Nesta quarta-feira, 27, o Poder Judiciário de Mato Grosso vai inaugurar o
novo Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste de
Cuiabá). A solenidade, que será realizada às 10 horas, marcará o início das
atividades na nova sede, que tem 2.364 m² e capacidade para instalação de duas
varas. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens
de Oliveira Santos Filho, prestigiará a solenidade.
A obra,
iniciada em abril de 2012, custou cerca de R$ 4,1 milhões ao TJMT e atende
todas as determinações da Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de
Justiça, que dispõe sobre as referências a serem utilizadas na elaboração de
novos projetos de reforma ou construção de imóveis.
A
construção do Fórum faz parte do Plano de Obras iniciado em 2011 pelo
desembargador Rubens de Oliveira. Nele, as obras estão divididas em três
grupos: o Grupo 1 engloba as 22 obras consideradas de pequeno porte, cujo valor
unitário não ultrapassa R$ 150 mil. Já as 39 obras consideradas de médio porte
fazem parte do Grupo 2, onde o valor de cada empreita é de até R$ 1,5 milhão.
Por fim, estão as 17 obras consideradas de grande porte, com valores superiores
a R$ 1,5 milhão e que fazem parte do Grupo 3. Somadas, elas contemplam 78 das
79 comarcas do estado, já que nenhuma obra foi destinada para a Comarca de
Brasnorte, onde o Fórum funciona em um prédio já reformado.
A
inauguração será realizada na Rua nº 22, quadra 20, loteamento Santos Dumont,
em Porto Alegre do Norte.
Redação 24 Horas News
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