A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato
Grosso (OAB), por meio da Comissão de Saúde, tem fiscalizado a atuação das Organizações
Sociais de Saúde (OSSs) e pretende iniciar, em breve, visitas as principais
hospitais e prontos-socorros do Estado. A informação foi confirmada pelo
presidente da comissão, advogado Fábio Capilé
Ele explicou ao Só Notícias que a comissão encaminhou
aos secretários de Saúde de Mato Grosso e Cuiabá ofícios para que a Ordem tenha
"passe livre" e possa visitar algumas unidades de saúde. "Ainda
não iniciamos as visitas, pois estamos aguardando a liberação para que não haja
nenhum impedimento futuro".
Sobre as Organizações Sociais, o advogado revela
que a Comissão da Saúde foi subdividida em oito coordenadorias e existe uma
específica para analisar os contratos. "Já estamos fiscalizando e
verificando se as OSSs estão cumprindo os contratos", disse.
Capilé afirmou ainda que os trabalhos iniciarão
pela capital, porém que os próprios municípios podem solicitar, por meio das
subseções da OAB, fiscalização nas unidades de saúde das demais localidades do
Estado. "É importante que isso ocorra até para que nós tomemos
conhecimento da situação pontual de cada local. Os problemas as vezes não
chegam aos nosso ouvidos".
Os trabalhos da comissão contam com o aval do
presidente da Seccional, Maurício Aude. Ao Só Notícias, o advogado revela que a
entidade não está alheia a situação caótica em que se encontra o setor.
Questionado sobre a decisão da OAB Nacional em defender a criação de varas
específicas para as ações de saúde, ele pondera que há a necessidade de
estruturação do judiciário para que isso ocorra.
"Estamos atentos a tudo isso e há a
necessidade de se criar varas especializadas não apenas para a saúde, mas para
que isso ocorra é preciso uma melhor estruturação do Poder Judiciário. O
Judiciário não comporta o que existe e seria frustrante criar uma vara sem estrutura",
considerou Maurício Aude.
Na terça-feira, 28, o caos na saúde pública do
Brasil, e especificamente na capital mato-grossense foi exposto no programa
Profissão Repórter da Rede Globo. Durante entrevista, o secretário municipal de
Saúde, Kamil Fares, chegou a afirmar que o pronto-socorro da capital "é
uma bomba atômica".
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