Após pressão, AL fecha acordo com pescadores; votação será nesta quarta-feira

Os deputados estaduais voltaram atrás novamente em relação à Lei da Pesca. Mal publicaram no Diário Oficial do Estado as novas regras da atividade no Estado e resolveram apresentar uma emenda suspendendo temporariamente a proibição do anzol de galho e das medidas mínimas e máxima. 

A decisão foi tomada após pressão feita pela Federação dos Pescadores de Mato Grosso (Fepesc), sob Lindemberg Gomes de Lima, que levou cerca de 400 pescadores a trancar o trevo do Lagarto nos três acessos da via: na BR-364, BR-070 e Rodovia dos Imigrantes.

O projeto é de autoria de lideranças e foi apresentado na sessão noturna desta terça (5) por um grupo de 10 deputados. A proposta tramitará em regime de urgência urgentíssima e, segundo o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD), será votada ainda nesta quarta (6).

Esta é a terceira mudança que acontece na Lei da Pesca. No ano passado, aprovaram a nova lei e, depois, a suspenderam para que pudessem discutir com o setor interessado. Na semana aprovaram um substitutivo integral, após realizar uma série de audiências públicas. A legislação foi publicada no dia (4) mas, mal começou a vigorar, já vai ser alterada novamente.

Segundo o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), a proibição do anzol de galho e as medidas mínima e máxima ficarão suspensas até que a secretaria Estadual de Meio Ambiente reative o Conselho da Pesca para fazer um estudo técnico sobre a necessidade ou não do iten, bem como a existência de medidas mínimas e máximas. “Falei com o secretário José Lacerda e ele me garantiu que em até 40 dias terá este estudo em mãos. Amanhã ele  tem reunião com a Comissão de Meio Ambiente e vamos cobrar este compromisso dele”, contou o democrata, em entrevista ao RDNews, por telefone.

Para Dilmar, a aprovação da atual Lei da Pesca (Lei nº 9.893), em vigor desde segunda-feira (4), foi precipitada porque não foi precedida de uma discussão ampla com a classe científica. “A Lei nº 9096 quando foi elaborada teve a participação da Sema, da Assembleia, da Unemat, da UFMT. A nova não ouviu entidades como estas”, salientou.

Os manifestantes que fecharam as rodovias durante todo o dia argumentam que a nova lei os impossibilita de manter o sustento da família. Eles salientam que na região Norte do Estado os pescadores profissionais não precisam utilizar o anzol de galho, mas na região da grande Cuiabá eles não vêem outra alternativa para capturar uma quantidade razoável de peixe. “O que nós temos que buscar é uma alternativa para este pessoal”, salienta Dilmar.

A sessão demorou muito para começar em função das discussões, mas foi bastante enxuta. Os deputados subiram à tribuna apenas para ratificar o apoio aos pescadores. Além da proibição do anzol de galho e da especificação das medidas mínimas e máximas para três espécies na Bacia do Paraguai (Pantanal), Cachara, Pacú e Pintado, a nova lei da pesca também proíbe a pesca do Dourado nesta mesma bacia e da Paraíba/Filhote na Bacia Amazônica, Araguaia e Tocantins. A nova lei também aumenta a cota para os pescadores profissionais de 100 kg por semana para 125 kg e estabelece quantidade de 5 kg e mais uma espécie para amadores, que tinham cota zero.

Por: RD News | Glaucia Colognesi