Mato Grosso passa a ter 1.392 vereadores a partir de janeiro de 2013. Das 141 câmaras municipais, 32 estão promovendo aumento do número de vagas, totalizando 99 cadeiras a mais. A mudança foi possível com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo Congresso em 2009. A PEC permitia o aumento apenas para municípios com mais de 15 mil habitantes.
Das 25 cidades com até 30 mil habitantes que estavam aptas a aumentar para até 11 o número de vagas, 19 aderiram à proposta. Todas tinham disponível 9, mínimo exigido por lei. Já dos 10 municípios com população de até 50 mil pessoas, 6 aprovaram a suplementação. Embora o teto fosse de 13 vagas, no entanto, os vereadores de Alta Floresta, por exemplo, optaram por permanecer com 11.
Quanto aos municípios com até 80 mil habitantes, 4 poderiam elevar o número para 15, mas apenas 2 assim o fizeram, sendo eles Barra do Garças e Primavera do Leste. Tangará da Serra optou por ficar com 14 vagas e, Sorriso, com 11. Dois municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes poderiam elevar as cadeiras da Câmara para 17, sendo Sinop e Cáceres. Nenhum deles, contudo, aderiu à PEC.
Já as duas cidades com população entre 160 mil e 300 mil aumentaram as cadeiras para o máximo permitido por lei. Rondonópolis passou de 11 para 21 vagas e Várzea Grande de 13 para 21. A Capital também atingiu o teto e terá na próxima legislatura 25 cadeiras - hoje são 19. Esse levantamento foi feito pelo RDNews tendo como base dados da União das Câmaras Municipais do Estado e do Tribunal Superior Eleitoral
Fonte: RD News com Gabriela Galvão
Nenhum comentário:
Postar um comentário