MPE quer ajuda da Força Nacional em Porto Alegre do Norte

O Ministério Público Estadual (MPE) quer que o governador Silval Barbosa peça ajuda à Força Nacional de Segurança para que o Estado consiga atingir a meta – estabelecida para todos os estados brasileiros - de conclusão até julho deste ano de inquéritos policiais sobre casos de homicídios dolosos instaurados antes de 2008.

A meta é parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), constituída em fevereiro do ano passado pelo Ministério da Justiça. Os Estados têm feito esforços como força-tarefa para conseguir atingir a meta e, finalmente, dar uma resposta para familiares de tantas vítimas. No caso de Mato Grosso, a Procuradoria Criminal Especializada enviou ofício ao governador para que ele solicite o auxílio de três equipes da Força Nacional de Segurança.

“Solicitamos ao governador que as equipes da Força Nacional de Segurança atuem nas regiões de Juína, Sinop e Porto Alegre do Norte, já que 60% dos inquéritos policiais pendentes de conclusão estão concentrados nessas três regiões do Estado, que somam um total de 351.351 km2 e possuem cerca de 695 mil habitantes”, explicou o procurador Mauro Viveiros. Lembrando que a Enasp disponibilizará apoio aos estados que solicitarem, o procurador também comentou que, caso o governador não concorde em solicitar o apoio da Força Nacional, estará sinalizando que a Polícia Civil mato-grossense atualmente dispõe de pessoal e estrutura suficientes.

Já a prioridade às regiões de Juína, Sinop e Porto Alegre do Norte decorre de um levantamento feito pela própria Polícia Civil sobre os inquéritos que carecem de conclusão no interior do Estado. São 2.290 pendentes, sendo que a maioria se encontra nas regionais dessas três cidades. Além disso, 64 delegacias do interior do Estado não possuem delegado titular, segundo o mesmo estudo. Já 37 dessas delegacias não possuem escrivão e 44 possuem menos de quatro investigadores.

Em nota, a Polícia Civil apontou que, para atingir as metas da Enasp, tem orientado as delegacias do interior a realizarem mutirões, mas que necessita recompor o efetivo policial por meio de um novo concurso para delegados e pela nomeação imediata dos investigadores e escrivães já aprovados em concurso público.

Por outro lado, a nota da Polícia Civil pondera a possibilidade de auxílio vindo da Força Nacional, lembrando que os estados que já requisitaram as equipes “estavam vivenciando situações extremadas, como índices elevados de homicídios, a exemplo do Estado de Alagoas, greve de policiais, conflitos em áreas metropolitanas, rebeliões penitenciárias, cerco, crime organizado, controle de rodovias e especialmente usadas no policiamento ostensivo, o que não é o caso das três regiões apontadas como ‘criticas’ pelo Ministério Público Estadual”.

PERMANÊNCIA – O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança em Mato Grosso e em outros nove estados. O grupo apoia a Polícia Federal no patrulhamento da fronteira para combater tráfico de drogas, armas, entrada de produtos ilícitos, entre outros. A força especial realiza operações em Mato Grosso desde fevereiro. A medida consta no Diário Oficial.

Fonte: Diario de Cuiaba