Melhorias para as comarcas de Vila Rica e Porto Alegre do
Norte foram alvo de reunião nesta segunda-feira (27 de janeiro) entre o
presidente da OAB/MT, Maurício Aude; o secretário-geral, Daniel Teixeira; o
presidente da Subseção de Vila Rica, Galeno Chaves da Costa; e o
vice-presidente, Rhandell Bedim, com o presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Orlando Perri. A falta de juízes e problemas na estrutura do
prédio do fórum preocupam a advocacia local.
Também participaram o senador Pedro Taques (PDT); a juíza da comarca de
Porto Alegre do Norte, Luciene Kelly Marciano; o prefeito e o presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte, Emival Gomes de Freitas e Joel
Paciente Gunther, respectivamente, e os juízes auxiliares da presidência do
Tribunal de Justiça, Túlio Duailibi e Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro.
Galeno da Costa
requereu a criação de mais uma vara cível na comarca de Porto Alegre do Norte,
assim como a designação de mais um juiz tanto para a referida comarca como para
Vila Rica, que é de segunda entrância, mas está desde 2007 com apenas um
magistrado. “Está impossível trabalhar dessa forma já que o juiz da comarca
atende a 1ª e 2ª Varas, juizado especial, diretoria do Foro, além da justiça
eleitoral. Essa situação se estende desde que o desembargador presidente foi
corregedor-geral e nada mudou”, sublinhou o advogado.
O presidente da OAB/Vila Rica também solicitou a mudança para o novo
Fórum que foi reformado, explicando que o prédio atual está insalubre, com
goteiras, janelas quebradas e coloca em risco os servidores. A comarca
atualmente recebe mais de 300 processos por mês e também atende os municípios
de Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu.
O desembargador presidente disse que será necessário aguardar o
resultado do concurso para magistratura em andamento para designar novos juízes
para as comarcas. Quanto ao fórum, o magistrado ressaltou que é preciso uma
vistoria da Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal para verificar as
questões de segurança e outros.
O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, reiterou o pedido de maior
atenção para a região de Vila Rica considerada uma das distantes da capital e
com muitas necessidades. “A cidade fica a mais de 1.200 quilômetros de Cuiabá,
onde atuam 65 advogados inscritos, que precisam ter a prestação jurisdicional
eficiente e prestar contas a seus clientes. A diretoria da Seccional continuará
a acompanhar esta situação”, pontuou.
A Subseção de Vila Rica também atende as cidades de Porto Alegre do
Norte, São Félix do Araguaia, Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia,
Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Santa Cruz do Xingu,
São José do Xingu, Serra Nova Dourada.
Por: OAB/MT
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