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Foto: Gustavo C. Fortes /Olhar21 |
O
Ministério Público Federal deu parecer favorável à reclamação interposta pelos
representantes de 7 mil famílias de não índios que ocupam há 30 anos as terras
Suiá-Missú, que segundo entendimento da Funai e da Justiça Federal pertenceriam
à etnia Marãiwatsédé dos índios Xavantes. Segundo o senador Cidinho Santos, é
possível um entendimento, já que todas as partes já sinalizaram pela proposta
do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), de entregar outra área em
condições melhores que as atuais.
“O
parecer foi favorável a se paralisar o processo de desintrusão por ter
comprovado que existem falhas que precisam ser melhor analisadas, mas o nosso
interesse é de que o assunto seja solucionado em definitivo, ou seja, que todos
sejam contemplados, índios e não índios”, frisou o senador do PR de Mato
Grosso.
Cidinho
Santos esclareceu que com a aposentadoria do ministro Ayres Brito, este
questionamento ficou a cargo do ministro Ricardo Lewandowski, atual
vice-presidente do STF, que na semana que vem deverá tomar uma medida que, se
for favorável aos posseiros, poderá representar uma solução pacífica para o
confronto.
“Todos
estão empenhados na melhor solução. A própria presidente da República, Dilma
Rousseff, com quem conversei na semana passada, demonstrou interesse em se
encontrar uma solução legal e que atenda a todos, índios, não índios, Justiça e
o Estado brasileiro”, pontuou Cidinho Santos, convicto de que antes do dia 6 de
dezembro, data marcada para o cumprimento da decisão judicial de desintrusão da
área, um novo entendimento estará sacramentado e atendendo a todos.
Para o
senador de Mato Grosso, se retirar famílias assentadas há 30 anos e colocar
índios sem um mínimo de estrutura e condições de trabalho não solucionará
impasses,
pelo
contrário, dificultará ainda mais a relação entre as etnias e os não índios.
Duas
Comissões, uma da Câmara Federal, acompanhada por procuradores da Advocacia
Geral da União (AGU) e uma da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, estiveram
na região e formalizaram um documento para ser inserido no processo que será
apreciado pelo Supremo Tribunal Federal e poderá dar a correta destinação para
a crise que pode se tornar irreparável se um das duas partes do conflito não
for contemplada, seja ela qual for, os índios ou não índios.
Olhar21 com Gazeta
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