quinta-feira, 24 de julho de 2014

AMM e Sema farão parceria para atender os municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios propôs à Secretaria de Estado de Meio Ambiente uma parceria para atender os municípios com mais agilidade na emissão das licenças ambientais. O assunto foi tratado entre o superintendente da AMM, Darci Lovato, e o secretário de estado de Meio Ambiente, José Lacerda, durante reunião na Sema.
Todos os projetos elaborados pela AMM necessitam da emissão do licenciamento ambiental pela Sema para que as prefeituras possam receber recursos dos órgãos estaduais e federais para posterior execução da obra. A proposta é que haja maior interação entre a equipe da AMM e da Sema para esclarecer dúvidas e solucionar pendências na elaboração dos projetos.
A descentralização ambiental também foi discutida na reunião. A Sema está elaborando decreto transferindo para as prefeituras as atribuições pelo setor. O decreto deve ser publicado esta semana. Os municípios que não fizerem a adesão deverão delegar a responsabilidade para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Por: MT Via Rádio

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