A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em
até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do
preço dos medicamentos.
A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta
terça-feira.
A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os
ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos
produtos.
O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como
omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções
urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por
exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico).
No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros
medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade)
e stelara (psoríase).
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de
medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a
lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e,
portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até
fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que
ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.
Por: Do G1
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