Entre os anos de 2003 e 2012, um total de 29.726
mil pessoas foram retiradas de situação análoga ao trabalho escravo no Brasil.
Mato Grosso foi responsável por 14% desse percentual, um total de 4.109,
trabalhadores resgatados. Esses dados fazem parte do “Mapa do Trabalho Escravo
em Mato Grosso”, divulgado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
terça-feira, 30, em Cuiabá.
O estudo faz parte do projeto pioneiro no Estado –
Ação Integrada – uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT/MT),
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Uniselva e Centro de Pastoral para
Migrantes (CPM/MT), que tem como objetivo a proposta de reintegrar o
trabalhador a sua vida social, proporcionando elevação educacional e
qualificação profissional.
Segundo o superintendente da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE-MT), Valdiney Arruda, de
2009 a 2012, o programa qualificou 434 trabalhadores egressos do trabalho
escravo ou em situação de vulnerabilidade social em cursos como pedreiro,
eletricista e corte e costura, em parceria com empresas público-privadas. Nesse
período, 633 foram resgatados.
Ele explica que a partir do ano de 2003, os
trabalhadores começaram a ser cadastrados e inseridos em um banco de dados, o
que possibilitou a reinserção dessas pessoas no meio social e profissional.
Eles passaram a receber também o benefício de um seguro desemprego do
resgatado, no valor de um salário mínimo durante 3 meses.
O secretário de Inspeção do Trabalho, do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Felipe Brandão de Melo, disse que o projeto é
um exemplo a ser seguido em outros estados. “O trabalho em Mato Grosso é uma
referência a ser seguido em outros estados, já que notamos que há a reincidência
de casos em que trabalhadores resgatados voltam para a mesma atividade por não
conseguir trabalho, porque não tem estudo e qualificação”, contou.
Para Alexandre Lyra, chefe da divisão de
fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, as ações em Mato Grosso vem
ajudando o estado a cair no ranking dos com maiores incidências de trabalho
escravo do país. “Mato Grosso não está entre os 10 estados, e o quadro vem
caindo ano a ano”.
Trabalho Infantil – Em 2011, 269 crianças foram
afastadas do trabalho escravo, em 175 ações do Ministério do Trabalho. No ano
seguinte, 256 ações culminaram no afastamento de 63 crianças de situação
degradante e neste ano, 47 crianças e adolescentes já foram afastadas, em 74
ações.
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