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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Governo aceita negociar e paralisação de PMs está suspensa

A intenção de aquartelamento dos praças da Polícia Militar está temporariamente suspensa pela categoria, que recebeu sinal positivo do governo do Estado para negociações. O vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, cabo Jeovaldo Rosa Magalhães, afirma que a proposta de reajuste foi aceita, bem como a vinculação dos salários dos praças aos rendimentos do coronéis. A medida deve entrar em vigor em maio de 2012.

Caso haja retrocesso na negociação, o vice-presidente avisa que a categoria pode paralisar por 72 horas, conforme pedido que chegou a ser protocolado na Justiça Militar. Embora não tenham direito à greve, os praças tentam pressionar o governo para avançar nas negociações.

O cabo afirma que a posição do governo foi anunciada na tarde de ontem. Magalhães se reunirá sábado com a categoria para apresentar os salários que devem ser pagos com o reajuste pleiteado. Um cálculo parcial prevê que os valores variem entre R$ 1.370 para alunos e R$ 4.990 para subtenentes. Hoje, o salário inicial de um soldado é de R$ 1,9 mil, podendo chegar a R$ 2,3 mil após 15 anos de trabalho, quando ele pode ser promovido a cabo. Se conseguir mudar de patente, o militar passa a ter uma remuneração de R$ 2,8 mil. ”Os rendimentos podem oscilar. Fiz esse cálculo por cima, mas apresentaremos dados reais aos praças na assembleia do fim de semana”.

A negociação vem sendo pleiteada pela Associação desde o início do ano, porém o Estado não sinalizava intenção de entrar no acordo. Inicialmente, o governo propôs mudança somente para 2014. O acordo previa ainda a concessão de reajustes anuais, sendo 4% em dezembro deste ano, 8% em 2012 e 10% em 2013. A proposta do Estado foi rejeitada em assembleia da categoria, iniciando o interesse em entrar com pedido de greve na Justiça.

Conforme a Associação, nos últimos 4 anos, a categoria teve um ganho real de apenas 3,4% nos salários, o restante foi referente à inflação. A realidade dos praças diverge dos oficiais, que no mesmo período teriam acumulado aumento de 73%, entre reajuste e inflação.

Justiça - Em todo o Estado são 4,6 mil praças. Magalhães afirma que o pedido de greve continua tramitando na Justiça, embora seja apenas uma medida tomada para resguardar a categoria. ”Caso não cumpram o acordo, vamos ter
respaldo judicial para realizarmos a paralisação”.

Em 2007, pelo menos 14 policiais foram expulsos da corporação por participarem do movimento por reajuste salarial. As exonerações ocorreram em 2008 e 2009, sob acusação de terem murchado os pneus das viaturas e promover o aquartelamento (impedir a saída) dos policiais no batalhão.

A maioria foi reintegrada à PM no início de 2010, com a anistia assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para todos os militares exonerados por causa de paralisações. Em Mato Grosso, 80 foram beneficiados com a medida e voltaram à integrar a corporação.
A Gazeta

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