa do ramo de pesquisas.

Criado em 2004, o Luz em Conta foi implantado definitivamente em 2007, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica das famílias da baixa renda. As famílias selecionadas recebem uma geladeira de 261 litros e lâmpadas de 20 watts (W). Com a troca dos equipamentos por outros novos é possível reduzir consideravelmente o valor da fatura de energia elétrica. Até a edição anterior, concluída em 2012, o projeto já havia substituído quase 25 mil geladeiras e mais de 81 mil lâmpadas.

De acordo com o coordenador de Eficiência Energética da Cemat, Ronan Ribeiro Carvalho, o programa busca mostrar à sociedade a importância e a viabilidade econômica de ações de combate ao desperdício de energia. “Além de realizar a troca dos equipamentos, o que já garante economia para a residência, também entregamos cartilhas e buscamos orientar as famílias para que pratiquem o uso racional da energia elétrica, por meio de cuidados simples no cotidiano”, disse o coordenador.

Uma das características do projeto é o ganho ambiental que ele proporciona. As geladeiras e lâmpadas antigas são enviadas para uma empresa de reciclagem, que fica responsável por dar um destino correto aos equipamentos. A reciclagem das geladeiras exige cuidado. Primeiramente, é preciso retirar o clorofluorcarbono (CFC) contido nos aparelhos e armazená-lo em cilindros. Somente depois disso, os refrigeradores podem ser reciclados. Dessa forma, o Luz em Conta tem contribuído para evitar que as geladeiras velhas sejam descartadas em qualquer lugar. Muitas vezes, elas são deixadas em terrenos baldios, onde se transformam em entulho e liberam CFC para o meio ambiente.

O Luz em Conta integra o Programa de Eficiência Energética (PEE) da Cemat. Segundo a lei 9.991/2000, as empresas concessionárias de energia elétrica devem aplicar um percentual mínimo da receita operacional líquida em PEE, de acordo com regulamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Mídia News

Projeto de Lei impede motociclistas de usarem capacetes em lugares fechados em MT

Montado em seu cavalo e com parte do rosto coberto por uma bandana, assim são caracterizados os bandidos dos filmes de faroeste. Na vida real, os bandidos montam em motos e usam o capacete para cobrir o rosto e realizar assaltos. Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 175/2013, de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), cria dispositivos e combate os bandidos sobre duas rodas.
 
De acordo com o projeto, fica proibido o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. Os efeitos da Lei de José Domingos estendem-se a empresas, prédios que funcionam no sistema de condomínio e postos de combustíveis. Nos postos, os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança, possibilitando ao frentista mais segurança na hora do abastecimento.
Se aprovado, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão afixar uma placa indicativa na entrada de sua empresa, contendo a seguinte inscrição: “É proibida a entrada de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face”. O número da lei em questão, bem como a data de sua publicação, é mais um dos dispositivos criados pelo parlamentar que deverá constar na placa a ser afixada nos estabelecimentos comerciais.
A fiscalização ficará sob a responsabilidade das polícias Civil, Militar e agentes de trânsito, cabendo denúncia feita pelos donos dos estabelecimentos e população em geral. Uma multa no valor de R$ 500 será aplicada aos infratores que desrespeitarem a lei, dobrando seu valor no caso de reincidentes.
José Domingos acredita que a própria classe que trabalha com Motocicletas será favorável a medida apresentada, melhorando a imagem da categoria sobre duas rodas. “Precisamos resgatar a imagem do motociclista e do profissional que usa desse meio de transporte para ganhar seu sustento. Não acho certo confundir mototaxistas e motoboys com os malfeitores que roubam, matam e ameaçam”.
O Documento

quarta-feira, 22 de maio de 2013

07h08Juiz de paz de Redenção-PA pede demissão para não fazer casamento gay

Foto: João Lúcio/Arquivo pessoal
O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sudeste do Pará, pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele alega que "o casamento homoafetivo fere os princípios celestiais”.
Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75 anos, há mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus, e trabalha como voluntário no cartório civil da cidade, fazendo conciliações e celebrando casamentos.
Segundo o pastor, ele protocolou a demissão porque se recusa a obedecer a decisão CNJ, publicada no último dia 14 de maio, que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
“Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento”, declarou José Gregório. “Acho essa decisão horrível. Ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição celestial”, completa.
Segundo Gregório, ele recebeu a notificação de que não poderia se recusar a fazer casamentos homoafetivos nesta segunda-feira (20) mas afirmou que, desde a publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a decisão de abrir mão do cargo. “Não há lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que contrarie os meus princípios”, alega. “Existe ai uma provocação para um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação, para reproduzir. Não sei onde vai chegar isso”, questiona.
O pastor afirma ainda que solicitou a demissão ao titular do cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, mas que o tabelião pediu que ele permanecesse no cargo. “Ele me pediu para eu ficar e disse que caso alguém solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus,  ainda não chegou ninguém pedindo o casamento homoafetivo".

