A partir
da próxima terça-feira (02) nenhum eleitor poderá se preso ou detido, exceto em
flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime
inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. A determinação é da Justiça
Eleitoral que prevê que essa medida vale até o dia 9 de outubro, ou seja, 2
dias após as eleições municipais que ocorrem no domingo (07).
Apesar
disso, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização que tem como objetivo cumprir
a legislação que determina várias medidas a serem adotadas para que o dia de
votação aconteça de forma tranquila em todo o país.
Terça-feira
é também o último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos
juízos eleitorais representantes para o comitê interpartidário de fiscalização,
uma vez que isso deve ser feito até 5 dias antes das eleições.
A partir
do dia 4 de outubro, portanto, na quinta-feira (04) começa a contar o prazo em
que os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor
ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de
votar.
Conforme
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 140 milhões de eleitores deverão
ir às urnas em todo o país para escolher prefeito e vereador. Em Mato Grosso
são 2.170.993 eleitores aptos a votarem, o que representa menos de 2% do
eleitorado do país. Desse total, 337 mil eleitores estão concentrados em
Cuiabá.
O
Documento
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