O Senado Federal não vai votar nada em plenário durante a Copa do Mundo
no mês de junho. Entre os dias 12 e 30 deste mês, só estão previstas para
ocorrerem no calendário da Casa três sessões que não são deliberativas (quando
não há votação).
O calendário de Copa do Congresso prevê uma folga automática nos dias de
jogos do Brasil. Mas também foram canceladas sessões em dias que ocorrem
partidas do torneio em Brasília, como no jogo de Portugal e Gana no dia 26.
A Câmara dos Deputados reservou apenas dois dias de sessão deliberativa
durante o mesmo período --12 a 30 de junho.
Apesar do calendário sem votações durante a Copa, os parlamentares
continuarão recebendo integralmente os salários de R$ 26,7 mil e mais os
benefícios.
As convenções partidárias que oficializarão os candidatos às eleições de
outubro são outra desculpa apresentada pelos parlamentares para não
comparecerem ao Congresso.
As votações devem voltar a ocorrer em 1º de julho, mas não há garantias
de que as matérias legislativas serão analisadas porque as sessões podem ser
esvaziadas durante os jogos finais da Copa. E as sessões de quintas-feiras
tradicionalmente não alcançam quórum necessário para votação nem em épocas
normais, pois neste dia os parlamentares costuma retornar a seus Estados.
Com o encerramento da Copa, em 13 de julho, o Congresso terá apenas
quatro dias antes do começo do recesso no dia 18.
A tendência é que atividade legislativa mantenha-se enfraquecida porque
mesmo após o fim do recesso nos três meses que antecedem as eleições (agosto,
setembro e outubro), pois parte dos parlamentares estará dedicada a sua
candidatura e de partidários, no chamado "recesso branco".
Esforço concentrado
Para agilizar as votações antes do começo da Copa, foram programadas na
Câmara e no Senado sessões deliberativas durante toda a semana, o chamado
"esforço concentrado".
Já no primeiro dia votação, segunda (2), nem Senado nem Câmara
conseguiram analisar as propostas e as sessões foram canceladas. No segundo
dia, nesta terça (3), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira
(3) o PNE (Plano Nacional da Educação).
Por:
Uol
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