quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Desembargador nega pedido de liberdade de ex-deputado de MT

O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou nesta quarta-feira (25) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado José Riva (PSD). Acusado de liderar um esquema que teria desviado R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa (ALMT) por meio de licitações fraudulentas, o ex-parlamentar está preso desde o último sábado (21) no Centro de Custódia de Cuiabá, no bairro Carumbé. Ele é acusado de formação de quadrilha e peculato. Os advogados do réu não atenderam as ligações do G1.

O magistrado disse na decisão que a prisão de Riva é necessária para melhor apuração dos crimes ou para evitar que ele exerça influência sobre possíveis testemunhas. Outro motivo é o relato do Gaeco de que teve dificuldade para achar documentos na ALMT durante as investigações, porque parte estaria destruída. “Por óbvio, em liberdade, o paciente terá condições necessárias para ocultar ou destruir documentos, bem como, entabular conversações pessoais visando a alteração de depoimentos a serem prestados por testemunhas”, argumentou Bassil.


Para o magistrado, há indícios de que Riva seja o líder de uma organização criminosa. Ele cita ainda trechos da decisão da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal, que determinou a prisão de Riva, como as 27 ações penais nas quais é réu e as mais de cem ações de improbidade administrativa às quais responde. “Sempre agindo com a maior naturalidade”, afirma o desembargador.

Inicialmente, o pedido de habeas corpus havia sido enviado para o desembargador Orlando Perri. Como o magistrado está em férias, foi encaminhado para o desembargador Rui Ramos. Porém, o magistrado se recusou a analisar o pedido, alegando que iria viajar nesta quarta e que não teria tempo suficiente para decidir sobre o habeas corpus. Coube então a Bassil determinar se aceitaria ou não o pedido liminar.

A defesa havia argumentado que a prisão não tem fundamentação idônea, que Riva é réu primário sem antecedentes e que a acusação é baseada em fatos que ocorreram supostamente entre 2005 e 2009 - por isso, a prisão seria sem propósito. Dizem também que o ex-deputado foi preso num final de semana, o que seria incomum, e que isso pode ser um indício de excesso na ação policial.

O esquema
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a quadrilha, formada por 15 pessoas, fraudou contratos licitatórios para fazer compras simuladas de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Entre os denunciados estão Janete Riva, esposa do ex-deputado e então secretária de Administração e Patrimônio da ALMT, servidores do legislativo mato-grossense e empresários.


Segundo o MPE, os itens comprados não eram entregues, mas ainda assim servidores da ALMT atestavam que os produtos haviam sido recebidos. Os crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2009, resultando na época em prejuízo de R$ 42,2 milhões aos cofres públicos. Em valores atuais, o montante chega a R$ 62,2 milhões. Riva, considerado pelo MPE como o líder do suposto esquema, na época exercia a função de primeiro-secretário, ou seja, era o gestor dos recursos financeiros da ALMT.

A denúncia diz que cerca de 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa por empresários e entregues a um servidor – já falecido – que depois repassava a verba pra Riva.

Trajetória

Riva tem 55 anos e, após 20 anos atuando como deputado estadual, despediu-se da vida pública em 2014. Durante a trajetória política, revezou-se nos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, e acumulou processos. Ele é réu em 27 ações penais e responde a mais de cem ações na área cível por improbidade administrativa. O ex-deputado também tem quatro condenações colegiadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).


Por conta da perda de foro, neste mês o TJMT mandou que as 22 ações penais nas quais ele é réu fossem para a primeira instância. As ações foram enviadas para a Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, Ordem Tributária, Econômica e contra a Administração Pública.

Em 2014, Riva candidatou-se para concorrer ao cargo de governador do estado, mas teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, por já ter condenação colegiada. A mulher dele, Janete Riva, concorreu no lugar do marido, mas terminou em terceiro lugar na disputa. A filha de Riva, Janaína Riva, que candidatou-se pela primeira vez a um cargo público, foi eleita para deputada estadual.

Carolina Holland Do G1 MT

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