Numa tumultuada sessão, as comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram o texto-base do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) para o novo Código Florestal.
Na avaliação dos integrantes do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, o projeto aprovado, mesmo com as eventuais modificações que poderão ocorrer, não resolve os principais problemas do texto vindo da Câmara dos Deputados.
Continua aberta a possibilidade para anistiar todos os desmatamentos ilegais feitos até três anos atrás e permanecem a falta de regras diferenciadas para os pequenos agricultores, a ausência de regras claras para evitar novos desmatamentos em beiras de rios e nascentes, pastagem em encostas, entre vários outros pontos que haviam sido elencados pelo comitê. E, dependendo das emendas que serão aprovados, o texto pode piorar ainda mais.
A truculência da Polícia do Senado, que violentamente acabou com a manifestação pacífica de estudantes contrários a aprovação do projeto, foi outra marca do triste episódio de hoje. Os membros do comitê manifestam seu repúdio à violência praticada contra os manifestantes e exigem apuração e punição dos responsáveis.
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável conclama a sociedade brasileira a, mantido o texto atual, iniciar uma ampla campanha pelo veto da presidenta da República Dilma Rousseff para evitar um dos maiores retrocessos na legislação ambiental brasileira em toda a sua história.
Brasília (DF), 8/11/2011
Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
O Comitê é coordenado por:
Amazônia Para Sempre – ABONG – CNBB – Coalizão SOS Florestas (Amigos da Terra – Amazônia; Apremavi; Florespi; Fundação Grupo Boticário; Greenpeace; ICV; Imaflora; IPAM; ISA; SOS Mata Atlântica; WWF Brasil; Sociedade Chauá – SPVS) – Comissão Justiça e Paz (CJP) – CNS – Comitê Intertribal – Conic – CUT – FETRAF – FNRU – Fase – FBOMS – FETRAF – Fórum de Mudança Climática e Justiça Social – Fórum de Ex-ministros de Meio Ambiente – GTA – IDS – INESC – Instituto Ethos – Jubileu Sul – OAB – Rede Cerrado – Rede Mata Atlântica – Rejuma – Via Campesina (ABEEF, Cimi, CPT, FEAB, MAB, MMC, MST, MPA, MPP e PJR)
Contatos
Oswaldo Braga de Souza - (61) 3034-5104 / oswaldo@socioambiental.org / http://www.comiteflorestas.org.br/
Leia mais
www.socioambiental.org
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