Com 1 ano de atraso, Estado repassa R$ 3,3 mi da saúde para municípios

Com quase um ano de atraso, o governo do Estado efetuou, nessa terça (17), repasse de R$ 3,3 milhões para 37 municípios. Neste mês, a verba será encaminhada para as cidades que têm a receber até R$ 130 mil. Os valores são referentes as pendências relacionadas ao Programas Saúde da Família (PSF), Saúde Bucal, Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais(Pascar) e o de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde(Paici).

Os recursos já foram creditados nas contas das prefeituras. O montante é parte dos R$ 23 milhões que ficaram para ser pagos neste segundo semestre. O calendário foi definido após negociação entre a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Estado. Conforme o presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle (PSD), Chiquinho do Posto, a transferência começou a ser feita em agosto, quando foi feito o pagamento para 63 municípios que tinham crédito a receber de até R$ 75 mil.

Em outubro, mais 20 prefeituras com crédito de até R$ 350 mil serão contempladas. Em novembro, os recursos serão destinados às cidades que têm a receber mais de R$ 350 mil. Esse cronograma não inclui Cuiabá e Várzea Grande, que já receberam o dinheiro. “Desta forma, o governo está cumprindo com os prefeitos. Com essa liberação, os gestores fecharão suas contas em relação aos restos a pagar da Saúde. O atendimento a população nesta área é um grande desafio para os municípios,” observou Chiquinho.

O presidente da AMM lembra que a negociação para quitar os débitos foi iniciada em fevereiro. Chiquinho ainda ressalta que para se colocar a dívida em ordem foi preciso uma ampla articulação com o governo. Diversas reuniões foram realizadas com os secretários de Saúde, Mauri Rodrigues (PP) e da Casa Civil, Pedro Nadaf (PR), para discutir um cronograma de pagamento. Os presidentes de consórcios de Saúde também participaram de uma reunião na AMM, para negociar o pagamento dos recursos atrasados.

Em reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB) ficou definido que os municípios receberiam 50% dos restos a pagar da saúde referentes a 2012 e a outra metade seria paga neste segundo semestre. O presidente da AMM informou também que outra prioridade neste semestre é voltar a discutir a lei 9.870/2012, que estabeleceu cortes no repasse da saúde, principalmente na atenção básica. 

Por: RD News