Dilma
sanciona nesta quarta adicional de 30% para quem trA presidente Dilma Rousseff
sancionará nesta quarta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, lei
que inclui a atividade de quem trabalha com motocicleta no rol de profissões
consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Com a sanção, os motociclistas terão
direito a adicional de 30% sobre o salário por periculosidade. Segundo a
Secretaria Geral da Presidência, a lei vai abranger as profissões de
mototaxista, motoboy, motofrete e serviço comunitário de rua.
O texto a ser sancionado pela
presidente Dilma deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da
União desta sexta (20) e vai especificar a partir de quando as regras
passarão a valer.
O projeto foi aprovado pelo Senado em
28 de maio e garante os direitos a quem trabalha com motocicleta.
Atualmente, a CLT considera perigosas
as atividades que “impliquem risco acentuado” ao trabalhador em virtude de
exposição a produtos inflamáveis, explosíveis ou energia elétrica, além de
seguranças pessoais ou de patrimônio.
Os profissionais que exercem
atividades sujeitas a esses riscos também têm assegurado o direito ao adicional
de periculosidade de 30%.
De acordo com o Ministério da Saúde,
o número de mortes em acidentes de trânsito com motos no Brasil aumentou 263,5%
entre 2001 e 2011. Segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade
(SIM), foram 11.268 mortes no país em 2011 e 3.100 em 2001.
Por:
G1, em Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário