As obras de ampliação e modernização de aeroportos de 13 municípios
mato-grossenses podem começar a partir do segundo semestre deste ano. A
confirmação foi feita pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC),
Eliseu Padilha. A principal justificativa para a demora, segundo ele, são
entraves nos licenciamentos ambientais. Seria o caso do aeroporto João
Figueiredo, em Sinop, que ainda não tem equipamentos para voos por
instrumentos, o que estaria ligada a decisão de uma companhia para suspender
dois voos noturnos. Aeroportos de Alta Floresta, Matupá, Lucas do Rio Verde,
Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, São
Félix do Araguaia, Vila Rica, Juara e Juína devem ter
infra-estrutura melhor. O investimento total deve passar de R$ 330 milhões.
“Estamos construindo um caminho a fim de encurtar esse tempo de
licenciamento ambiental para que possamos, no segundo semestre deste ano, ter
as primeiras licitações. Se não saírem antes, no primeiro semestre”, disse o
ministro, durante a abertura do seminário sobre transporte aéreo regional.
Todos os terminais aeroportuários estão previstos no Plano Nacional de
Aviação Civil, lançado em 2012, que prevê a construção, reforma ou ampliação de
270 aeroportos regionais no Brasil, até 2016. Segundo o ministro, 83% desses
aeroportos já estão operando de alguma forma, mas não têm o caráter de um
aeroporto de padrão internacional e o cronograma pode ser antecipado.
Padilha havia afirmado, no começo do ano, que não se preocupava com a
tendência de corte de gastos anunciada pela nova equipe econômica do governo
federal. Segundo ele, a aviação civil tem recursos próprios que dão condições
para dar sequência a todos os projetos previstos.
“O Fundo Nacional da Aviação Civil é originário, sustentado e mantido
com recursos arrecadados na aviação civil, inclusive por meio das concessões.
Temos receita própria e não dependemos de recursos das receitas ordinárias da
União. Esta é uma receita especial da secretaria em função do seu fundo, que
acolhe esses recursos oriundos da atividade da aviação, e que ela mesma
administra. Todo recurso previsto nas concessões dos aeroportos virá para a
Fnac”, argumentou o ministro.
Para este ano, a previsão é arrecadar cerca de R$ 4,2 bilhões por meio
desse fundo.
Por: Só Notícias
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