Cada um dos 190,7 milhões de brasileiros vai pagar, ainda que
indiretamente, R$ 3,18 para receber informações dos candidatos a prefeito e
vereador pelo rádio e televisão, segundo dados da Receita Federal.
De acordo com o órgão, esse valor somado corresponde aos R$ 606,4
milhões que deixarão de ser recolhidos em 2012 com a isenção fiscal que as
empresas de comunicação recebem por transmitir a propaganda eleitoral – período
em que elas não recebem dos anunciantes.
Segundo reportagem do Contas Abertas, a Receita deduz do Imposto de
Renda 80% do que as emissoras receberiam se tivessem vendendo o horário
reservado à promoção partidária.
A isenção acontece também em anos sem campanha eleitoral, como em 2009,
quando a perda de arrecadação chegou a R$ 669 milhões. Em razão do horário
eleitoral, a Receita deixou de arrecadar R$ 4 bilhões desde 2002.
À reportagem, a cientista política Vera Alves Cepêda afirmou que o gasto
vale a pena porque as eleições permitem a discussão da democracia em todo o
Brasil.
— O meio midiático é um espaço público. Como as emissoras trabalham com
a concessão pública, e a natureza funcional é levar informação qualificada, o
princípio cívico é muito mais importante do que o econômico.
R7
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