Cartório nega discriminação
Procurado pelo G1, o titular do cartório civil de Redenção negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.
Ainda de acordo com o titular do cartório, caso o pastor tivesse pedido exoneração porque não aceita o casamento homoafetivo, ele seria imediatamente afastado do cargo. “Eu iria acatar o afastamento, porque não pode haver discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar imediatamente ao juiz da comarca outro juiz de paz”, afirma Santos Júnior, que garante ainda que o pastor não entregou ao cartório nenhuma solicitação oficial de demissão do cargo.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, o juiz de paz pode pedir demissão se discordar de uma decisão do CNJ. “Se ele continuar no cargo, é obrigado a cumprir a determinação, mas por ser voluntário, não podemos impor. O cartorário, em compensação, é obrigado a cumprir a determinação”, explica.

De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo no Pará.
Por: G1 PA

Após boatos, Caixa totaliza R$ 152 mi em 900 mil saques

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda (20) que, após boatos sobre a suspensão do Bolsa Família, foram efetuados no sábado e no domingo cerca de 900 mil saques de benefícios do programa, que contabilizaram R$ 152 milhões.
 
A assessoria da Caixa não informou qual é a média diária de saques de recursos do programa. De acordo com nota divulgada no início da noite (veja íntegra no final desta reportagem), a instituição informou que o movimento nas agências está normalizado.

Rumores sobre a suspensão de pagamentos do Bolsa Família e também sobre um inexistente bônus pelo Dia das Mães levaram milhares de beneficiários a procurar no final de semana lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal, o que gerou filas e tumultos em pontos de saque em 12 estados.

Nesses estados, beneficiários correram às lotéricas e agências após o boato de que o recebimento de valores do programa só seria feito até este sábado. Foram registradas longas filas e tumultos em diversos pontos de saque, principalmente em cidades do Nordeste e do Norte.

A origem dos boatos ainda é desconhecida – a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso.

Para este ano, o Ministério do Desenvolvimento Social destinou R$ 24 bilhões para o pagamento de benefícios do programa Bolsa Família. De acordo com dados do ministério, o programa atende cerca de 13 milhões de famílias e o valor do benefício varia entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com a renda familiar per capita e a composição familiar.

Nesta segunda, em Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff classificou como "desumano" e "criminoso" o autor dos boatos.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Caixa Econômica Federal.

NOTA DA CAIXA

A Caixa Econômica Federal informa que o movimento das agências foi normalizado ao longo da segunda-feira (20) e segue com os pagamentos do Bolsa Família, de acordo com o calendário do benefício. O banco ressalta que não há qualquer alteração no valor, local, data de pagamento e na forma de retirada. Os beneficiários que já retiraram o pagamento do mês de maio, somente realizarão o próximo saque no mês de junho, seguindo o calendário de 2013.

Hoje (20), as agências iniciaram o atendimento mais cedo e houve deslocamento de empregados para as salas de autoatendimento, visando prestar todas as orientações aos clientes. Cartazes informativos foram afixados em todas as agências da CAIXA, notas disponibilizadas via internet e nos terminais de autoatendimento.

O banco esclarece que as agências que registraram maior movimentação no último sábado (18) e domingo (19) foram nos estados do Pará, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Amazonas, Tocantins e Rio de Janeiro. No último fim de semana foram registrados cerca de 900 mil saques do Bolsa Família, com a liberação de R$ 152 milhões de recursos.

A CAIXA reitera que as investigações sobre a origem dos boatos estão sendo conduzidas pela Polícia Federal. Desta forma, a CAIXA aguardará a finalização das investigações e prestará todas as informações necessárias às autoridades policiais para colaborar com a apuração.

