O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, assina embaixo da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na semana passada, liberou os candidatos “contas sujas” para disputa eleitoral deste ano. Em entrevista ao RDNews, Rubens declarou não concordar com o fato de um político ficar fora da disputa apenas por ter tido as contas da campanha anterior reprovadas pela Justiça Eleitoral.
Segundo o presidente, caso as contas possuam problemas graves, existem caminhos como o Ministério Público Eleitoral e até memso um processo criminal. “O que não pode é a reprovação ser o único único motivo para impedir a candidatura de quem quer que seja”. A opinião de Rubens, no entanto, é diferente quando se trata de contas de gestão ou de governo, julgadas pelos Tribunais de Contas.
Quanto a composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o presidente acredita que deve continuar como está, mesmo que isso resulte em problemas para a Justiça Estadual durante os pleitos. Ele afirma discordar da opinião de algumas autoridades que defendem a existência mais juízes federais na composição. Hoje o pleno é composto por 2 desembargadores, 2 juízes da Justiça comum, 2 membros da categoria dos advogados e 1 juiz federal. “Quem faz eleição é o juiz da estadual e a sociedade precisa entender que a eleição está a cima. Que é necessária para a democracia”.
O presidente também ressaltou a novidade deste ano para os candidatos: a necessidade de apresentação da certidão negativa de 2º grau. Rubens confessou que o TJ não estava preparado para tamanha demanda, mas que resolveu o problema. Nesta segunda (2), foi disponibilizado o serviço de emissão eletrônica e gratuita dos documentos. Inicialmente as certidões precisavam ser solicitadas manualmente e só ficavam prontas após 5 dias. É necessária a solicitação presencial apenas em caso de certidão positiva ou casos homônimos. O prazo para registro na Justiça Eleitoral se encerra nesta quinta (5).
Gabriela Galvão
Nenhum comentário:
Postar um comentário