O Ministério da Saúde impôs uma regra que pode estar prejudicando o repasse da Saúde estadual para os municípios de Mato Grosso. As prefeituras têm que aderir a uma conta individual para o Fundo Estadual de Saúde, que será repassado todo mês aos municípios. Em MT são 42 prefeituras que ainda não abriram a conta. Sem a conta, nada de repasses.
A regra foi imposta em dezembro do ano passado. As informações da Secretaria Estadual de Saúde- SES- são de que os municípios ainda não se adaptaram a nova regra, mas o prazo está se esgotando. Os prefeitos (as) têm até o final deste mês para se adequarem.
O RepórterMT apurou que as cidades que ainda não se enquadraram são as mais distantes da Capital, principalmente na região do Araguaia-nordeste de MT. Praticamente todas as cidades da região não recebem o repasse desde quando a medida foi aprovada, dezembro.
O prefeito de Querência (912 km de Cuiabá), Fernando Gorgen (PR), contou que não estava sabendo da existência do repasse estadual e pede orientação para a SES. ”Pode ser incompetência de minha equipe, não podemos perder este recurso por que não temos dinheiro na Secretaria Municipal de Saúde”, explicou Gorgen.
Somente na região do Araguaia estão sem verba da saúde os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canarana, Canabrava, General Carneiro, Luciara, Porto Alegre do Norte, Querência, São Felix do Araguaia, São José do Xingu, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré.
Já as cidades de Água Boa, Barra do Garças, Nova Xavantina, Pontal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu e Vila Rica estão recebendo os repasses regularmente.Consideras as cidades mais organizadas daquela região.
O repasse Fundo a Fundo é a transferência (regular e automática) de valores, diretamente do Fundo Nacional de Saúde - FNS para Estados e Municípios, independentemente de convênios ou instrumentos similares.
Repórter MT com Fernanda Leite de Cuiabá
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