 

terça-feira, 21 de maio de 2013

Cadastramento biométrico está abaixo da expectativa do TRE, os municípios de Luciara e Serra Nova Dourada também receberão o beneficio

A procura dos eleitores para o cadastramento biométrico nos municípios de Planalto da Serra, Nobres e Rondonópolis está abaixo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso  – TRE. Em Planalto da Serra o prazo para o cadastro já terminou, sem atingir a meta. O TRE está reforçando a convocação dos eleitores de Nobres e Rondonópolis para que compareçam aos postos de atendimento nestes municípios, onde a procura pelo atendimento tem diminuído nos últimos dias, o que pode acarretar filas nas últimas semanas de trabalho
O eleitor que não comparecer terá o título cancelado. O TRE ressaltou que a busca tardia por parte do eleitor preocupa a Justiça Eleitoral, que se organizou para atender a todos com conforto  e comodidade. O Tribunal estipulou uma meta diária de atendimento a fim de evitar filas extensas nos últimos dias do cadastramento. No município de Nobres o cadastramento pode ser feito no Centro de Referência e Assistência Social da Prefeitura até o dia 28 de junho. 

Já em Rondonópolis, o cadastramento que está sendo feito nos Cartórios do Centro e Vila Operária, prossegue até o mês de fevereiro do ano que vem. Ainda neste ano a revisão biométrica também acontecerá nos municípios: Luciara, Serra Nova Dourada, Araguaiana, Cocalinho, Indiavaí, Campos de Júlio, Rosário Oeste, Poconé, Pontes e Lacerda e Lucas do Rio Verde, totalizando mais de 268 mil eleitores.



Governo priorizará combate às queimadas em 3 cidades do Araguaia

Será lançada entre os dias 5 e 7 de Junho durante a 9ª Semana do Meio Ambiente o Plano Integrado de Prevenção as Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais de 2013, que tem por objetivo atenuar os impactos negativos dos incêndios florestais e queimadas ilegais junto à população em estado de Mato Grosso.
 
Ao todo deve ser investido R$ 1,4 milhão no plano contra as queimadas que inclui a contratação de mais de 90 brigadistas, equipamentos operacionais além da locação e manutenção de veículos.
Na região do Araguaia as cidades de Querência, Serra Nova Dourada e Confresa estão na lista de cidades que serão priorizadas no combate contra queimadas em razão de seu histórico.
 
Além das três cidades do Araguaia o governo também irá priorizar o combate nas cidades de  Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Itanhangá, Tabaporã, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Cláudia, Porto dos Gaúchos, Sinop, Colniza, Nova Bandeirantes e Nova Maringá.



sábado, 18 de maio de 2013

Confresa, Santa Terezinha e mais 13 cidades de MT podem não receber verba do FPM

Pendências não regularizadas, como débitos previdenciários, podem levar 15 municípios de MT a ficarem sem receber o segundo repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios que fez um levantamento sobre a situação, apesar de divulgar os municípios que estão em débito, a Confederação não divulgou o valor que cada município estaria devendo.

De acordo com a confederação, gestores têm procurado orientação junto ao departamento de Finanças da entidade, que esclarece: "A Constituição Federal determina - no artigo 160, Parágrafo Único - que a entrega do FPM pode ser condicionada à regularização de débitos junto ao governo federal e suas autarquias".
A Confederação está orientando os gestores a procurarem o órgão regional responsável. No caso de débitos previdenciários e os relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Município deve regularizar a situação na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil (RFB) de sua jurisdição.
Conforme a confederação, a delegacia regional repassará as informações necessárias à RFB em Brasília, que vai providenciar a liberação dos recursos. Estes estarão disponíveis aos entes no 1.° dia útil subsequente à autorização.
Os municípios que correm o risco de ficar sem a 2º repasse do FPM são: Matupá, Alto Taquari, Araguaina, Chapada do Guimarães, Confresa, Diamantino, Luciara, Nova Nazaré, Novo Horizonte do Norte, Planalto da Serra, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Santa Terezinha e Serra Nova Dourada que integram a lista com mais 318 cidades do Brasil que estão com o mesmo problema.
 
Muitas prefeituras, principalmente as mais pequenas sofrem por dependerem bastante desse fundo de participação dos municípios, o repasse tem caído e tem prejudicado financeiramente as prefeituras, sem o repasse a situação pode ficar pior.
Fonte: Agência da Notícia com Camila Nalevaiko