Os presídios femininos nos municípios de Sapezal e dePorte Alegre do
Norte, interior de Mato Grosso, irão custar, cada um, a quantia de R$ 12,5
milhões.
Somados os valores, o Estado terá que desembolsar cerca de R$ 25 milhões nas
duas obras. A quantia foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos (Sejudh).
Conforme publicação do Diário Oficial, do dia 21 de outubro, a construção das
unidades é fruto de um Termo de Cooperação entre a Sejudh e a Secretaria de
Estado de Cidades (Secid), que será a pasta responsável pela edificação dos
Centros de Detenção Provisória (CDP’s), denominação para os novos
presídios.
Já a Sejudh é a responsável pelo gerenciamento e pelos aditivos de novos
recursos.
Com relação ao valor de R$ 25 milhões, o secretário da Sejudh, Luiz Antonio
Possas de Carvalho, por meio da assessoria de imprensa, disse que a quantia se
justifica devido ao custo elevado da mão de obra.
Conforme a Secretaria, não há mão de obra suficiente nas cidades de Sapezal e
Porto Alegre do Norte. Sendo assim, boa parte dos trabalhadores, que
construirão os CPD’s, serão de Cuiabá, “o que torna muito caro a diária e o
custo desses profissionais”.
Questionado quanto à necessidade da construção desses presídios no interior, a
Sejudh argumentou que as construções surgem de acordo com a demanda do
Estado.
O secretário também ressaltou que a grande maioria dos recursos provém do
Governo Federal, sendo R$ 10 milhões da União e R$ 2 milhões de contrapartida
do Estado.
“A construção dessas unidades é resultado de um convênio entre a
Federação e Estado: o valor desses presídios não está caro. Além disso, são
unidades padrões, modernas, com salas de aulas, que oferecem dignidades aos
reeducando”, reforçou o secretário.
Conforme a Sejudh, a construção dos CDP’s no interior é uma política
pública de descentralização do Estado, no sentido de deixar os detentos
próximos dos familiares.
Assessoria de imprensa da Sejudh informou ainda que a construção dos CDP’s está
na fase de licitação e aquisição de recursos: não há previsão para o início das
obras. O aporte orçamentário para os CPD’s teve início em 2012.
CPD’s
Os Centros de Detenção Provisória (CPD’s) são as novas unidades que veem para
substituir os antigos presídios.
Conforme a Sejudh, o CPD’s contam com uma estrutura mais ampla para os reeducandos
desenvolverem trabalhos manuais, tomar banho de sol e receber visitas íntimas.
O Estado já conta com CPD’s em Rondonópolis, Sorriso e Sinop.
Por: Midia News
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