A partir desta terça-feira (10.04) os servidores municipais de Mato Grosso estarão integrados numa semana de palestras, diálogos técnicos e cursos de qualificação. A ação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) tem como objetivo integrar e fortalecer os municípios. As teleconferências serão transmitidas ao vivo dos estúdios do programa educacional ‘MT Preparatório’, na sede da Secitec, para os 141 municípios do Estado. No total serão seis teleconferências, todas realizadas sempre das 17h30 às 18h40.
A semana de qualificação será aberta com a apresentação e lançamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que contará com a presença do coordenador-geral de Relações Federativas e Sociedade do SNC, Sérgio Andrade Pinto, e a consultora do SNC para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Cleide Vilela. A intenção da primeira teleconferência é mobilizar os gestores das prefeituras municipais, artistas, profissionais da cultura e representantes de Instituições e Entidades do terceiro setor nos municípios para conhecerem a proposta de adesão ao SNC. A adesão ao sistema garante o repasse de no mínimo 40% do orçamento do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para convênios com estados e municípios. Para o ano de 2012 o FNC será de R$ 256 milhões.
Na quinta-feira (12.04) será apresentada a proposta de trabalho à Caixa Econômica e AMM. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013, que orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União nortearão os diálogos do dia 16.
Os convênios, instrumento que gerencia a transferência de recursos financeiros para a execução de programa de governo e envolve a realização de projetos, atividades, serviços ou aquisição de bens serão abordados na teleconferência do dia 17. Os servidores e técnicos serão qualificados para operacionalizar os Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e Sistema de Gerenciamento de Convênios (Sigcon).
Os presentes no dia 18 receberão orientações jurídicas para as eleições municipais deste ano. Já no dia seguinte acontece o encerramento das capacitações com a apresentação da Programação do ‘29º Encontro dos Prefeitos Mato-grossenses’.
Os interessados em participar devem se dirigir a um dos locais onde está instalado o centro de transmissão. Ao todo são 198 pontos, equipados com a tecnologia educacional, espalhados pelos 141 municípios de Mato Grosso.
Outras Informações:
Centro de Capacitação da AMM - (65) 2123-1214/1279
Centro de Capacitação da AMM - (65) 2123-1214/1279
Assessoria/Secitec-MT
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