A
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já coletou mais de 400 mil
assinaturas para um projeto de iniciativa popular que tenta garantir a
aplicação de, pelo menos, 10% da receita bruta da União na Saúde pública. O
anúncio foi feito nesta quinta-feira (27.9) pelo cardeal Dom Raymundo Damasceno
durante entrevista coletiva na sede da CNBB em Brasília, ocasião em que foi
lançada a campanha missionária 2012/21013.
Segundo o
bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, o
projeto visa preencher uma lacuna deixada pela PEC 29, que definiu percentuais
para Estados e Municípios aplicarem em Saúde, mas não regulamentou as
obrigações da União.
“É uma
forma de obrigar a União a aplicar um percentual mínimo que não foi
regulamentado pela PEC 29. Muitos recursos para a Saúde perdem-se pelo
caminho”, afirmou.
Ex-bispo
em São Felix do Araguaia, ele reconhece que o Ministério da Saúde tem investido
recursos para construção de hospitais e postos de saúde, mas diz que os
repasses não tem sido suficientes.
”Dinheiro
para hospital não falta, mas falta para manter e equipar. Vi esta situação em
São Felix do Araguaia. Quem precisava de atendimento de média e alta
complexidade precisa viajar 1,1 mil quilômetros para chegara em Cuiabá”,
observa.
A idéia é
apresentar um projeto de iniciativa popular no Congresso Nacional semelhante ao
projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa. Além das sede em Brasília, a
coleta das assinaturas está sendo feita também em São Paulo e Curitiba.
De
Brasília -
Vinícius Tavares
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