Cerca de 90% dos municípios de Mato Grosso pagam aos professores da rede pública salários abaixo do estabelecido pela Lei do Piso Nacional do Magistério. O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) aponta que a prática é corriqueira entre os gestores, que chegam a estabelecer rendimentos abaixo de um salário mínimo, citando como exemplo a cidade de Castanheira, onde um professor recebe ao mês R$ 465 por 30 horas semanais. Estas cidades, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), que ainda não reajustaram o piso de 2012, deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.
Pela lei, o professor em início de carreira deveria receber R$ 1.187, por até 40 horas semanais, conforme valor vigente em 2011. Prestes a ser reajustado em 21%, o salário deve subir para R$ 1.430, conforme estimativa do MEC.
O presidente do Sintep-MT, Gilmar Ferreira, afirma que a média paga aos professores fica em torno de R$ 700 a R$ 800. Ele destaca que pela legislação aprovada em 2008, todo professor deve receber no valor mínimo o piso. Além disso, o reajuste anual deveria ocorrer em janeiro, o que nunca é respeitado.
Conforme o MEC, prefeituras de todo o Brasil não fazem a correção obrigatória dentro do prazo determinado, alegando aguardar o anúncio nacional do índice de reajuste para iniciar o pagamento corrigido.
No entendimento do sindicalista, o comportamento nacional reflete o desrespeito à educação de um modo geral. Ferreira destaca que o cálculo do MEC já é apresentado com defasagem e ainda assim os professores não conseguem nem mesmo receber o mínimo preconizado.
O presidente denuncia ainda que gestores de boa parte das prefeituras de Mato Grosso usam artifícios para mascarar os valores pagos e enganar a população. ”O piso é estabelecido para pagamento de professores em início de carreira. Porém, as prefeituras costumam pagar o valor para educadores que têm nível superior, quando na realidade essa categoria deveria receber o piso, acrescido de 50% do valor”.
Outro lado - O secretário municipal de Educação de Castanheira, Amin Ajul de Barros Filho, afirma que desde o final do ano passado os professores recebem salário mensal de R$ 620 por 25 horas semanais. Comenta ainda que o novo reajuste entre 20% e 30% será feito ainda em 2012.
O quadro de funcionários da cidade conta com 35 professores concursados e 34 interinos para atender cerca de 800 alunos. Outros 37 educadores, que passaram no concurso realizado recente, devem ser chamados ainda este ano para ocupar as vagas.
O secretário aponta que o salário é pago de acordo com a verba disponibilizado ao município, que tem vários problemas financeiros.
A Gazeta
Nenhum comentário:
Postar um comentário